Racismo na UFPel

 

Nota de Repúdio do coletivo negro das ciências sociais 

O Coletivo Negro das Ciências Sociais repudia o episódio de racismo institucional que está acontecendo com o estudante negro e estrangeiro da pós-graduação em ciência política da UFPel. O aluno foi contemplado com uma bolsa de mestrado destinada a pessoas negras dentro do programa de ações afirmativas de pós-graduação da Universidade. Atualmente ele reside no Ceará e precisa começar a receber essa bolsa para custear a sua mudança para Pelotas/RS, programada para Agosto de 2022, quando terão início as suas aulas presenciais aqui na UFPel. Ocorre que em março deste ano ele recebeu uma convocação da Universidade para comparecer em Pelotas, em 05 dias, para realizar a banca de heteroidentificação,  sob pena de perder a bolsa. Sem recursos financeiros, desde então ele tem enviado e-mails a vários setores da UFPel, solicitando que sua banca fosse realizada online ou em alguma outra universidade pública no Ceará, ou, ainda, postergada para Agosto/2022 quando terão início as suas aulas presenciais na Universidade,  deixando nítido que não irá deixar de realizar a banca de heteroidentificação, mas devido a sua atual situação financeira, fica inviável sua locomoção a Pelotas somente para fazer a banca. Entretanto, o aluno recebeu como resposta que não seria possível a realização da banca de forma remota pela "possibilidade de manipulação de imagens por meio de filtros" e que existiria uma "determinação superior" vedando esse procedimento,  sem que a Universidade em suas várias manifestações tenha ao menos indicado o  fundamento jurídico onde constaria essa vedação. Mesmo sendo um estudante de fenótipo incontestavelmente negro, a UFPel não atendeu a nenhum de seus apelos, pelo contrário, representantes da Universidade aconselharam que ele "tomasse um crédito" para comprar a passagem e vir a Pelotas somente para fazer a banca, recomendação essa que evidencia a falta de sensibilidade com a situação do estudante,  com os propósitos  reparatórios das políticas de ações afirmativas e, ao mesmo tempo, reforça a cultura de racismo institucional enraizada na UFPel.

Fonte:

https://www.instagram.com/p/Cc_abwGJJ3q/?igshid=MDJmNzVkMjY=

Será que ainda dá pra esperar ? Quem sabe ter esperança

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Prof Andre Luis Pereira

Será que dá para esperar? Quem sabe ter esperança

A distopia chamada Brasil vive um momento indescritível. Parece estranho, mas o golpe está dado, a norma rompida e o impossível estabelecido. É neste cenário que me pego pensando (mais uma vez) na minha, na nossa condição de pessoas Pretas. Assistimos e assistiremos “Medida Provisória” que de distopia não tem nada, aquele desterro ali ilustrado posto aqui, a nossa repatriação para a África acontece todos os dias. A “nossa” África está nas periferias das grandes cidades, nas comunidades remanescentes de quilombos, no sistema prisional. Àquela África do exótico, da desumanização, aquela metáfora apresentada por Lázaro está aqui. Hoje aqui na Pampaláxia me chamou a atenção a notícia, de que as forças de repressão, Guarda Municipal e Brigada Militar estão no centro da cidade, especialmente no calçadão, para coibir a venda de produtos considerados piratas. Me ocorre que a Prefeitura Municipal de Pelotas ratifica sua posição de defesa dos interesses privados, afinal o “reizinho” da Princesa de Cara Suja, a saber, o tal Renzo, devia estar incomodado com a presença de tantos senegaleses, haitianos e outros grupos vendendo produtos na rua, afinal o projeto econômico da cidade (existe?) não contempla a geração de renda e o estímulo a um processo econômico de base coletivista. Então há que se “higienizar” o centro, para que não se afete o olhar dos senhores do engenho contemporâneo. A outra dimensão deste processo, que me chama a atenção é o silencio ensurdecedor dos legisladores antirracistas da cidade. Onde estão os projetos para a geração de renda aos “irmãos” africanos e haitianos, além é claro, para o povo Preto da periferia da cidade que se orgulha da sua história? Mas esse texto tem outro intuito. Penso no que será necessário para que despertemos sobre a necessidade de ações mais contundentes na luta antirracista? Um estrangeiro (argentino) vem ao país para acompanhar um jogo de futebol, demonstra seu racismo, aliás, histórico naquele país, como aqui. É identificado, detido e temporariamente retido pelas forças de segurança, paga fiança, arbitrada pela redução do crime que se produz considerando o dispositivo legal de responsabilização, definido como injúria racial, que eu classifico como esvaziamento da evidência do crime de racismo, mas no direito brasileiro tudo pode. No mesmo dia, um magistrado julga uma ação que quer censurar um post de uma pessoa em rede social com a frase “Fogo nos racistas” (salve Djonga), o nobre operador do direito impetra o pagamento de multa e obriga, ops.... determina o apagamento do post. Retorno ao filme “Medida Provisória”, as pessoas saem das salas de cinema mexidas, incomodadas e eu me pergunto, o que fazemos com esse incomodo? Com essa náusea? Ouço, leio, sobre esperança, consciência, mudança, mas e aí? O que muda de fato? Será que enquanto permanecermos enquadrados, comportados, “civilizados”, algo mudará? Não advogo a violência, jamais. Mas a verdade é que hoje, no cenário da inexistência do impossível, o meu corpo preto é todo ele a bola central do alvo. Aqueles/as que detém o poder contam com a nossa ausência de reação ou que a nossa reação permaneça no campo discursivo. Quais as ações antirracistas estão sendo de fato executadas, implementadas, acionadas? Tanto no âmbito municipal, estadual e mesmo federal? Antirracismo de ocasião. Discurso e postura de opinião. E mais um pretinho foi morto pelo camburão. Nos diziam “vocês não têm estudo, não leem, são bárbaros”. Fomos à universidade, nos formamos, viramos doutores e doutoras e mudamos. Individualmente mudamos, no plano do mérito pessoal mudamos. Mas a massa segue lá, aqui, perseguida, agredida, exterminada. Quando apontamos, criticamos, cobramos, agora somos revanchistas, recalcados, extremistas. Então eu lhes pergunto: o que fazer? Ou será que esperamos mais um de nós, sofrer, chorar, morrer? Eu tenho sofrido, chorado e morrido, um pouquinho a cada dia, com o racismo que vocês disfarçam, mas que nos seus olhos brilha. 

André Luis Pereira – 27 de abril 2022.

Notas sobre um homem negro que corre na rua – como o olhar, a desconfiança e a repulsa machucam.

 Notas sobre um homem negro que corre na rua – como o olhar, a desconfiança e a repulsa machucam. 

