Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades

Fonte: Jornal do Brasil

Por unanimidade, na noite desta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela Universidade de Brasília.

No início do julgamento, na quarta-feira, o ministro-relator Ricardo Lewandowski já tinha rejeitado a arguição, por entender ser “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”.

O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente, e último a votar). O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele estava impedido, por já ter se pronunciado a favor das ações afirmativas quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Fux

O ministro Luiz Fux — o primeiro a votar na sessão desta quinta-feira — começou por dizer que a integração étnico-racial na universidade da comunidade afrodescendente suscita dois sentimentos antagônicos: “receio e orgulho”.

Com relação ao “receio fóbico” de que o sistema de cotas estimularia o ódio racial, Fux lembrou que ele sempre existiu desde os anos anteriores à Lei Áurea, quando da Lei do Ventre Livre e da libertação dos escravos idosos.

Quanto ao orgulho, ele confessou ter um “caso de amor”, desde 1972, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a primeira do país a instituir as cotas para vestibulandos negros, com “um percentual considerado até desproporcional (40%)”.

Segundo Fux, “a opressão racial dos anos escravocatas deixou cicatrizes no campo da escolaridade”.

“A abolição da escravidão não seguida de políticas como a das cotas nas universidades acabou por atribuir ao negro a culpa pelos seus próprios problemas. Uma coisa é vedar a discriminação racial; outra coisa é implementar políticas que levem à integração social dos afrodescendentes”, na linha de que a verdadeira igualdade é tratar desigualmente os desiguais — afirmou.

O ministro destacou ainda: “Uma sociedade justa e solidária, como exige a Constituição, impõe à sociedade a reparação de danos pretéritos, perpetrados por nossos antepassados”; “o acesso ao ensino segundo as capacidades de cada um (artigo 208 da Constituição) impõe uma exegese que não descure uma interpretação realista da situação dos oriundos da comunidade negra”; “a política das cotas tende ao princípio da solidariedade, com base em uma política racial benigna, que não é discriminatória, até por que defende e promove a ‘raça humana’”.

Rosa Weber

A mais nova ministra da Corte considerou o voto de Fux uma “celebração da vida”, e assentou que a ação tinha de ser julgada à luz da Constituição, que consagra o repúdio ao racismo e o direito universal à educação. “Liberdade e igualdade andam de mãos dadas; para ser livre é preciso ser igual, e para ser igual é preciso ser livre. Trata-se aqui de igualdade racial, sendo raça uma construção social. Igualdade formal é a igualdade perante a lei; mas é igualdade presumível, que não leva em conta situações ou condições concretas. Não havendo igualdade mínima de possibilidades sociais não há verdadeira liberdade. É preciso que todos os grupos tenham chances equivalentes. Impõe-se assim, às vezes, tratamentos desiguais de pessoas formalmente iguais”, afirmou Rosa Weber.

Ela disse ainda que — mesmo admitindo a tese de que a ausência de negros nas universidades não é conseqüência de preconceito — 75% da população é composta de pretos e pardos. Ou seja, “de quem não tem as mesmas chances do que os brancos, tendo em vista a sua representatividade na pirâmide social”.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia resumiu seu voto escrito, destacando que “a igualdade é o princípio mais repetido na Constituição, mas é muitas vezes o mais retórico e o mais esquecido na prática”. Distinguiu “igualdade e igualação”, explicando que “a primeira é estática, enquanto que a igualação é um processo dinâmico”.

Enfatizou a responsabilidade estatal de fazer com que a igualação seja efetivada, com base nos princípios fundamentais do artigo 1º da Constituição. A seu ver, “as ações afirmativas não são a melhor opção, mas constituem um processo, uma etapa, diante de um quadro de igualdade formal, mas não de igualação”.

Joaquim Barbosa

O único ministro negro do STF afirmou que nada tinha a acrescentar ao “excelente e abrangente” voto do ministro-relator, “que esgotou o tema”. Limitou-se a pontuar alguns aspectos da questão, e a pedir ao presidente a juntada do seu voto escrito.

