Lançada no Rio biografia de Patrocínio

Lançada no Rio biografia de Patrocínio
Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/3/2010

Rio - O escritor Uelington Farias Alves (foto) lançou nessa sexta-feira (26/03), na Biblioteca Nacional, em solenidade que contou com a presença do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos e do historiador Muniz Sodré, seu novo livro – “José do Patrocínio : a imorredoura cor do bronze”, que traz a biografia do jornalista e político negro, nascido em 1.853 e morto em 1.905.

Nascido da relação de um padre com sua escrava de 14 anos, segundo Uelington, Patrocínio foi protagonista de uma rica e complexa história de vida. “Ele foi muito mais do que um militante abolicionista. Tribuno, poeta, jornalista, romancista, empresário, político, dono de jornal e, sobretudo, homem de grande engenho. Com todos esses atributos, tornou-se figura importantíssima de uma geração que levou o Brasil aos primeiros passos da modernidade”, afirma.

Autor de livros sobre escritores negros como Cruz e Souza, o poeta do simbolismo, com prêmio da Academia Brasileira de Letras, em 1.991, Governo do Estado de Santa Catarina, em 1.998 e uma indicação como finalista ao Prêmio Jabuti, Uelington diz que ainda não é possível viver da literatura.

“No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável”, acrescenta.

Veja, na íntegra, a entrevista do escritor para a Afropress.

Afropress - O que há de mais interessante na biografia de José do Patrocínio?

Uelington Farias Alves - A vida de José do Patrocínio já é bastante interessante desde o nascimento, com a história do cônego que não o perfilhou e da mãe, que lutou por ele e para que o filho não tivesse o mesmo destino incerto dos indivíduos escravizados pertencente ao cônego. Além disso, sua participação na abolição da escravatura, como empresário de jornal, como jornalista, poeta e romancista é extraordinária. Destaco também sua atuação na área da ciência: com a construção do balão e de ter adquirido o primeiro automóvel a circular nas ruas do Rio de Janeiro e do Brasil.

José do Patrocínio teve papel de destaque na cena política brasileira, a ele é conferido o título, que quase ninguém conhece, de o "proclamador civil da república", pois, dizem que ele não a confirmasse na Câmara, onde era vereador, possívelmente a República poderia não ter nada, não ter ido adiante.

Afropress - Como escritor negro já é possível viver de literatura? Quanto livros já publicados e prêmios?

Uelington - No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável.

Eu vivo de literatura, de aulas e do meu trabalho como servidor público. Quanto aos livros já publicados, esses atualmente são nove livros publicados, entre ensaios, biografias, estudos e romances. Prêmios? Os principais são: Sílvio Romero de Crítica e História Literária da Academia Brasileira de Letras, de 1991; Honra ao Mérico, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 1998, e Medalha de Honra, da Câmara Catarinense do Livro, de 1998. Ano passado, estive na lista do prêmio São Paulo de Literatura e como finalista do prêmio Jabuti.

Afropress - Quem são os novos valores da literatura preocupados em abordar a temática étnico-racial brasileira?

Uelington - Nós temos diversos homens e mulheres que hoje abordam em suas obras ou se preocupam com a questão étnico racial brasileira. Nei Lopes é um dos mais proeminentes pensadores da atualidade (eleito Homem de Ideias pelo Caderno Ideias & Livros, do Jornal do Brasil, em 2009), Joel Rufino dos Santos tem sido um pensador arguto da temática, Conceição Evaristo, Cuti, Cidinha de Paula, Salgado Maranhão, Haroldo Costa, entre outros que não me vem à mente agora.

Afropress - Como vê a situação do Movimento Social Negro e que agenda em sua opinião devemos adotar nesse início de século XXI.

Uelington - Não tenho muita opinião a dar sobre o Movimento Social Negro. Acho MSN algo dinâmico, participativo, combatente. Nós precisávamos de um mote. De alguma maneira, as cotas ou, especificamente, as ações afirmativas nos serviram para nos nortear para encontrar esse mote de que tanto precisávamos. As novas tecnologias (como a Internet, por exemplo) nos fazem conectar/encontrar em locais que jamais pensaríamos em estar.

Sobre uma agenda para o século XXI, seria uma pretensão muito grande falarmos dela assim, no espaço de uma entrevista. Penso, sinceramente, que devemos seguir em frente no nosso movimento negro social, com algumas correções, e criar uma fórum ou instituição que possa congregar todas as forças nacionais para fortalecermos a nossa luta. É preciso ampliarmos os nossos espaços de discussão para propormos saídas e alternativas factíveis e viáveis que abram caminhos para as gerações futuras.

Afropress - Quando será o lançamento do livro em S. Paulo?

Uelington A data ainda não está fechada, mas está entre a segunda e a terceira semana de abril, provavelmente na UniPalmares, com uma programação que incluirá uma palestra (com a participação da Seppir) e o lançamento do meu livro.

Afropress - Faça as considerações que considerar pertinentes.

Uelington - Quero agradecer pelo espaço da Afropress, que, como agência, tem atuado à frente dos acontecimentos que envolvem a comunidade afro-brasileira. Por outro lado, acho que precisamos, cada vez mais, estudar o nosso passado para buscarmos explicações para o nosso presentes. As vezes eu digo que, hoje, é mais fácil falarmos dez nomes de grandes homens - sobretudo da ciência - do século 19, do que do século 20 e 21. E eu sigo, sugerindo que não citem jogadores de futebol, pagodeiros, sambistas e funkeiros. Nas aulas ou palestras que faço, tem sido difícil para as pessoas falarem em escritores. editores, diplomatas, poetas, empresários, médicos, padres, engenheiros, políticos, músicos clássicos, artistas de teatro, de circo, das artes plásticas etc. Só o estudo do passado pode aclarar (ou enegrecer, se quiserem), esta grande lacuna em nossa história social negra brasileira.

Algo está errado no país da democracia racial!!!!

Algo está errado no país da democracia racial*
Por: Kabengele Munanga - 16/3/2010

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski por me ter habilitado para representar nesta Audiência Pública, o Centro de Estudos Africanos da Universidade de S. Paulo.


Bem, eu ingressei no Programa de Pós-Graduação em ciência sociais da universidade de S. Paulo em 1.975. Fui o primeiro negro a concluir o doutorado em antropologia social nessa universidade em 1.977. Por mera coincidência, esse primeiro negro era oriundo do continente africano e não do próprio Brasil.

Três anos depois, ingressei na carreira docente na mesma instituição, no atual Departamento de Antropologia onde fui o primeiro e o único negro professor, desde sua fundação. Daqui a três anos, estarei compulsoriamente me aposentando, sem ainda vislumbrar a possibilidade do segundo docente negro nesse Departamento.

Creio que esta é a história dos brasileiros afro-descendentes, não apenas nas universidades, mas também em outros setores da vida nacional que exigem formação superior para ocupar cargos e postos de comando e responsabilidade.

Quando se tem um, é sempre o primeiro e o único no exemplo da Casa que nos recebe), raramente o segundo e o terceiro. Encontrar três ou quatro juntos numa mesma instituição já é motivo de festa! Esse quadro é considerado como gritante quando comparado ao dos outros países que convivem ou conviveram com as práticas racistas como os Estados Unidos e a África do Sul. Os dados ao nosso conhecimento mostram que na véspera do fim do regime do apartheid, a África do Sul tinha mais negros com diploma superior que o Brasil de hoje, incluindo o líder da luta antiapartheid, Nelson Mandela. Só este exemplo basta para mostrar que algo está errado no país da “democracia racial” que precisa ser corrigido.

Daí o sentido e a razão de ser das políticas de ação afirmativa ou de reserva de vagas nas universidades públicas nacionais cujo processo de desencadeou principalmente após a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo realizada na África do Sul, em 2.001.

Nos últimos oito anos, a começar pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro (UERJ) e do Norte Fluminense (UENF) onde a política de cota foi implementada por meio de uma lei aprovada em 2001 na Assembléia Estadual do Rio de Janeiro, dezenas de universidades públicas federais e estaduais adotaram o sistema de cotas a partir da decisão de seus órgãos internos e conselhos universitários.

Contrariando todas as previsões escatológicas daqueles que pensam que essa política provocaria um racismo ao contrário, consequentemente uma guerra racial devido à racialização de todos os aspectos da vida nacional, a experiência brasileira destes últimos anos mostra totalmente o contrário.

