Por que falar em Faxina Étnica

Por que falar em Faxina Étnica
Por Gilberto Batista Campos* Marco André**
Contribuição de Luiz Mendes POA



O racismo é uma prática social com efeitos perversos na vida de bilhões de seres humanos espalhados pelos cinco continentes do planeta (sejam povos originários, afro-descendentes, árabes, ciganos, judeus, orientais etc). A prática do racismo é estrutural e apoiada pelo estado e por seu aparelhos ideológicos (meios de comunicação, igreja, escola etc) no sistema social e político capitalista. O racismo brasileiro tem uma face institucional e militar: a faxina étnica. Esta política de faxina étnica define – para negros, “pardos”, “morenos” e “mulatos” – quais são os territórios em que podem viver e a forma como devem viver. Favelas, periferias, subúrbios e alagados não fenômenos que revelam, no território urbano, a unidade entre capitalismo e racismo, entre classe e raça.

O processo de racialização do espaço urbano foi (e ainda é) extremamente violento e complexo. Como primeiro fator, temos a política de extermínio e genocídio que nomeamos de extermínio direto e extermínio indireto. O extermínio direto é materializado nas ações do estado contra moradores destes territórios. É uma violência estatal e não social como a provocada pelo tráfico de drogas. Já, o extermínio indireto ocorre através da morte lenta nas filas dos hospitais por falta de socorro e tratamento adequado, nas enchentes e tragédias naturais causadas pela omissão do estado e da defesa civil, os surtos de dengue e outras enfermidades que incidem majoritariamente na população negra e pobre.

Ambas as formas de extermínio (direto e indireto) tem como base esteriótipos racistas que se reproduzem através destas ações. Quando a polícia do estado assassina um morador de uma favela – ao invés de protegê-lo – diz-se que se tratava de um “marginal” (que é representado como um descartável, ou seja, um elemento anti-social sem condições de ser reintegrado a vida em sociedade). O suspeito-padrão da polícia é negro, “moreno”, “pardo” e “mulato”: não importa como esteja vestido, onde esteja e o seu comportamento – apenas pela cor de sua pele – já é considerado suspeito. Quando não o matam, o constrangem (através da violentas batidas policiais) que tem o objetivo de mostrar ao negro “qual é o seu lugar”.

Por outro lado, as imagens reproduzidas pelos jornais e televisão das filas dos hospitais, dos que morrem por falta de tratamento e atenção, dos que têm suas vidas, móveis e casas totalmente perdidos por catrástofes naturais etc, não causam nenhum tipo de indignação: são naturalizadas. Naturalizar é afirmar que estas tragédias tratam-se de fenômenos que não podem ser impedidos pela ação humana. Estas imagens são relacionadas à tragédia que segue há mais de cinco séculos os afro-descendentes, tomados por uma “coletividade amaldiçoada” que não consegue superar seus problemas por seus próprios esforços.

Por fim, associam-se os territórios de maioria negra à tragédia e a violência como elemento naturais e reeditam o racismo biológico que estabele a relação direta entre cor da pele e comportamento social. O racismo transforma, desta maneira, os problemas sociais e raciais dos moradores das favelas, periferias, subúbios, alagados e bairros pobres – de maioria negra – em problemas de ordem moral, psicológica e biológica. Para comprovar sua tese, o estado burguês e racista tem a necessidade de encarcerar os negros e pobres, ou seja, mostrar ao conjunto da sociedade que, de fato, são elementos perigosos e, por conseqüência, é necessário pôr sobre controle e vigilância permanente os territórios de maioria negra.

Como segunda manifestação da faxina étnica, apontamos o encarceramento em massa da população afro-descendente (em enorme desproporção se comparadas a população branca). As cadeias brasileiras parecem-se enormes navios negreiros, depósitos de carne humana em que se inscreve na pele negra sua associação necessária com o crime. É impossível fugir ao estigma da raça: a prisão é a instituição consagrada para controlar a pressão social e racial do proletariado urbano e rural. Logo, se associa o criminoso ao seu lugar de origem: ele vive na favela, tem amigos na favela, se comporta como um favelado etc. Raça, território e criminalidade confundem-se em uma coisa só: se é negro e favelado, necessariamente é criminoso. Com isso, o encarceramento contribui para definir os territórios negros urbanos: trata-se de uma malha de ruas, casas e barracos que unem negros “marginais” ou em processo de “marginalização”.

Como terceira manifestação da faxina étnica, apontamos as políticas de remoção e despejo. Se uma coletividade negra vive, de forma precária, em uma área valorizada pela especulação imobiliária ou de um novo empreendimento imobiliário, o estado age de forma violenta para expulsá-la deste território. Com isso, empurram os negros para longe do centro e dos bairros nobres, de maioria branca, em que só podem visitar na condição de empregados domésticos ou prestadores de serviço.

Estamos convencidos que, nos dias atuais, de desindustrialização da economia e recolonização do pensamento social brasileiro, em que o imperialismo penetra com mais força e violência em nossa sociedade, o racismo – fenômeno associado a ordem social burguesa – manifesta-se com toda sua intensidade no território urbano. Para o Círculo Palmarino é tarefa da nova vanguarda social combativa do movimento negro, dos movimentos populares e forças progressistas, contribuir para politizar o conceito de território negro urbano: ele pode ser uma ferramento poderosa de afirmação dos afro-descendentes que vivem nestas áreas com o objetivo de fazer um contraponto as representações racistas que associam o território em que vivem à criminalidade, ao vício e a ausência de produção artística e cultural.

Por tudo isso é necessário falar em faxina étnica. Denunciá-la e combatê-la é dever de todos os que se identificam com o povo negro e suas aspirações de liberdade e reconhecimento coletivo. Para nos contrapormos a este processo de faxina étnica é necessário um conjunto de políticas públicas que tenham como marco uma cidade racialmente mais justa e integrada. Enquanto, nos centros urbanos de nosso país, pequenas faixas do território urbano, de maioria branca ou totalmente branca, monopolizarem os equipamentos públicos (melhores escolas, hospitais, centros de comércio, lazer, recreação, produção e difusão cultural) em detrimento da enorme massa negra desasistida e esparramada em territórios em que o único equipamento público é uma unidade da polícia, estaremos muito longe de solucionar este problema.



* Coordenador Geral Nacional do Círculo Palmarino e militante do PSOL/ES

**Coordenador Estadual do Círculo Palmarino/RJ e miliante do PSOL/RJ

Funeral de líder radical reúne centenas na África do Sul

Centenas de pessoas cantaram hinos da época do apartheid, no funeral do líder radical branco Eugene Terreblanche, nesta sexta-feira, na África do Sul. A morte de Terreblanche, aparentemente assassinado após uma disputa com dois trabalhadores negros, reacendeu a tensão racial no país. Homens com pistolas e jovens meninas bem-vestidas se reuniram, no noroeste do país, para homenagear Terreblanche. Apesar da tensão, não houve novos episódios de violência desde a morte.



Os líderes sul-africanos reconhecem que as tensões raciais permanecem, 16 anos após o fim do apartheid na África do Sul, mas minimizaram qualquer risco para a Copa do Mundo, que começa em junho e será um evento inédito no continente. Militantes que consideravam Terreblanche um líder afirmam que a morte é uma prova de que os brancos não estão em segurança na nação de maioria negra. Os líderes do país ressaltaram que o combate ao crime é uma prioridade, independentemente da cor da pele. A África do Sul tem uma das piores taxas de crime violento no mundo.


Terreblanche era líder de um grupo radical branco. As cerca de 500 pessoas presentes cantaram o Die Stem, uma canção que era o hino nacional durante a época de segregação do Apartheid. A segurança foi reforçada para o funeral, com um helicóptero e vários policiais presentes.


Nesta sexta-feira, algumas pessoas presentes vincularam o crime com a retórica do líder jovem Julius Malema, membro do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), do partido governista. Nas últimas semanas, Malema tem entoado uma canção da época do combate ao apartheid, que se refere ao assassinato dos fazendeiros brancos.


Malema diz que a música não tem qualquer relação com o crime. O ANC insiste que a canção é parte de sua herança cultural, mas pediu para que seus membros a evitem. Militantes brancos juraram vingança, logo após o homicídio.

fonte:estadao.com.br/internacional

" Ninguém quer ser negro no brasil" diz Miltom gonçalves a jornal

Milton Gonçalves e Antonio Pitanga (arquivo) (Foto: Philippe Lima /Ag. News)

O ator Milton Gonçalves, que interpreta Ernesto Dantas, presidente da República negro no filme 'Segurança Nacional', falou sobre preconceito racial em entrevista à "Folha de São Paulo" desta quarta, 7.

Para o ator do longa - com direção de Roberto Carminati e estreia prevista para maio - o preconceito está arraigado no comportamento dos próprios negros. "Ninguém quer ser negro no Brasil, esse é o problema", diz ele.

Sobre a possibilidade de um dia a realidade imitar a ficção e um negro ocupar a presidência do Brasil, Milton ainda é incrédulo. "Se aparecer um, trabalho para ele de graça. Mas vai demorar um pouco. O país tem uma série de preconceitos, dentre eles o racial, que é muito incômodo. Todo mundo diz que tem um avô negro, mas na hora 'h'..."