Ele comentou ser a discriminação um “componente indissociável do gênero humano que vem da competição”. E que as ações afirmativas têm como objetivo “quebrar uma dinâmica perversa”, já que os que sempre se beneficiaram das discriminações de que são vítimas os grupos minoritários, naturalmente, a elas se opõem. Acrescentou que “não se deve perder de vista o fato de que a história universal moderna não registra nenhum exemplo de nação que tenha se erguido à condição de potência política mantendo, no plano doméstico, uma política de exclusão”. E concluiu lembrando que já publicou livro e artigos sobre o tema, “não havendo necessidade para me alongar”.

Cezar Peluso

O ministro Peluso também endossou, com algumas observações, o voto “deveras extensivo” do relator. Disse que se concentraria apenas no caráter jurídico constitucional. Ou seja, se o sistema de cotas ofende ou não o princípio de igualdade consagrado na Constituição.

Segundo ele, o sistema é “um experimento que o Estado brasileiro está fazendo para resolver o problema da dificuldade de acesso, a de alguns grupos étnicos à universidade pública”.

Gilmar Mendes

Acompanhou o relator, mas criticou o fato de que o sistema adotado pela UnB se baseia apenas em critérios étnicos, e defendeu a necessidade de uma “revisão” do modelo daqui a dois anos, com a adoção de um novo critério de caráter social. “Aqui (no atual sistema) permite-se uma possível distorção, ou seja, que pessoas com desenvolvimento educacional adequado sejam convidadas a trilhar o caminho facilitado das cotas, com ricos se aproveitando delas, com a perversão do sistema”.

Marco Aurélio

O ministro enfatizou que “os homens não são feitos para as leis, mas as leis é que são feitas para os homens”. Fez uma análise das constituições anteriores à de 1988, e frisou que esta, ao enunciar seus “princípios fundamentais”, empregou verbos “dinâmicos”, e não “estáticos”: “construir uma sociedade livre e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional” e, finalmente, “promover o bem de todos”, sem qualquer preconceito de origem, cor ou sexo. Assim, segundo ele, não basta condenar a discriminação racial, mas “assumir postura dinâmica” com relação a ela. “Precisamos saldar a dívida de alcançar-se o tratamento igualitário, chegando-se às ações afirmativas”, afirmou. E acompanhou o voto do relator.

Celso De Mello

Depois de considerar “histórico” o julgamento, e de elogiar o voto “primoroso” do ministro Ricardo Lewandowski, o decano do STF fez uma longa exposição sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil desde os tempos da I Conferência de Durban (2001) sobre racismo e preconceito racial, e sublinhou a necessidade da “efetivação concreta, no plano das realizações materiais, dos compromissos e encargos assumidos pelo país” com referência à desigualdade social em conseqüência de qualquer tido de discriminação racial. Ele deu ênfase à “validade” constitucional dos atos internacionais assinados pelo Estado brasileiro.

Ayres Britto

Ao votar na mesma linha do ministro-relator, o presidente do STF não deixou de fazer uma série de comentários, a partir do “preâmbulo” da Constituição, que dá ênfase especial à instituição de um Estado democrático “destinado a assegurar uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. Destacou que “quem não sofre preconceito de cor já leva enorme vantagem comparativa na escala social”. E que o princípio fundamental da igualdade está na Constituição, exatamente, para proteger aqueles que não estão “em igualdade de condições, em termos de bem estar”, com os socialmente privilegiados.

Ayres Britto também chamou a atenção para o fato de que o artigo 3º da Carta de 1988, segundo o qual, dentre os “princípios fundamentais” da República está o de “erradicar a pobreza e a marginalização”. Assim, a Constituição “legitimou as políticas afirmativas do direito dos seres humanos a um tratamento igualitário”, a fim de combater a discriminação — que é “dar a uma pessoa tratamento humilhantemente desigual”.

Voto do relator

Na sessão de quarta-feira, num voto de duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski começou por dizer que estava em questão, basicamente, “a metodologia da reserva de vagas, que busca reverter o quadro de desigualdades pretensamente isonômico que caracteriza o quadro atual”.

“O critério de acesso deve levar em conta os objetivos do preâmbulo da CF, que instituiu ‘um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social’” — afirmou.

Assim, ainda segundo ele, é “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”.

