Nota Pública do Círculo Palmarino sobre a NÃO aprovação do Estatuto de Igualdade Racial e sobre a Assembleia Nacional Popular e Negra de Brasília
No dia 30/06 ocorrerá em Brasília a Assembleia Nacional Popular e Negra convocada por várias organizações do Movimento Negro e Social brasileiro. Na pauta, dois pontos principais: contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3239), movida pelo DEM contra o Decreto 4887, que regulamenta as terras ocupadas por remanescentes de quilombos e pelo veto de Lula ao Estatuto de Igualdade Racial aprovado pelo Senado.
Nós, do Círculo Palmarino, organização do Movimento Negro pautada no afro-comunismo, decidimos participar da Assembleia por entender que a mesma se pauta na cultura estratégica dos movimentos sociais de luta e ação direta sobre a institucionalidade para pressionar por mudanças na ordem burguesa, mesmo sabendo da insuficiência de tais ações sem levarem ao objetivo final: a mudança de sistema econômico-social capitalista.
Entendemos que durante o histórico de lutas do Movimento Negro, algumas características se arraigaram em nossa forma de agir na sociedade, como o movimento ser pautado pela ação coletiva do negro como sujeito político no combate para criar direitos para nosso povo e incidir na luta social de nosso país. Sempre de forma independente e autônoma em relação ao estado, partidos políticos e seus governos.
Sendo assim, nós do Círculo Palmarino sempre defendemos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por entender ser essencial um marco legal que possa garantir ao nosso povo direitos sociais historicamente negados. A versão original do Estatuto foi apresentada no Congresso Nacional há 15 anos atrás como produto da Marcha 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, que reuniu mais de 30 mil militantes negras e negros em Brasília, hegemonizadas por um bloco de forças negras de caráter democrático, socialista e popular. Ou seja, foi construída com lastro e legitimidade social e no calor da luta política. Hoje, vemos uma total inversão dessa lógica de mobilização social e, por isso, uma derrota do Movimento Negro com a aprovação de um NÃO Estatuto da Igualdade Racial.
Por isso, mesmo participando da Assembleia não nos furtamos de fazer a crítica na forma como várias organizações do Movimento Negro trataram a questão da aprovação do Estatuto, principalmente UNEGRO, CONEN e CNAB, invertendo a lógica dos movimento sociais, investindo em acordos de gabinete através da SEPPIR, desmobilizando as bases e não priorizando a luta e a ação direta para aprovar o Estatuto. Entendemos que todas as modificações que o Estatuto teve desde a apresentação da versão original do mesmo, culminando em uma lei que significa um retrocesso em relação a vários temas como cotas raciais, saúde da população negra e quilombola e em tantos outros é apenas autorizativa, sem determinar ações concretas por parte do estado é uma derrota de tal postura dessa parte do movimento negro e nós, do Circulo Palmarino, denunciamos isso na II CONAPIR, após a NÃO aprovação do Estatuto na câmara, quando da não convocação da etapa do CONNEB de Salvador e neste momento.
Entendemos que as forças políticas conservadoras, capitaneadas pelo DEM e seu senhor de engenho Demóstenes Torres, saíram vitoriosas desse processo porque parte do Movimento Negro achou que poderia atuar na institucionalidade com tanta desenvoltura como aquelas que dominam o estado brasileiro a mais de 500 anos. A troca da luta, mobilização e ação direta por cargos, financiamentos do estado e espaço no aparato burguês se demonstrou uma profunda derrota para essa parte do Movimento Negro.
Por fim, entendemos que a Assembleia é um espaço impar para que as organizações do Movimento Negro que reivindicam a autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos construam uma frente com unidade de ação para mobilizar a maioria da população deste país, nós negras e negros, a construir um projeto político para nosso povo. Por isso, voltamos a propor a criação da Aliança Negra Brasileira (ANB). O principal desafio ao construir a ANB é mostrar que a NÃO aprovação do Estatuto não representa o fim das lutas do povo negro: tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de Leis que beneficiam a população negra, sejam leis afirmativas ou reparatórias, e estes passam a ser o grande alvo da luta das/os militantes na busca destes marcos legais que promovam, efetivamente, alteração dos indicadores sociais do cotidiano da população negra e seus territórios. É necessário lutar contra o processo de extermínio, encarceramento, desterritorialização e pauperização dos territórios negros urbanos que denunciamos como uma verdadeira Faxina Étnica, a serviços dos interesses da burguesia branca e racista.
Blog criado para divulgação das ações dos diferentes grupos, pessoas e instituições, que compõem o Movimento Negro de Pelotas, do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
Nego Drama
segunda-feira, 28 de junho de 2010
sexta-feira, 18 de junho de 2010
CONDICA / GAEC / CLUBE FICA AHÍ / COEP, promovem passeio ciclístico
![](http://4.bp.blogspot.com/_sMToCm1SbAQ/TBwdICw5M1I/AAAAAAAAASs/Mv2BIrIEAq8/s400/imagens+diversas+096.jpg)
Campanha do agasalho, dia 20 de junho de 2010, as 9h:30, com
concentração na AV. Bento Gonçalves (Enfrente ao Altar da Pátria), o
objetivo do evento é proporcionar o lazer para os participantes,
desenvolvendo a concientização da preservação do meio ambiente, na
estimulação do uso da bicicleta como meio de transporte que causa
menos empacto ao meio ambiente.
inscrição: um agasalho no local do evento, com sorteio de vários
brindes entre os participantes.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Pobres foram removidos para embelezar a Cidade do Cabo
Moradores pobres na Cidade do Cabo foram removidos de albergues e prédios invadidos perto de estádios e pontos turísticos e realocados em Blikkiesdorp, um assentamento de barracões de ferro ondulado cercado por um muro de concreto, informa o jornal americano "The Washington Post", após denúncias de ativistas de direitos humanos.