Para Milton, apesar da diversidade no país, o Brasil é racista, sim. E a mudança nesta visão ainda demora. "Essa questão é profunda. Está na alma escravista brasileira, na disputa de pedacinho de pão, de coisas mínimas. A única salvação, e isso vai demorar, é e-du-ca-ção para todos", afirmou ele.

fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/entretenimento/texto_completo.php?c=202246

Central sindical defende presos cubanos, na maioria negros

Por: Redação - Fonte: Afropress - 5/4/2010

S.Paulo - A União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical brasileira, decidiu assumir a defesa dos presos políticos – na sua maioria negros – que lutam pela democracia e direitos humanos em Cuba. Desde o ano passado, pelo menos um deles morreu em greve de fome – Orlando Tamayo Zapata – e outro – o jornalista Guilhermo Fariñas – permanece há 24 dias sem se alimentar.

O presidente da Central, Ricardo Patah, que também preside o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, divulgou nesta segunda-feira (05/04) Nota Pública em que denuncia “as arbitrariedades cometidas contra os dissidentes políticos do regime cubano”, e faz um apelo aos seus dirigentes para que “brindem o mundo com o exemplo de tolerância e respeito aos direitos fundamentais do homem, libertando seus prisioneiros de opinião”.

“Nenhum ideal político justifica a violência contra os que dele divergem”, afirma Patah na Nota intitulada “A História pune quem chega tarde”.

Ato de Protesto

Ao mesmo tempo em que divulgou Nota, a UGT marcou um ato público de protesto que acontecerá nesta quarta-feira, às 9h30, em frente ao Consulado cubano em S. Paulo, à Rua Cardoso de Almeida, 2.115, Perdizes. O ato, de acordo com o sindicalista, também servirá para que os comerciários e as categorias de trabalhadores filiados ou não à Central, manifestem a solidariedade às “Damas de Branco”, como ficaram conhecidas as mães e irmãos dos prisioneiros políticos em greve.

Morte e mal-estar

O caso dos prisioneiros de consciência do regime cubano passou a ter repercussão em todo o mundo, depois da morte de Orlando Zapata Tamayo, morto no mês passado, depois de 85 dias de greve de fome.

A morte de Tamayo coincidiu precisamente com o dia da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, onde se encontrou com Fidel e com o presidente Raul Castro, seu irmão. Lula também vem sendo criticado por que – diante de um drama humanitário – reagiu com indiferença prerindo a amizade com o regime cubano, e chegou a comparar os presos de consciência, que fazem greve, aos presos comuns do sistema penitenciário no Brasil.

Cuba tem uma população negra percentualmente semelhante a do Brasil: cerca de 50,6% da população é afrodescendente. As denúncias de intolerância no trato da questão racial também são freqüentes, conforme tem denunciado o professor cubano Carlos Moore, que vive exilado na Bahia, acusado pelo regime de subversão racial.

Embargo

Ao mesmo tempo em que condena a repressão política aos presos de consciência, a Central Sindical faz a defesa do “fim do criminoso embargo econômico imposto pelos Estados Unidos”, e condena a manutenção da prisão de Guantánamo. Segundo a UGT, tais violações configuram um desrespeito aos direitos fundamentais da dignidade humana e a soberança cubana”.

O título da Nota lembra a frase dita pelo então líder soviético Mickhail Gorbachov e ao líder da antiga Alemanha Oriental, Erich Honecker, que resistia a implantar a "perestroika e a glasnot" - as políticas de abertura do regime na Alemanha”. A frase foi dita no dia 07 de outubro de 1.989, na reunião fechada entre os dois líderes, antes dos desfiles em Berlin para as comemorações do 40º aniversário da República Democrática alemã. No mês seguinte, novembro de 1.989, cairia o "Muro de Berlim", com a derrocada da União Soviética, da própria Alemanha e de todos os países de sua órbita.

Leia, na íntetra, a Nota “A História pune quem chega tarde”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), conforme sua Declaração de Princípios, compreende a democracia como um valor universal bem como os direitos humanos em sua universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relação.

Tal posição permite-nos afirmar que diante dos recentes acontecimentos em Cuba – da repressão às passeatas das Damas de Branco, mulheres e mães de prsos políticos cubamos, à morte de Orlando Zapata Tamayo após 85 dias de greve de fome – nenhum ideal política justifica a violência contra os que dele divergem.

A história recente do mundo demonstra inequivocamente que os povos não aceitam mais nenhum tipo de prática autoritária e persecutória; pelo contrário, são crescentes as aspirações por mais democracia, liberdade e direitos humanos. Qualquer regime que teme a opinião de seus cidadãos não é um regime forte, mais fraco. É preciso aprender a convier com as diferenças e avançar com as maiorias respeitando o direito das minorias.

Ao manifestar-se contra a arbitrariedades cometidas contra os dissidentes políticos do regime cubano, criticamos a equivocada posição da diplomacia brasileira que, contrariando a tradição do Itamaraty, omitiu-se vergonhosamente diante dos acontecimentos. Com esta posição, a UGT está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humaos e afirma que não é mais possível silenciar diante da violência de Estados contra seus críticos.

A reafirmar seu compromisso com a democracia, a liberade e o respeito aos dieritos humanos, a UGT apela aos dirigentes cubanos (herdeiros de uma revolução que ao por fim a ditadura sanguinária e entreguista de Fulgêncio Batista embalou os sonhos eesperanças de várias gerações) para que brindem o mundo com o exemplo de tolerância e respeito aos direitos fundamentais do homem, libertando seus prisioneiros de opinião. E, de imediato, livrar a própria Revolução Cubana, do peso terrível de mais uma morte, a do jornalista Guillermo Fariñas, em greve de fome pela liberdade, sua e de todos os presos políticos em Cuba.

Ao mesmo tempo defendemos também o fim do criminoso embargo econômico imposto pelos Estados Unidos aquele país, embargo esse que, além de desrespeitar as normas básicas do Direito Internacional, também prejudica todo o povo cubano, configurando-se também um atentado aos princípios básicos dos direitos humanos.

Condenamos também a manutenção da prisão de Guantánamo (estabelecimento localizado em território cubano e mantido pelo governo americano para detenção de prisioneiros sem julgamento e em condições degradantes), em clara afrontação à soberania cubana e também aos direitos fundamentais da dignidade humana.

Queremos sim, uma sociedade democrática, livre, justa, igualitária, solidária e progressista para o Brasil e para o mundo. E, por isso, prezamos os princípios democráticos que aprendemos a valorizar em todas as lutas contra as ditaduras em todas as nações.

Fórum Social do Movimento Negro Realiza Evento Reflexivo sobre a Erradicação das Discriminações

O Parque Dom Antônio Záttera, no último domingo, tornou-se um grande palco de apresentações e local de reflexão para mais de mil pessoas que se dispuseram a ponderar sobre os efeitos nocivos do racismo.

A atividade surge de uma articulação entre Fórum Socialdo Movimento Negro e Câmara dos Vereadores, na figura dos Edis, Ademar Ornel e Ivan Duarte - proponentes de uma série de emendas ao orçamento que prioritariamente contemplam a Causa Negra, e Eduardo Macluf - Líder do Governo na câmara e apoiador da causa, contando com a estrutura da Prefeitura Municipal como executora.

Durante a tarde e início da noite, uma série de apresentações artísticas foram contempladas pelos populares do centro e também trazidos das periferias da cidade, obedecendo uma iniciativa da Coordenação do Fórum, representada pela CRIAS BGV, Associação Motivação Centro Cultural - AMCC, CUFA, OLOJUKAN e Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, que, percebendo a necessidade eminente de ocupação dos espaços públicos e interação centro-bairro, garantiu transporte gratuito ao público, com translados que contemplaram bairros como Navegantes, Fragata, Getúlio Vargas e suas imediações.

Durante o Evento, Edson Mesquita, representando a coordenação do Fórum, interviu ponderando sobre a necessidade da luta pela equidade e explicou sobre a atuação do Fórum na cidade de Pelotas e região. O Professor Fábio Gonçalves, junto aos populares, pode explanar sobre as orígens do dia 21 de Março, uma breve história do Continante Africano e o regime do Apartheid.

O Fórum Social do Movimento Negro chama a atenção para os próximos desafios a serem desenvolvidos envolvendo os recursos comprometidos pelas emendas parlamentares propostas. As próximas pautas e ações a serem desenvolvidas indicam as questões envolvendo habitação e propriedade das terras Quilombolas na região, saúde da população negra, cultura Hip Hop, esporte como meio de alcence á cidadania plena, entre outros.

JOVEM NEGRO É ALVO DA VIOLÊNCIA CONFORME MAPA

Jovem negro é alvo, segundo Mapa
Por: Redação - Fonte: Afropress - 2/4/2010

Brasília - O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência, Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Os maiores índices de mortes violentas estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O Estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%).

Por outro lado, São Paulo foi o Estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.

Tendências opostas

Segundo o sociólogo Julio Jacobo (foto), autor do estudo, as diferenças no número de homicídios são o resultado de duas tendências opostas. “Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", afirmou.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.

"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.

Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

Homens

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O Estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.