Lewandowski afastou o “conceito biológico de raça”, mas defendeu o que chamou de “discriminação positiva”, destacando que não se pode desconsiderar “o reduzido número de negros ou pardos que exercem cargos de relevo” no país, em consequência da “discriminação camuflada ou implícita ainda existente à sombra de um Estado complacente”.

O relator — ao rejeitar a ação proposta pelo DEM — afastou também o argumento de que a “autoidentificação” do candidato a se beneficiar da cota racial seria inconstitucional. A seu ver, a “identificação por terceiros” poderia gerar mais problemas do que a empregada pela universidade que, no entanto, continuaria a ter o poder de “referendar” a “autoidentificação”.

Na conclusão do seu voto, Lewandowski sublinhou que o sistema de cotas adotado pela UnB respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e é “transitório”, pois previu a sua própria revisão ao fim de 10 anos, se for o caso.  

Um dia para passar à História

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta tarde (25/04), as duas ações com que o Partido Democratas (DEM) e a Confederação que reúne os donos das Escolas particulares - a CONFENEN -, pretendem tornar inconstitucionais, as ações afirmativas que nos últimos anos foram conquistadas por negros e indígenas brasileiros.

Será a primeira vez, no Brasil, desde que foi criada em 1.891, que a mais Alta Corte do país se reúne para discutir a constitucionalidade de políticas voltadas ao segmento que, de acordo com o IBGE representa a maioria – 50,7%, de acordo com o Censo do IBGE 2010.

O silêncio secular dá a medida da omissão do Estado no Brasil, em relação ao tema da desigualdade sócio-racial, elemento estruturante da obscena desigualdade social brasileira.

A decisão do STF, aguardada há séculos, desde que milhões de negros foram retirados das senzalas para serem lançados às ruas no 14 de maio de 1.888, atingirá diretamente milhões de jovens negros e indígenas e as futuras gerações de brasileiros.

Ao longo de décadas, esses jovens e essas gerações tem tido obstruído o acesso aos bancos das maiores e melhores universidades públicas do país, não porque sejam menos inteligentes, mas apenas pelo fato de serem pobres e negros; negros e pobres – o que, no Brasil, significa quase a mesma coisa.

Apesar da importância do veredito dos 11 ministros do STF, os principais meios de comunicação brasileiros, mantém um silêncio obsequioso e ignoram o tema das suas pautas. Uma pesquisa rápida às edições dos principais jornais do país nas suas edições desta quarta-feira (25/04), evidencia que não há inocência nesse silêncio. O telejornalismo segue na mesma trilha de omissão.

Na semana passada, quando o mesmo Supremo começou a julgar a ação, também movida pelo DEM, contra os direitos dos quilombolas às suas terras - cerca de 2,5 milhões de pessoas estimadamente -, viu-se o mesmo silêncio do mundo midiático

Como é possível que isso aconteça quando estão em jogo questões que atingirão milhões de brasileiros, e que dizem respeito, no caso do presente julgamento, a quase meio milhão de jovens – que nos últimos anos, por meio das políticas de cotas das Universidades, ou do Programa Universidade para Todos (ProUni) conseguiram ter acesso ao Ensino Superior, até então restrito aos filhos da elite endinheirada?

A resposta só pode ser encontrada no fato de que esta República para poucos que temos, erigida sob os escombros do escravismo, tem como um dos seus pilares, o mito da democracia racial, para quem a escravidão, segundo ensinou Gilberto Freyre em "Casa Grande e Senzala", teria tido efeitos até benéficos ao processo civilizatório.

Tal mito, mais do que o mito do dragão e outros bichos, por aqui, adquiriu o status de uma ideologia que, como um corpo de idéias fechadas, se mantém impermeável à realidade e blindada de questionamentos.

Espera-se que a decisão desta tarde do STF, ao consagrar a constitucionalidade das ações afirmativas e das cotas, como políticas públicas inclusivas tendentes a reduzir o abismo de desigualdade e a reparar as consequências de séculos de escravismo e de racismo, tenha o efeito de cravar uma estaca no coração desse mito e coloque, de uma vez, o Brasil na rota da modernidade.

