Por Jaqueline Lima Santos
Encontramos, no Movimento Negro, há alguns anos, diferentes posturas sobre o texto, tantas vezes alterado, para implementação desta lei.
Apresentado em 2005 pelo Senador Paulo Paim, a lei 6.264/05 tinha como objetivo geral “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnico-raciais individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial”. Ao longo desses cinco anos, uma série de alterações foram realizadas no texto original, provenientes de acordos e negociações entre as forças presentes no legislativo brasileiro, retrocedendo frente às reivindicações do Movimento Negro, estas construídas em encontros, congressos, seminários e conferências.
Inicialmente, a crítica maior é de que o Estatuto tem um caráter autorizativo, sem o poder de imposição legislativa, ou seja, não obriga o Estado Brasileiro, em todas as suas instâncias, a implementar os pontos nele apresentado. Outra crítica é a de que não havia nenhum recurso direcionado para a implementação do mesmo, logo, um Estatuto autorizativo, sem verba, seria implementado como? Se o Estado lhe garante o status de facultativo, e não direciona nenhum recurso para sua implementação, o Estatuto se configura, parafraseando Reginaldo Bispo, como a nova Lei Áurea, não muda nada, e continuamos reféns do racismo institucional, preconceitos, discriminações e da ausência de políticas específicas que atendam nossas demandas.
O debate que não houve, sobre esse estatuto, foi com a sociedade civil. O Estatuto não foi discutido em audiências públicas, e pouco se levou em consideração os documentos retirados em conferências, congressos e seminários de organizações do movimento negro sobre o mesmo, isto é, quando as organizações se propuseram a discutir o documento em questão, pois esse debate ficou esvaziado dentro desses próprios grupos, como se o Estatuto, independente do seu texto, trouxesse grandes avanços para nós, negras e negros. Muitos defendem o Estatuto sem ao menos conhecê-lo na íntegra, acompanhar o debate que está sendo travado em torno do mesmo, simplesmente por carregar o nome “Estatuto da Igualdade Racial”. Ainda há uma alienação coletiva do processo.
O MNU (Movimento Negro Unificado), como resolução de Congresso Nacional, propôs na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR), e em debates públicos, a retirada desse Estatuto para que este fosse debatido pelos setores do movimento negro e sociedade civil, e posteriormente fosse apresentado ao Estado brasileiro. Esta proposta dividiu a delegação da II Conferência, que mesmo votando a favor do Estatuto, se posicionou contra as negociações partidárias que tirassem da pauta direitos reivindicados por negras e negros. Nossa organização tem travado um debate crítico sobre o Estatuto a mais de três anos, sem recuar em nossas reivindicações históricas e nos negamos a abrir mão dos nossos direitos, nos recusamos a trocá-los por migalhas.
Mesmo estes e outros problemas sendo levantados, o Estatuto, ao invés de avançar, levando em consideração os apontamentos trazidos por alguns setores movimento negro, retrocede novamente. Isto mostra como as vozes que ainda tem força na sociedade brasileira são as vozes das elites brancas, isto porque, nós negros, neste campo, não temos o direito de decidir sobre o nosso próprio futuro, e as políticas de Estado que são direcionadas para o nosso segmento ainda depende dos “superiores” sobre o que é o mais importante para nós, dou exemplos para esta afirmativa.
O Estatuto da Igualdade Racial aprovado no dia 16 de junho de 2010, fruto do acordo entre os DEMOcratas e a SEPPIR, esta ultima responsável pela Conferência Nacional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, espaço onde delegadas e delegados de todo o Brasil se manifestaram contra a retirada de direitos reivindicados historicamente pela população negra do Estatuto, teve como suprimidos pontos referentes as ações afirmativas, identidade, direitos dos quilombolas e saúde da população negra. Segundo Reginaldo Bispo “o projeto diz não a titulação das áreas quilombolas, a cota no serviço publico, nas universidades, nas legendas partidárias. Não ao auto-reconhecimento identitário. Proíbe que doenças com maior incidência em negros, sejam consideradas assim (...)”.