Conferência Nacional de Educação ainda tem 14 propostas para serem votadas

Conferência Nacional de Educação ainda tem 14 propostas para serem votadas

Brasília - A maioria das diretrizes para a composição do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que vai vigorar entre os anos de 2011 e 2020, já foi aprovada pela Conferência Nacional da Educação (Conae), que termina hoje, em Brasília. Apenas 14 das 292 propostas que constam no documento base em debate vão para votação hoje na plenária final, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior parte das propostas já passou pela aprovação de plenárias setoriais, encerradas ontem. Desde domingo, a Conae reúne mais de 3 mil pessoas, entre professores, alunos, pais de alunos e representantes de movimentos sociais, que debatem as políticas públicas a serem adotadas nos próximos dez anos.

As cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas em universidades federais está entre os temas que ainda serão definidos. Os delegados já aprovaram que 50% dos alunos que ingressam em instituições públicas de ensino superior devem ser oriundos da rede pública. “A questão é bem polêmica e ainda não foi definido se haverá critério racial ou não para compor esses 50%”, afirma o coordenador-geral da Conae e secretário-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas. A criação de um fundo para o financiamento da educação profissional, o encerramento do Exame Nacional para a Certificação da Educação de Jovens e Adultos (Enceja), modificações nos critérios da assistência estudantil e a criação de fóruns de educação também estão na pauta das discussões de hoje.

Chagas ressaltou ainda que já foram aprovadas questões consideradas polêmicas, como a previsão de aumento do investimento em educação, que passará de 5% do Produto Interno Público (PIB), neste ano, para 7% em 2011. Qualquer um dos 2,5 mil delegados eleitos podem apresentar destaques em propostas já aprovadas e submetê-las a nova votação.

Os delegados estiveram agrupados em sessões plenárias por tema até a tarde de ontem, em seis eixos diferentes. As emendas apresentadas nas conferências regionais feitas em 2009 foram votadas em sessões plenárias acaloradas e polêmicas. Mesmo com as votações encerradas hoje, o texto final da Conae só será divulgado após passar pela revisão da comissão nacional, composta por 35 pessoas.

Mobilização contra o veto

Apesar de o texto final da Conae para o novo plano estar próximo de ser concluído, o caminho para que essas diretrizes sejam acatadas pelo poder público e aprovada no Congresso Nacional ainda é longo. Quando o atual plano foi sugerido por uma conferência realizada no mesmos moldes em 2000, vários artigos foram vetados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos vetos é relacionado com o financiamento. A proposta na época já previa o direcionamento de 7% do PIB para a educação. Na opinião do presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, os esforços da Conae não terminam hoje. “A sociedade precisa continuar mobilizada e cobrar compromisso do poder público com a educação”, diz.

01/04/2010 - Fonte: Gazeta do Povo

Lançada no Rio biografia de Patrocínio

Lançada no Rio biografia de Patrocínio
Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/3/2010

Rio - O escritor Uelington Farias Alves (foto) lançou nessa sexta-feira (26/03), na Biblioteca Nacional, em solenidade que contou com a presença do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos e do historiador Muniz Sodré, seu novo livro – “José do Patrocínio : a imorredoura cor do bronze”, que traz a biografia do jornalista e político negro, nascido em 1.853 e morto em 1.905.

Nascido da relação de um padre com sua escrava de 14 anos, segundo Uelington, Patrocínio foi protagonista de uma rica e complexa história de vida. “Ele foi muito mais do que um militante abolicionista. Tribuno, poeta, jornalista, romancista, empresário, político, dono de jornal e, sobretudo, homem de grande engenho. Com todos esses atributos, tornou-se figura importantíssima de uma geração que levou o Brasil aos primeiros passos da modernidade”, afirma.

Autor de livros sobre escritores negros como Cruz e Souza, o poeta do simbolismo, com prêmio da Academia Brasileira de Letras, em 1.991, Governo do Estado de Santa Catarina, em 1.998 e uma indicação como finalista ao Prêmio Jabuti, Uelington diz que ainda não é possível viver da literatura.

“No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável”, acrescenta.

Veja, na íntegra, a entrevista do escritor para a Afropress.

Afropress - O que há de mais interessante na biografia de José do Patrocínio?

Uelington Farias Alves - A vida de José do Patrocínio já é bastante interessante desde o nascimento, com a história do cônego que não o perfilhou e da mãe, que lutou por ele e para que o filho não tivesse o mesmo destino incerto dos indivíduos escravizados pertencente ao cônego. Além disso, sua participação na abolição da escravatura, como empresário de jornal, como jornalista, poeta e romancista é extraordinária. Destaco também sua atuação na área da ciência: com a construção do balão e de ter adquirido o primeiro automóvel a circular nas ruas do Rio de Janeiro e do Brasil.

José do Patrocínio teve papel de destaque na cena política brasileira, a ele é conferido o título, que quase ninguém conhece, de o "proclamador civil da república", pois, dizem que ele não a confirmasse na Câmara, onde era vereador, possívelmente a República poderia não ter nada, não ter ido adiante.

Afropress - Como escritor negro já é possível viver de literatura? Quanto livros já publicados e prêmios?

Uelington - No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável.

Eu vivo de literatura, de aulas e do meu trabalho como servidor público. Quanto aos livros já publicados, esses atualmente são nove livros publicados, entre ensaios, biografias, estudos e romances. Prêmios? Os principais são: Sílvio Romero de Crítica e História Literária da Academia Brasileira de Letras, de 1991; Honra ao Mérico, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 1998, e Medalha de Honra, da Câmara Catarinense do Livro, de 1998. Ano passado, estive na lista do prêmio São Paulo de Literatura e como finalista do prêmio Jabuti.

Afropress - Quem são os novos valores da literatura preocupados em abordar a temática étnico-racial brasileira?

Uelington - Nós temos diversos homens e mulheres que hoje abordam em suas obras ou se preocupam com a questão étnico racial brasileira. Nei Lopes é um dos mais proeminentes pensadores da atualidade (eleito Homem de Ideias pelo Caderno Ideias & Livros, do Jornal do Brasil, em 2009), Joel Rufino dos Santos tem sido um pensador arguto da temática, Conceição Evaristo, Cuti, Cidinha de Paula, Salgado Maranhão, Haroldo Costa, entre outros que não me vem à mente agora.

Afropress - Como vê a situação do Movimento Social Negro e que agenda em sua opinião devemos adotar nesse início de século XXI.

Uelington - Não tenho muita opinião a dar sobre o Movimento Social Negro. Acho MSN algo dinâmico, participativo, combatente. Nós precisávamos de um mote. De alguma maneira, as cotas ou, especificamente, as ações afirmativas nos serviram para nos nortear para encontrar esse mote de que tanto precisávamos. As novas tecnologias (como a Internet, por exemplo) nos fazem conectar/encontrar em locais que jamais pensaríamos em estar.

Sobre uma agenda para o século XXI, seria uma pretensão muito grande falarmos dela assim, no espaço de uma entrevista. Penso, sinceramente, que devemos seguir em frente no nosso movimento negro social, com algumas correções, e criar uma fórum ou instituição que possa congregar todas as forças nacionais para fortalecermos a nossa luta. É preciso ampliarmos os nossos espaços de discussão para propormos saídas e alternativas factíveis e viáveis que abram caminhos para as gerações futuras.

Afropress - Quando será o lançamento do livro em S. Paulo?

Uelington A data ainda não está fechada, mas está entre a segunda e a terceira semana de abril, provavelmente na UniPalmares, com uma programação que incluirá uma palestra (com a participação da Seppir) e o lançamento do meu livro.

Afropress - Faça as considerações que considerar pertinentes.

Uelington - Quero agradecer pelo espaço da Afropress, que, como agência, tem atuado à frente dos acontecimentos que envolvem a comunidade afro-brasileira. Por outro lado, acho que precisamos, cada vez mais, estudar o nosso passado para buscarmos explicações para o nosso presentes. As vezes eu digo que, hoje, é mais fácil falarmos dez nomes de grandes homens - sobretudo da ciência - do século 19, do que do século 20 e 21. E eu sigo, sugerindo que não citem jogadores de futebol, pagodeiros, sambistas e funkeiros. Nas aulas ou palestras que faço, tem sido difícil para as pessoas falarem em escritores. editores, diplomatas, poetas, empresários, médicos, padres, engenheiros, políticos, músicos clássicos, artistas de teatro, de circo, das artes plásticas etc. Só o estudo do passado pode aclarar (ou enegrecer, se quiserem), esta grande lacuna em nossa história social negra brasileira.

Algo está errado no país da democracia racial!!!!

Algo está errado no país da democracia racial*
Por: Kabengele Munanga - 16/3/2010

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski por me ter habilitado para representar nesta Audiência Pública, o Centro de Estudos Africanos da Universidade de S. Paulo.


Bem, eu ingressei no Programa de Pós-Graduação em ciência sociais da universidade de S. Paulo em 1.975. Fui o primeiro negro a concluir o doutorado em antropologia social nessa universidade em 1.977. Por mera coincidência, esse primeiro negro era oriundo do continente africano e não do próprio Brasil.

Três anos depois, ingressei na carreira docente na mesma instituição, no atual Departamento de Antropologia onde fui o primeiro e o único negro professor, desde sua fundação. Daqui a três anos, estarei compulsoriamente me aposentando, sem ainda vislumbrar a possibilidade do segundo docente negro nesse Departamento.