Não houve distúrbios e linchamentos raciais em nenhum lugar como não apareceu nenhum movimento Ku Klux Klan à brasileira, prova de que as mudanças em processo estão sendo bem digeridas e compreendidas pelo povo brasileiro. Mais do que isso, as avaliações feitas até o momento comprovam que apenas nesses últimos oito anos da experiência das políticas de ação afirmativa, houve um índice de ingresso e de diplomados negros e indígenas no ensino superior jamais alcançado em todo o século passado.

O que se busca pela política de cotas para negros e indígenas, não é para ter direito ás migalhas, mas sim ter acesso ao topo em todos os setores de responsabilidade e de comando na vida nacional onde esses dois segmentos não são devidamente representados como manda a verdadeira democracia.

A educação e formação profissional, técnica, universitária e intelectual de boa qualidade oferece a chave e a garantia de competitividade entre todos os brasileiros. Neste sentido, a política de cotas busca a inclusão daqueles brasileiros que por razões históricas e estruturais que têm a ver com o nosso racismo à brasileira, encontram barreiras que a educação e formação superior podem em parte remover. Infelizmente, alguns invertem a lógica da proposta e vêem na política de cotas a possibilidade de uma fratura da sociedade. Outros confessam que têm medo, mas medo de que? De errar ou de acertar? Uma sociedade que quer mudar não deve ter medo de conflitos, pois não há mudança possível sem erros e sem conflitos, penso eu.

Alguns obstáculos propositalmente colocados sobre as chances de sucesso das políticas de cotas se fizeram entender desde o início do processo em 2.002. Felizmente, foram, no decorrer do tempo e do processo, removidos um a um pela própria prática e experiência das cotas nas universidades que as adotaram. Dizia-se no início que era difícil definir quem é negro ou afro-descendente por causa da intensa miscigenação ocorrida no país desde o seu descobrimento. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial anti-negro é prova de que não é impossível identificá-lo.

Existem evidentemente casos limites que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros, casos esses que dependem da auto-identificação dos candidatos. A bem da verdade, não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes brasileiros que ingressaram na universidade através das cotas.

Diz-se também, que essa política é importada em vez de ser uma solução nacional, baseada na realidade brasileira. Ora, , sabemos todos que na história da humanidade nenhum povo inventa a totalidade de suas soluções. Nesse sentido, parte importante de nossos modelos, seja no campo do pensamento, ciência, tecnologia, político, jurídico, etc., foi inspirada em ou importada de outros países onde obtiveram sucesso.

A questão fundamental é saber reinterpretá-las e adaptá-las a nossas realidades antes de nos apropriarmos delas. Penso que não devemos sucumbir-nos ao sofisma diante de uma desigualdade racial tão gritante em matéria de educação entre brasileiros.

Dizia-se também que a política das cotas violaria o princípio do mérito segundo o qual na luta pela vida os melhores devem ganhar. Pois bem, os melhores são aqueles que possuem armas mais eficazesa, que em nosso caso seriam alunos oriundos dos colégios particulares melhor abastecidos. Os outros, que socialmente não nasceram com essas possibilidades, que se conformem!

Finalmente, alegou-se que a política das cotas iria prejudicar o princípio de excelência muito caro para as grandes universidades. Mas, felizmente, também as avaliações feitas sobre o desempenho dos alunos cotistas na maioria das universidades que aderiram ao sistema, não comprovou a catástrofe. Surpreendentemente, os resultados do rendimento acadêmico desses alunos foram iguais e até mesmo superiores. Nem tampouco baixo o nível de excelência dessas universidades.

Sobrou apenas uma acusação, que explica nossa presença nesta Magna Casa: a inconstitucionalidade da política de ação afirmativa para indígenas e afro-descendentes. Pois bem! Seria descabível e até mesmo um contra-senso da minha parte, pela minha formação como antropólogo, ter a ousadia e o atrevimento para defender a constitucionalidade da política das cotas numa casa composta pelos especialistas da Lei e das leis e diante de juristas altamente qualificados e conceituados para defender a constitucionalidade ou acusar a inconstitucionalidade das cotas com competência e propriedade. Como não me considero um franco atirador, prefiro ser aluno e repetir fielmente o que alguns juristas, inclusive nesta Casa, já disseram a respeito.

Escreve Sidney Madruga, Procurador da República, em seu “Discriminação Positiva: Ações Afirmativas na Realidade Brasileira”:

“A distinção entre o princípio da isonomia formal e substancial ou material, sobressai ante o tema das ações afirmativas, as quais como destaca Mônica de Melo, buscam revigorar o princípio da igualdade a partir de sua ótica material, da efetiva igualdade entre todos (...) [p.32] A igualdade formal seria a igualdade perante a lei. Ante a lei todos somos iguais sem distinção [op.cit.] A igualdade substancial, portanto, é a busca da igualdade de fato, da efetivação, da concretização dos postulados da igualdade perante a lei (igualdade formal) (...) [p.41] - Ainda assim, não se pode falar em desconexão, mas numa diferenciação entre a igualdade formal e a substancial, p.42 A isonomia constitucional, registra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citado por Hédio Silva Jr., também abarca desigualações, a fim de promover o bem de todos. Vale dizer, o princípio da igualdade não proíbe de modo absoluto as diferenciações de tratamento, vedando apenas aquelas diferenciações arbitrárias. Vê-se, portanto, conforme atesta Maria Garcia, que a igualdade traz em seu bojo um conceito relativo e relacional. Relativo, pois não pode ser compreendido num sentido absoluto; isto é, a máxima “todos são iguais perante a lei” passa a ser entendida como a composição de duas afirmações distintas, a saber: o igual deve ser tratado igualmente e o desigual desigualmente, na medida exata de sua diferença (...) [p. 49-50].
Assim, igualdade tanto é não discriminar, como discriminar em busca de uma maior equalização (discriminar positivamente) [p. 50].”

Na interpretação de muitos, essa concretude de direitos passa pela implementação de ações afirmativas, que vão além das barreiras a condutas anti-discriminatórias, em desfavor de grupamentos humanos discriminados. Note-se, ainda, que a discriminação positiva não tem apenas o escopo de prevenir a discriminação, na medida em que, como possui duplo caráter, qual seja o reparatório (corrigir injustiças praticadas no passado) e o distributivo (melhor repartir, no presente, a igualdade de oportunidades) direcionados, principalmente para áreas da educação, da saúde e do emprego. Os pronunciamentos de alguns ministros desta Casa são claríssimos e sem nenhuma ambigüidade sobre este assunto.

Para concluir, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias, representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnia, cultura, religião, etc.

Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. De fato, esse humanismo abstrato se opõe ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos, entre homens e mulheres, jovens, crianças e adultos. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades na sociedade brasileira, deveriam ser somente macros sociais ou universalistas.

Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, consequentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante fundante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderiam incentivar os conflitos raciais que, segundo postula, nunca existiram. Nesse sentido, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito da democracia racial.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada.

O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que nos dividem: intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. A melhor abordagem, do meu ponto de vista, seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos.

A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a auto-definição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, consequentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

No entanto, a discussão fica empobrecida quando se busca um posicionamento para saber se “essa igualdade na igualdade” é bom ou ruim, pois a sociedade não funciona de maneira binária (ou isso ou aquilo) própria dos desajustados maniqueístas, mas sim na permanente tensão entre diferentes forças.

Visto deste ângulo, não creio que haja lei capaz de suprimir a mestiçagem ou de instituir a raça na sociedade brasileira, até porque não é isso que a lei busca.

As ações afirmativas nos Estados Unidos e na Índia não foram para criar raças ou castas que já existiam antes naquelas sociedades. As leis que proibiram os intercursos sexuais entre brancos e negros nos Estados unidos e na África do Sul em busca da pureza racial, não tiveram o êxito que delas se esperavam. A Constituição da Índia de 1.950 aboliu o sistema de castas naquele país, embora, passados 60 anos, ele continuar a vigorar na prática, provas de que as leis sozinhas não resolvem todos os problemas de uma sociedade.

As políticas de ação afirmativa foram implementadas nesses países para corrigir os efeitos negativos acumulados e presentes causados pelas discriminações e sobretudo pelo racismo institucional. Creio que isso é também a lógica dessa política no Brasil que defendemos.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, porque não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores sócio-econômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices de desenvolvimento humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macros sociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferenciação por considerá-las a favor da racialização do Brasil.

As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o art. 68 da Constituição, das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada. Para alguns, a defesa da melhoria da escola pública é apenas um bom álibi para criticar as políticas focadas de ação afirmativa.