Para Jurema Werneck as mudanças no capítulo de saúde do Estatuto e a supressão quesito cor no atendimento do SUS desrespeitam deliberações construídas em espaços de democracia participativa, como o Conselho Nacional de Saúde, e ignora uma série de conquistas históricas no campo da saúde, além de prejudicar diretamente a população negra. Ignora as especificidades e os dados estatísticos que trazem a tona a vulnerabilidade e risco social que este segmento está submetido, o que contribuiu para o reconhecimento da necessidade de um atendimento específico para esta parcela da população. Logo concluí que “o Estatuto faz mal para a saúde da população negra, ao Sistema Único de Saúde, e à sociedade brasileira”.
Frei Leandro, integrante da Educafro, considera este Estatuto “capenga, descaracterizado em sua origem e sem forças políticas para o movimento negro brasileiro. Com efeito, a aprovação satisfez as posturas conservadoras de algumas entidades negras. Porém, na verdade, o que foi aprovado foi um Estatuto do Senador Demóstenes Torres (DEM - GO) que fez descer goela a dentro um texto que, político e ideologicamente, representa o Partido Democratas, corado por seu conservadorismo e atraso social”.
Guacira Cesar de Oliveira apresenta os argumentos do setor conservador que defende as alterações no Estatuto: “o estatuto vai racializar a sociedade brasileira, como se a idéia de raça, da superioridade branca e inferioridade negra não tivesse fundado o Brasil desde a colônia; não existe racismo no Brasil, como se quem vive o racismo na pele, na verdade estivesse sofrendo delírios; as quotas vão racializar a sociedade brasileira e gerar confrontos que hoje não existem, como se o assassinato de jovens negros pela polícia nesse país fosse uma peça de ficção”. Estes argumentos, segundo ela, se contradizem com a realidade colocada, em que o racismo se expressam em dados de exclusão, preconceito e discriminação.
Hoje, anos depois, o Estatuto é colocado no centro do debate das redes do movimento negro. Alguns celebram, outros lamentam.
Edna Roland defende que não há mais negociações, e que o Estatuto de Demóstenes viola uma série e Convenções, Declarações e Documentos em que o Estado brasileiro assinou, e logo teria o compromisso de combater o racismo em forma de discriminação e preconceito, além de promover políticas de promoção da igualdade racial. Para Edna Roland, o Senador Demóstenes nega as contradições sociais produzidas pela escravidão e, ao substituir palavras como “derivadas da escravidão” do Estatuto, ao afirmar que no Brasil não há discriminação por causa da cor, ao defender a meritocracia, mutilou um projeto original construído pelo Senador Paulo Paim. Ela afirma também que é “impossível para o relator manter a coerência: não ousou retirar o Racial do nome do Estatuto, nem pode eliminar tais palavras dos conceitos discriminação racial ou étnico-racial, e desigualdade racial, mas pretende eliminar do conteúdo de tais conceitos. Assim, o Senador Demóstenes Torres, se arvora o direito de mutilar não apenas o projeto do Estatuto, mas também a própria Convenção Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: para ele raça não é um fator com base no qual ocorra a discriminação racial, já que ele insiste em utilizar uma definição genética de raça e geneticamente raça não existe. Para ser coerente, o Senador deve propor o veto integral ao projeto, pois se trataria, segundo ele, de um projeto acerca de algo que não existe”. Com isso, ela conclui afirmando que estamos por nossa própria conta, e que “não podemos esperar nada de um Senador da República com a mentalidade de um senhor de escravos: segundo ele qualquer política que promova a igualdade no mercado de trabalho vai produzir rancor dos que vão perder os seus privilégios e portanto não devem ser aprovadas”, e que é preciso relembrar Palmares, se a história já mostrou o que deu certo, “há momentos em que somente a derrota pode nos salvar”.
Segundo Onir de Araújo, membro do GT quilombola do MNU-RS, o Estado brasileiro, desde a conquista da Constituição de 1988, não cumpriu o seu papel de entregar os devidos títulos as terras quilombolas, e o Estatuto de Demóstenes, ao retirar o direito à titulação das terras quilombolas do texto original, marca a posição da bancada ruralista e reforça a ADI 3239 dos DEMOcratas, que defende os interesses dos grandes latifundiários e viola os direitos das comunidades quilombolas, ameaçando-as de perderem o direito a titulação de seus territórios. Não foi a toa que elegeram tal Senador para ser o relator desse projeto lei.