Creio que esta é a história dos brasileiros afro-descendentes, não apenas nas universidades, mas também em outros setores da vida nacional que exigem formação superior para ocupar cargos e postos de comando e responsabilidade.

Quando se tem um, é sempre o primeiro e o único no exemplo da Casa que nos recebe), raramente o segundo e o terceiro. Encontrar três ou quatro juntos numa mesma instituição já é motivo de festa! Esse quadro é considerado como gritante quando comparado ao dos outros países que convivem ou conviveram com as práticas racistas como os Estados Unidos e a África do Sul. Os dados ao nosso conhecimento mostram que na véspera do fim do regime do apartheid, a África do Sul tinha mais negros com diploma superior que o Brasil de hoje, incluindo o líder da luta antiapartheid, Nelson Mandela. Só este exemplo basta para mostrar que algo está errado no país da “democracia racial” que precisa ser corrigido.

Daí o sentido e a razão de ser das políticas de ação afirmativa ou de reserva de vagas nas universidades públicas nacionais cujo processo de desencadeou principalmente após a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo realizada na África do Sul, em 2.001.

Nos últimos oito anos, a começar pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro (UERJ) e do Norte Fluminense (UENF) onde a política de cota foi implementada por meio de uma lei aprovada em 2001 na Assembléia Estadual do Rio de Janeiro, dezenas de universidades públicas federais e estaduais adotaram o sistema de cotas a partir da decisão de seus órgãos internos e conselhos universitários.

Contrariando todas as previsões escatológicas daqueles que pensam que essa política provocaria um racismo ao contrário, consequentemente uma guerra racial devido à racialização de todos os aspectos da vida nacional, a experiência brasileira destes últimos anos mostra totalmente o contrário.

Não houve distúrbios e linchamentos raciais em nenhum lugar como não apareceu nenhum movimento Ku Klux Klan à brasileira, prova de que as mudanças em processo estão sendo bem digeridas e compreendidas pelo povo brasileiro. Mais do que isso, as avaliações feitas até o momento comprovam que apenas nesses últimos oito anos da experiência das políticas de ação afirmativa, houve um índice de ingresso e de diplomados negros e indígenas no ensino superior jamais alcançado em todo o século passado.

O que se busca pela política de cotas para negros e indígenas, não é para ter direito ás migalhas, mas sim ter acesso ao topo em todos os setores de responsabilidade e de comando na vida nacional onde esses dois segmentos não são devidamente representados como manda a verdadeira democracia.

A educação e formação profissional, técnica, universitária e intelectual de boa qualidade oferece a chave e a garantia de competitividade entre todos os brasileiros. Neste sentido, a política de cotas busca a inclusão daqueles brasileiros que por razões históricas e estruturais que têm a ver com o nosso racismo à brasileira, encontram barreiras que a educação e formação superior podem em parte remover. Infelizmente, alguns invertem a lógica da proposta e vêem na política de cotas a possibilidade de uma fratura da sociedade. Outros confessam que têm medo, mas medo de que? De errar ou de acertar? Uma sociedade que quer mudar não deve ter medo de conflitos, pois não há mudança possível sem erros e sem conflitos, penso eu.

Alguns obstáculos propositalmente colocados sobre as chances de sucesso das políticas de cotas se fizeram entender desde o início do processo em 2.002. Felizmente, foram, no decorrer do tempo e do processo, removidos um a um pela própria prática e experiência das cotas nas universidades que as adotaram. Dizia-se no início que era difícil definir quem é negro ou afro-descendente por causa da intensa miscigenação ocorrida no país desde o seu descobrimento. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial anti-negro é prova de que não é impossível identificá-lo.

Existem evidentemente casos limites que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros, casos esses que dependem da auto-identificação dos candidatos. A bem da verdade, não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes brasileiros que ingressaram na universidade através das cotas.

Diz-se também, que essa política é importada em vez de ser uma solução nacional, baseada na realidade brasileira. Ora, , sabemos todos que na história da humanidade nenhum povo inventa a totalidade de suas soluções. Nesse sentido, parte importante de nossos modelos, seja no campo do pensamento, ciência, tecnologia, político, jurídico, etc., foi inspirada em ou importada de outros países onde obtiveram sucesso.

A questão fundamental é saber reinterpretá-las e adaptá-las a nossas realidades antes de nos apropriarmos delas. Penso que não devemos sucumbir-nos ao sofisma diante de uma desigualdade racial tão gritante em matéria de educação entre brasileiros.

Dizia-se também que a política das cotas violaria o princípio do mérito segundo o qual na luta pela vida os melhores devem ganhar. Pois bem, os melhores são aqueles que possuem armas mais eficazesa, que em nosso caso seriam alunos oriundos dos colégios particulares melhor abastecidos. Os outros, que socialmente não nasceram com essas possibilidades, que se conformem!

Finalmente, alegou-se que a política das cotas iria prejudicar o princípio de excelência muito caro para as grandes universidades. Mas, felizmente, também as avaliações feitas sobre o desempenho dos alunos cotistas na maioria das universidades que aderiram ao sistema, não comprovou a catástrofe. Surpreendentemente, os resultados do rendimento acadêmico desses alunos foram iguais e até mesmo superiores. Nem tampouco baixo o nível de excelência dessas universidades.

Sobrou apenas uma acusação, que explica nossa presença nesta Magna Casa: a inconstitucionalidade da política de ação afirmativa para indígenas e afro-descendentes. Pois bem! Seria descabível e até mesmo um contra-senso da minha parte, pela minha formação como antropólogo, ter a ousadia e o atrevimento para defender a constitucionalidade da política das cotas numa casa composta pelos especialistas da Lei e das leis e diante de juristas altamente qualificados e conceituados para defender a constitucionalidade ou acusar a inconstitucionalidade das cotas com competência e propriedade. Como não me considero um franco atirador, prefiro ser aluno e repetir fielmente o que alguns juristas, inclusive nesta Casa, já disseram a respeito.

Escreve Sidney Madruga, Procurador da República, em seu “Discriminação Positiva: Ações Afirmativas na Realidade Brasileira”:

“A distinção entre o princípio da isonomia formal e substancial ou material, sobressai ante o tema das ações afirmativas, as quais como destaca Mônica de Melo, buscam revigorar o princípio da igualdade a partir de sua ótica material, da efetiva igualdade entre todos (...) [p.32] A igualdade formal seria a igualdade perante a lei. Ante a lei todos somos iguais sem distinção [op.cit.] A igualdade substancial, portanto, é a busca da igualdade de fato, da efetivação, da concretização dos postulados da igualdade perante a lei (igualdade formal) (...) [p.41] - Ainda assim, não se pode falar em desconexão, mas numa diferenciação entre a igualdade formal e a substancial, p.42 A isonomia constitucional, registra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citado por Hédio Silva Jr., também abarca desigualações, a fim de promover o bem de todos. Vale dizer, o princípio da igualdade não proíbe de modo absoluto as diferenciações de tratamento, vedando apenas aquelas diferenciações arbitrárias. Vê-se, portanto, conforme atesta Maria Garcia, que a igualdade traz em seu bojo um conceito relativo e relacional. Relativo, pois não pode ser compreendido num sentido absoluto; isto é, a máxima “todos são iguais perante a lei” passa a ser entendida como a composição de duas afirmações distintas, a saber: o igual deve ser tratado igualmente e o desigual desigualmente, na medida exata de sua diferença (...) [p. 49-50].
Assim, igualdade tanto é não discriminar, como discriminar em busca de uma maior equalização (discriminar positivamente) [p. 50].”

Na interpretação de muitos, essa concretude de direitos passa pela implementação de ações afirmativas, que vão além das barreiras a condutas anti-discriminatórias, em desfavor de grupamentos humanos discriminados. Note-se, ainda, que a discriminação positiva não tem apenas o escopo de prevenir a discriminação, na medida em que, como possui duplo caráter, qual seja o reparatório (corrigir injustiças praticadas no passado) e o distributivo (melhor repartir, no presente, a igualdade de oportunidades) direcionados, principalmente para áreas da educação, da saúde e do emprego. Os pronunciamentos de alguns ministros desta Casa são claríssimos e sem nenhuma ambigüidade sobre este assunto.

Para concluir, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias, representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnia, cultura, religião, etc.

Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. De fato, esse humanismo abstrato se opõe ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos, entre homens e mulheres, jovens, crianças e adultos. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades na sociedade brasileira, deveriam ser somente macros sociais ou universalistas.

Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, consequentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante fundante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderiam incentivar os conflitos raciais que, segundo postula, nunca existiram. Nesse sentido, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito da democracia racial.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada.

O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que nos dividem: intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. A melhor abordagem, do meu ponto de vista, seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos.

A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a auto-definição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, consequentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

No entanto, a discussão fica empobrecida quando se busca um posicionamento para saber se “essa igualdade na igualdade” é bom ou ruim, pois a sociedade não funciona de maneira binária (ou isso ou aquilo) própria dos desajustados maniqueístas, mas sim na permanente tensão entre diferentes forças.

Visto deste ângulo, não creio que haja lei capaz de suprimir a mestiçagem ou de instituir a raça na sociedade brasileira, até porque não é isso que a lei busca.

