No ano dos afro-descendentes

Marcio Alexandre Martins Gualberto 

Iniciamos o ano de 2011 com a posse da presidente Dilma Rousef, com o fechamento de seu ministério e, ainda a discussão em torno de nomes de segundo, terceiro e quarto escalões. 

Se por um lado houve muxoxos pela permanência de muitas figuras já carimbadas no álbum do presidente anterior, Luiz Ignácio Lula da Silva; por outro Dilma ousou ao bancar uma maior participação de mulheres em seu ministério.

Não chegou aos 30% como se esperava, mas houve um avanço significativo na presença das mulheres e, mais que isso, Dilma chamou para si, para sua cota pessoal alguns ministérios-chave, entre eles a Secretaria Especial das Mulheres, a Seppir, a Cultura, entre outros.

O Coletivo de Entidades Negras é uma organização política do Movimento Negro, com presença em mais de 15 estados da Federação e com mais de 500 entidades filiadas, coloca-se no cenário nacional com a segunda ou maior terceira organização do MN brasileiro.

Além disso, o CEN hoje ocupa espaços importantes como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Forum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Juventude, sem contar uma imensa e destacada articulação nos estados em que se encontra.

Por tudo isso o CEN considera que há acertos importantes nas indicações da presidente Dilma que nos leva a ter a esperança de que ela faça um governo mais voltado para o diálogo com a sociedade civil e não privilegie apenas um ou outro setor como, infelizmente vimos acontecer em vários momentos do governo Lula.

Acreditamos que a presença de Maria do Rosário, na Sedh, de Luiza Bairros, na Seppir, Iriny Lopes, na Secretaria das Mulheres, de Ana Hollanda na Cultura, de Haddad na Educação e tantos e tantas em outros ministérios tornará importante a interlocução a partir de um viés fundamental que é a radicalização da transversalidade.

Por si só, falar em transversalidade é falar em radicalidade, pois sua função vital é exatamente trazer determinado tema, ligado a um campo, para que seja compreendido e assimilado por outros setores. No entanto, quando vemos a Universidade Federal do Rio de Janeiro publicar estudo dizendo que o acesso dos negros à saúde (via SUS) ainda é precário, precisamos compreender que é fundamental fortalecer a lógica da transversalidade e radicalizá-la para que isso não fique apenas no discurso.

De nada adianta uma Seppir isolada, que não tenha força de proposição e até mesmo de imposição de determinadas políticas a outros setores ministeriais. Será apenas mais um órgão frágil, constituído muito mais para responder aos movimentos sociais que propôr políticas.

O CEN é uma organização de vanguarda que traz em si os temas ligados à juventude, às discussões de gênero, à religiosidade de matriz africana entre outros. O CEN se configura como uma entidade moderna, conectada à cybercultura e ao mesmo tempo preserva o saber ancestral das casas de santo, no entanto, o CEN compreende que muito mais que nomes encabeçando ministérios, o que é necessário é se discutir a política, é compreender que o que será feito não ficará apenas no apoio pontual a eventos, mostras de vídeos, premiações e publicações.

Mas que se chamará a sociedade civil para discutir a política mesmo, com suas nuances e desdobramentos para que assim possamos construir uma nova forma de relação com os ministérios afins às nossas causas.

Saudamos a presidente pelas escolhas, não faremos aqui nem elogios nem críticas aos nomes apresentados. A princípio achamos que são nomes interessantes, que trazem em si história e compromisso. O que virá depois só saberemos a partir do convívio, da construção dos diálogos e da formulação das políticas.

O CEN, ciente de suas responsabilidades perante seus militantes e parceiros, coloca-se com disposição para construir estas pontes de diálogo, fortalecer as relações políticas e ao mesmo tempo estar sempre atento para cobrar daqueles e daquelas o não cumprimento dos compromissos assumidos.

Desejamos à presidente eleita e à sua equipe um 2011 de muito trabalho, sucesso e respeito a cada setor da sociedade civil que é hoje um dos dentes mais fortes desta imensa engrenagem chamada democracia brasileira.

Lembrando que 2011 é o ano escolhido pela ONU como o Ano dos Afro-Descendentes, portanto, um ano fundamental para colocar em pauta toda a agenda relacionada à temática étnico-racial em nosso país.

*O título original do artigo é "No ano dos afro-descendentes é importante radicalizar a transversalidade"

Fonte:  Marcio Alexandre Martins Gualberto

IIIª Marcha Estadual Pela Vida e Pela Liberdade Religiosa do RS

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2011.

Companheiros e Companheiras.

Ontem, 21 de janeiro – Dia Mundial da Religião - e instituído pela Lei Federal 11.635/2007, como Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, de Seminário e da IIIª Marcha Estadual Pela Vida e Pela Liberdade Religiosa do RS, data esta que também faleceu Mãe Gilda, de Salvador-Ba, que muito lutou contra a intolerância religiosa.

Este Seminário e está Marcha, abriram o dialogo entre os movimentos religioso e social negro, para com o governo do Estado e com a prefeitura de Porto Alegre, com o intuito de uma maior presença destes seguimentos na construção das políticas de desenvolvimento.