De qualquer forma, mesmo que a decisão não seja a que o Brasil espera e o Supremo Tribunal resolva, preservar as estruturas arcaicas da desigualdade, votando favoravelmente ao DEM e aos proprietários das escolas privadas, este 25 de abril - Dia da Revolução dos Cravos, em Portugal - é um dia para passar à História.

São Paulo, 25/4/2012

Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Equipe de Redação:
Dojival Vieira, Dolores Medeiros, Julia Medeiros e Gabriel Silveira

Havana (Prensa Latina) Há milhares de civilizações e grupos humanos que habitam o continente africano, os quais em sua quase totalidade foram vítimas da exploração escravista ou do sistema colonial subseqüente, impostos a partir do século XV pelas potências dominantes européias.   Na Conferência de Berlim (1884-1885), onde as metrópoles do Velho Continente repartiram a África, foram traçadas as fronteiras dos países de acordo com as ambições coloniais deixando separado um mesmo grupo étnico, repartido entre duas ou mais nações. Essa dura realidade é vivida pelos masai, um povo originário do Nilo. Uma parte está assentada no sul do Quênia e a outra no norte da Tanzânia, dois estados vizinhos da África Oriental, que obtiveram sua independência do Reino Unido nos anos 60 do século XX. Apesar da separação pelas fronteiras coloniais que os governos depois da libertação respeitaram, os masai -que habitam duas nações- conservam suas tradições, levam uma vida nômade, possuem língua própria, forma de vestir, cerimônias, hábitos, costumes e valores culturais muito particulares. Em suas origens eram caçadores e coletores mas devieram pecuaristas. Por suas crenças religiosas não cultivam a terra, e nunca aprenderam a faze-lo; compram verduras em mercados próximos, têm galhinhas mas não as comem, só vendem os ovos. Das vacas tomam o sangue e o leite que misturam numa xícara, além da carne. Ao norte de Tanzânia, em pleno vale do Rift, entre os lagos Natrón e Nanyara habita o verdadeiro deus dos masai; trata-se de Ol Doinyo Lengai, um vulcão em atividade permanente que produz um estranho tipo de lava. Essa lava está composta em sua maior parte por sódios-carbonato, dos quais os masai extraem o sal, uma matéria prima indispensável para a existência. Este acidente geográfico está a 2.800 metros de altura e sua cratera é de 300 metros de diâmetro e 50 de profundidade. O lago salgado Natrón está na Tanzânia, ainda que bem próximo da fronteira com o Quênia, o que permite aos masai que vivem em ambos países verem-se favorecidos pelo sal. Para os masai o deus Enkai habita a montanha. Na origem do mundo, fez a partilha dos dons terrestres a seus filhos: ao povo ndorobo entregou-lhe a caça e o mel, a outros sementes e aos masai correspondeu-lhes o gado. Mas um ndorobo zeloso reclamou o gado, e ao negar-lho cortou a corda que unia o Céu com a Terra; da ira de Enkai surgiu o sofrimento dos homens. Por sua vez, o sal é um dom que essa divinidade entregou aos seus filhos prediletos: os masai. No entanto, segundo a lenda, esse deus único está dividido em duas pessoas, Enkai-Norok, deus negro e generoso da chuva e Enkai-Nonyocik, deus vermelho e malicioso da seca. É assim tanto no Quênia como na Tanzânia. Numa região onde são frequentes as secas catastróficas, esse fenômeno meteorológico está vinculado à existência mesma da etnia e é lógico que essa tragédia lhe atribua ao deus Enkai-Norok. Os BAMBARA Vivem os bambara em dois países que foram colônias da França - o Mali e a Mauritânia - até 1960, quando atingiram a independência depois de mais de um século de presença gala. No Mali, os bambara são o grupo étnico dominante e a maioria de sua população. Ao outro lado da fronteira, na Mauritânia, vivem nas proximidades do povo chamado Timbreda. Essa divisão deve-lhe ao colonialismo. Ambos falam bamana, que é uma das línguas mandinga e está ligada com a bantu, a qual inclui o swahili e o zulu. A maioria dos bambara são agricultores, à diferença dos masai, só pecuaristas. Entre seus cultivos estão milho, iúca, fumo e hortaliças, e também criam gado, cavalos, cabras, ovelhas e galhinhas, dedicando-se também à caça para aproveitar carnes e peles. Nesta etnia, homens e mulheres compartilham as tarefas agrícolas. Cada povo bambara compõe-se de muitas unidades familiares diferentes, em geral todas de uma mesma linhagem ou família extensa. Cada lar ou gwa é responsável pelo provimento de todos seus membros, bem como pela ajuda com as tarefas agrícolas. As casas dos bambara caracterizam-se por serem maiores que as moradias de outros grupos étnicos das nações da África Ocidental. Algumas gwa têm 60 ou mais pessoas e os membros da cada uma trabalham juntos todos os dias exceto as segundas-feiras, dedicados ao comércio. O matrimônio é caro, considerado como um tipo de investimento. Seu propósito principal deriva em ter filhos que proporcionem à família a força trabalhista e assegurem a continuidade da linhagem familiar. A maioria das mulheres bambara têm em média oito filhos. Todos os adultos estão casados; inclusive viúvas de idade avançada, em seus 70 ou 80 anos, têm pretendentes porque os bambara acham que uma mulher aumenta o status do homem. Quanto à religião, ainda que a maioria afirme que são muçulmanos, muitas pessoas seguem suas crenças tradicionais de culto aos antepassados. Segundo os bambara, os espíritos ancestrais podem assumir a forma de animais ou inclusive de verduras. Nas cerimônias extraordinárias, os espíritos são adorados e fazem-se oferendas de farinha e água. O membro de linhagem mais antigo atua como o "mediador" entre os vivos e os mortos. Apesar dos cinco séculos combinados de escravatura e exploração colonial, as metrópoles não puderam acabar com os hábitos, costumes e cultura dos grupos autóctones. Esses valores atuaram como proteções contra a barbárie estrangeira. *Jornalista cubano especializado em política internacional, tem sido co-responsável em vários países africanos e é colaborador da Prensa Latina. Fonte: Prensa Latina