As ações afirmativas nos Estados Unidos e na Índia não foram para criar raças ou castas que já existiam antes naquelas sociedades. As leis que proibiram os intercursos sexuais entre brancos e negros nos Estados unidos e na África do Sul em busca da pureza racial, não tiveram o êxito que delas se esperavam. A Constituição da Índia de 1.950 aboliu o sistema de castas naquele país, embora, passados 60 anos, ele continuar a vigorar na prática, provas de que as leis sozinhas não resolvem todos os problemas de uma sociedade.

As políticas de ação afirmativa foram implementadas nesses países para corrigir os efeitos negativos acumulados e presentes causados pelas discriminações e sobretudo pelo racismo institucional. Creio que isso é também a lógica dessa política no Brasil que defendemos.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, porque não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores sócio-econômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices de desenvolvimento humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macros sociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferenciação por considerá-las a favor da racialização do Brasil.

As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o art. 68 da Constituição, das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada. Para alguns, a defesa da melhoria da escola pública é apenas um bom álibi para criticar as políticas focadas de ação afirmativa.

Creio, Senhor Ministro, que uma política que integre os cidadãos brasileiros, que por motivos históricos e estruturais vinculados à ideologia racista, não deveria ser considerada anti-constitucional, ou como uma política que divide a sociedade brasileira. Mas como não há unanimidade em matéria de interpretação das leis e da Carta magna da nação brasileira, resta, para nós, as pessoas comuns apenas a esperança de que os que de direito possam nos oferecer a sentença que desejamos.

Muito lhe agradeço, Senhor Ministro, pela oportunidade de defender, sem medo de errar, os interesses de um segmento importante da sociedade brasileira, que são também os interesses do Brasil.

*Intervenção do Prof. Kabengele Munanga na Audiência Pública no dia 04 de março convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas para negros e indígenas.

Quem tem medo de raça? A paranóia branca e as ações afirmativas no Brasil.

Quem tem medo de raça? A paranóia branca e as ações afirmativas no Brasil.


Jaime Amparo-Alves (1)

“Não caçamos pretos, no meio da rua, a pauladas,
como nos Estados Unidos. Mas fazemos o que
talvez seja pior. A vida do preto brasileiro é toda
tecida de humilhações. Nós os tratamos com uma
cordialidade que é o disfarce pusilânime de um
desprezo que fermenta em nós, dia e noite”

Nada de original. Em Fora da Lei(2), Demétrio Magnoli reproduz com um atraso de dez anos a crítica feita por Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant sobre uma suposta importação do modelo de relações raciais estadunisense pelo movimento negro brasileiro e seus intelectuais. Em Sobre as artimanhas da razão imperialista(3) os autores acusavam os intelectuais negros estadunidenses de imperialistas culturais – a crítica é direcionada principalmente, embora não exclusiva, ao livro de Michael Hanchard ‘Orfeu e o poder’ (2001)(4) - e a emergente academia negra norte-americana de impor uma falsa universalização do racismo aos países do chamado terceiro mundo. Haveria um certo excepcionalismo brasileiro no campo das relações raciais que faria o Brasil ser diferente. Ainda, os autores rotulavam o intercambio – cada vez mais crescente – entre intelectuais negros dos dois países de tática estratégica para a imposição de um modelo bi-polar de relações raciais só presente na America do Norte. As agencias de financiamento como a Fundação Ford aparecem na critica como o exemplo mais concreto do imperialismo cultural disfarçado de intercambio acadêmico. O debate que se seguiu à crítica de Bourdieu e Wacquant já é conhecido. John French, Edward Telles, Jocélio Telles, Michael Hanchard, entre outros, responderam dando o merecido crédito à autonomia intelectual negra no Brasil e mostrando que a tão propalada excepcionalidade brasileira não se sustenta quando contrastada com as condições de vida dos brasileiros negros.
A volta ao debate nos dá a oportunidade de reenfatizar um aspecto central da experiência negra nas Américas: em todos os países negras e negros ocupam índices cruéis na hierarquia social. Não há nada de excepcional no quadro de relações raciais do Brasil e a similaridade nas ‘condições materiais de existência’ – em que pese suas especificidades – ajudam a tecer uma comunidade política imaginada e concreta, a Diáspora Africana. O que há em comum na experiência d os jovens negros das favelas cariocas e os jovens negros dos guetos de Chicago ou Nova York? O que une o viver urbano de negras e negros do Haiti, da Colômbia, de Cuba, dos EUA, do Brasil, dos países africanos? Quais as especificidades e as semelhanças na representação midiática de negras e negros nas Américas e nas Áfricas? Portanto, para desconstruir o mito da suposta importação acrítica do padrão de relações raciais dos EUA, teríamos que perguntar aos neo-freirianos do momento por que a fobia com a crescente conscientização política transnacional negra e por que os negros brasileiros aparecem em seus textos como incapazes de possuírem uma autonomia intelectual própria.
Tal fobia está presente nos textos de Demétrio Magnoli. Em Fora da Lei, o autor repete as táticas já conhecidas nos seus textos anteriores. Trata-se do recurso lingüístico de imputar a outrem afirmações que ninguém fez. Quem no movimento negro teria se oposto à defesa da qualidade do sistema público de ensino? Quem teria afirmado a existência biológica de raça? Haveria uma incompatibilidade na luta pela democratização do acesso à universidade pública e a defesa da escola pública?
De um lugar social racialmente privilegiado, os neo-freirianos ambiguamente reconhecem a existência do racismo, mas não admitem a luta política contra suas manifestações cotidianas. É como se raça fosse uma construção social sem impactos reais diferenciados nas chances de vida de brancos e negros(5). Esse social construtivismo na verdade esconde uma paranóia contra qualquer forma de organização política que questione a supremacia branca. Ao contrário do que se quer fazer crer, o que orienta tais posicionamentos políticos não é a preocupação com o renascimento do ‘estado racial’ ou a suposta defesa da igualdade entre todos. Os terrenos estão bem demarcados e não há ingenuidade no debate: a organização política dos negros e negras representa uma ameaça real ao poder político-econômico de uma elite branca que tem na academia e na mídia seus principais instrumentos ideológicos. Faz sentido, portanto, que intelectuais reconhecidamente competentes no repertório acadêmico como Ivone Maggie, Peter Fry, Márcia Green, e agora Demétrio Magnoli se prestem ao papel de arquitetos do caos e invistam suas carreiras acadêmicas na construção do ‘apocalipse racial’.
O mundo não vai acabar com as cotas nas universidades públicas, como mostra o exemplo positivo da Universidade de Brasília - a primeira instituição federal de ensino superior a aprovar cotas para negros - e das quase cem instituições públicas que adotam algum programa de ações afirmativas. Estas instituições estão recuperando o sentido republicano da universidade pública(6). Quem tiver curiosidade de estudar os números da inclusão verá que as cotas raciais começam ajudar o Brasil na longa marcha em busca do reencontro consigo mesmo. As ‘divisões perigosas’ que historicamente têm colocado em lugares sociais distintos negros e brancos – os primeiros nas favelas, nas prisões, na pobreza, nas estatísticas insidiosas da violência policial, no chão das fábricas e os segundos nas melhores universidades públicas, nos condomínios fechados, na direção dos conglomerados empresariais – são a verdadeira ameaça à efetivação da igualdade substantiva entre todos os brasileiros. A luta dos negros e negras por igualdade de direitos vai ajudar a consolidar a cidadania e transformar a democracia racial em uma realidade concreta. Só a luta organizada por igualdade racial de fato poderá desbancar o mito da harmonia racial.
As ações afirmativas não farão surgir um tribunal racial nem criarão uma ‘rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça’. De fato, ‘raça’- como empregada por Demétrio Magnoli - é um critério abominável, como o é sua má-fé e o seu cinismo de colocar na mesma cesta a luta do movimento negro pela igualdade racial e o estado nazista alemão. Ao reivindicar a categoria raça como identidade política, negras e negros o fazem a partir de uma perspectiva crítica e o fazem porque os brancos não deixaram outra escolha no campo das disputas políticas(7). Racialmente interpelados(8) como ‘negros’ – com toda significação histórica que a palavra carrega – no contexto de desigualdades racialmente estruturadas negras e negros re-significam a categoria ‘raça’ e tecem uma nova identidade política. Fazem sentido da vida e dos seus encontros cotidianos racializados a partir da identificação com um grupo social.
Se no embate político por direitos de cidadania novos brasileiros se reencontram com seu passado e quebram o paradigma da linha cromática sempre em direção ao branco, ainda melhor. O reconhecimento da negritude está em sintonia com a celebração da diversidade étnico-racial tão forte entre nós. Mas é hora de celebrar a diversidade brasileira não apenas no futebol ou no botequim, como certa antropologia da cordialidade sugere. É hora de miscigenar os espaços de poder.
O movimento negro está abrindo, no grito e na raça, uma porta ha tempos fechada. A intelectualidade negra cresce e com ela um novo paradigma na produção de conhecimento sobre as relações raciais no Brasil e nas Américas. Não seria a resistência às ações afirmativas um sintoma da impossibilidade cognitiva dos brancos em reconhecer seu privilegio e o lugar de onde falam?