Creio, Senhor Ministro, que uma política que integre os cidadãos brasileiros, que por motivos históricos e estruturais vinculados à ideologia racista, não deveria ser considerada anti-constitucional, ou como uma política que divide a sociedade brasileira. Mas como não há unanimidade em matéria de interpretação das leis e da Carta magna da nação brasileira, resta, para nós, as pessoas comuns apenas a esperança de que os que de direito possam nos oferecer a sentença que desejamos.

Muito lhe agradeço, Senhor Ministro, pela oportunidade de defender, sem medo de errar, os interesses de um segmento importante da sociedade brasileira, que são também os interesses do Brasil.

*Intervenção do Prof. Kabengele Munanga na Audiência Pública no dia 04 de março convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas para negros e indígenas.

Quem tem medo de raça? A paranóia branca e as ações afirmativas no Brasil.

Quem tem medo de raça? A paranóia branca e as ações afirmativas no Brasil.


Jaime Amparo-Alves (1)

“Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas,
como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que
talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda
tecida de humilhações. Nós os tratamos com uma
cordialidade que é o disfarce pusilânime de um
desprezo que fermenta em nós, dia e noite”

Nada de original. Em Fora da Lei(2), Demétrio Magnoli reproduz com um atraso de dez anos a crítica feita por Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sobre uma suposta importação do modelo de relações raciais estadunisense pelo movimento negro brasileiro e seus intelectuais. Em Sobre as artimanhas da razão imperialista(3) os autores acusavam os intelectuais negros estadunidenses de imperialistas culturais – a crítica é direcionada principalmente, embora não exclusiva, ao livro de Michael Hanchard ‘Orfeu e o poder’ (2001)(4) - e a emergente academia negra norte-americana de impor uma falsa universalização do racismo aos países do chamado terceiro mundo. Haveria um certo excepcionalismo brasileiro no campo das relações raciais que faria o Brasil ser diferente. Ainda, os autores rotulavam o intercambio – cada vez mais crescente – entre intelectuais negros dos dois países de tática estratégica para a imposição de um modelo bi-polar de relações raciais só presente na America do Norte. As agencias de financiamento como a Fundação Ford aparecem na critica como o exemplo mais concreto do imperialismo cultural disfarçado de intercambio acadêmico. O debate que se seguiu à crítica de Bourdieu e Wacquant já é conhecido. John French, Edward Telles, Jocélio Telles, Michael Hanchard, entre outros, responderam dando o merecido crédito à autonomia intelectual negra no Brasil e mostrando que a tão propalada excepcionalidade brasileira não se sustenta quando contrastada com as condições de vida dos brasileiros negros.
A volta ao debate nos dá a oportunidade de reenfatizar um aspecto central da experiência negra nas Américas: em todos os países negras e negros ocupam índices cruéis na hierarquia social. Não há nada de excepcional no quadro de relações raciais do Brasil e a similaridade nas ‘condições materiais de existência’ – em que pese suas especificidades – ajudam a tecer uma comunidade política imaginada e concreta, a Diáspora Africana. O que há em comum na experiência d os jovens negros das favelas cariocas e os jovens negros dos guetos de Chicago ou Nova York? O que une o viver urbano de negras e negros do Haiti, da Colômbia, de Cuba, dos EUA, do Brasil, dos países africanos? Quais as especificidades e as semelhanças na representação midiática de negras e negros nas Américas e nas Áfricas? Portanto, para desconstruir o mito da suposta importação acrítica do padrão de relações raciais dos EUA, teríamos que perguntar aos neo-freirianos do momento por que a fobia com a crescente conscientização política transnacional negra e por que os negros brasileiros aparecem em seus textos como incapazes de possuírem uma autonomia intelectual própria.
Tal fobia está presente nos textos de Demétrio Magnoli. Em Fora da Lei, o autor repete as táticas já conhecidas nos seus textos anteriores. Trata-se do recurso lingüístico de imputar a outrem afirmações que ninguém fez. Quem no movimento negro teria se oposto à defesa da qualidade do sistema público de ensino? Quem teria afirmado a existência biológica de raça? Haveria uma incompatibilidade na luta pela democratização do acesso à universidade pública e a defesa da escola pública?
De um lugar social racialmente privilegiado, os neo-freirianos ambiguamente reconhecem a existência do racismo, mas não admitem a luta política contra suas manifestações cotidianas. É como se raça fosse uma construção social sem impactos reais diferenciados nas chances de vida de brancos e negros(5). Esse social construtivismo na verdade esconde uma paranóia contra qualquer forma de organização política que questione a supremacia branca. Ao contrário do que se quer fazer crer, o que orienta tais posicionamentos políticos não é a preocupação com o renascimento do ‘estado racial’ ou a suposta defesa da igualdade entre todos. Os terrenos estão bem demarcados e não há ingenuidade no debate: a organização política dos negros e negras representa uma ameaça real ao poder político-econômico de uma elite branca que tem na academia e na mídia seus principais instrumentos ideológicos. Faz sentido, portanto, que intelectuais reconhecidamente competentes no repertório acadêmico como Ivone Maggie, Peter Fry, Márcia Green, e agora Demétrio Magnoli se prestem ao papel de arquitetos do caos e invistam suas carreiras acadêmicas na construção do ‘apocalipse racial’.
O mundo não vai acabar com as cotas nas universidades públicas, como mostra o exemplo positivo da Universidade de Brasília - a primeira instituição federal de ensino superior a aprovar cotas para negros - e das quase cem instituições públicas que adotam algum programa de ações afirmativas. Estas instituições estão recuperando o sentido republicano da universidade pública(6). Quem tiver curiosidade de estudar os números da inclusão verá que as cotas raciais começam ajudar o Brasil na longa marcha em busca do reencontro consigo mesmo. As ‘divisões perigosas’ que historicamente têm colocado em lugares sociais distintos negros e brancos – os primeiros nas favelas, nas prisões, na pobreza, nas estatísticas insidiosas da violência policial, no chão das fábricas e os segundos nas melhores universidades públicas, nos condomínios fechados, na direção dos conglomerados empresariais – são a verdadeira ameaça à efetivação da igualdade substantiva entre todos os brasileiros. A luta dos negros e negras por igualdade de direitos vai ajudar a consolidar a cidadania e transformar a democracia racial em uma realidade concreta. Só a luta organizada por igualdade racial de fato poderá desbancar o mito da harmonia racial.
As ações afirmativas não farão surgir um tribunal racial nem criarão uma ‘rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça’. De fato, ‘raça’- como empregada por Demétrio Magnoli - é um critério abominável, como o é sua má-fé e o seu cinismo de colocar na mesma cesta a luta do movimento negro pela igualdade racial e o estado nazista alemão. Ao reivindicar a categoria raça como identidade política, negras e negros o fazem a partir de uma perspectiva crítica e o fazem porque os brancos não deixaram outra escolha no campo das disputas políticas(7). Racialmente interpelados(8) como ‘negros’ – com toda significação histórica que a palavra carrega – no contexto de desigualdades racialmente estruturadas negras e negros re-significam a categoria ‘raça’ e tecem uma nova identidade política. Fazem sentido da vida e dos seus encontros cotidianos racializados a partir da identificação com um grupo social.
Se no embate político por direitos de cidadania novos brasileiros se reencontram com seu passado e quebram o paradigma da linha cromática sempre em direção ao branco, ainda melhor. O reconhecimento da negritude está em sintonia com a celebração da diversidade étnico-racial tão forte entre nós. Mas é hora de celebrar a diversidade brasileira não apenas no futebol ou no botequim, como certa antropologia da cordialidade sugere. É hora de miscigenar os espaços de poder.
O movimento negro está abrindo, no grito e na raça, uma porta ha tempos fechada. A intelectualidade negra cresce e com ela um novo paradigma na produção de conhecimento sobre as relações raciais no Brasil e nas Américas. Não seria a resistência às ações afirmativas um sintoma da impossibilidade cognitiva dos brancos em reconhecer seu privilegio e o lugar de onde falam?




Notas


(1)Jornalista e doutorando em Antropologia Social, Universidade do Texas, em Austin. Email: amparoalves@gmail.com
(2) O artigo foi publicado n’O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro de 2010, pp.02

(3) Em Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 1, 2002, pp. 15-33

(4) HANCHARD, Michael (2001). Orfeu e Poder. Movimento Negro no Rio e São Paulo. Rio de Janeiro, EdUERJ/UCAM.

(5) Não é a toa que O Atlantico Negro, de Paul Gilroy, ocupe hoje no Brasil, mesmo nos círculos radicais negros , um lugar de destaque.

(6) Após seis anos de cotas racias, a UnB ainda possui uma população afrodescendente sub-representada (eles são pouco mais de 3 mil dos 26 mil alunos).