O motivo para estarem ali? "A Copa do Mundo", responde ao jornal Shirley Fisher, 41, que foi retirada de um albergue perto de um estádio onde as estrelas do futebol treinam.
Segundo o "Washington Post", ativistas de direitos humanos acusam as autoridades sul-africanas de forçarem milhares de pobres a mudaram-se para Blikkiesdorp e outros assentamentos, para apresentar uma boa imagem durante a Copa.
"Estamos vivendo em um campo de concentração", diz ao jornal Padru Morris, 47, outro morador.
Em Blikkiesdorp, milhares de pessoas vivem em barracões de um cômodo, cada um ocupado por entre cinco e sete pessoas, que têm de dividir as camas. Quatro barracões dividem um banheiro e uma torneira, segundo a reportagem.
Como o local fica longe do centro, os moradores reclamam que é muito caro se locomover e que não têm dinheiro para levar seus filhos à escola ou ao médico, informa o jornal.
"Esse é um depósito de lixo para pessoas", disse Jane Roberts, uma moradora e ativista da Campanha Contra Expulsão do Oeste do Cabo. "É como o apartheid, apenas praticado por caras novas", disse ao jornal.
Blikkiesdorp foi construído há dois anos para pessoas que ocupavam prédios ilegalmente, e autoridades de Cidade do Cabo dizem que o lugar serve como "área de realocação temporária" até que se consiga construir moradias apropriadas, diz o jornal.
"Reconhecemos que Blikkiesdorp não é uma solução perfeita, mas é o que podemos fazer com os recursos existentes", disse Kylie Hatton, porta-voz de uma subprefeitura, em entrevista ao "Washington Post". Ela defende que ninguém foi "removido deliberadamente" de nenhuma região por causa da Copa.
Em março, a enviada especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias adequadas, Raquel Rolnik, reportou que cidades como Cidade do Cabo estavam priorizando "embelezamento acima das necessidades dos moradores locais".
Segundo o jornal, a Anistia Internacional também reportou casos crescentes de assédio de policiais contra os pobres, incluindo expulsão de sem-tetos e de moradores de ruas de áreas próximas a localidades da Copa e destruição de "moradias informais".
fonte: folha.com de 11/06
O motivo para estarem ali? "A Copa do Mundo", responde ao jornal Shirley Fisher, 41, que foi retirada de um albergue perto de um estádio onde as estrelas do futebol treinam.
Segundo o "Washington Post", ativistas de direitos humanos acusam as autoridades sul-africanas de forçarem milhares de pobres a mudaram-se para Blikkiesdorp e outros assentamentos, para apresentar uma boa imagem durante a Copa.
"Estamos vivendo em um campo de concentração", diz ao jornal Padru Morris, 47, outro morador.
Em Blikkiesdorp, milhares de pessoas vivem em barracões de um cômodo, cada um ocupado por entre cinco e sete pessoas, que têm de dividir as camas. Quatro barracões dividem um banheiro e uma torneira, segundo a reportagem.
Como o local fica longe do centro, os moradores reclamam que é muito caro se locomover e que não têm dinheiro para levar seus filhos à escola ou ao médico, informa o jornal.
"Esse é um depósito de lixo para pessoas", disse Jane Roberts, uma moradora e ativista da Campanha Contra Expulsão do Oeste do Cabo. "É como o apartheid, apenas praticado por caras novas", disse ao jornal.
Blikkiesdorp foi construído há dois anos para pessoas que ocupavam prédios ilegalmente, e autoridades de Cidade do Cabo dizem que o lugar serve como "área de realocação temporária" até que se consiga construir moradias apropriadas, diz o jornal.
"Reconhecemos que Blikkiesdorp não é uma solução perfeita, mas é o que podemos fazer com os recursos existentes", disse Kylie Hatton, porta-voz de uma subprefeitura, em entrevista ao "Washington Post". Ela defende que ninguém foi "removido deliberadamente" de nenhuma região por causa da Copa.
Em março, a enviada especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias adequadas, Raquel Rolnik, reportou que cidades como Cidade do Cabo estavam priorizando "embelezamento acima das necessidades dos moradores locais".
Segundo o jornal, a Anistia Internacional também reportou casos crescentes de assédio de policiais contra os pobres, incluindo expulsão de sem-tetos e de moradores de ruas de áreas próximas a localidades da Copa e destruição de "moradias informais".
fonte: folha.com de 11/06
quinta-feira, 10 de junho de 2010
SEPPIR faz acordo com DEM para votar Estatuto da Igualdade
Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que em março passado tentou fazer a revisão da história negando um dos aspectos mais perversos do escravismo - o estupro das mulheres negras -, conseguiu o que parecia impossível: um acordo com a SEPPIR para votar o Estatuto da Igualdade Racial.
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos".
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo".
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
fonte: AFROPRESS
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos".
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo".
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
fonte: AFROPRESS
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