O propositor das alterações, Demóstenes Torres, é o mesmo que nas audiências públicas sobre cotas no STF, em março deste ano, negou as mazelas da escravidão brasileira e afirmou que as mulheres negras consentiram com os estupros dos quais foram vítimas de senhores brancos no período da colonização, utilizando este argumento para, mais uma vez, afirmar que nós constituímos uma harmonia racial, sem contradições e correlações de força. No caso do Brasil, por exemplo, a miscigenação não significou a ausência de racismo, mas a causa de uma racismo diferente, que envolve uma discussão sobre raça e sexualidade. A miscigenação ainda hoje é glorificada como exemplo da nossa “democracia racial”, utilizada para justificar a existência de uma harmonia entre a Casa Grande e a Senzala, como dizia Gilberto Freire em seus escritos. O que não é levado em consideração é a violência pela qual foram expostas milhares de mulheres negras diante do sistema colonial, desconsidera-se os atos de violência sexual, estupros em detrimento do discurso de que não temos conflitos raciais e que somos um povo misturado.
Nós, negras e negros, que devemos ser os propositores, temos que ser protagonistas das nossas próprias histórias. Até quando teremos que ter nossas vozes caladas pelas vozes da elite branca, ou teremos que falar pelas vozes das elites brancas? Temos nossos próprios enunciados, e estes devem ser levados em consideração. Porém, nosso debate sobre esse Estatuto ainda está esvaziado.
No Brasil fala-se tanto da democracia participativa, da importância dos Conselhos e Conferências como forma de exercer o controle social sobre o Estado, mas diante desta questão eu me pergunto: quem tem exercido o controle social, a sociedade civil ou o Estado? Como afirma Silvany Euclênio, “fomos traídas e traídos”.
Há quem jogue a culpa do fracasso do Estatuto nos críticos que colocaram os problemas desta lei em debate, defendendo que deveríamos ir para o Congresso Nacional pressionar os parlamentares para que a nossa pauta seja atendida. Ora, já fomos para conferências, congressos, seminários, organizamos marchas e caravanas, ajudamos a eleger uma série de parlamentares, e mesmo assim houve quem tentou esvaziar o debate crítico, e hoje temos esse Estatuto, fomos traídas e traídos. Não existe mais negociação, o Estado, a SEPPIR, o DEM e os adesistas desse Estatuto passaram por cima da democracia participativa.
Vamos aderir a Mobilização Nacional para que o Presidente Lula não sancione o Estatuto do Demóstenes e da SEPPIR.
domingo, 4 de julho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Por que iremos à Assembleia Nacional Popular e Negra em Brasília
Nota Pública do Círculo Palmarino sobre a NÃO aprovação do Estatuto de Igualdade Racial e sobre a Assembleia Nacional Popular e Negra de Brasília
No dia 30/06 ocorrerá em Brasília a Assembleia Nacional Popular e Negra convocada por várias organizações do Movimento Negro e Social brasileiro. Na pauta, dois pontos principais: contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3239), movida pelo DEM contra o Decreto 4887, que regulamenta as terras ocupadas por remanescentes de quilombos e pelo veto de Lula ao Estatuto de Igualdade Racial aprovado pelo Senado.
Nós, do Círculo Palmarino, organização do Movimento Negro pautada no afro-comunismo, decidimos participar da Assembleia por entender que a mesma se pauta na cultura estratégica dos movimentos sociais de luta e ação direta sobre a institucionalidade para pressionar por mudanças na ordem burguesa, mesmo sabendo da insuficiência de tais ações sem levarem ao objetivo final: a mudança de sistema econômico-social capitalista.
Entendemos que durante o histórico de lutas do Movimento Negro, algumas características se arraigaram em nossa forma de agir na sociedade, como o movimento ser pautado pela ação coletiva do negro como sujeito político no combate para criar direitos para nosso povo e incidir na luta social de nosso país. Sempre de forma independente e autônoma em relação ao estado, partidos políticos e seus governos.