(7) Tem sido ainda pouco explorada a discussão sobre a incapacidade da esquerda brasileira em incorporar a dimensão de raça em sua estratégia política. O reducionismo econômico da luta de classes é sintomático da dificuldade, mesmo entre os mais progressistas intelectuais de esquerda, em entender a experiência negra.

(8) Emprego o termo aqui no sentido dado por Althusser em "Ideology and ideological state apparatuses." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 294-304. E ampliado por Stuart Hall em "The rediscovery of ideology." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 1050-1087.

Abertura do Seminário Helena do Sul

Neste domingo teve início o Fórum Social do Movimento Negro de Pelotas. Participaram da mesa de abertura: o professor Fábio Gonçalves; Geovane Lessa; as primas de Maria Helena Vargas, Suzete Vargas e Regina Dutra Vargas, juntamente com a filha da saudosa escritora, Shaiane Vargas.

1° Seminário Helena do Sul

De 17 a 23 de Janeiro de 2010,
na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas

Cronograma

Ø 17/01 – Abertura.

19h - Coquetel de Abertura.

20h – Composição da Mesa – Mediador: Prof. Doutorando Fábio Gonçalves.

20h30min - Homenagem Póstuma à Educadora e Escritora Maria Helena Vargas da Silveira.

21h – Relato de Shaiane Vargas (filha) e Suzete Vargas (afilhada).

21h30min - Intervenção Artística – Interpretação de Poemas de Oliveira Silveira.

Ø 18/01 – Eixo Base: Estruturação do Conselho para Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas.

19h – Composição da Mesa – Mediadora: Professora Maria Ledeci Coutinho.

19h30min – Ciclo de Explanações:

. A Política e a Representação do Povo Negro – Maria Conceição (ONG Maria Mulher-POA).

· Relato de Experiência – CODENE – Flávio Souza (Ex-presidente do CODENE).

· A Mídia e o Negro - Jornalista Carlos Machado (Delegado Regional do Sindicato dos Jornalistas).

· Representatividade Quilombola – Nilo (CAPA).

21h30min - Intervenções.


Ø 19/01 – Eixo Base: A Questão da Intolerância Religiosa.

19h – Composição da Mesa – Mediador: Edson Mesquita (CUFA).

19h30min – Ciclo de Explanações:

· Babalorixá Babadiba – Matrizes Africanas.

· Pastor Hamsés – Igreja Anglicana.

· Ministro Francisco – Igreja Católica.

· Pastor Marcos Garcia – Igreja Evangélica.

· Yalorixá Nara Louro – Federação Sul Rio-grandense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros.

21h – Intervenções.

21:30 – “Cucuana” - Ceia.

Ø 20/01 – Eixo Base: Calendário de Execução ano 2010 – Datas alusivas à Comunidade Negra.

19h – Composição da Mesa – Mediador: Giovane Lessa (CRIAS-BGV).

19h30min – Apresentação das Emendas ao Orçamento Municipal de 2010 em favorecimento à Comunidade Negra.

· Atividades propostas – Defesa;

20h30min – Ciclo de Explanações:

· Fabrício Tavares – Vice-prefeito.

· Ademar Ornel - Vereador.

· Sandro Mesquita – CUFA.

·21h30min – Encerramento: Intervenção Artística - Cantigas Africanas.

Sancionada a Rearticulação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas

Por Cláudio Rodrigues

28 de novembro de 2009: um dia a ser lembrado para os que lutam pela igualdade racial em Pelotas

Há alguns anos, militantes do Movimento Negro pelotense lutavam pela rearticulação do Conselho de Desenvolvimento e Participação da comunidade negra junto aos órgãos públicos. O insucesso pode ser resultado direto da falta de ação política, dos poderes Executivo ou Legislativo.

Seja como for, 2009 foi um ano positivo para a comunidade negra de Pelotas. As conferências municipal, regional e estadual de promoção da igualdade racial contou com expressiva participação na aprovação de propostas elencadas e aprovadas.  Em 19/11, dia anterior a morte de nosso heroi, Zumbi dos Palmares, foi votado, na Câmara de Vereadores, em três instâncias, o projeto que propõe a rearticulação do Conselho da Comunidade Negra de Pelotas; e, neste sábado, foi sancionado pelo prefeito em exercício, Fabrício Tavares.

Estiveram também presentes na solenidade o vereador Ademar Ornel; Cláudio Rodrigues, Coordenador de Relações Inter-Raciais da Central Única das Favelas (CUFA); Ledeci Lessa Coutinho, do Movimento Quilombista; Marielda Medeiros e Ivete Oliveira, representantes do núcleo de educadores negros de pelotas; Geovane Lessa, Geração Trabalho e Renda; Simone; e Shaiane, do CDD e Quilombo "É Aqui", entre outros.

Durante esta semana, haverá uma reunião com o objetivo de definir a estrutura do Conselho.

Parabéns a tod@s que estiveram em mais esta construção de cidadania!

Um marinheiro negro põe a República Velha de joelhos

João Cândido





22 de novembro 1910
Um marinheiro negro
põe a República
Velha
de joelhos


Em 15 de novembro de 1910 tomara posse no governo federal, cuja sede era então a cidade do Rio de Janeiro, que contava com pouco mais de um milhão de habitantes, o marechal Hermes da Fonseca, substituindo Nilo Peçanha após uma intensa campanha eleitoral, à época denominada de "civilista", encabeçada por Rui Barbosa, contra o candidato reacionário. A vitória de Hermes da Fonseca representou o predomínio dos setores mais reacionários sobre o Estado contra o candidato democrático das classes médidas e de setores da burguesia.

O Brasil era considerado a terceira potência naval do mundo, sendo sua esquadra formada por dois encouraçados, o Minas Gerais - um dos mais modernos do mundo - e o São Paulo, dois cruzadores e outras embarcações num total de 24. O poderio militar naval brasileiro e sua superioridade em relação aos demais países da região chegou a obrigar que o País se desfizesse de um encouraçado, o Rio de Janeiro, por pressões diplomáticas da Argentina e de outros países.

As forças armadas burguesas apóiam-se sempre em uma disciplina burocrática. No Brasil da República Velha, mais ainda do que hoje, a Marinha constituía-se na força mais reacionária e mais aristocrática do que o Exército, dominado pela tradicional camarilha reacionária, mas ainda impregnado de toda a luta democrática que ia desde a Abolição até a proclamação da República e os primeiros anos dos governos republicanos. Esta circunstância ofereceu o incitamento para uma crise que estava latente em toda a sociedade e que se havia acentuado com a polarizada (e fraudada, o que serviria para consolidar as tradicionais "eleições de bico de pena") campanha eleitoral.

Seguindo um ilegal costume da oficialidade da Marinha e do Batalhão Naval, no dia 22 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, foi condenado a 250 chibatadas.

A chibata havia sido abolida na Armada pelo terceiro decreto do primeiro governo republicano do País, em 16 de novembro de 1890, mas continuava em vigor na prática, a critério dos oficiais. Centenas de marujos, de expressiva maioria negra, continuavam tendo seus corpos retalhados, como nos tempos da escravidão pelos oficiais, sem exceção brancos.

Conforme o relato do 2º sargento Eurico Fogo, uma das vítimas da chibata, publicado no livro de Edmar Morel A revolta da Chibata, "o bandido (carrasco que aplicava a pena, NR) apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecer apenas as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado. O comandante, depois do toque de silêncio, lia a proclamação. Tiravam as algemas do infeliz e o suspendiam nu da cintura para cima no pé de carneiro, ferro que se prendia ao balaustrada do navio. E, então, Alipío, mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes. O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o fascínora prosseguia carniceiramente o seu mister degradante. Os tambores batiam com furor, sufocavam os gritos (...) A marinhada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava: - Isto vai acabar!".

O marinheiro Marcelino recebeu as 250 chibatas assistidas por toda a tripulação do navio. Mesmo depois de desmaiado o flagelo continuou.

Naquela mesma noite, às 22 horas, a bordo do Minas Gerais, primeiro e, depois do São Paulo e do cruzador Bahia, centenas de marinheiros se amotinaram, destituíram seus comandantes e toda a oficialidade. Tudo conforme haviam arquitetado os líderes da revolta, à frente dos quais se encontrava João Cândido, marinheiro negro do Minas Gerais.