André Luis Pereira 

Caminho e corro na rua. Desde sempre sou um caminhante. Já escrevi sobre isso aqui há alguns anos. Andar na rua deveria ser algo libertário, romper com as amarras do tempo, do espaço físico de um automóvel ou de qualquer meio de transporte, encerrado em si mesmo. Após dois anos de pandemia tenho tentado retomar o andar na rua, correr de vez em quando, ainda que a trotes. Em Pelotas não existem espaços adequados à corrida de rua. Temos alguns trechos de avenidas ou mesmo a rua, com todos os riscos dela advindos. Tento correr por algumas avenidas da cidade que possuem espaços destinados a transeuntes. Mas me sinto incomodado, pois seja em que horário do dia ou da noite for há sempre a atitude de desconfiança das pessoas. Dia desses, sociólogo que sou ou me pretendo ser, passei a contar o número de pessoas que, quando da minha passagem, tocam seu corpo, seus bolsos, seguram mais firme seus celulares, cochicham com companheiros e companheiras, numa espécie de alerta, de aviso de cuidado. Para uma pessoa negra a suspeição é um amálgama, incrustado na pele, inscrito na tez, tatuado em nossa fronte. Ontem, enquanto corria, me peguei pensando sobre isso e segui analisando a atitude das pessoas. Então passei a me questionar: o que leva a essa atitude preconceituosa? Será a minha barba “hirsuta e branca”? Serão as mais de vinte tatuagens? Será o que me resta de cabelo, desgrenhado pela calvície que se aproxima? Quem sabe os lábios grossos, a cara fechada e o passo batido? Será a roupa, ainda que eu me preocupe em vestir roupas que se aproximem dos praticantes de esporte de rua? Será o suporte de compressão para a panturrilha, que tem doído no pós-treino? Na verdade, creio que seja o somatório desse conjunto de características, aliado a essa verve racista, que opera nas ruas, no cotidiano das pessoas. Ser um homem negro, na dita meia idade – logo aí, se tudo correr bem, chego aos cinquenta anos – que possui um emprego e renda estáveis, que possui uma razoável formação acadêmica, que aprecia livros (bons de preferência), boas bebidas e comidas de qualidade, não me blinda dos olhares, do aperto na bolsa ou no bolso, das palavras e frases entre os dentes. Ser um homem negro, no sul do Brasil, no sul do sul de um dos países mais racistas do mundo, não permite ter esperanças. Por vezes comparo a vida, a atividade na rua, o andar de bicicleta ou simplesmente caminhar, por cá e por Porto Alegre, onde morei muitos anos. E lá, talvez eu seja tão pequeno e comum que me sinta só mais um. Ainda que saibamos que “Ancoradouro Triste”, para parafrasear um querido amigo, também pode ser tão racista, quanto qualquer cidade da “Europa” brasileira, lá a sensação de multidão mascara com mais efeito a percepção do racismo. Mas aqui, na Pampaláxia, os olhares não são mais velados, as pessoas perderam a vergonha e não têm mais nenhum constrangimento em agir e se expor de forma discriminatória. Escrevo tudo isso para dizer que se eu, sujeito negro, ciente da sua negritude e, portanto, com um repertório desenvolvido para lidar com tais situações sofro, choro, me deprimo, me irrito. Fico imaginando o que passa a juventude negra, principal vítima do racismo brasileiro. Como afirmar uma identidade, se o espelho sempre te avisa que tu és o suspeito? Como demonstrar uma identidade positiva, quando o segurança (também negro) no mercado, na loja de conveniências, na agência bancária, faz questão de demonstrar que as pessoas negras estão sob o seu crivo? A isso só é possível responder com resistência, militância, muito, mas muito estudo e com o desejo de construção de uma sociedade antirracista. Em dias tão nebulosos, como os que vivemos hoje, à população negra só cabe a condição de resistir. E ainda que a maioria de nós ainda não tenha consciência de sua condição de pessoas racializadas, nossa responsabilidade, desde sempre é, também, tomar a vanguarda deste processo de construção de uma consciência coletiva, autônoma, justa, engajada e disposta a construir uma sociedade, de fato, antirracista. Na qual eu, minhas filhas, suas filhas e filhos, possam simplesmente andar na rua, sem ter que, a cada dois ou três minutos, responder mentalmente “Eu não sou ladrão, não se preocupe, não vou lhe roubar”. Se por ventura você for uma pessoa branca e leu esse texto até aqui, obrigado, provavelmente você faz parte da solução, sigamos em luta e em frente. 

André Luis Pereira

Abril/2022

A importância da educação na luta antirracista

Hoje pela manhã tivemos a presença de membros da Comissão de Reestruturação do Conselho da Comunidade Negra para tratar da pauta da educação e sua importância na luta antirracista ✊🏾

 

Fala dos vereadores repercute negativamente entre militantes do movimento negro

 Professor André Luiz Pereira de solidariza com o suplente de vereador Júlio Araújo.

 No Dia da Mulher Moçambicana, artistas negras locais estão em destaque

Por Carlos Cogoy

Talentosas e criativas, elas foram convidadas para o Festival Axitiana – Cultura no Feminismo, que transcorre em Moçambique. Alusivo ao Dia da Mulher Moçambicana, que é celebrado nesta quinta, o evento conta com a participação de mulheres negras pelotenses. O grupo enviou vídeos para a programação 2º Fórum da Mulher Artista, que tem como lema “Mulher ao Desafio do Milênio”. Estão participando Eva Santos – com filha e neta -, do Las3tramas, Luciana Custódio – representa a Feira de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas (FEMENI) -, cantoras Josi Maciel e Karen Alves, escritora Marielda Barcellos Medeiros, e a coreógrafa Pry Couto, que integra a coordenação do ODARA – Centro de Ação Social, Cultural e Educacional

VÍDEOS – As pelotenses mencionam: “Todas criaram e enviaram seus vídeos, com falas relacionadas à situação da mulher, e também apresentando seus trabalhos. Neste 7 de abril, é comemorado o dia da mulher moçambicana. Assim, estamos celebrando o dia, fazendo a conexão Brasil com Moçambique. Com os vídeos, ressaltamos reflexões necessárias e urgentes, acerca de um mundo no qual as mulheres são violentadas de todas as formas possíveis, sendo mais grave a perda de suas vidas. Não podemos deixar de observar que nosso país está na lista dos países que mais matam mulheres. Houve avanços com as diversas leis de proteção às mulheres mas, na prática cotidiana, não verificamos mudanças nas ações e posturas da sociedade, pois ainda ouvimos frases como ‘Se aconteceu, a culpa também é dela’, entre outras tantas”.