Notas


(1)Jornalista e doutorando em Antropologia Social, Universidade do Texas, em Austin. Email: amparoalves@gmail.com
(2) O artigo foi publicado n’O Estado de S. Paulo, de 18 de fevereiro de 2010, pp.02

(3) Em Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 1, 2002, pp. 15-33

(4) HANCHARD, Michael (2001). Orfeu e Poder. Movimento Negro no Rio e São Paulo. Rio de Janeiro, EdUERJ/UCAM.

(5) Não é a toa que O Atlantico Negro, de Paul Gilroy, ocupe hoje no Brasil, mesmo nos círculos radicais negros , um lugar de destaque.

(6) Após seis anos de cotas racias, a UnB ainda possui uma população afrodescendente sub-representada (eles são pouco mais de 3 mil dos 26 mil alunos).

(7) Tem sido ainda pouco explorada a discussão sobre a incapacidade da esquerda brasileira em incorporar a dimensão de raça em sua estratégia política. O reducionismo econômico da luta de classes é sintomático da dificuldade, mesmo entre os mais progressistas intelectuais de esquerda, em entender a experiência negra.

(8) Emprego o termo aqui no sentido dado por Althusser em "Ideology and ideological state apparatuses." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 294-304. E ampliado por Stuart Hall em "The rediscovery of ideology." Eds. J. Rivkin & M. Ryan. Literary theory: An anthology. Malden: Blackwell Publishers, 1998. pp. 1050-1087.

Abertura do Seminário Helena do Sul

Neste domingo teve início o Fórum Social do Movimento Negro de Pelotas. Participaram da mesa de abertura: o professor Fábio Gonçalves; Geovane Lessa; as primas de Maria Helena Vargas, Suzete Vargas e Regina Dutra Vargas, juntamente com a filha da saudosa escritora, Shaiane Vargas.

1° Seminário Helena do Sul

De 17 a 23 de Janeiro de 2010,
na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas

Cronograma

Ø 17/01 – Abertura.

19h - Coquetel de Abertura.

20h – Composição da Mesa – Mediador: Prof. Doutorando Fábio Gonçalves.

20h30min - Homenagem Póstuma à Educadora e Escritora Maria Helena Vargas da Silveira.

21h – Relato de Shaiane Vargas (filha) e Suzete Vargas (afilhada).

21h30min - Intervenção Artística – Interpretação de Poemas de Oliveira Silveira.

Ø 18/01 – Eixo Base: Estruturação do Conselho para Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas.

19h – Composição da Mesa – Mediadora: Professora Maria Ledeci Coutinho.

19h30min – Ciclo de Explanações:

. A Política e a Representação do Povo Negro – Maria Conceição (ONG Maria Mulher-POA).

· Relato de Experiência – CODENE – Flávio Souza (Ex-presidente do CODENE).

· A Mídia e o Negro - Jornalista Carlos Machado (Delegado Regional do Sindicato dos Jornalistas).

· Representatividade Quilombola – Nilo (CAPA).

21h30min - Intervenções.


Ø 19/01 – Eixo Base: A Questão da Intolerância Religiosa.

19h – Composição da Mesa – Mediador: Edson Mesquita (CUFA).

19h30min – Ciclo de Explanações:

· Babalorixá Babadiba – Matrizes Africanas.

· Pastor Hamsés – Igreja Anglicana.

· Ministro Francisco – Igreja Católica.

· Pastor Marcos Garcia – Igreja Evangélica.

· Yalorixá Nara Louro – Federação Sul Rio-grandense de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros.

21h – Intervenções.

21:30 – “Cucuana” - Ceia.

Ø 20/01 – Eixo Base: Calendário de Execução ano 2010 – Datas alusivas à Comunidade Negra.

19h – Composição da Mesa – Mediador: Giovane Lessa (CRIAS-BGV).

19h30min – Apresentação das Emendas ao Orçamento Municipal de 2010 em favorecimento à Comunidade Negra.

· Atividades propostas – Defesa;

20h30min – Ciclo de Explanações:

· Fabrício Tavares – Vice-prefeito.

· Ademar Ornel - Vereador.

· Sandro Mesquita – CUFA.

·21h30min – Encerramento: Intervenção Artística - Cantigas Africanas.

Sancionada a Rearticulação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Pelotas

Por Cláudio Rodrigues

28 de novembro de 2009: um dia a ser lembrado para os que lutam pela igualdade racial em Pelotas

Há alguns anos, militantes do Movimento Negro pelotense lutavam pela rearticulação do Conselho de Desenvolvimento e Participação da comunidade negra junto aos órgãos públicos. O insucesso pode ser resultado direto da falta de ação política, dos poderes Executivo ou Legislativo.

Seja como for, 2009 foi um ano positivo para a comunidade negra de Pelotas. As conferências municipal, regional e estadual de promoção da igualdade racial contou com expressiva participação na aprovação de propostas elencadas e aprovadas.  Em 19/11, dia anterior a morte de nosso heroi, Zumbi dos Palmares, foi votado, na Câmara de Vereadores, em três instâncias, o projeto que propõe a rearticulação do Conselho da Comunidade Negra de Pelotas; e, neste sábado, foi sancionado pelo prefeito em exercício, Fabrício Tavares.

Estiveram também presentes na solenidade o vereador Ademar Ornel; Cláudio Rodrigues, Coordenador de Relações Inter-Raciais da Central Única das Favelas (CUFA); Ledeci Lessa Coutinho, do Movimento Quilombista; Marielda Medeiros e Ivete Oliveira, representantes do núcleo de educadores negros de pelotas; Geovane Lessa, Geração Trabalho e Renda; Simone; e Shaiane, do CDD e Quilombo "É Aqui", entre outros.

Durante esta semana, haverá uma reunião com o objetivo de definir a estrutura do Conselho.

Parabéns a tod@s que estiveram em mais esta construção de cidadania!

Um marinheiro negro põe a República Velha de joelhos

João Cândido





22 de novembro 1910
Um marinheiro negro
põe a República
Velha
de joelhos


Em 15 de novembro de 1910 tomara posse no governo federal, cuja sede era então a cidade do Rio de Janeiro, que contava com pouco mais de um milhão de habitantes, o marechal Hermes da Fonseca, substituindo Nilo Peçanha após uma intensa campanha eleitoral, à época denominada de "civilista", encabeçada por Rui Barbosa, contra o candidato reacionário. A vitória de Hermes da Fonseca representou o predomínio dos setores mais reacionários sobre o Estado contra o candidato democrático das classes médidas e de setores da burguesia.

O Brasil era considerado a terceira potência naval do mundo, sendo sua esquadra formada por dois encouraçados, o Minas Gerais - um dos mais modernos do mundo - e o São Paulo, dois cruzadores e outras embarcações num total de 24. O poderio militar naval brasileiro e sua superioridade em relação aos demais países da região chegou a obrigar que o País se desfizesse de um encouraçado, o Rio de Janeiro, por pressões diplomáticas da Argentina e de outros países.

As forças armadas burguesas apóiam-se sempre em uma disciplina burocrática. No Brasil da República Velha, mais ainda do que hoje, a Marinha constituía-se na força mais reacionária e mais aristocrática do que o Exército, dominado pela tradicional camarilha reacionária, mas ainda impregnado de toda a luta democrática que ia desde a Abolição até a proclamação da República e os primeiros anos dos governos republicanos. Esta circunstância ofereceu o incitamento para uma crise que estava latente em toda a sociedade e que se havia acentuado com a polarizada (e fraudada, o que serviria para consolidar as tradicionais "eleições de bico de pena") campanha eleitoral.

Seguindo um ilegal costume da oficialidade da Marinha e do Batalhão Naval, no dia 22 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, foi condenado a 250 chibatadas.

A chibata havia sido abolida na Armada pelo terceiro decreto do primeiro governo republicano do País, em 16 de novembro de 1890, mas continuava em vigor na prática, a critério dos oficiais. Centenas de marujos, de expressiva maioria negra, continuavam tendo seus corpos retalhados, como nos tempos da escravidão pelos oficiais, sem exceção brancos.

Conforme o relato do 2º sargento Eurico Fogo, uma das vítimas da chibata, publicado no livro de Edmar Morel A revolta da Chibata, "o bandido (carrasco que aplicava a pena, NR) apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecer apenas as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado. O comandante, depois do toque de silêncio, lia a proclamação. Tiravam as algemas do infeliz e o suspendiam nu da cintura para cima no pé de carneiro, ferro que se prendia ao balaustrada do navio. E, então, Alipío, mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes. O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o fascínora prosseguia carniceiramente o seu mister degradante. Os tambores batiam com furor, sufocavam os gritos (...) A marinhada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava: - Isto vai acabar!".

O marinheiro Marcelino recebeu as 250 chibatas assistidas por toda a tripulação do navio. Mesmo depois de desmaiado o flagelo continuou.

Naquela mesma noite, às 22 horas, a bordo do Minas Gerais, primeiro e, depois do São Paulo e do cruzador Bahia, centenas de marinheiros se amotinaram, destituíram seus comandantes e toda a oficialidade. Tudo conforme haviam arquitetado os líderes da revolta, à frente dos quais se encontrava João Cândido, marinheiro negro do Minas Gerais.