A revolta

Em um relato objetivo, João Cândido resume assim os acontecimentos: "Pensamos no dia 15 de novembro. Acontece que caiu forte temporal sobre a parada militar e o desfile naval. A marujada ficou cansada e muitos rapazes tiveram permissão para ir à terra. Ficou combinado então que a revolta seria entre 25 e 26. Mas o castigo de 250 chibatas do Marcelino Rodrigues precipitou tudo. O Comitê Geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22. O sinal seria a chamada da corneta das 22 horas. O Minas Gerais, por ser muito grande tinha todos os toques de comando repetidos na proa e popa. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate. Cada um assumiu seu posto e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

"Às 22:50, quando cessou a luta no convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos. Quem primeiro respondeu foi o São Paulo, seguido do Bahia. O Deodoro a princípio ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o arsenal da marinha, as praias e as fortalezas. Expedi um rádio para o Catete (sede do governo, NR), informando que a esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais.

"Os mortos na luta foram guardados numa improvisada câmara mortuária e, no outro dia, de manhã cedo, enviei os cadáveres para a terra.

"O resto foi rotina de um navio em guerra".

Ultimato

A mensagem enviada pelo rádio do Minas Gerais foi um ultimato dos marinheiros ao regime político, de modo seco e direto: "Não queremos a volta da chibata. Por isso, pedimos ao presidente da República, ao ministro da Marinha, queremos resposta já e já. Caso não tenhamos, bombardearemos a cidade e navios que não se revoltarem". Dezenas de oficiais foram mortos outros detidos ou ainda desembarcados. Muitos marinheiros também tombaram. Uma após outra, quase todas as embarcações, as quais foram sendo assumidas pelos marujos e João Cândido, juntamente com outros líderes, assumiu o comando de toda a Armada. Pela primeira vez na história da humanidade um marinheiro foi comandante de toda uma esquadra. Na manhã do dia seguinte chegaram ao cais da Baía de Guanabara, dentre outros os corpos do capitão-de-mar e guerra Batista Neves, comandante do Minas Gerais e do capitão-tenente, José Cláudio da Silva. A população, informada pelos jornais da revolta, tinha por ela grande simpatia e dirigiu-se às praias e ao alto dos morros para acompanhar os acontecimentos. No mastro dos navios, os revoltosos hastearam bandeiras vermelhas.

Governo refém

O governo ficou prostrado diante do fato consumado. Reunido o alto comando militar, bem como as principais autoridades e lideranças do governo e do congresso, todos tentavam em vão encontrar uma saída que não fosse a rendição diante da revolta. O regime político burguês e latifundiário, como sempre somente começava a se mexer diante da ação extrema das camadas subalternas da população.

O ministro da marinha e demais setores militares se opunham à capitulação diante de tripulações de marujos em sua maioria negros, analfabetos, descalços, etc.

Alguns, como o prefeito, Gal. Bento Ribeiro, e o chefe da polícia, Belisário Távora, chegaram a defender pela imprensa a resistência, o não estabelecimento de nenhuma negociação com os revoltosos e, casos estes não se rendessem, "mandar torpedear os navios". As ameaças da direita do regime, se bem expressassem a vontade dos senhores do país, não eram acompanhadas da necessária coragem para enfrentar, não marinheiros desarmados e subjugados pelo terror da disciplina militar, mas em posse dos navios de guerra e dispostos a lutar.

Informados, os marinheiros não se abateram e reafirmaram suas ameaças, por meio de novas mensagens para as autoridades onde diziam: "não queremos fazer mal a ninguém, porém, não queremos mais a chibata, pediam o apoio da população - ao povo brasileiro os marinheiros pedem que olhem sua causa com simpatia que merecem, pois nunca foi seu intuito tentar contra as vidas da população laboriosa do Rio de Janeiro"- mas deixam claro sua disposição de ir até às últimas conseqüências - "...quando atacados ou de todo perdidos, os marinheiros agiram em sua defesa" - e exigem providências - "... esperam, entretanto que o governo da República se resolva a agir com humanidade e justiça".

O ministro da marinha, Joaquim Marques Batista de Leão chega a assinar, em 25/11, uma ordem de ataque contra os navios comandados por João Cândido, determinando que seja hostilizados pelas poucas embarcações ainda fiéis e pelos canhões dos fortes à beira-mar, exigindo que fossem "metidos à pique sem medir qualquer sacrifício".

A revolta, no entanto, dispunha de informantes no interior das corporações de terra, em particular dentre os rádio telegrafistas, responsáveis por enviar a mensagem do comando às embarcações e unidades. João Cândido foi informado dos planos da marinha e tomou providências como o afastamento dos navios da costa durante a noite, para que não pudessem ser alvos dos canhões das fortalezas.

A vitória dos marinheiros

O governo - incluindo os setores mais direitistas - recua. Não há condições para dominar e derrotar o motim. Os revoltosos dispõem de enorme poder bélico (de fato, capaz de arrasar com a cidade antes que sejam dominados) e o governo não dispõe de apoio político popular para ações mais ousadas devido à crise do regime. As eleições haviam dividido os partidos das oligarquias rurais e da burguesia e da pequena burguesia das cidades, bem como os militares, e a revolta provocava pânico na população (depois das ameaças de resistência) e obtinha uma crescente simpatia, diante da enorme capacidade e organização demostrada pelos marinheiros, não só em assumir o camando da esquadra mas em mantê-la em funcionamento em perfeitas condições.

Importantes lideranças políticas, como os senadores Rui Barbosa ( candidato democrático derrotado nas eleições presidenciais), Campos Sales, Bernardino Monteiro e Sá Freire e os deputados José Carlos de Carvalho, entre outros, embora condenando a revolta, colocam-se na defesa de um acordo. Rui Barbosa, líder da oposição, aproveita para atacar o governo e, com outros senadores apresenta, no dia 24/11 um projeto de anistia dos revoltosos.

Nas negociações entre os revoltosos e os representantes do governo e parlamentares, os últimos prometem apenas fazer a lei que já existia proibindo a chibata, pôr em discussão as demais melhorias reivindicadas pelos marinheiros e assegurar-lhes a anistia contra a ‘insubordinação’ e mortes de oficiais ocorridas.

Após intensa discussão no Congresso Nacional, o projeto é submetido a votação, usando-se inclusive da fraude de anunciar que os marinheiros haviam suspendido a revolta declarando-se arrependidos e suplicando a anistia. Tudo isso, como explica Edmar Morel, "foi forjado para facilitar a tarefa do Senado Federal que precisava de uma saída honrosa". Três horas após ser aprovado no Senado, o projeto foi aprovado por larga maioria na Câmara dos Deputados, demonstrando uma vez mais como uma verdadeira pressão sobre o parlamento (não os lobbies que a burocracia sindical e a esquerda petista apreciam tanto) é capaz de fazer para superar a proverbial lerdeza e má-vontade dos deputados e senadores em atender as reivindicações populares!

O Comitê Geral, dirigido por João Cândido, diante da aprovação da anistia e do fim da chibata, resolve em 25 de novembro terminar a revolta e depor as armas dos mais de três mil marujos sob seu comando. A oligarquia da República Velha e a burguesia haviam capitulado diante da exigência armada dos marinheiros.

Alguns setores dos revoltosos se opõem ao acordo, considerando-o insuficiente, como aconteceu com a tripulação do Deodoro. Seu comandante rebelde, o marinheiro José Alves de Souza redige um protesto criticando João Cândido, com o qual tenta chamar as demais embarcações a permanecerem em revolta. José Alves declara: "Não devemos ter pressa da anistia. Esperemos por alguns dias. Não dizem que nosso soldo será discutido no Congresso? Pois aguardemos a sua discussão. Nós temos forças. O povo está conosco. Ele há de nos ajudar a forçar o governo a dar tudo o que desejamos".

A posição de recuo de João Cândido triunfa, no entanto, e no dia 26 as embarcações começam a atracar no cais e o comando das embarcações é novamente entregue ao Ministério da Marinha.

Um exemplo de luta

Superando, por força das condições miseráveis que lhes eram impostas, o profundo atraso cultural em que viviam os milhares de marinheiros liderados pelo negro João Cândido, então com trinta anos, foram os protagonistas de um dos mais extraordinários episódios, dentre muitos outros dos quais a história do Brasil está repleta, que exemplificam a coragem, a determinação e a capacidade das massa exploradas do país, em particular do seu proletariado, de se insurgirem contra a exploração, a opressão e a tirania dos exploradores e seus governos.

Os limites naturais, estabelecidos pela inexperiência política de João Cândido, bem como de toda a nascente classe operária brasileira não lhe tira em nada o mérito desta luta heróica. A falta de experiência levou-os a conferir crédito às promessas dos setores da oligarquia no governo, bem como à farsa da anistia realizado no Congresso, que não impediu que as forças militares pusessem em marcha o processo de perseguição e vingança que consumiu a vida de centenas de marinheiros de forma cruel e sanguinária.