14 de Novembro Traição de Porongos

Meses finais da Guerra dos Farrapos. Madrugada de 14 de novembro de 1844. Tropas imperiais comandadas pelo coronel Francisco Pedro de Abreu (1811-1891), o Moringue, atacam soldados farroupilhas que estavam acampados nas imediações do Cerro de Porongos, no atual município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul, resultando na morte e na prisão de muitos. Em sua maioria, eram lanceiros negros, escravos que lutavam no exército farroupilha em troca da promessa de alforria. Anos depois, a divulgação de um documento que ficaria conhecido como Carta de Porongos, revelando um suposto acordo entre lideranças militares para dizimar esses lanceiros, inicia uma controvérsia que gera polêmica até hoje. 

A Guerra dos Farrapos, ou Revolução Farroupilha (1835-1845), foi o maior dos conflitos internos enfrentados pelo governo imperial. Durante dez anos, uma parcela da elite pecuarista rio-grandense, motivada por fatores políticos e econômicos, sustentou uma revolta contra o poder imperial, chegando a proclamar a República Rio-Grandense em 1836.

Para arregimentar soldados, os farroupilhas incorporaram escravos às suas fileiras, prometendo em troca a liberdade após o fim do conflito. De olho na alforria, alguns negros fugiram das propriedades onde eram mantidos escravos para aderir à luta. Outros foram cedidos por senhores de terra que apoiavam a revolução. Já senhores contrários ao movimento podiam ter seus escravos capturados à força, como aconteceu nas charqueadas – propriedades rurais onde se produz o charque (carne salgada) – de Pelotas.

Estima-se que em alguns momentos os lanceiros negros, como ficaram conhecidos estes soldados, tenham representado metade do exército rio-grandense. O africano José, de nação angola, foi um desses homens que sonharam em conquistar a liberdade pegando em armas. Em dezembro de 1837, José foi preso e interrogado pelas autoridades imperiais em Porto Alegre, informando que quase toda a “infantaria dos brancos” já havia desertado e que naquele momento os combatentes seriam quase exclusivamente “pretos, uns com armas e outros com lanças”. Estas eram as principais armas do conflito, já que as de fogo ficaram restritas a uma minoria. Além disso, pelo próprio caráter de guerra móvel, muitas vezes os lanceiros negros entravam nos batalhões sem maiores treinamentos.