FESTIVAL Axitiana tem debates, música, moda e gastronomia. Organizadores acrescentam: “O Festival Axitiana é um fórum que reflete sobre o contexto no qual a desigualdade de gênero, tem atingido proporções elevadas, refletindo-se em diversas áreas da cultura. E as mulheres têm manifestado por meio da arte, as condições em que estão sujeitas no seio familiar e social. Então, assim foi pensado o Axitiana, ou seja, como um fórum de empoderamento feminino por meio da arte e cultura, bem como enfocando um contexto histórico no qual as mulheres estão cansadas de não terem oportunidades. Da mesma forma, a cultura é um dos principais motores de promoção do desenvolvimento social e intelectual. Porém, encontramos graves carências para a visibilidade ao trabalho das mulheres artistas no país, sendo este um coletivo fundamental para a promoção de valores e identidade local. Além disso, atualmente é difícil a comercialização, o que gera dificuldades para as artistas moçambicanas. Por isso, o Festival Axitiana tem como principal desafio, o empoderamento da mulher na arte, considerando os desafios a curto, médio e longo prazo. Nosso objetivo é que trazer a voz da mulher artista”. Saiba mais, acessando Festival Axitiana nas redes sociais.

Live de entrevista sobre o combate ao racista e luta antirracista

No final dessa tarde foi realizada uma live para fomentar a discussão da luta antirracista tendo como proponente Fábio Cossio do canal outras vozes , Andre Pereira professor universitário e Lúcio Oliveira  professor da rede municipal.

 

E como combatemos o racismo? A pretexto de mais um 21 de março

Mais um março chegou, um dia 21 presente. O discurso antirracista é aludido a preço de ouro. Mas o que de fato se produz para combater o racismo? Vemos e vivemos na cidade do “faz de conta”. A pauta racial foi encampada por pessoas e grupos que não têm nenhum compromisso com a comunidade negra pelotense. O poder público entrou na onda, eventos, discursos, proselitismos das mais diversas ordens. Mas a população negra continua na periferia, desempregada, usando transporte público de péssima qualidade, mães negras que não dispõem de creches que ofereçam acolhimento e cuidado de seus filhos. Escolas que não cumprem os institutos previstos para a educação antirracista. O sistema de saúde municipal ignora a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Mas que combate ao racismo é esse? Quando se pergunta aos poderes instituídos, a resposta sempre é o silêncio. E por que não há a necessidade de responder? Justamente porque é aceitável que a população negra permaneça onde está, inerte, submissa, desvalorizada e desconsiderada. As manifestações culturais proibidas, limitadas, impedidas. As ações de segurança pública sempre têm um alvo, e a pele desse alvo não é alva. Mas onde estão os bravos “lutadores” pelo antirracismo que perseguem, ameaçam assediam? O combate ao racismo não é e nem pode ser uma matriz discursiva. Ele requer ação. Tenho afirmado e reafirmado, caridade não é política pública. Ver pessoas no município, que se utilizam da carência e da necessidade alheia, a pretexto de defender o antirracismo é, no mínimo, antiético. No entanto quando o debate é monopolizado por um grupo ou pessoa, qualquer frase dita é lida como verdade absoluta. Então, até o momento, não vimos, lemos ou ouvimos nenhuma manifestação dos poderes instituídos por ocasião da efeméride já indicada. Hoje, 21 de março, não é dia de festa ou de comemoração. O racismo não é um tema leve ou mesmo agradável ao trato. No entanto, gritos, ameaças, perseguições e palavras jogadas ao vento, como folhas num outono seco, não nos levarão a nada. A comunidade negra de Pelotas carece de intervenção estatal no sentido de, de fato, perceber a efetivação de políticas que promovam a igualdade racial. O racismo não tem lado, isso é uma verdade absoluta. Porém há lados que se aproveitam das práticas racistas para a autopromoção. Combater o racismo significa a disposição ao diálogo e não a limitação do contraditório. Não é aceitável que se acione o racismo como recurso para benefícios individuais, a pauta antirracista é e precisa sempre ser uma luta de todas as pessoas. Não deve haver espaço para o individualismo, no escopo de uma luta coletiva. Logo, neste 21 de março, mais um, eu lhe peço seja de fato uma pessoa antirracista, inclusive depois que a câmera é desligada. 

André Luis Pereira 

21 de março de 2022.  

Black Music: Talento Feminino das Djs Vânia & Vanessa

 Elas são gêmeas, nasceram na região do Porto, e há sete anos atuam como DJs

Por Carlos Cogoy

O Hip Hop através de manifestações como o Rap, DJ e grafite, gradativamente tem se habituado com a expansão do protagonismo feminino. Ao invés dos anos noventa, e primeira década deste século, quando as mulheres não eram tão presentes na cultura de rua, atualmente o cenário apresenta uma crescente presença feminina. Em Pelotas, duas irmãs destacam-se como DJs. As gêmeas Vânia e Vanessa Madeira, há sete anos têm se dedicado à black music. Paralelamente às apresentações em diferentes locais e eventos, também desenvolvem atividades profissionais em áreas técnicas. No sábado, as irmãs estarão tocando na inauguração da galeria de arte 4Café – avenida Bento Gonçalves 3.381. A programação terá início às 19h. Contato com as DJs, pode ser feito através do Facebook, acessando Vânia Madeira ou Vanessa Madeira. Já no Instagram: theladyofaniggga; ou @woodvanessa.

Convite Oficial para abertura da semana da Consciência Negra de Pelotas

  Semana da Consciência Negra 2021 

CONVITE:
A Comissão Transitória para Reestruturação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas e a Prefeitura Municipal de Pelotas convidam para Ato Oficial de Abertura da Semana da Consciência Negra 2021, no dia 19/11, às 17h, na Praça Cipriano Barcellos.

Sociedade Civil avança na Luta contra os crimes de ódio

 Em reunião com o Diretor do Foro da Comarca de Pelotas - Magistrado Marcelo Malizia Cabral, representando institucionalmente, a CEIR da Ordem dos Advogados e, pela sociedade civil, o Conselho da Comunidade Negra de Pelotas.

Pauta 01_ junto a Assessora Especial da Prefeitura, Profa. Clotilde Victoria e ao Secretário de Administração e Recursos Humanos, Eduardo Schaefer, dentre outras representações, noticiou-se ao judiciário local, o início dos trabalhos desenvolvidos pelas Comissões de Heteroidentificação que atuarão nos certames públicos municipais, com o intuito da garantia de acesso aos sujeitos de direito às vagas reservadas pela Lei 12.990/2014.

Pauta 02_ em esforço conjunto a presidência do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, na figura do representante Juliano Silva, buscou-se o apoio - prontamente obtido - do Poder Judiciário local à iniciativa com vistas à criação de uma delegacia especializada na apuração de denúncias sobre o  cometimento de crimes de intolerância ou ofensas a honra com conotação racial, a exemplo das existentes em outros municípios.

Ubuntu! 

✊🏾  Foro da Comarca de Pelotas

A visão que queremos no futebol

O futebol na cidade de Pelotas é marcado por sua rivalidade, Brasil e Pelotas (Brapel) é o mais conhecido, mas temos também o Farpel ( Farroupilha e Pelotas) e o Brafar ( Brasil e Farroupilha).