Após o Seminário, uma representação de religiosos e militantes de varias entidades do movimento negro foi recepcionada pelo Sr. Ricardo Wu, chefe de Gabinete do Governador Tarso Genro, onde lhe foi entregue uma Carta de Reivindicações a serem discutidas com o governo, entre as demandas apresentadas foi cobra a presença de representantes destes seguimentos no Conselho de Desenvolvimento criado pelo Governador, a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial – COPPIR, junto ao Gabinete do Governador, uma maior “equidade” na presença de negros no governo e a transversalidade da política racial entre as secretarias.

Agora, precisamos ampliar o dialogo com os demais setores do movimento social negro e religioso em nosso Estado e para isto precisamos criar as condições de que todos possam apresentar suas demandas e propostas para serem levadas ao debate com o governo.

Para isto estamos dando inicio a articulação da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, onde pretendemos realizar 05 Seminários em diversas Regiões do Estado, onde todos poderão contribuir com as demandas que serão apresentadas.

Por tanto no dia 25 de fevereiro, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – ALERGS estaremos realizando o Iº Seminário de Articulação e Mobilização da Vª Marcha Estadual Zumbi dos Palmares, neste Seminário estaremos apresentando o DVD da IVª Marcha e debatendo temas de interesse coletivo da comunidade negra e religiosa gaúcha. Também estaremos construindo o calendário dos próximos Seminários e as cidades/regiões onde os mesmos irão acontecer.

Por tanto sua presença e divulgação é muito importante para o êxito da “Construção do Projeto de Desenvolvimento do Povo Negro Gaúcho e Brasileiro”.

Atenciosamente,

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA

Membro da Coordenação da Marcha Estadual

Ex-ministro da SEPPIR assumirá Palmares

Brasília - O ex-ministro da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, acaba de ser confirmado pela ministra da Cultura, Anna de Hollanda, como o novo presidente da Fundação Cultural Palmares, em substituição a Zulu Araújo.

Elói Ferreira de Araújo, novo presidente da Fundação Cultural Palmares

O ex-ministro, inicialmente pretendia permanecer à frente da SEPPIR, onde estava desde 1º de abril de 2010, quando substituiu o ex-ministro e deputado deferal reeleito pelo PT do Rio, Edson Santos. Chegou a autorizar o lançamento de um manifesto com a defesa do seu nome e anunciar planos para o caso de ser confirmado pela Presidente Dilma Rousseff.

No período em que esteve à frente da SEPPIR, Elói conduziu as negociações que resultaram na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, sendo o principal interlocutor, juntamente com o senador Paulo Paim e com o próprio Edson Santos, das conversas com o Partido Democratas (DEM), para aprovar o projeto, com modificações que, segundo expressivos setores do movimento negro, acabaram por desfigurá-lo.

Durante o período em que esteve à frente da SEPPIR, Elói acabou por se afastar do deputado e ex-ministro, considerado o principal defensor da sua permanência no cargo. Embora não rompidos, as relações políticas de ambos, de acordo com um observador bem situado, “estão estressadas”.

Carreira

Elói Ferreira de Araújo foi chefe de gabinete de Edson Santos, durante os cinco mandatos exercidos pelo atual deputado como vereador na Câmara do Rio. Desde 1.990 é bacharel em Direito, tendo, em 2002, concluído o Mestrado em Engenharia de Transportes pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O novo presidente da Fundação Palmares militou no PC do B entre 1.981 a 1.993, quando retornou ao PT, Partido de cuja fundação participou.


Fonte: Afropress

Mário Theodoro será o novo secretário executivo da SEPPIR

Brasília - O economista Mário Lisboa Theodoro, 53 anos, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), é o novo Secretário-Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e deve assumir o cargo no próximo dia 1º de fevereiro.

Mário Lisboa Theodoro

Afropress apurou que a transição com o atual secretário executivo, João Carlos Nogueira, até já teria ocorrido e o anúncio da escolha pela ministra chefe, Luiza Bairros, deverá dar início a mudança de toda a equipe dirigente sob a gestão do ex-ministro Elói Ferreira de Araújo.

A nova ministra também já teria escolhido a historiadora Wânia Santana, do Rio, que deverá assumir a Secretaria de Planejamento e a professora Silvany Euclênio, de Ribeiro Preto, cuja função não teria sido ainda definida.

Carreira

O novo secretário executivo da SEPPIR é formado em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), e é mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Theodoro também é doutor em economia pela Université Paris I – Sorbonne, e pesquisador associado ligado ao Mestrado em Política Social da UnB desde 1.999. Antes de assumir ele foi técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA em 1.986 e 2003 e pertence ao quadro de consultores legislativos do Senado Federal desde 2003.

Ele foi o responsável pelo documento com reivindicações, entregue ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elaborado pelos organizadores da Marcha Zumbi + 10, em 2005, que reuniu cerca de 20 mil ativistas na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

A Marcha, que teve como um dos organizadores, o jornalista Edson Cardoso, acabou por expor profundas divisões no Movimento Negro, ao opor publicamente ativistas ligados a Organizações Não-Governamentais, com apoio de instituições internacionais, especialmente norte-americanas, e forte presença na Academia, e ativistas militantes de Partidos políticos – em especial PT e PC do B.