João Cândido, o Comitê Geral e todos e seus comandados em revolta são um exemplo heróico de luta que desmente, como tantos outros o mito do caráter submisso e acomodado, que a burguesia e seus teóricos pequenos burgueses, que se propagam como ervas daninhas no movimento operário e popular, tentam atribuir ao povo brasileiro.

João Cândido e a Revolta da Chibata é um exemplo para a classe operária e todos os explorados, em geral, e para os trabalhadores e a juventude negra, em particular, de quais são os métodos e o caminho para se conseguir a emancipação diante da opressão capitalista: a organização independente dos explorados, a luta com seus próprios métodos e instrumentos de luta por suas reivindicações e mesmo a sua derrota após a vitória ilustram a necessidade de liquidar com o governo e o regime político da burguesia para ver essas reivindicações fundamentais atendidas.

Conselho Tutelar tem um membro do Movimento Negro de Pelotas

Por Cláudio Rodrigues

O dia 13 Novembro de 2009 ficará marcado para sempre no coração de José Assumpção Conceição. Ele é mais um militante do Movimento Negro de Pelotas que obteve êxito em contrariar as estatisticas e ascender politica e socialmente dentro de nossa sociedade.

"Nego Zé", como é conhecido pela grande maioria com quem se relaciona, afirma que "Não concordava com a linha de pensamento de alguns militantes do Movimento Negro, das décadas de 80 e 90. Por isso não participava ativamente de reuniões, mas sempre lutou em prol do negro por sofrer na pele as discriminações e preconceitos de uma sociedade racista."

Para se traçar um breve histórico de nosso Conselheiro Tutelar, Nego Zé é Educador social, há aproximadamente dez anos, na secretaria de cidadania do município; ativista social e cultural, nas rodas de samba da cidade; acadêmico em ciências sociais, pelo ISP/UFPEL, e também voluntário da ronda da cidadania.

Parabéns Nego Zé!

São os votos de todos que confiaram e apostaram em ti

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Porto Alegre

Nos dias 22 e 23 de maio de 2009 será promovida a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Porto Alegre.



Participarão como delegados:

Cláudio Rodrigues e Nara Louro - Saúde da população negra.

Ledeci Lessa Coutinho - Terra e trabalho.

Sandro Mesquita e Lisiane Lemos - Inclusão, segurança e cultura.

Francine Pinto e Sandra Obama - Política internacional.

Joseph Handerson e Ivete Oliveira da Silva - Educação.

Geovane Lessa - Geração de trabalho e renda.

Carla Ávila - Moradia.

Também participam os militantes: Professor Éder Coutinho, como observador; Ademar Ornel e Cláudia Ferreira pelo poder público; Sérgio Dorneles representante do o CODENE.

Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de conferência

Por Juliana Cézar Nunes, colaboradora do blog
e integrante da Comissão de Jornalistas
pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

Genebra - Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir, até o final de semana, o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, a ser realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra.


Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentarão resolver diversos impasses. Entre eles, a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas descartou a possibilitade em virtude de outros compromissos assumidos e em respeito às candidaturas africanas.


O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.

Esta semana, os países africanos reiteraram a indicação do nome do procurador-geral e solicitaram razões pelas quais fora rejeitado. As negociações prosseguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas. Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos para que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.

A disputa gira em torno do texto final do parágrafo 11, o qual “reconhece com profunda preocupação os estereótipos negativos de religiões que resultam na negação ou ameaça aos direitos de pessoas com elas associadas, e o crescimento global no número de incidentes de intolerância racial ou religiosa”.


Após o 11 de setembro, as comunidades islâmicas passaram a apontar o ressurgimento da difamação religiosa, termo que os Estados Unidos e União Européia consideram inaceitável. “A conferência estava bem adiantada, com as tratativas próximas de um acordo, mas, na quinta-feira, as posições tornaram-se mais difíceis.


Há uma certa resistência, tanto por parte da União Européia quanto por dos grupos de países islâmicos, na aceitação de uma determinada redação que se refira a questão da difamação religiosa e de incitação ao ódio religioso. "É isso que vamos tentar clarear”, afirmou a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra. De acordo com Azevedo, as delegações pretendem seguir logo para reuniões pequenas e informais sobre temas mais controversos, tais como os mecanismos de segmento da Conferência de Durban, o tráfico de escravos, holocausto e genocídios.


“Esses outros temas eu vejo com mais otimismo quanto ao resultado. O problema maior é a questão religiosa. Há um facilitador russo, que tem a partir de consultas construído um texto. Como o Brasil e os países da América Latina têm posições mais equilibradas e centradas em temas de racismo, nossas posições acabam sendo de compromisso. O Brasil tem participado fazendo a ponte entre extremos”, ressalta a embaixadora.


Para ela, caso os impasses sejam resolvidos, a presença de ministros de Estado na conferência pode ser reforçada. Os países não querem correr o risco dos ministros virem a Genebra para trabalhar a partir de um texto controverso. A tendência, no entanto, é que as delegações cheguem a um consenso, uma vez que temem o insucesso da revisão de Durban.

O fracasso poderia representar a deslegitimação dos mecanismos multilaterais de ação.“Eu reconheço que existem divergências legítimas de visão sobre alguns assuntos que estão em debate nesse processo de revisão de Durban. Para encontrar uma base comum nesses assuntos, necessitamos trabalhar juntos e em boa fé, com as mentes abertas e o pensamento construtivo”, disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Segundo Pillay, a luta contra a intolerância deve ser o principal interesse de todos. “O processo de negociação do documento preliminar demonstra que um acordo amplo é possível”, considerou a alta comissária.

ASSINATURA

PEÇO A TODOS QUE UTILIZEM ESSA FERRAMENTA PARA COMUNICAÇÃO
QUE FAÇA SUA ASSINATURA EM BAIXO.
OU CITEM A FONTE DA MATÉRIA!!!!!




CLÁUDIO RODRIGUES

Cresce Mobilização para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Montenegro sedia o encontro da Região 1, que abrange a Região Metropolitana, Vales dos Sinos, do Caí, do Paranhana e do Jacuí. Governos Federal, Estadual, Municipal e Sociedade Civil constróem o encontro juntos.

Nos dias 22 e 23 de maio, Porto Alegre sedia a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II COEPIR) do RS, a qual pretende mobilizar os quilombolas, as comunidades de terreiro, os clubes sociais negros, os mestres de capoeira, os artistas, a juventude, as mulheres, as associações de samba, os núcleos de estudos étnicos, os povos indígenas, as populações ciganas, os palestinos e judeus em solo gaúcho, bem como todos os setores interessados na promoção da igualdade na diversidade.

O foco central da II COEPIR é a análise dos "Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)", com prioridade no debate sobre os seguintes temas: Terra, trabalho, educação e saúde.

Segundo a Coordenadora Estadual de Promoção da Igualdade Racial do RS (COPIR/SJDS www.sjds.rs.gov.br), Sátira Machado, o encontro é um divisor de águas. "O diálogo sobre a igualdade racial chega aos lugares mais longíquos do Rio Grande do Sul. São novas vozes, novas lideranças gaúchas emergindo. Mais e mais municípios estão fortalecendo as parcerias com a sociedade civil, nomeando gestores e conselheiros, com o objetivo de impulsionar as políticas públicas de igualdade racial.", destaca.

A II COEPIR é organizada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do RS, através do Departamento de Direitos Humanos, em conjunto com a Sociedade Civil. A II COEPIR é precedida da Etapa Regional, conforme calendário: Região 1- Montenegro: 18 de maio; Região 2 - Santa Cruz do Sul: 18 de maio; Região 3 - Caxias do Sul: 8 e 9 de maio; Região 4 - Osório: 14 de maio; Região 5 - Pelotas: 16 de maio; Região 6 - Santana do Livramento: 9 de maio; Região 7 - Santa Rosa: 15 de maio; Região 8 - Santa Maria: 16 de maio; Região 9 - Passo Fundo: 15 de maio.

Alguns municípios realizarão encontros municipais para participar das etapas Regional e Estadual, antecessoras da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (25 a 28 de junho - DF).

As propostas apresentadas na II COEPIR serão incluídas na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, documento que servirá de subsídio para a construção do Planoi Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser aderido também pelos municípios gaúchos.