Nos últimos anos vemos essa rivalidade ser acirrada, por conta de alguns torcedores mais exaltados e preconceituosos. 

Sabemos que a diretoria dos times em nada tem haver com as torcidas organizadas, que são formadas através de um grupo de torcedores, porém fica a falha a omissão dessas mesmas diretorias ao saber de problemas e não enfrentarem por medo de perder esses torcedores.

Quem é Brasil será sempre Brasil até embaixo d'água, se meia dúzia de torcedor resolver fazer baderna a direção tem SIM que se posicionar e se for o caso banir estes do seu estádio, seja temporariamente ou pra sempre, como diz o ditado, uma laranja podre, apodrece todo o cesto o meso dizemos do Pelotas, quem é Pelotas será sempre Pelotas e não vai ser meia dúzia de arruaceiros que irão manchar a reputação do clube.

Mas isso tem que partir da direção, ,pois do jeito que está, cada dia vai ficar pior, tem que dar um basta no que não presta e exaltar o que ainda vale a pena que é o nosso futebol.

Talvez seja utópico ver negros e brancos juntos festejando seu time vitorioso ou até mesmo chorando juntos por seu time ter sido rebaixado, mas de jeito nenhum esse sentimento deve extrapolar o real sentimento de democracia. 

O blog foi duramente criticado por torcedores do Pelotas por ter sido parcial em suas colocações, no episódio da câmara de vereadores, se de alguma forma ferimos o coração do verdadeiro auro-cerúleo, pedimos encarecidamente que, chamem suas torcidas e façam uma avaliação, pois está ficando inaceitável que posições reacionárias sejam expostas no que se tem de mais bonito no futebol que são suas torcidas apaixonadas.

A não muito tempo, já tivemos um episódio onde acabou em óbito de um torcedor do Pelotas e é óbvio que não queremos que isso aconteça com mais ninguém seja do Brasil, seja do Pelotas ou até mesmo do Farroupilha.

As rivalidades no futebol local, já ultrapassou divisas, onde por exemplo o Brasil já tem um adversário que é o São paulo de Rio Grande, onde sua torcida também não é nenhuma santa. 

Pedimos desculpas as diretorias dos times aqui citados, se de alguma forma foram atingidas por palavras que não soou bem, mas que estas mesmas diretorias arranjem uma forma de tornar o futebol pelotense novamente, naquele espetáculo de levar todas as famílias em um domingo de sol, para ver seu time do coração. 

Que negros e brancos junte-se na luta contra todo o tipo de preconceito, seja racial, homofóbico ou de gênero.

Foto REDE esportiva.

Torcedor do Pelotas desmente diretoria e diz que também sofrem preconceitos

Ainda na audiência pública, foi passada a voz para o pessoal da mesa, dentre eles um torcedor apaixonado da torcida organizada Força Jovem.
Diferente que um diretor falou anteriormente, que o Pelotas não é preconceituoso e nem racista. O torcedor sem medo nenhum da aristocracia racista Aure-cerúlea falou: ...Nós não temos apoio nenhum do clube, muito menos da direção, somos uma torcida apaixonada, mas infelizmente o Pelotas é racista SIM, em certa feita estávamos fazendo um pedágio ( , Fazendo uma vaquinha Juntando umas moedas) em uma sinaleira, quando passou um dirigente do clube e perguntou o que fazíamos ali, respondemos e ele nos mandou embora, pois aquilo era coisa da macacada do pepino).
A direção do Pelotas não se manifestou, deixando claro que a fala do menino era verdadeira.
O jovem relatou também, que está muito triste com a mídia convencional, pois tudo de ruim atribuem as torcidas, e o lado bom nunca mostram, pois a Força Jovem faz a anos um trabalhos sociais, como levar comida aos mais necessitados dentre outros projetos. Fica aqui nosso parabéns a essa torcida que além de ser apaixonada pelo seu time, trabalha em prol dos mais necessitados.

Integrante da Força Jovem do Pelotas. 

Audiência Pública contra o Racismo no Futebol quase acaba em pancadaria

Uma audiência pública contra o racismo quase acaba em pancadaria, foi preciso a intervenção do estado através da gloriosa Brigada Militar.
Torcedores da famosa UPP ( Unidos Por uma Paixão) do Esporte Clube Pelotas, já entraram provocando torcedores do seu arquirrival Xavante.
Marcio Chagas foi o convidado especial, por ter sido alvo de racismo no futebol pela torcida do Esportivo.

Márcio Chagas, árbitro gaucho.

Torcedores do Brasil ficaram por alguns minutos dentro das dependências da câmara municipal, mas tinham que ir para casa, ao sair na rua foram ridicularizados por membros da torcida adversária.
Ironicamente o que era para ser um tratado de paz, quase terminou em uma pista de guerra, lamentável situação.

Torcedores do Pelotas sendo apartados pelo presidente da Cámara

Lamentavelmente, foi preciso a chegada da Brigada Militar para conter os ânimos, o presidente da casa Ademar Ornel até tentou acalmar a gurisada mas sem êxito.

A torcida do Esporte Clube Pelotas é conhecida pela sua postura racista, onde em jogos de futebol, seja em casa ou não, levam bananas para atirar atirar na torcida do Brasil, esta postura está sendo repudiada inclusive por alguns torcedores do próprio clube que não compactuam com essa prática.

1ª Caminhada contra a Intolerância Religiosa e Racismo

Nesta quarta feira foi realizada a 1º Caminhada Contra a Intolerância Religiosa e Racismo na cidade de Pelotas.
Pelotas é considerada a cidade mais negra do estado do Rio Grande do Sul,  por conta das charqueadas e dos negros escravizados que pra cá vieram, mesmo depois da abolição a condição do negro não só no páis como na cidade é precária, onde sofre com a falta de saúde básica, uma educação de qualidade, a cultura também é nos negada, pois o investimento nesta área para população pobre e negra é perto do nível zero.
Diante desta problemática e de uma ação conju8nta do Ministério Público e Prefeitura Municipal, ficou decretado que os povos de terreiro não mais acampariam na Orla do Barro Duro para fazer seus rituais religiosos por causa da degradação do Meio Ambiente, mas o engraçado é que durante todo o ano a prefeitura e nem o Ministério Público se preocuparam com a degradação do meio ambiente e logo agora as vésperas da festa da mãe das águas é que o problema resurgiu com força total, sendo assim as casas de religiões junto com a Federação de Umbanda proporam uma Audiência Pública entre as partes para tentarem entrar em acordo, mas infelizmente nem o Ministério Público pode ir por conta de compromissos previamente agendados e nenhum representante do executivo local, tanto da SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL a qual é a responsável direta por questões relacionadas ao meio ambiente como também da secretaria de cultura, onde se tem um responsável pelas manifestações populares que nem em ofício disse porque não iria a audiência.