Esses grupos acabariam por realizar outra Marcha no dia 22 de novembro – data que lembra a Revolta da Chibata e o heroísmo de João Cândido. As duas Marchas tiveram audiência no Planalto, porém, o Governo nunca deu uma resposta formal às reivindicações.

Dança das cadeiras

A troca da equipe de comando da SEPPIR deve acontecer na primeira quinzena de fevereiro, segundo apurou Afropress. A nova ministra pretenderia manter apenas Ivonete Carvalho, que assumiria a Secretaria de Comunidades Tradicionais, em lugar de Alexandro Reis, ativista do PC do B e da UNEGRO, que perderia espaço também com a saída do ex-deputado e assessor parlamentar Benedito Cintra.

Além de Reis, outro que deverá deixar a SEPPIR é Martvs Chagas, Secretário de Ações Afirmativas, um dos responsáveis pela articulação que resultou na Secretaria, em março de 2003. Chagas chegou a ocupar o cargo de ministro interino, após a queda da ex-ministra Matilde Ribeiro, exonerada, em fevereiro de 2008, por envolvimento no escândalo dos cartões corporativos.

Ao contrário de informações que, num primeiro momento, circularam na Esplanada, também deverá deixar o cargo, o Ouvidor, advogado Humberto Adami, funcionário licenciado do Banco do Brasil.

Adami foi o único dirigente que, tornou público ter sido recebido por três horas pela nova ministra “o que nunca antes tinha ocorrido”, o que teria sido entendido por alguns, como sinal da prestígio para continuar na nova equipe.

Sabe-se, porém, que, apesar de ser um nome ligado ao grupo político da qual a ministra seria mais próxima e do qual fazem parte figuras como o próprio Edson Cardoso, de quem é cunhado, Sueli Carneiro e Jurema Werneck, o Ouvidor também deverá ser sacado.


Fonte: Afropress

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país - por Leonardo Sakamoto

A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa. Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.

Defendo fortemente que o exemplo seja seguido por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

A ação da presidenta não foi a única. Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.

Fonte: Blog do Sakamoto

Elói Ferreira de Araújo na Fundação Cultural Palmares ???

 Fonte ligada ao Ministério da Cultura indica que Elói Ferreira de Araújo será o novo presidente da Fundação Cultural Palmares

Tudo indica que o Partido dos Trabalhadores (PT) não se contentará apenas com o cargo principal do Ministério da Cultura (MinC), entregue à cantora Ana Buarque de Hollanda. O Partido da presidente Dilma, que vinha reclamando de desprestígio nas gestões Gil e Juca – ambos ligados ao Partido Verde -, agora volta com força ao cobiçado ministério. É dado como certo que, além da ministra, o PT terá mais dois importantes cargos no MinC: o ator Antonio Grassi voltará à presidência da Fundação Nacional das Artes (Funarte), cargo que exerceu na primeira gestão do ministro Gil, e Elói Ferreira de Araújo, que acaba de deixar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, assumirá a presidência da Fundação Cultural Palmares, unidade do MinC voltada às políticas para a cultura negra.     

Elói Ferreira assumiria o cargo no lugar do arquiteto e produtor cultural baiano Zulu Araújo, que está na Fundação Cultural Palmares há oito anos – primeiro como diretor de promoção cultural (entre 2003-2006), depois como presidente. Se a substituição de Zulu Araújo por Elói Ferreira se confirmar, será uma mudança significativa à frente da Fundação Palmares, evidenciando o critério partidário, pois, ao que se sabe, o ex-ministro não possui trajetória na área cultural. Zootecnista e advogado, Elói Araújo é militante histórico do PT e foi assessor do gabinete do vereador Edson Santos (RJ), desde 1989, em cinco mandatos consecutivos. Em 2008, Elói acompanhou Edson Santos quando este se tornou ministro da SEPPIR, como secretário-adjunto, substituindo-o em 2010, quando Edson deixou o ministério para mais uma disputa eleitoral.

Conforme afirmou o então ministro Gilberto Gil, em 2007, durante a posse de Zulu Araújo, além de incentivar a produção cultural negra, a Fundação Cultural Palmares ganhou na gestão do presidente Lula o status de incrementar o intercâmbio cultural entre o Brasil e os países africanos. Uma das mais recentes ações da Fundação Palmares foi a promoção da cultura brasileira no Festival das Artes Negras – Fesman, que ocorreu em dezembro, no Senegal.

A Fundação Cultural Palmares é também a instituição responsável pela emissão da Certidão de Autorreconhecimento às comunidades remanescentes de quilombos. Após emitir o certificado, a Palmares oferece assistência jurídica para que a comunidade adquira o documento definitivo de posse da terra emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - ou seja, a titulação, que garante a propriedade do território e a autonomia da comunidade.

FONTE: André Luís Santana (da Redação do Correio Nagô)