Sendo assim, nós do Círculo Palmarino sempre defendemos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por entender ser essencial um marco legal que possa garantir ao nosso povo direitos sociais historicamente negados. A versão original do Estatuto foi apresentada no Congresso Nacional há 15 anos atrás como produto da Marcha 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, que reuniu mais de 30 mil militantes negras e negros em Brasília, hegemonizadas por um bloco de forças negras de caráter democrático, socialista e popular. Ou seja, foi construída com lastro e legitimidade social e no calor da luta política. Hoje, vemos uma total inversão dessa lógica de mobilização social e, por isso, uma derrota do Movimento Negro com a aprovação de um NÃO Estatuto da Igualdade Racial.
Por isso, mesmo participando da Assembleia não nos furtamos de fazer a crítica na forma como várias organizações do Movimento Negro trataram a questão da aprovação do Estatuto, principalmente UNEGRO, CONEN e CNAB, invertendo a lógica dos movimento sociais, investindo em acordos de gabinete através da SEPPIR, desmobilizando as bases e não priorizando a luta e a ação direta para aprovar o Estatuto. Entendemos que todas as modificações que o Estatuto teve desde a apresentação da versão original do mesmo, culminando em uma lei que significa um retrocesso em relação a vários temas como cotas raciais, saúde da população negra e quilombola e em tantos outros é apenas autorizativa, sem determinar ações concretas por parte do estado é uma derrota de tal postura dessa parte do movimento negro e nós, do Circulo Palmarino, denunciamos isso na II CONAPIR, após a NÃO aprovação do Estatuto na câmara, quando da não convocação da etapa do CONNEB de Salvador e neste momento.
Entendemos que as forças políticas conservadoras, capitaneadas pelo DEM e seu senhor de engenho Demóstenes Torres, saíram vitoriosas desse processo porque parte do Movimento Negro achou que poderia atuar na institucionalidade com tanta desenvoltura como aquelas que dominam o estado brasileiro a mais de 500 anos. A troca da luta, mobilização e ação direta por cargos, financiamentos do estado e espaço no aparato burguês se demonstrou uma profunda derrota para essa parte do Movimento Negro.
Por fim, entendemos que a Assembleia é um espaço impar para que as organizações do Movimento Negro que reivindicam a autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos construam uma frente com unidade de ação para mobilizar a maioria da população deste país, nós negras e negros, a construir um projeto político para nosso povo. Por isso, voltamos a propor a criação da Aliança Negra Brasileira (ANB). O principal desafio ao construir a ANB é mostrar que a NÃO aprovação do Estatuto não representa o fim das lutas do povo negro: tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de Leis que beneficiam a população negra, sejam leis afirmativas ou reparatórias, e estes passam a ser o grande alvo da luta das/os militantes na busca destes marcos legais que promovam, efetivamente, alteração dos indicadores sociais do cotidiano da população negra e seus territórios. É necessário lutar contra o processo de extermínio, encarceramento, desterritorialização e pauperização dos territórios negros urbanos que denunciamos como uma verdadeira Faxina Étnica, a serviços dos interesses da burguesia branca e racista.
No dia 30/06 ocorrerá em Brasília a Assembleia Nacional Popular e Negra convocada por várias organizações do Movimento Negro e Social brasileiro. Na pauta, dois pontos principais: contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-3239), movida pelo DEM contra o Decreto 4887, que regulamenta as terras ocupadas por remanescentes de quilombos e pelo veto de Lula ao Estatuto de Igualdade Racial aprovado pelo Senado.
Nós, do Círculo Palmarino, organização do Movimento Negro pautada no afro-comunismo, decidimos participar da Assembleia por entender que a mesma se pauta na cultura estratégica dos movimentos sociais de luta e ação direta sobre a institucionalidade para pressionar por mudanças na ordem burguesa, mesmo sabendo da insuficiência de tais ações sem levarem ao objetivo final: a mudança de sistema econômico-social capitalista.
Entendemos que durante o histórico de lutas do Movimento Negro, algumas características se arraigaram em nossa forma de agir na sociedade, como o movimento ser pautado pela ação coletiva do negro como sujeito político no combate para criar direitos para nosso povo e incidir na luta social de nosso país. Sempre de forma independente e autônoma em relação ao estado, partidos políticos e seus governos.