A revolta

Em um relato objetivo, João Cândido resume assim os acontecimentos: "Pensamos no dia 15 de novembro. Acontece que caiu forte temporal sobre a parada militar e o desfile naval. A marujada ficou cansada e muitos rapazes tiveram permissão para ir à terra. Ficou combinado então que a revolta seria entre 25 e 26. Mas o castigo de 250 chibatas do Marcelino Rodrigues precipitou tudo. O Comitê Geral resolveu, por unanimidade, deflagrar o movimento no dia 22. O sinal seria a chamada da corneta das 22 horas. O Minas Gerais, por ser muito grande tinha todos os toques de comando repetidos na proa e popa. Naquela noite o clarim não pediria silêncio e sim combate. Cada um assumiu seu posto e os oficiais de há muito já estavam presos em seus camarotes. Não houve afobação. Cada canhão ficou guarnecido por cinco marujos, com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

"Às 22:50, quando cessou a luta no convés, mandei disparar um tiro de canhão, sinal combinado para chamar à fala os navios comprometidos. Quem primeiro respondeu foi o São Paulo, seguido do Bahia. O Deodoro a princípio ficou mudo. Ordenei que todos os holofotes iluminassem o arsenal da marinha, as praias e as fortalezas. Expedi um rádio para o Catete (sede do governo, NR), informando que a esquadra estava levantada para acabar com os castigos corporais.

"Os mortos na luta foram guardados numa improvisada câmara mortuária e, no outro dia, de manhã cedo, enviei os cadáveres para a terra.

"O resto foi rotina de um navio em guerra".

Ultimato

A mensagem enviada pelo rádio do Minas Gerais foi um ultimato dos marinheiros ao regime político, de modo seco e direto: "Não queremos a volta da chibata. Por isso, pedimos ao presidente da República, ao ministro da Marinha, queremos resposta já e já. Caso não tenhamos, bombardearemos a cidade e navios que não se revoltarem". Dezenas de oficiais foram mortos outros detidos ou ainda desembarcados. Muitos marinheiros também tombaram. Uma após outra, quase todas as embarcações, as quais foram sendo assumidas pelos marujos e João Cândido, juntamente com outros líderes, assumiu o comando de toda a Armada. Pela primeira vez na história da humanidade um marinheiro foi comandante de toda uma esquadra. Na manhã do dia seguinte chegaram ao cais da Baía de Guanabara, dentre outros os corpos do capitão-de-mar e guerra Batista Neves, comandante do Minas Gerais e do capitão-tenente, José Cláudio da Silva. A população, informada pelos jornais da revolta, tinha por ela grande simpatia e dirigiu-se às praias e ao alto dos morros para acompanhar os acontecimentos. No mastro dos navios, os revoltosos hastearam bandeiras vermelhas.

Governo refém

O governo ficou prostrado diante do fato consumado. Reunido o alto comando militar, bem como as principais autoridades e lideranças do governo e do congresso, todos tentavam em vão encontrar uma saída que não fosse a rendição diante da revolta. O regime político burguês e latifundiário, como sempre somente começava a se mexer diante da ação extrema das camadas subalternas da população.

O ministro da marinha e demais setores militares se opunham à capitulação diante de tripulações de marujos em sua maioria negros, analfabetos, descalços, etc.

Alguns, como o prefeito, Gal. Bento Ribeiro, e o chefe da polícia, Belisário Távora, chegaram a defender pela imprensa a resistência, o não estabelecimento de nenhuma negociação com os revoltosos e, casos estes não se rendessem, "mandar torpedear os navios". As ameaças da direita do regime, se bem expressassem a vontade dos senhores do país, não eram acompanhadas da necessária coragem para enfrentar, não marinheiros desarmados e subjugados pelo terror da disciplina militar, mas em posse dos navios de guerra e dispostos a lutar.

Informados, os marinheiros não se abateram e reafirmaram suas ameaças, por meio de novas mensagens para as autoridades onde diziam: "não queremos fazer mal a ninguém, porém, não queremos mais a chibata, pediam o apoio da população - ao povo brasileiro os marinheiros pedem que olhem sua causa com simpatia que merecem, pois nunca foi seu intuito tentar contra as vidas da população laboriosa do Rio de Janeiro"- mas deixam claro sua disposição de ir até às últimas conseqüências - "...quando atacados ou de todo perdidos, os marinheiros agiram em sua defesa" - e exigem providências - "... esperam, entretanto que o governo da República se resolva a agir com humanidade e justiça".

O ministro da marinha, Joaquim Marques Batista de Leão chega a assinar, em 25/11, uma ordem de ataque contra os navios comandados por João Cândido, determinando que seja hostilizados pelas poucas embarcações ainda fiéis e pelos canhões dos fortes à beira-mar, exigindo que fossem "metidos à pique sem medir qualquer sacrifício".

A revolta, no entanto, dispunha de informantes no interior das corporações de terra, em particular dentre os rádio telegrafistas, responsáveis por enviar a mensagem do comando às embarcações e unidades. João Cândido foi informado dos planos da marinha e tomou providências como o afastamento dos navios da costa durante a noite, para que não pudessem ser alvos dos canhões das fortalezas.

A vitória dos marinheiros

O governo - incluindo os setores mais direitistas - recua. Não há condições para dominar e derrotar o motim. Os revoltosos dispõem de enorme poder bélico (de fato, capaz de arrasar com a cidade antes que sejam dominados) e o governo não dispõe de apoio político popular para ações mais ousadas devido à crise do regime. As eleições haviam dividido os partidos das oligarquias rurais e da burguesia e da pequena burguesia das cidades, bem como os militares, e a revolta provocava pânico na população (depois das ameaças de resistência) e obtinha uma crescente simpatia, diante da enorme capacidade e organização demostrada pelos marinheiros, não só em assumir o camando da esquadra mas em mantê-la em funcionamento em perfeitas condições.

Importantes lideranças políticas, como os senadores Rui Barbosa ( candidato democrático derrotado nas eleições presidenciais), Campos Sales, Bernardino Monteiro e Sá Freire e os deputados José Carlos de Carvalho, entre outros, embora condenando a revolta, colocam-se na defesa de um acordo. Rui Barbosa, líder da oposição, aproveita para atacar o governo e, com outros senadores apresenta, no dia 24/11 um projeto de anistia dos revoltosos.

Nas negociações entre os revoltosos e os representantes do governo e parlamentares, os últimos prometem apenas fazer a lei que já existia proibindo a chibata, pôr em discussão as demais melhorias reivindicadas pelos marinheiros e assegurar-lhes a anistia contra a ‘insubordinação’ e mortes de oficiais ocorridas.

Após intensa discussão no Congresso Nacional, o projeto é submetido a votação, usando-se inclusive da fraude de anunciar que os marinheiros haviam suspendido a revolta declarando-se arrependidos e suplicando a anistia. Tudo isso, como explica Edmar Morel, "foi forjado para facilitar a tarefa do Senado Federal que precisava de uma saída honrosa". Três horas após ser aprovado no Senado, o projeto foi aprovado por larga maioria na Câmara dos Deputados, demonstrando uma vez mais como uma verdadeira pressão sobre o parlamento (não os lobbies que a burocracia sindical e a esquerda petista apreciam tanto) é capaz de fazer para superar a proverbial lerdeza e má-vontade dos deputados e senadores em atender as reivindicações populares!

O Comitê Geral, dirigido por João Cândido, diante da aprovação da anistia e do fim da chibata, resolve em 25 de novembro terminar a revolta e depor as armas dos mais de três mil marujos sob seu comando. A oligarquia da República Velha e a burguesia haviam capitulado diante da exigência armada dos marinheiros.

Alguns setores dos revoltosos se opõem ao acordo, considerando-o insuficiente, como aconteceu com a tripulação do Deodoro. Seu comandante rebelde, o marinheiro José Alves de Souza redige um protesto criticando João Cândido, com o qual tenta chamar as demais embarcações a permanecerem em revolta. José Alves declara: "Não devemos ter pressa da anistia. Esperemos por alguns dias. Não dizem que nosso soldo será discutido no Congresso? Pois aguardemos a sua discussão. Nós temos forças. O povo está conosco. Ele há de nos ajudar a forçar o governo a dar tudo o que desejamos".

A posição de recuo de João Cândido triunfa, no entanto, e no dia 26 as embarcações começam a atracar no cais e o comando das embarcações é novamente entregue ao Ministério da Marinha.

Um exemplo de luta

Superando, por força das condições miseráveis que lhes eram impostas, o profundo atraso cultural em que viviam os milhares de marinheiros liderados pelo negro João Cândido, então com trinta anos, foram os protagonistas de um dos mais extraordinários episódios, dentre muitos outros dos quais a história do Brasil está repleta, que exemplificam a coragem, a determinação e a capacidade das massa exploradas do país, em particular do seu proletariado, de se insurgirem contra a exploração, a opressão e a tirania dos exploradores e seus governos.

Os limites naturais, estabelecidos pela inexperiência política de João Cândido, bem como de toda a nascente classe operária brasileira não lhe tira em nada o mérito desta luta heróica. A falta de experiência levou-os a conferir crédito às promessas dos setores da oligarquia no governo, bem como à farsa da anistia realizado no Congresso, que não impediu que as forças militares pusessem em marcha o processo de perseguição e vingança que consumiu a vida de centenas de marinheiros de forma cruel e sanguinária.