Sendo assim por decisão da maioria dos presentes foi decido uma caminhada da Câmara de Vereadores até a Prefeitura Municipal de Pelotas para fazer a lavagem simbólica das escadarias do paço municipal para ver se entra na cabeça dos líderes do executivo que a festa realizada a quase 6 décadas não é a responsável direta pela degradação do meio ambiente.

Atrás de um grande homem sempre tem uma grande mulher!!

Hoje é dia de eleição presidencial nos EUA e eu quero falar de amor. Do amor que sustenta o homem mais poderoso do mundo. Da mulher que é o esteio desse homem.

Contam que Michelle já advogava e Obama foi seu estagiário. Por aí vemos de que mulher se trata. Contam também que para apoiá-lo na carreira política, Michelle exigiu que Obama jantasse pelo menos três noites em casa, em família. Ele, por vontade própria, orgulha-se de ter lido H

arry Porter junto com a filha mais velha. 

São inúmeras as demonstrações públicas de afeto do casal, na quadra de esportes, na convenção dos Democratas, na lanchonete, nos jardins da Casa Branca, em eventos oficiais. Parece real quando Obama coloca sorvete na boca de Michelle, quando a beija na boca durante o jogo de basquete, tudo bem comportado, nada caliente, descabido para um Presidente, mas suficiente para a gente imaginar que tem dendê na vida privada deles, passados 20 anos de união. Comemorados 20 anos, talvez fosse mais adequado dizer, pois os pombinhos parecem viver a festa de renovação da argamassa de todo dia na construção do amor.

Sim, eles podem! São companheiros antigos, mas a energia sexual não deixou de circular ali. Na relação dos dois não parece haver acordo de aparências como Hilary e Bill. Ele, mais triste, a cada aparição pública. Ela, cada vez mais Thatcher.

E que bem faz ao mundo, às mulheres negras do mundo, esse casal presidencial. Quando Michele demonstra que Obama é seu homem e ele a apresenta como sua mulher, ambos transbordam de orgulho, cumplicidade e alegria. O mundo os vê e acredita que casais negros são ainda possíveis, que famílias negras podem ser formadas.

Michelle e Obama parecem ser felizes e as mulheres negras são desejáveis e dignas de amor e cuidado. Este, o recado subliminar do Presidente negro. De maneira objetiva, é negra a mulher amada, a mãe de suas filhas, a companheira dos dias tristes e alegres. A primeira dama carinhosa e não-protocolar com a Rainha da Inglaterra, tratada como respeitável e frágil velhinha. A mulher elegantíssima, que joga futebol, pula cordas e amarelinha com a criançada nas ruas.
Por Cidinha da Silva

Todo dia é dia de Estrupo

A história de Marie Nzoli: do coração das trevas a um hotel de luxo em São Paulo. De onde ela vem, o estupro é um instrumento de guerra. E as mulheres contaminadas pelo HIV são armas biológicas

“Por que a água é azul?”, pergunta Marie Nzoli, apontando para a piscina. Em um mundo com infernos demais, ela acabara de chegar do pior deles. Pela primeira vez em 48 anos de vida, deixara a República Democrática do Congo e, depois de uma saga de três dias, desembarcara no Gran Hyatt, um luxuoso hotel de São Paulo, com vista para a Ponte Estaiada. Na mala, trazia lençóis.Como nunca havia pegado um avião, ela pensava que seria necessário forrar a poltrona com eles. Ao olhar para a piscina e constatar que “a água é azul”, talvez estivesse tão ou mais encantada que o astronauta Iuri Gagarin ao ver pela primeira vez a Terra do espaço. Marie Nzoli atravessara vários mundos –fora e dentro de si – para contar sua história ao Brasil.

De onde Marie vem, o estupro é um instrumento de guerra. E as mulheres contaminadas pelo HIV são armas biológicas. O Congo é devastado por conflitos armados antes e depois da independência da Bélgica, em 1960. No final do século 19, quando a África já tinha sido canibalizada pelos europeus, a terra de Marie inspirou Joseph Conrad a escrever o perturbador “O coração das trevas” – livro que no século 20 inspiraria Francis Ford Coppola ao filmar“Apocalipse Now”, transportando o horror para o Vietnã. Hoje, o Congo continua habitado pela insanidade. Além das guerras, é arrasado também pela fome, pela falta de água potável e por doenças como Aids, sarampo e malária. Tem o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do planeta.

Para compreender o espanto de Marie é preciso apalpar as dimensões de sua travessia.Marie deixara uma casa de madeira, tijolo e barro, com uma plantação de batata e feijão e uma criação de cabras, porcos e coelhos, na pequena cidade de Butembo, no Kivu do Norte, uma das regiões mais perigosas do Congo.E, quando algo é muito perigoso no Congo, pense no inimaginável. Encravado no leste do país, a província de Kivu do Norte faz fronteira com Uganda e Ruanda. E, para além de todos os tormentos, vive uma disputa étnica entre tutsis e hutus. O genocídio que matou cerca de 1 milhão de tutsis na vizinha Ruanda, em 1994, se estendeu para dentro da fronteira leste do Congo, para onde hutus fugiram em massa depois da recomposição do país. (Se você não conhece essa história, pegue na locadora um filme chamado “Hotel Ruanda”.)

Militares e guerrilheiros igualam-se na capacidade de cometer atrocidades em massa, deixando a população desamparada, sem ter para quem pedir proteção. Quase 2 milhões de pessoas, segundo a ONU, vivem hoje longe de suas aldeias – em fuga, mas sem conseguir escapar.“O povo do meu país está sempre fugindo”, diz Marie. “Foge de tudo, porque sabe que está sendo exterminado.” Foge em círculos.

Mulheres como Marie vivem a demência de ter seus filhos recrutados à força pelas milícias, quando ainda são crianças, e suas filhas, assim como mães e irmãs, estupradas muitas vezes, por muitos homens alternando-se sobre os seus corpos. É prática comum, além de violentar, arrancar os mamilos e o clitóris à faca, e furar os pés para que não possam fugir e sangrem até a morte. É uma guerra sem fim, alimentada pelo mercado internacional de diamantes, e talvez o Congo seja, há mais tempo, o pior lugar do planeta para uma mulher nascer.

A única saída para Marie é inventar vida no território da morte. Com outras 17 mulheres, ela criou, em 1983, uma organização chamada Coperma para reagir à violência contra seus filhos. Hoje, somam quase oito mil pessoas. Marie trabalha com vítimas de estupro. Mulheres de todas as idades que, além de serem estupradas, muitas vezes ficam com fístulas porque a violência transformou o canal do ânus e da vagina, ou da bexiga e da vagina, em uma coisa só. O rasgo é produzido pela quantidade de homens que se alternam sobre cada mulher, mas também é feito à faca ou com revólver ou fuzil. E, por terem sido estupradas, elas são discriminadas na comunidade.