Sendo assim, nós do Círculo Palmarino sempre defendemos a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial por entender ser essencial um marco legal que possa garantir ao nosso povo direitos sociais historicamente negados. A versão original do Estatuto foi apresentada no Congresso Nacional há 15 anos atrás como produto da Marcha 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, que reuniu mais de 30 mil militantes negras e negros em Brasília, hegemonizadas por um bloco de forças negras de caráter democrático, socialista e popular. Ou seja, foi construída com lastro e legitimidade social e no calor da luta política. Hoje, vemos uma total inversão dessa lógica de mobilização social e, por isso, uma derrota do Movimento Negro com a aprovação de um NÃO Estatuto da Igualdade Racial.
Por isso, mesmo participando da Assembleia não nos furtamos de fazer a crítica na forma como várias organizações do Movimento Negro trataram a questão da aprovação do Estatuto, principalmente UNEGRO, CONEN e CNAB, invertendo a lógica dos movimento sociais, investindo em acordos de gabinete através da SEPPIR, desmobilizando as bases e não priorizando a luta e a ação direta para aprovar o Estatuto. Entendemos que todas as modificações que o Estatuto teve desde a apresentação da versão original do mesmo, culminando em uma lei que significa um retrocesso em relação a vários temas como cotas raciais, saúde da população negra e quilombola e em tantos outros é apenas autorizativa, sem determinar ações concretas por parte do estado é uma derrota de tal postura dessa parte do movimento negro e nós, do Circulo Palmarino, denunciamos isso na II CONAPIR, após a NÃO aprovação do Estatuto na câmara, quando da não convocação da etapa do CONNEB de Salvador e neste momento.
Entendemos que as forças políticas conservadoras, capitaneadas pelo DEM e seu senhor de engenho Demóstenes Torres, saíram vitoriosas desse processo porque parte do Movimento Negro achou que poderia atuar na institucionalidade com tanta desenvoltura como aquelas que dominam o estado brasileiro a mais de 500 anos. A troca da luta, mobilização e ação direta por cargos, financiamentos do estado e espaço no aparato burguês se demonstrou uma profunda derrota para essa parte do Movimento Negro.
Por fim, entendemos que a Assembleia é um espaço impar para que as organizações do Movimento Negro que reivindicam a autonomia do movimento negro em relação ao Estado, aos governos e aos partidos políticos construam uma frente com unidade de ação para mobilizar a maioria da população deste país, nós negras e negros, a construir um projeto político para nosso povo. Por isso, voltamos a propor a criação da Aliança Negra Brasileira (ANB). O principal desafio ao construir a ANB é mostrar que a NÃO aprovação do Estatuto não representa o fim das lutas do povo negro: tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de Leis que beneficiam a população negra, sejam leis afirmativas ou reparatórias, e estes passam a ser o grande alvo da luta das/os militantes na busca destes marcos legais que promovam, efetivamente, alteração dos indicadores sociais do cotidiano da população negra e seus territórios. É necessário lutar contra o processo de extermínio, encarceramento, desterritorialização e pauperização dos territórios negros urbanos que denunciamos como uma verdadeira Faxina Étnica, a serviços dos interesses da burguesia branca e racista.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
CONDICA / GAEC / CLUBE FICA AHÍ / COEP, promovem passeio ciclístico
Campanha do agasalho, dia 20 de junho de 2010, as 9h:30, com
concentração na AV. Bento Gonçalves (Enfrente ao Altar da Pátria), o
objetivo do evento é proporcionar o lazer para os participantes,
desenvolvendo a concientização da preservação do meio ambiente, na
estimulação do uso da bicicleta como meio de transporte que causa
menos empacto ao meio ambiente.
inscrição: um agasalho no local do evento, com sorteio de vários
brindes entre os participantes.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Pobres foram removidos para embelezar a Cidade do Cabo
Moradores pobres na Cidade do Cabo foram removidos de albergues e prédios invadidos perto de estádios e pontos turísticos e realocados em Blikkiesdorp, um assentamento de barracões de ferro ondulado cercado por um muro de concreto, informa o jornal americano "The Washington Post", após denúncias de ativistas de direitos humanos.
O motivo para estarem ali? "A Copa do Mundo", responde ao jornal Shirley Fisher, 41, que foi retirada de um albergue perto de um estádio onde as estrelas do futebol treinam.
Segundo o "Washington Post", ativistas de direitos humanos acusam as autoridades sul-africanas de forçarem milhares de pobres a mudaram-se para Blikkiesdorp e outros assentamentos, para apresentar uma boa imagem durante a Copa.