João Cândido, o Comitê Geral e todos e seus comandados em revolta são um exemplo heróico de luta que desmente, como tantos outros o mito do caráter submisso e acomodado, que a burguesia e seus teóricos pequenos burgueses, que se propagam como ervas daninhas no movimento operário e popular, tentam atribuir ao povo brasileiro.

João Cândido e a Revolta da Chibata é um exemplo para a classe operária e todos os explorados, em geral, e para os trabalhadores e a juventude negra, em particular, de quais são os métodos e o caminho para se conseguir a emancipação diante da opressão capitalista: a organização independente dos explorados, a luta com seus próprios métodos e instrumentos de luta por suas reivindicações e mesmo a sua derrota após a vitória ilustram a necessidade de liquidar com o governo e o regime político da burguesia para ver essas reivindicações fundamentais atendidas.

Conselho Tutelar tem um membro do Movimento Negro de Pelotas

Por Cláudio Rodrigues

O dia 13 Novembro de 2009 ficará marcado para sempre no coração de José Assumpção Conceição. Ele é mais um militante do Movimento Negro de Pelotas que obteve êxito em contrariar as estatisticas e ascender politica e socialmente dentro de nossa sociedade.

"Nego Zé", como é conhecido pela grande maioria com quem se relaciona, afirma que "Não concordava com a linha de pensamento de alguns militantes do Movimento Negro, das décadas de 80 e 90. Por isso não participava ativamente de reuniões, mas sempre lutou em prol do negro por sofrer na pele as discriminações e preconceitos de uma sociedade racista."

Para se traçar um breve histórico de nosso Conselheiro Tutelar, Nego Zé é Educador social, há aproximadamente dez anos, na secretaria de cidadania do município; ativista social e cultural, nas rodas de samba da cidade; acadêmico em ciências sociais, pelo ISP/UFPEL, e também voluntário da ronda da cidadania.

Parabéns Nego Zé!

São os votos de todos que confiaram e apostaram em ti

II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Porto Alegre

Nos dias 22 e 23 de maio de 2009 será promovida a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Porto Alegre.



Participarão como delegados:

Cláudio Rodrigues e Nara Louro - Saúde da população negra.

Ledeci Lessa Coutinho - Terra e trabalho.

Sandro Mesquita e Lisiane Lemos - Inclusão, segurança e cultura.

Francine Pinto e Sandra Obama - Política internacional.

Joseph Handerson e Ivete Oliveira da Silva - Educação.

Geovane Lessa - Geração de trabalho e renda.

Carla Ávila - Moradia.

Também participam os militantes: Professor Éder Coutinho, como observador; Ademar Ornel e Cláudia Ferreira pelo poder público; Sérgio Dorneles representante do o CODENE.

Divergências sobre presidência e religião marcam preparatória de conferência

Por Juliana Cézar Nunes, colaboradora do blog
e integrante da Comissão de Jornalistas
pela Igualdade Racial do DF (Cojira-DF)

Genebra - Representantes de governos e organizações da sociedade civil trabalham para concluir, até o final de semana, o documento preliminar da Conferência de Revisão de Durban, a ser realizada de 20 a 24 de abril, na sede das Nações Unidas (ONU), em Genebra.


Durante as reuniões do comitê preparatório, as delegações tentarão resolver diversos impasses. Entre eles, a escolha do presidente da conferência. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou a ser cotado para o cargo, mas descartou a possibilitade em virtude de outros compromissos assumidos e em respeito às candidaturas africanas.


O governo do Quênia apresentou o nome do procurador-geral do país. A indicação recebeu uma objeção do relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston. Os representantes europeus seguiram a objeção e também fizeram restrição à candidatura queniana.

Esta semana, os países africanos reiteraram a indicação do nome do procurador-geral e solicitaram razões pelas quais fora rejeitado. As negociações prosseguem nos bastidores e transformam os encontros preparatórios em reuniões fechadas. Outro impasse central seria a reivindicação dos países islâmicos para que seja estabelecido no documento base da conferência um parágrafo sobre proteção às religiões. Os europeus são contrários e defendem uma redação que proteja, na verdade, o direito dos indivíduos à religião.

A disputa gira em torno do texto final do parágrafo 11, o qual “reconhece com profunda preocupação os estereótipos negativos de religiões que resultam na negação ou ameaça aos direitos de pessoas com elas associadas, e o crescimento global no número de incidentes de intolerância racial ou religiosa”.


Após o 11 de setembro, as comunidades islâmicas passaram a apontar o ressurgimento da difamação religiosa, termo que os Estados Unidos e União Européia consideram inaceitável. “A conferência estava bem adiantada, com as tratativas próximas de um acordo, mas, na quinta-feira, as posições tornaram-se mais difíceis.


Há uma certa resistência, tanto por parte da União Européia quanto por dos grupos de países islâmicos, na aceitação de uma determinada redação que se refira a questão da difamação religiosa e de incitação ao ódio religioso. "É isso que vamos tentar clarear”, afirmou a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, delegada permanente do Brasil em Genebra. De acordo com Azevedo, as delegações pretendem seguir logo para reuniões pequenas e informais sobre temas mais controversos, tais como os mecanismos de segmento da Conferência de Durban, o tráfico de escravos, holocausto e genocídios.


“Esses outros temas eu vejo com mais otimismo quanto ao resultado. O problema maior é a questão religiosa. Há um facilitador russo, que tem a partir de consultas construído um texto. Como o Brasil e os países da América Latina têm posições mais equilibradas e centradas em temas de racismo, nossas posições acabam sendo de compromisso. O Brasil tem participado fazendo a ponte entre extremos”, ressalta a embaixadora.


Para ela, caso os impasses sejam resolvidos, a presença de ministros de Estado na conferência pode ser reforçada. Os países não querem correr o risco dos ministros virem a Genebra para trabalhar a partir de um texto controverso. A tendência, no entanto, é que as delegações cheguem a um consenso, uma vez que temem o insucesso da revisão de Durban.

O fracasso poderia representar a deslegitimação dos mecanismos multilaterais de ação.“Eu reconheço que existem divergências legítimas de visão sobre alguns assuntos que estão em debate nesse processo de revisão de Durban. Para encontrar uma base comum nesses assuntos, necessitamos trabalhar juntos e em boa fé, com as mentes abertas e o pensamento construtivo”, disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Segundo Pillay, a luta contra a intolerância deve ser o principal interesse de todos. “O processo de negociação do documento preliminar demonstra que um acordo amplo é possível”, considerou a alta comissária.

ASSINATURA

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CLÁUDIO RODRIGUES

Cresce Mobilização para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Montenegro sedia o encontro da Região 1, que abrange a Região Metropolitana, Vales dos Sinos, do Caí, do Paranhana e do Jacuí. Governos Federal, Estadual, Municipal e Sociedade Civil constróem o encontro juntos.

Nos dias 22 e 23 de maio, Porto Alegre sedia a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II COEPIR) do RS, a qual pretende mobilizar os quilombolas, as comunidades de terreiro, os clubes sociais negros, os mestres de capoeira, os artistas, a juventude, as mulheres, as associações de samba, os núcleos de estudos étnicos, os povos indígenas, as populações ciganas, os palestinos e judeus em solo gaúcho, bem como todos os setores interessados na promoção da igualdade na diversidade.

O foco central da II COEPIR é a análise dos "Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR)", com prioridade no debate sobre os seguintes temas: Terra, trabalho, educação e saúde.

Segundo a Coordenadora Estadual de Promoção da Igualdade Racial do RS (COPIR/SJDS www.sjds.rs.gov.br), Sátira Machado, o encontro é um divisor de águas. "O diálogo sobre a igualdade racial chega aos lugares mais longíquos do Rio Grande do Sul. São novas vozes, novas lideranças gaúchas emergindo. Mais e mais municípios estão fortalecendo as parcerias com a sociedade civil, nomeando gestores e conselheiros, com o objetivo de impulsionar as políticas públicas de igualdade racial.", destaca.

A II COEPIR é organizada pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do RS, através do Departamento de Direitos Humanos, em conjunto com a Sociedade Civil. A II COEPIR é precedida da Etapa Regional, conforme calendário: Região 1- Montenegro: 18 de maio; Região 2 - Santa Cruz do Sul: 18 de maio; Região 3 - Caxias do Sul: 8 e 9 de maio; Região 4 - Osório: 14 de maio; Região 5 - Pelotas: 16 de maio; Região 6 - Santana do Livramento: 9 de maio; Região 7 - Santa Rosa: 15 de maio; Região 8 - Santa Maria: 16 de maio; Região 9 - Passo Fundo: 15 de maio.

Alguns municípios realizarão encontros municipais para participar das etapas Regional e Estadual, antecessoras da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (25 a 28 de junho - DF).

As propostas apresentadas na II COEPIR serão incluídas na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, documento que servirá de subsídio para a construção do Planoi Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser aderido também pelos municípios gaúchos.

Mais informações através do e-mail:conferenciaigualdaderacialrs@gmail.com
PORTAL DA NEGRITUDE GAÚCHA