No Congo, Marie é uma mulher de classe média. Perguntei o que isso significa. Ela explicou: “Eu como todo dia”. Marie nunca ouvira falar do Brasil. Nem mesmo do clássico futebol, favela e carnaval. Ela chegou aqui ao aceitar o convite da jornalista Ana Paula Padrão para participar de um fórum de debates chamado “Mulheres reais que inspiram”, promovido pelo site “Tempo de Mulher”, em 2 de julho. Quando recebeu o convite, foi correndo procurar o Brasil no mapa. Marie estava feliz, porque há muito sonhava em vencer as fronteiras do Congo para pedir socorro ao mundo.

Nos quatro dias em que permaneceu na capital paulista, Marie repetia: “Como o Brasil é rico, como as casas são bonitas, como a população vive bem aqui!”. Sua tradutora, Ilka Camarotti, retrucava: “Não é todo o Brasil que é assim”. Quando perguntei a Marie do que sentiria saudades, quando voltasse ao Congo, ela disse algo impensável para qualquer brasileiro: “Da limpeza do aeroporto”.

Além do aeroporto, o hotel foi todo o Brasil que Marie conheceu. Nele, ela teve várias primeiras vezes: o banho de chuveiro, vinho branco argentino (ela nunca tinha provado nenhuma bebida alcoólica), algumas frutas, como coco, a escada rolante, o cartão para abrir o quarto, a TV (ela nunca tinha visto) e o controle remoto. Um arrepio de prazer ao receber nas axilas o jato de desodorante do patrocinador do evento.

Mas nada impressionou Marie mais do que o elevador. No último dia, ela já apertava os botões sozinha, com um dedo trêmulo, como se estivesse prestes a acessar algum tipo de magia. E nunca sabia qual era a hora de dar o passo para fora, o momento em que o chão, sem sair do seus pés, chegava ao chão de fato.

Várias vezes, ao longo desta entrevista, Marie divagou. Enquanto a tradutora passava as respostas do francês para o português, ela espiava um prédio em construção, onde um elevador subia e descia. Alto, mas para si mesma, Marie espantava-se com o mundo: “La technologie…” E ria sozinha, em abissal perplexidade. Depois, voltava a contar sobre os estupros.

Perguntei a Marie o que gostaria de dizer aos brasileiros. Ela disse: “Agora que eu vim e dividi a minha história, esse combate não pode ser apenas meu. Essa luta tem de ser também do Brasil. Vocês precisam ajudar as mulheres do Congo.”Marie acredita que o que faltava para que os brasileiros se importassem era que alguém conseguisse chegar até aqui para contar o que está acontecendo lá. Para ela, é difícil compreender que alguém saiba – e nada faça.

Esta é a história de Marie Nzoli – cujo último nome significa “sonho”.

O pai expulsou a mãe porque ela só paria meninas

“Meu pai era professor na escola da prefeitura. E minha mãe, agricultora e dona de casa. Minha mãe teve quatro meninas. E porque minha mãe só tinha meninas, meu pai a escorraçou de casa junto com as filhas. Minha mãe fugiu para a casa do sogro. Eu tinha 8 anos.

Meu avô fez a reaproximação: por um lado, tentou convencer meu pai a aceitar minha mãe de volta, por outro, precisou convencer minha mãe a voltar para casa. Ela voltou. E então fez oito meninos, e meu pai ficou feliz. Mas, nós, meninas, continuamos sem existir.

Era meu pai quem dava dinheiro para a minha mãe. Mas o dinheiro era só para a escola dos meninos. Meu pai achava que menina não precisava estudar. Então, minha mãe roubou dinheiro dele. Eu não tenho o direito de dizer ‘roubar’, mas, na realidade, foi isso o que aconteceu. Minha mãe roubava dinheiro do meu pai para pagar o estudo das filhas.”

Marie “só” foi estuprada pelo marido

“Eu fui estuprada pelo meu marido. Muitas vezes. Eu estava fazendo comida e não queria. Mas, ele dizia: ‘Vem cá’. Eu não queria, mas ele dizia: ‘Eu tenho o direito. É o direito do homem’. Ele me pegava mesmo diante dos meus três filhos. E, se eu me recusasse, ele me batia na frente das crianças. Até hoje eu não suporto escutar meus filhos chamando ele de ‘papai’.”(A tradutora diz: “é um monstro”. E Marie repete: “É um monstro”.)

“Em 1997, depois de seis anos de casamento, meu marido deixou um bilhete, dizendo que partiria para libertar o Congo.”(Neste ano,o guerrilheiro Laurent-Désiré Kabila depôs o ditador Mobutu, no poder desde 1965). “Nunca mais vi meu marido. Eu tenho medo de que ele volte. Se ele voltar, vou dizer para ele que, como ficou muito tempo fora, só posso aceitá-lo se ele fizer um exame de HIV. Como nenhum homem quer fazer o exame de HIV, ele vai recusar. Porque os homens dizem: ‘Eu não vou fazer o teste, você tem de me aceitar como eu sou’.

Como ele vai se recusar a fazer o teste, eu posso dizer que então não posso aceitá-lo. Vou dizer a mesma coisa à família dele. Mas, talvez, eles exijam que eu devolva o dote de 10 cabras. Agora, não sou apenas eu que tenho de devolver, mas também os meus filhos. Sinceramente, eu não sei se eles vão querer.”

(Pergunto a Marie se ela já teve prazer sexual alguma vez.)

“Vários homens quiseram fazer sexo comigo depois que meu marido foi embora, mas eu não quis. Eu não quero mais pensar nisso. Eu não quero isso pra mim.”

Imaculada é o nome da irmã violada

“Minha irmã mais nova, de 14 anos, estava saindo da escola. E encontrou uma milícia. Eles viraram a cabeça da minha irmã para trás. Giraram tanto a cabeça que ela passou dois anos sem se mexer. Ficou também com os olhos doentes. Minha irmã ficava de olhos fechados, sem conseguir caminhar ou comer. Ela não se movia. Eu dava banho nela e também lhe dava comida. Naquele dia, minha irmã se debateu, mas dois deles a estupraram. Minha irmã se chama Immaculé.”

Mulheres contaminadas: a nova arma biológica

“Há estupros todo dia. Meninas e também mulheres mais velhas estão plantando. Os militares passam e as estupram na frente de todo mundo. Vi meninas de 10, as mais velhas com 15 anos, serem estupradas. Os mais pobres precisam andar até 30 quilômetros para encontrar água para beber. As meninas vão buscar água e, quando voltam, os militares as violentam. Depois, elas geram bebês.

Pouco importa se é milícia ou exército.Guerrilheiros e militares são todos selvagens. Se as mulheres resistem, eles cortam os seios e o clitóris. Uma vez jogaram vários militares que já estavam doentes de Aids na nossa cidade e contaminaram muitas mulheres. Existe lá um hospital só para cuidar das mulheres infectadas.