Mais informações através do e-mail:conferenciaigualdaderacialrs@gmail.com
PORTAL DA NEGRITUDE GAÚCHA

9° Acampamento de Cultura Afro da Região Sul

Data - De 20 a 22 de março de 2009

Local - Galpão Crioulo do Camping

Organização - Vera Lucia Rodrigues Duarte - gd Afro Munjolo

Descrição do evento - A Associação do Movimento Popular de Cultura Afro - Região Sul/RS, tem o prazer de convidar a participar conosco do “IX Acampamento Regional de Cultura Afro".

Principais objetivos - Resgatar a Cultura Afro Regional, valorizando e estimulando os grupos já existentes; fomentar a integração Cultural entre os municípios da região.

Resgatar a dignidade e a alegria de nossos afro-descendentes junto à sociedade, através da musica, dança, artes plásticas, artesanato, canto, capoeira, culinária, seminários, ferramentas excelentes para nos conduzir à reflexão de nossa realidade, resistência de nossa luta.

Nos últimos anos, a luta dos afro-gaúchos pelo reconhecimento pleno de sua cidadania, cultura e religião avançou significativamente, graças à organização da comunidade afro, juntamente com seguimentos da sociedade, os quais se uniram aos negros na luta contra a discriminação.

Informes:

1) Chegada: 20 de março, a partir das 13h.

2) A Programação será composta de música, dança, painéis, oficinas, apresentações artísticas, desfile afro, lazer e diversão.

3) Recepção e Credenciamento: dia 20, a partir das 13 horas.

4) Trazer: material para café, barraca, colchonete, pratos, talheres, roupa de cama.

5) Cada delegação deverá trazer também duas bandeiras, sendo uma do município e outra da entidade.

Valores:

Estadia do Camping – Livre (não será cobrada na portaria pela administração do Camping).

Alimentação – R$ 4,00 para refeição.

Certificado –R$ 2,00.

7) Durante o acampamento ocorrerá a 9ª Edição do Concurso Pérola Negra Região Sul/RS, Escolha da Musa do Acampamento e do Mais Belo e Criativo Traje Afro.

8) Confirmação de presença, envio de listagem e ficha de inscrição (concurso) até 19/03, pelo e-mail kilombomunjolo@yahoo.com.bryanassoafro@hotmail.com aos cuidados de Vera Duarte.



Observação: A AMOPOCUA não se responsabilizará por possíveis perdas de qualquer gênero e não será permitida a utrilização do Galpão Crioulo como alojamento.

Soweto: O bairro mais negro de Johanesburgo

Fonte: Diario Catarinense

Soweto, o bairro mais negro de Johanesburgo, e também o mais cheio de história. Foi lá, na época do Apartheid, que moravam todos os negros; a maior parte em condições subumanas.

Hoje, é praticamente uma cidade, onde podem se avistar boas casas, de alvenaria, casinhas de madeira, trailers e casebres de papelão e pedaços de tábuas. Difícil de acreditar que permanecem em pé. As crianças são lindas e o povo é bastante receptivo aos turistas.

Uma curiosidade: nunca pedem esmola. Querem vender seus produtos, não mendigar. Muito legal este orgulho do povo africano.

De um lado, o Carnaval; de outro... a fome total!

Por Maurício Pestana
(Presidente do Conselho Editorial
da revista Raça Brasil)
pestana.raca@escala.com.br

A cultura, em um mundo globalizado, é setor estratégico em vários países. Prova disso são os relatórios do Banco Mundial, indicadores que 7% do PIB do planeta provêm deste produto.

A América Latina e a África, apesar da diversidade cultural que possuem, não somam 4% da movimentação desse mercado em que apenas cinco paises controlam 60% de toda a produção. Somente as empresas de Hollywood possuem 80% das salas de cinemas de todo o planeta. No Brasil, segundo os últimos dados do IBGE, a indústria cultural conta com mais de 269 mil empresas e emprega 1, 4 milhão de pessoas (sem contar a economia informal).

Em um país onde a cultura negra é patente, presente em todos os aspectos, tais como música, culinária, religião, artes visuais, moda, dança, entre outros, torna-se praticamente impossível pensar no Brasil sem reportar à sua influência. E qual a contrapartida econômica que esta contribuição tem dado a nós negros?

Nas vésperas de realizar o maior evento cultural do país, o Carnaval, ressurge a velha história: quando se trata de setores estratégicos e lucrativos, mesmo sendo nós os protagonistas da festa, não levamos a maior parte do bolo. Das grandes escolas de sambas, concentradas principalmente no eixo Rio-São Paulo, a maioria não é mais comandada por famílias negras, como no passado, quando o Carnaval não era um negócio lucrativo dos milhões de dólares dos dias atuais.

Se focalizarmos a cidade onde a cultura negra é soberana - onde mais de 80% de sua população é negra - o retrato será igualmente desolador e a história se repete: os que mais lucram no Carnaval de Salvador não são os negros. Registrado no Guinness Book como a maior festa popular do mundo, o Carnaval soteropolitano, neste ano, tem investimentos astronômicos de empresas que vão de grandes cervejarias à telefonia móvel, passando pelas de cartões de créditos, entre outros gigantes financeiros.

A cobertura jornalística se fará em180 paises, através de 24 jornais (oito internacionais e 17 nacionais) e 37 emissoras de televisão estrangeiras. Estima-se que mais de dois milhões de pessoas circularão durante a festa, (das quais 450 mil são turistas brasileiros e do exterior) , o que gera uma receita de US$ 87.000.000, segundo as Secretarias de Cultura e deTurismo da Bahia (Bahiatursa).

Mas não são necessárias estatísticas para demonstrar a nítida desigualdade!O protagonismo negro apresenta-se maciçamente na outra ponta da economia, a dos trabalhos informais, como cordeiros de blocos, ambulantes de acarajés, picolés, venda de coco na praia, catadores de latinhas, evidências incontestáveis da verdadeira face do Apartheid social e racial existente na principal cidade negra do país.

Em meio a todas essas desigualdades, e depois de muitos protestos dos blocos Afros, algumas ações do governo têm procurado atenuar as disparidades. Uma delas é o programa Ouro Negro, que, no ano passado, distribuiu R$ 3,7 milhões de reais como apoio a 106 blocos de matriz africana, os quais, sem esse auxílio, não teriam condições de sair às ruas.

Outra importante iniciativa é o incentivo ao turismo étnico, com o objetivo de alavancar negócios na comunidade negra, ainda tímida diante do tamanho da desigualdade que, nos dias de hoje, mudaria o verso do poeta Vinicius de Moraes para: "Se o samba nasceu lá na Bahia e se hoje ele é branco na poesia, ele é ..." branco demais também na divisão dos lucros!

Cursos afro terão R$ 3,6 milhões em 2009!

Fonte:http://portal.mec.gov.br/secad/

Conforme solicitação de 72% dos municípios, em seus planos de ações articuladas (PAR), a formação de professores na temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar os cursos e produzir material didático-pedagógico em 2009.

Para executar essa tarefa, as universidades terão R$ 3,6 milhões. Cada projeto recebeu, no final de 2008, entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Entre as 27 universidades, o Ministério escolheu duas instituições para organizar livros e criar vídeos para uso de professores e alunos nas salas de aula.

A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental, e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. Entre as instituições que farão seleção para curso no início deste ano, está a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus da cidade de Jequié.

O curso está previsto para começar em 21 de março. Entre as disciplinas do currículo elaborado pela UESB, estão a antropologia das populações afro, história e cultura afro-brasileira, diversidade lingüística. As aulas terão início em fevereiro.

Entre os temas a serem abordados, estarão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais.

Oliveira Silveira: Tua presença na ausência fortalece a nossa luta!

"...Nossos mortos não morreram, eles estão presentes entre nós.."

(Birago Diop - poeta africano senegalês)

O professor, poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Ferreira da Silveira morreu nesta quinta-feira, 01/01/09, em Porto Alegre. O óbito ocorreu na noite do Dia Mundial da Paz, em decorrência de um câncer, no Hospital Ernesto Dornelles, onde estava internado há 15 dias.

Natural de Rosário do Sul (RS), era formado em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com especialização em língua francesa, e professor aposentado da rede pública de ensino. Era divorciado. Deixa filha e netos. Seu corpo será cremado amanhã, em cerimônia reservada. As cinzas serão transportadas para sua cidade natal, de acordo com desejo expresso a familiares e amigos.

Era conhecido nacionalmente pelo 20 de Novembro - cujas comemorações se iniciaram em 1971 pelo Grupo Palmares, na capital gaúcha -, como data referência para os afro-brasileiros em contraponto ao 13 de Maio, Dia da Abolição da Escravatura.