No final da década de 1850, o político, charqueador e ex-líder farroupilha Domingos José de Almeida (1797-1859) denunciou publicamente o conteúdo da correspondência que teria sido enviada pelo então barão de Caxias (1803-1880) a Francisco Pedro de Abreu. A Carta de Porongos conteria evidências de um acordo prévio entre Caxias (comandante do Exército imperial no conflito) e o líder farroupilha Davi Canabarro (1796-1867). O objetivo seria favorecer a vitória imperial no combate do Cerro de Porongos. Em determinado trecho, Caxias informaria a Francisco Pedro o local, o dia e o horário para o ataque, garantindo-lhe que a infantaria farroupilha estaria desarmada pelos seus líderes.

A partir de então, o Combate de Porongos gerou uma acalorada controvérsia entre os historiadores e estudiosos que se debruçaram sobre o tema da Guerra dos Farrapos. Com base na Carta de Porongos, surgiram acusações de que o general Davi Canabarro – comandante do destacamento de negros – teria traído a causa farroupilha ao desarmar e facilitar a derrota dos lanceiros. Essa atitude teria como objetivo facilitar a assinatura do tratado de paz que vinha sendo negociado, já que o governo imperial era contra a ideia farroupilha de conceder a alforria aos escravos que lutaram como soldados. Por outro lado, negar a liberdade e mandar os lanceiros de volta às senzalas era algo não cogitado nem por alguns farroupilhas, devido ao temor de que um grande contingente de escravos militarizados, politizados e insatisfeitos com o não cumprimento da prometida alforria insuflasse levantes – a quantidade de escravos na província do Rio Grande do Sul em 1846, um ano após o término da Guerra dos Farrapos, correspondia a 20,9% da população.

Relatos da época, como o de Manuel Alves da Silva Caldeira, farroupilha presente em Porongos, afirmam que Canabarro teria sido avisado da aproximação de tropas inimigas e, mesmo assim, não teria tomado providência alguma. Pelo contrário, teria propositalmente desarmado e separado os lanceiros do resto das tropas acampadas perto do Cerro de Porongos. Dando crédito a estes argumentos, o episódio teria sido uma traição aos soldados negros.

A autenticidade da Carta de Porongos, no entanto, é questionada por alguns estudiosos, já que a versão que se tornou pública é uma cópia, e a original nunca foi encontrada. Uma das explicações é que o documento teria sido forjado pelo coronel Francisco Pedro de Abreu após o combate para desmoralizar Canabarro, único chefe farroupilha que ainda teria condições de reaglutinar as desgastadas forças rebeldes. Félix de Azambuja Rangel, subordinado ao coronel Francisco Pedro, afirma ter presenciado o momento em que seu comandante levou a carta para Caxias assinar e em seguida distribuir cópias entre os adversários. Por essa versão, os lanceiros negros não teriam sido traídos, e sim pegos de surpresa pelas tropas imperiais, assim como seus comandantes. 

Parece haver consenso entre os pesquisadores de que os lanceiros foram atacados em condições extremamente desfavoráveis, com inferioridade de armamentos, e que acabaram eliminados em quantidade considerável.

Somente nos últimos anos a importância e a dimensão da participação negra neste conflito têm recebido maior atenção. Hoje é possível afirmar com segurança que negros, índios e mestiços desempenharam papel fundamental na Guerra dos Farrapos não somente como soldados, mas também trabalhando em diversos outros setores importantes da economia de guerra, como nas estâncias de gado, na fabricação de pólvora e nas plantações de fumo e erva-mate cultivadas pelos rebeldes.

Apesar das promessas, em nenhum momento a República Rio-Grandense libertou seus escravos. A questão da abolição era controversa entre seus líderes. Ao mesmo tempo em que o governo rebelde prometia liberdade aos escravos engajados e condenava a continuidade do tráfico de escravos, seu jornal oficial, O Povo, estampava anúncios de fugas de cativos. Houve uma tentativa de abolição por meio de projeto apresentado na Assembleia Constituinte de 1842 por José Mariano de Mattos (1801-1866), que foi recusado. Anos após o fim do conflito, vários líderes farroupilhas ainda tinham escravos, como Bento Gonçalves (1788-1847), que morreu deixando 53 cativos para seus herdeiros.