Os ruandeses e também os ugandenses, mas mais os ruandeses, querem exterminar a população do Kivu do Norte, onde eu vivo, para ocupar o nosso território. Antes, a guerra era com faca, com fuzil. Mas, hoje, além da faca e do fuzil, existe a doença. Eles estupram as mulheres, transmitem a Aids e assim vão nos matando. É um genocídio. E é um genocídio há muito tempo.”

Marie fez o parto nua, com dinheiro escondido no ânus e na mira de fuzis: se fosse menino, seria poupada; se fosse menina, fuzilada

“Na primeira vez em que fui de Butembo à cidade de Goma (capital da província de Kivu do Norte, na fronteira com Ruanda) para vender batatas, nosso ônibus foi parado por militares de Ruanda.Esses militares têm autorização para trabalhar e para matar. Nesta estrada, a cada dia dez pessoas são estupradas e mortas. Eles pegam a mala dos passageiros, tomam o dinheiro, tiram as roupas, estupram as mulheres e matam todos. Eu precisava vender batatas e levei dinheiro comigo para a viagem.”(Marie não lembra se eram 10, 15 ou 20 dólares.)

“Quando esses militares de Ruanda pararam nosso ônibus, mandaram todo mundo tirar a roupa, inclusive o motorista. Havia pastores evangélicos no nosso ônibus, e eles também tiveram de tirar a roupa. Eu enrolei o dinheiro, bem enroladinho, e enfiei no ânus para que não me roubassem.

Eu sentia medo e raiva. Quando nos mandam tirar a roupa, a gente precisa dizer ‘obrigada’. Eles ordenam: ‘Agora, digam obrigada porque a gente ainda não matou vocês’. Mas, desta vez, não nos mataram. Como eu fazia acompanhamento psicológico na Coperma, um pastor disse aos militares que eu era enfermeira. A mulher de um deles estava grávida, e eles precisavam que alguém ajudasse no parto. Me deram um pano para cobrir o sexo, e eu fui ajudar a mulher. O militar disse que, se nascesse um menino, seríamos poupados. Mas, se fosse uma menina, estaríamos mortos.

Eu tremia muito. Pensei que estava no final da minha vida. Mas, quando nasceu o menino, os militares ficaram numa felicidade enorme. Saíram para comprar cerveja e comemorar. E, quando voltaram, celebraram fuzilando todos os passageiros de um ônibus que estava atrás do nosso. E depois botaram fogo no ônibus e nas pessoas. Dezoito mortos.

Então, nos mandaram sumir. E voltamos para o nosso ônibus nus. Eu tirei o dinheiro do ânus e, com ele, comprei lençóis e cortinas na feira, para todo mundo se cobrir.”

(É comum as mulheres congolesas esconderem dinheiro no ânus e também na vagina, na tentativa de salvar o pouco que têm, caso sobrevivam à violência. Quando são estupradas, o dinheiro é de tal forma introjetado no corpo que é preciso uma cirurgia para retirá-lo.)

Só a mãe faz Marie chorar

(Pergunto a Marie se este foi o pior momento da vida dela. Ela me diz que não. Parece surpresa por eu cogitar que seja.)

“O pior momento da minha vida foi a morte da minha mãe, um ano atrás. Muitas emoções explodiram dentro de mim. Minha mãe morreu nos meus braços. Dizem que foi por causa de uma intoxicação, que destruiu o fígado. Era como se ela dormisse. Minha mãe, que me fez estudar. Que se esqueceu dela mesma.Eu sou velha, mas sinto muita falta do amor da minha mãe. Fiz tudo para curá-la, mas não foi possível. Com a morte, não há cooperação.”

(Então Marie, que narrou todas as violências com os olhos secos, como se contasse o seu cotidiano – e é o seu cotidiano – começa a chorar. E chora por um longo tempo. A mulher violentada de várias maneiras, que já testemunhou todas as formas de violência, chora apenas de saudades da mãe.)

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br

Por unanimidade, STF declara constitucional cotas para negros nas universidades

Fonte: Jornal do Brasil

Por unanimidade, na noite desta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a reserva de cotas para negros e demais afrodescendentes em universidades públicas, ao concluir o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 186), ajuizada em 2009 pelo DEM, contra a instituição do sistema de cotas raciais pela Universidade de Brasília.

No início do julgamento, na quarta-feira, o ministro-relator Ricardo Lewandowski já tinha rejeitado a arguição, por entender ser “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”.

O voto de Lewandowski foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto (presidente, e último a votar). O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento. Ele estava impedido, por já ter se pronunciado a favor das ações afirmativas quando ocupava o cargo de advogado-geral da União.

Fux

O ministro Luiz Fux — o primeiro a votar na sessão desta quinta-feira — começou por dizer que a integração étnico-racial na universidade da comunidade afrodescendente suscita dois sentimentos antagônicos: “receio e orgulho”.

Com relação ao “receio fóbico” de que o sistema de cotas estimularia o ódio racial, Fux lembrou que ele sempre existiu desde os anos anteriores à Lei Áurea, quando da Lei do Ventre Livre e da libertação dos escravos idosos.

Quanto ao orgulho, ele confessou ter um “caso de amor”, desde 1972, com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a primeira do país a instituir as cotas para vestibulandos negros, com “um percentual considerado até desproporcional (40%)”.

Segundo Fux, “a opressão racial dos anos escravocatas deixou cicatrizes no campo da escolaridade”.

“A abolição da escravidão não seguida de políticas como a das cotas nas universidades acabou por atribuir ao negro a culpa pelos seus próprios problemas. Uma coisa é vedar a discriminação racial; outra coisa é implementar políticas que levem à integração social dos afrodescendentes”, na linha de que a verdadeira igualdade é tratar desigualmente os desiguais — afirmou.

O ministro destacou ainda: “Uma sociedade justa e solidária, como exige a Constituição, impõe à sociedade a reparação de danos pretéritos, perpetrados por nossos antepassados”; “o acesso ao ensino segundo as capacidades de cada um (artigo 208 da Constituição) impõe uma exegese que não descure uma interpretação realista da situação dos oriundos da comunidade negra”; “a política das cotas tende ao princípio da solidariedade, com base em uma política racial benigna, que não é discriminatória, até por que defende e promove a ‘raça humana’”.

Rosa Weber

A mais nova ministra da Corte considerou o voto de Fux uma “celebração da vida”, e assentou que a ação tinha de ser julgada à luz da Constituição, que consagra o repúdio ao racismo e o direito universal à educação. “Liberdade e igualdade andam de mãos dadas; para ser livre é preciso ser igual, e para ser igual é preciso ser livre. Trata-se aqui de igualdade racial, sendo raça uma construção social. Igualdade formal é a igualdade perante a lei; mas é igualdade presumível, que não leva em conta situações ou condições concretas. Não havendo igualdade mínima de possibilidades sociais não há verdadeira liberdade. É preciso que todos os grupos tenham chances equivalentes. Impõe-se assim, às vezes, tratamentos desiguais de pessoas formalmente iguais”, afirmou Rosa Weber.