Em sua homenagem, deixamos aqui postado um dos poemas mais forte, belos e reconfortantes. Assim como o convite para inspirados em teus versos permanecermos firmes na luta iniciada por ti. Que Oxalá te receba com a distinção a qual sempre fizeste por merecer. Axé!

Treze de Maio

Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão

Liberdade de asas quebradas como este verso.

Liberdade asa sem corpo: sufoca no ar, se afoga no mar.

Treze de maio – já dia 14 o Y da encruzilhada: seguir banzar voltar?

Treze de maio – já dia 14 a resposta gritante:pedir servir calar.

Os brancos não fizeram mais que meia obrigação

O que fomos de adubo o que fomos de sol ao que fomos de burros cargueiros

o que fomos de resto o que fomos de pasto senzala porão e chiqueiro

nem com pergaminho nem pena de ninho nem cofre de couro nem com lei de ouro.

O que fomos de seiva, de base, de Atlas o que fomos de vida e luz chama

negra em treva branca quem sabe só com isto:

que o que temos nós lutamos para sobreviver e também somos esta pátria em nós

ela está plantada nela crispamos raízes de enxerto mas sentimos

e mutuamente arraigamos quem sabe só com isto:

que ela é nossa também, sem favor, e sem pedir respiramos seu ar a largos narizes

livres bebemos à vontade de suas fontes a grossas beiçadas fartas tapamos-

destapamos horizontes com a persiana graúda das pálpebras escutamos seu

baita coração com nosso ouvido musical e com nossa mão gigante

batucamos no seu mapa, quem sabe nem com isso

e então vamos rasgar a máscara do treze

para arrancar a dívida real com nossas próprias mãos.


Oliveira Silveira Banzo - Saudade Negra

Pesquisa aponta aumento da proporção da população negra no país

Fonte: G1
(de 16/12/2008)

A proporção de negros no país, entre 1993 e 2007, passou de 45,1% para 49,8%, de acordo com a terceira edição da pesquisa “Retrato das Desigualdades”, divulgada nesta terça-feira. Entre a população masculina, os negros são maioria desde 2005, representados por 51,1% da população; enquanto os brancos são 48,1%. Já entre as mulheres, a tendência de crescimento também é verificada, mas as mulheres negras ainda são minoria: 48,5% frente a 50,6% da população branca.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem). As análises são feitas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007 (Pnad 2007).

O aumento da população identificada como preta ou parda ocorre em praticamente todas as faixas etárias, o que indica, conforme a pesquisa, que o aumento da população negra no país não é causado por uma maior taxa de natalidade entre os negros. Segundo os pesquisadores, o aumento da população negra não está relacionada ao número de filhos, mas ao auto-reconhecimento das pessoas como negras.

A ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, ressaltou que a política de cotas tem sido um elemento absolutamente importante para o crescimento dessa auto-afirmação. Outro fator observado na pesquisa é o envelhecimento, quando este também é uma tendência observada no país.

Entre 1993 e 2007, o grupo de homens brancos com 60 anos ou mais passou de 8,2% para 11,1%, enquanto o de negros nessa mesmo faixa etária aumentou de 6,5% para 8%. Entre as mulheres, no mesmo período, o grupo de brancas passou de 9,4% para 13,2% e o de mulheres negras nessa faixa etária passou de 7,3% para 9,5%.

Chefia de família

Um dos principais indicadores da pesquisa referentes à estrutura familiar indica que, entre 1993 e 2007, houve um crescimento das famílias chefiadas por mulheres. O índice passou de 22,3% para 33%. A tendência é observada, de acordo com o levantamento, tanto em famílias da zona urbana quanto da zona rural, mas de forma mais intensa nas áreas urbanas. Do total das famílias chefiadas por mulheres, houve um decrescimento das monoparentais femininas, de 63,9% em 1993 para 49,2% em 2006. Já entre as famílias chefiadas por homens notou-se o crescimento do número de famílias monoparentais masculinas, de 2,1% em 1993 para 3% em 2007.

Educação

No que diz respeito à educação, a pesquisa revela desigualdades racial e de gênero no acesso à escolaridade. Em 1993, a taxa de analfabetismo para homens brancos de 15 anos ou mais era de 9,2%, passando a 5,9%, em 2007. Entre as mulheres brancas na mesma faixa etária, o índice passou de 10,8% para 6,3%, e entre as mulheres negras passou de 24,9% para 13,7%. Mesmo com a redução observada nas taxas de analfabetismo para os diversos grupos, as desigualdades entre os grupos raciais, segundo a pesquisa, ainda são significativas (mais de oito pontos percentuais entre homens brancos e negros e mais de sete pontos percentuais entre as mulheres destes grupos). Com relação aos anos de estudo, houve um aumento médio de dois anos de estudo no período analisado pela pesquisa, em todos os grupos etários, de gênero e raciais.

Saúde

Os cânceres de mama e de útero são os mais frequentes na população feminina e, segundo a pesquisa, a doença está entre as principais causas de morte de mulheres entre 30 e 60 anos, ao lado de doenças circulatórias e mortes provocadas por causas externas. Em 2003, no entanto, ainda de acordo com o levantamento, 32% das mulheres que moravam em áreas urbanas nunca haviam realizado o exame clínico de mamas. Em áreas rurais, esse índice sobe para 63% das mulheres, no mesmo ano.Ainda em 2003, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável por 63,5% dos atendimentos e 69,3% das internações no país. Para a população branca, esse índice corresponde a 54% dos atendimentos e 59% das internações. Quando os dados do SUS são referentes à população negra, os atendimentos e internações correspondem, respectivamente, a 76% e 81,3%. Pouco mais de 33% dos brancos possuem plano de saúde privado e menos de 15% dos negros estão na mesma situação.

Saneamento

Quase a totalidade dos domicílios urbanos do país (98%) contam com coleta de lixo, o que corresponde à ampliação de uma cobertura que, em 1993, chegava a 85% das cidades. Não há distinção na distribuição desse serviço entre domicílios chefiados por homens e mulheres e mesmo entre os brancos e negros a diferença é de menos de três pontos percentuais (99% das casas chefiadas por brancos e 96,7% das chefiadas por negros). A Região Nordeste é a que apresenta o menor percentual de domicílios cobertos por esse serviço (94,2%). O serviço de esgotamento sanitário atende a 82,3% dos domicílios. As desigualdades de raça, região e renda com relação a esse serviço são destacadas pelo estudo. Enquanto 88% dos domicílios chefiados por brancos possuíam esgotamento sanitário em 2007, esse percentual era de 76% para os domicílios chefiados por negros.

Agenda Negra de Dezembro

01 – Rosa Parks recusou-se a ceder lugar no ônibus para um branco, no Alabama (USA) sendo presa por isso, em 1955. Este fato provoca o início do movimentopelos direitos civis nos Estados Unidos.– Dia Mundial de Luta contra a AIDS.02 – Dia Nacional do Samba.06 – Morreu João Cândido Felisberto, em 1969.- Faleceu João do Vale, cantor e compositor, em São Luís, Maranhão, em1996,Sendo sepultado em sua cidade natal, Pedreiras.- Falece, em 1961, o célebre psiquiatra martinicano, Frantz Fanon, autor dos Livros “Escuta Branco”, “Os condenados da Terra” e “Pele Negra, Mascarasbrancas”.07 – Independência da Costa do Marfim, em 1960.10 – Dia da Declaração dos Direitos Humanos, instituído em 1948, pela ONU.- Proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.- Fundação do M.P.L. A – Movimento Popular de Libertação de Angola, em1956.11 – Independência do Kênia, em 1963.13 – Início da Balaiada, em 1838, no Maranhão, cujos líderes foram: Manoel Francisco dos Anjos Ferreira e Negro Cosme.14 – Rui Barbosa, decretou, em 1890, “a queima de matrículas de escravizados(as),dos(as) ingênuos(as), filhos(as) livres de mulheres escravizadas, libertos(as) esexagenários(as)”.16 – Fundação do “Umkonto we Sizwe” (A Lança da Nação), braço armado do ANC (African National Congress), na luta contra o apartheid, na África doSul, em 1960, e presidido por Nelson Mandela.17 – Morre Rainha Nzinga , em 1663. Nascida em 1582, na região do Ndongo, Angola, despertou e encorajou o primeiro movimento nacionalista de que se tem conhecimento em África.20 – Morre, em 1980, Eduardo de Oliveira e Oliveira, escritor, sociólogo, pesquisador, autor teatral, co-autor da peça: “E agora falamos nós”; criadordo Coral Negro, em 1969; co-fundador, juntamente com Tereza Santos, do Centro de Cultura e Arte Negra.21 – Morte de Chico Mendes (1988).