O destino dos lanceiros negros no fim do conflito também é tema controverso. As negociações de paz, que resultaram na assinatura do Tratado de Ponche Verde em 1845, definiram que os escravos ainda engajados deveriam ser entregues ao barão de Caxias e reconhecidos como livres pelo Império. Sabe-se que, juntamente com outro grupo feito prisioneiro em batalhas, foram enviados ainda em 1845 para o Rio de Janeiro na condição de libertos, como noticiaram o Jornal do Commercio e o Diário do Rio de Janeiro de 26 de agosto daquele ano. Se de fato receberam a liberdade ao chegarem a seu destino, não se tem certeza. O ex-farroupilha Manuel Caldeira levantou suspeitas de que tenham sido novamente escravizados e levados para a Fazenda de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, agora como propriedade do Estado.

Alguns soldados negros podem ainda, ao longo do conflito, ter escapado para o Uruguai, formado quilombos ou mesmo buscado refúgio nas cidades, onde tentaram se passar por homens livres. Muitos permaneceram escravos no próprio Rio Grande do Sul. Um sobrinho-neto do general Antônio de Souza Netto (1801-1866) relata que, após a batalha de Porongos, uma parte dos lanceiros negros teria acompanhado seu antepassado farroupilha até sua propriedade no Uruguai, e que descendentes destes soldados viveriam até hoje nessa área rural conhecida como Estância “La Gloria”, na região de Paissandu. 

Semana Cultural Filhos de Aruanda e Netos de Zumbi !

Grupo Afropel Olodumaré

PROMOVE:

Semana Cultural                Filhos de Aruanda e                  Netos de Zumbi !

Tema: FILHOS DE MUITOS E IRMÃOS DE TODOS!                    

De 12 a 19 de novembro de 2011

ORIXÁS HOMENAGEADOS: Odé, Otim e Xapanã

Organização:                                                                GRUPO AFROPEL OLODUMARÉ

apoio:                                                                           Centro Africano de Pai Oxalá e Mãe Jurema,                 Reino de Ogum Onira e Xangô Agodô                                                                                   Reino de Tranca Rua e Beira Mar,                               Reino de Ogum Megê,                                                       C.E.U Caboclo Sete Flechas e Vó Maria Conga,                   C.E.U Cacique Caboclo e Rei Congo,                               Reino de Yansã Oyá, 

 e Secretaria Municipais...             

A X É...                                                   

SEMANA CULTURAL                                                 FILHOS DE ARUANDA E NETOS DE ZUMBI!

TEMA: SOMOS FILHOS DE MUITOS E IRMÃOS DE TODOS! Alusivo a                                                                                      SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE PELOTAS

CRONOGRAMA:

DIA: 12 DE NOVEMBRO      ÁS: 20 hs                                                                     

ABERTURA ESPIRITUAL  -  HOMENAGEM AO POVO DE EXÚ – TRANCA RUA                                                   RESPONSÁVEL:  CACIQUE FLÁVIO ROGÉRIO DE OGUM ( REINO DE OGUM MEGÊ )                        LOCAL: DANIEL LOPES R. MORAIS Nº 241  ( RUA 7 )  DUNAS                               APRESENTAÇÃO CULTURAL:                                                                                    DANÇARINOS (TAIFERSON, LUIZ MAURO E PAMELA)

DIA: 13 DE NOVEMBRO      ÁS: 15 hs                                                                             

ABERTURA OFICIAL DA SEMANA CULTURAL                                                                              FILHOS DE ARUANDA E NETOS DE ZUMBI!                                                                    RODA DE CONVERSA, COM O TEMA RELIGIOSIDADE, SAÚDE E EDUCAÇÃO!                                                           PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ÁREAS CITADAS ACIMA!                        PALESTRANTE ANTROPOLOGA CARLA AVILÁ                                                                  E SERÁ CONTADO A HISTÓRIA DA MÃE NECI D’ OXALÁ “SUAS DORES, ALEGRIAS, ENCANTOS E SUA ENTRADA PARA O MUNDO AFRO-UMBANDISTA”                                                                      RESPONSÁVEL: BAIANO D’ OXALÁ ( GRUPO AFROPEL OLODUMARÉ )                                                         LOCAL: RUA PROFESSOR MÁRIO PEIRUQUE Nº 1010  BOM JESUS                                  1ª TARDE CULTURAL E LAZER NO BAIRRO – MUITAS ATRAÇÕES