Ela disse ainda que — mesmo admitindo a tese de que a ausência de negros nas universidades não é conseqüência de preconceito — 75% da população é composta de pretos e pardos. Ou seja, “de quem não tem as mesmas chances do que os brancos, tendo em vista a sua representatividade na pirâmide social”.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia resumiu seu voto escrito, destacando que “a igualdade é o princípio mais repetido na Constituição, mas é muitas vezes o mais retórico e o mais esquecido na prática”. Distinguiu “igualdade e igualação”, explicando que “a primeira é estática, enquanto que a igualação é um processo dinâmico”.

Enfatizou a responsabilidade estatal de fazer com que a igualação seja efetivada, com base nos princípios fundamentais do artigo 1º da Constituição. A seu ver, “as ações afirmativas não são a melhor opção, mas constituem um processo, uma etapa, diante de um quadro de igualdade formal, mas não de igualação”.

Joaquim Barbosa

O único ministro negro do STF afirmou que nada tinha a acrescentar ao “excelente e abrangente” voto do ministro-relator, “que esgotou o tema”. Limitou-se a pontuar alguns aspectos da questão, e a pedir ao presidente a juntada do seu voto escrito.

Ele comentou ser a discriminação um “componente indissociável do gênero humano que vem da competição”. E que as ações afirmativas têm como objetivo “quebrar uma dinâmica perversa”, já que os que sempre se beneficiaram das discriminações de que são vítimas os grupos minoritários, naturalmente, a elas se opõem. Acrescentou que “não se deve perder de vista o fato de que a história universal moderna não registra nenhum exemplo de nação que tenha se erguido à condição de potência política mantendo, no plano doméstico, uma política de exclusão”. E concluiu lembrando que já publicou livro e artigos sobre o tema, “não havendo necessidade para me alongar”.

Cezar Peluso

O ministro Peluso também endossou, com algumas observações, o voto “deveras extensivo” do relator. Disse que se concentraria apenas no caráter jurídico constitucional. Ou seja, se o sistema de cotas ofende ou não o princípio de igualdade consagrado na Constituição.

Segundo ele, o sistema é “um experimento que o Estado brasileiro está fazendo para resolver o problema da dificuldade de acesso, a de alguns grupos étnicos à universidade pública”.

Gilmar Mendes

Acompanhou o relator, mas criticou o fato de que o sistema adotado pela UnB se baseia apenas em critérios étnicos, e defendeu a necessidade de uma “revisão” do modelo daqui a dois anos, com a adoção de um novo critério de caráter social. “Aqui (no atual sistema) permite-se uma possível distorção, ou seja, que pessoas com desenvolvimento educacional adequado sejam convidadas a trilhar o caminho facilitado das cotas, com ricos se aproveitando delas, com a perversão do sistema”.

Marco Aurélio

O ministro enfatizou que “os homens não são feitos para as leis, mas as leis é que são feitas para os homens”. Fez uma análise das constituições anteriores à de 1988, e frisou que esta, ao enunciar seus “princípios fundamentais”, empregou verbos “dinâmicos”, e não “estáticos”: “construir uma sociedade livre e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional” e, finalmente, “promover o bem de todos”, sem qualquer preconceito de origem, cor ou sexo. Assim, segundo ele, não basta condenar a discriminação racial, mas “assumir postura dinâmica” com relação a ela. “Precisamos saldar a dívida de alcançar-se o tratamento igualitário, chegando-se às ações afirmativas”, afirmou. E acompanhou o voto do relator.

Celso De Mello

Depois de considerar “histórico” o julgamento, e de elogiar o voto “primoroso” do ministro Ricardo Lewandowski, o decano do STF fez uma longa exposição sobre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil desde os tempos da I Conferência de Durban (2001) sobre racismo e preconceito racial, e sublinhou a necessidade da “efetivação concreta, no plano das realizações materiais, dos compromissos e encargos assumidos pelo país” com referência à desigualdade social em conseqüência de qualquer tido de discriminação racial. Ele deu ênfase à “validade” constitucional dos atos internacionais assinados pelo Estado brasileiro.

Ayres Britto

Ao votar na mesma linha do ministro-relator, o presidente do STF não deixou de fazer uma série de comentários, a partir do “preâmbulo” da Constituição, que dá ênfase especial à instituição de um Estado democrático “destinado a assegurar uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. Destacou que “quem não sofre preconceito de cor já leva enorme vantagem comparativa na escala social”. E que o princípio fundamental da igualdade está na Constituição, exatamente, para proteger aqueles que não estão “em igualdade de condições, em termos de bem estar”, com os socialmente privilegiados.

Ayres Britto também chamou a atenção para o fato de que o artigo 3º da Carta de 1988, segundo o qual, dentre os “princípios fundamentais” da República está o de “erradicar a pobreza e a marginalização”. Assim, a Constituição “legitimou as políticas afirmativas do direito dos seres humanos a um tratamento igualitário”, a fim de combater a discriminação — que é “dar a uma pessoa tratamento humilhantemente desigual”.

Voto do relator

Na sessão de quarta-feira, num voto de duas horas, o ministro Ricardo Lewandowski começou por dizer que estava em questão, basicamente, “a metodologia da reserva de vagas, que busca reverter o quadro de desigualdades pretensamente isonômico que caracteriza o quadro atual”.

“O critério de acesso deve levar em conta os objetivos do preâmbulo da CF, que instituiu ‘um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social’” — afirmou.

Assim, ainda segundo ele, é “essencial equilibrar os critérios de seleção à universidade para se dar concreção aos objetivos maiores da Constituição”, já que o princípio da igualdade “não pode ser aplicado abstratamente quando é preciso atender aos excluídos”.

Lewandowski afastou o “conceito biológico de raça”, mas defendeu o que chamou de “discriminação positiva”, destacando que não se pode desconsiderar “o reduzido número de negros ou pardos que exercem cargos de relevo” no país, em consequência da “discriminação camuflada ou implícita ainda existente à sombra de um Estado complacente”.

O relator — ao rejeitar a ação proposta pelo DEM — afastou também o argumento de que a “autoidentificação” do candidato a se beneficiar da cota racial seria inconstitucional. A seu ver, a “identificação por terceiros” poderia gerar mais problemas do que a empregada pela universidade que, no entanto, continuaria a ter o poder de “referendar” a “autoidentificação”.

Na conclusão do seu voto, Lewandowski sublinhou que o sistema de cotas adotado pela UnB respeita os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e é “transitório”, pois previu a sua própria revisão ao fim de 10 anos, se for o caso.