DIA: 14 DE NOVEMBRO      ÁS: 10  hs                                                                          OFICINA DE DANÇA AFRO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL                                 RESPONSÁVEL: (GRUPO AFROPEL OLODUMARÉ )

DIA: 15 DE NOVEMBRO    ÁS: 18  hs                                                          

HOMENAGEM AO POVO AFRICANO – VÓ CHINICA E COSMES                   RESPONSAVEL: ROSIMAR D’ YANSà (CENTRO AFRICANO DE PAI OXALÁ EMÃE JUREMA)        LOCAL: PROFº MARIO PEIRUQUE Nº 1010                                              APRESENTAÇÃO CULTURAL:                                                                     DANÇARINOS (AMANDA, MARCELO, PATRICIA, KAREN, AMANDA BORGES E LUANA)                                     

DIA: 16 DE NOVEMBRO    ÁS: 10  hs                                                                  OFICINA DE DANÇA AFRO  COM ALUNOS DE ESC. ESPECIAIS           RESPONSÁVEL: (GRUPO AFROPEL OLODUMARÉ)                                               

DIA:  17 DE NOVEMBRO    ÁS: 18  hs                                                                      

PASSEIO AFRO – HOMENAGEM AOS NOSSOS ORIXÁS                                       ENTREGA DE FLORES NA ESCADARIA DA IGREJA, RODA EM HOMENAGEM AOS ORIXÁS DA BEIRA DA PRAIA NA BALSA E                                                       RETORNO AO REINO DE MÃE NECI D’ OXALÁ!                                                                                                  RESPONSÁVEL: BAIANO D’ OXALÁ E MARTA D’ AGODÔ

DIA: 18 DE NOVEMBRO    ÁS: 20 hs                                                   

ENCERRAMENTO ESPIRITUAL – HOMENAGEM AO POVO CIGANO – CIGANO IGOR RESPONSÁVEL: CACIQUE ALEX SANDRO D’ XANGÔ(REINO DE BEIRAMAR E TRANCA RUA) LOCAL: RUA MONSENHOR SILVANA DE SOUZA Nº 192  BOM JESUS APRESENTAÇÃO CULTURAL:                                                                   DANÇARINOS (ANDRESSA, LARRÂNDER E MAXIMILIANO)

DIA: 19 DE NOVEMBRO    ÁS:  20 hs                                                                   

ENCERRAMENTO DA SEMANA CULTURAL                                                           FILHOS DE ARUANDA E NETOS DE ZUMBI!                                                           BAILE BLACK E ESCOLHA DA GAROTA PERÓLA NEGRA E GAROTO DIAMANTE... ERÊS DOS REINOS PARTICIPANTES                                                        RESPONSÁVEL: LOIRACY D’ OYÁ (CENTRO AFRICANO DE PAI OXALÁ E MÃE JUREMA)    LOCAL: RUA 4 Nº 234  BOM JESUS – “SEDE DO REI F. CLUBE”                                                                                 

·      OBS:

 NÃO SERÁ PERMITIDO A ENTRADA COM ROUPAS IMPROPRIAS PARA OS EVENTO RELIGIOSOS. EX: SAIAS CURTAS, ROUPAS DEGOTADAS OU TRANSPARENTE, BERMUDA, ROUPAS PRETAS E PESSOAS ALCOOLIZADAS.

Organização Grupo Afropel Olodumaré                                                                                           e Terreiros da Comunidade Bom Jesus e Dunas                                                                 APOIO: SECRETÁRIA DA IGUALDADE SOCIAL E DA CULTURA

                                           

e-mail: projeto.afropel08@gmail.com                                                                                                                   cel: 53-91403006 ou 53-32288967                                                                                                                       Baiano = Coordenador Afropel