"Estamos vivendo em um campo de concentração", diz ao jornal Padru Morris, 47, outro morador.
Em Blikkiesdorp, milhares de pessoas vivem em barracões de um cômodo, cada um ocupado por entre cinco e sete pessoas, que têm de dividir as camas. Quatro barracões dividem um banheiro e uma torneira, segundo a reportagem.
Como o local fica longe do centro, os moradores reclamam que é muito caro se locomover e que não têm dinheiro para levar seus filhos à escola ou ao médico, informa o jornal.
"Esse é um depósito de lixo para pessoas", disse Jane Roberts, uma moradora e ativista da Campanha Contra Expulsão do Oeste do Cabo. "É como o apartheid, apenas praticado por caras novas", disse ao jornal.
Blikkiesdorp foi construído há dois anos para pessoas que ocupavam prédios ilegalmente, e autoridades de Cidade do Cabo dizem que o lugar serve como "área de realocação temporária" até que se consiga construir moradias apropriadas, diz o jornal.
"Reconhecemos que Blikkiesdorp não é uma solução perfeita, mas é o que podemos fazer com os recursos existentes", disse Kylie Hatton, porta-voz de uma subprefeitura, em entrevista ao "Washington Post". Ela defende que ninguém foi "removido deliberadamente" de nenhuma região por causa da Copa.
Em março, a enviada especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias adequadas, Raquel Rolnik, reportou que cidades como Cidade do Cabo estavam priorizando "embelezamento acima das necessidades dos moradores locais".
Segundo o jornal, a Anistia Internacional também reportou casos crescentes de assédio de policiais contra os pobres, incluindo expulsão de sem-tetos e de moradores de ruas de áreas próximas a localidades da Copa e destruição de "moradias informais".
fonte: folha.com de 11/06
O motivo para estarem ali? "A Copa do Mundo", responde ao jornal Shirley Fisher, 41, que foi retirada de um albergue perto de um estádio onde as estrelas do futebol treinam.
Segundo o "Washington Post", ativistas de direitos humanos acusam as autoridades sul-africanas de forçarem milhares de pobres a mudaram-se para Blikkiesdorp e outros assentamentos, para apresentar uma boa imagem durante a Copa.
"Estamos vivendo em um campo de concentração", diz ao jornal Padru Morris, 47, outro morador.
Em Blikkiesdorp, milhares de pessoas vivem em barracões de um cômodo, cada um ocupado por entre cinco e sete pessoas, que têm de dividir as camas. Quatro barracões dividem um banheiro e uma torneira, segundo a reportagem.
Como o local fica longe do centro, os moradores reclamam que é muito caro se locomover e que não têm dinheiro para levar seus filhos à escola ou ao médico, informa o jornal.
"Esse é um depósito de lixo para pessoas", disse Jane Roberts, uma moradora e ativista da Campanha Contra Expulsão do Oeste do Cabo. "É como o apartheid, apenas praticado por caras novas", disse ao jornal.
Blikkiesdorp foi construído há dois anos para pessoas que ocupavam prédios ilegalmente, e autoridades de Cidade do Cabo dizem que o lugar serve como "área de realocação temporária" até que se consiga construir moradias apropriadas, diz o jornal.
"Reconhecemos que Blikkiesdorp não é uma solução perfeita, mas é o que podemos fazer com os recursos existentes", disse Kylie Hatton, porta-voz de uma subprefeitura, em entrevista ao "Washington Post". Ela defende que ninguém foi "removido deliberadamente" de nenhuma região por causa da Copa.
Em março, a enviada especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para moradias adequadas, Raquel Rolnik, reportou que cidades como Cidade do Cabo estavam priorizando "embelezamento acima das necessidades dos moradores locais".
Segundo o jornal, a Anistia Internacional também reportou casos crescentes de assédio de policiais contra os pobres, incluindo expulsão de sem-tetos e de moradores de ruas de áreas próximas a localidades da Copa e destruição de "moradias informais".
fonte: folha.com de 11/06
quinta-feira, 10 de junho de 2010
SEPPIR faz acordo com DEM para votar Estatuto da Igualdade
Brasília - O senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás), que em março passado tentou fazer a revisão da história negando um dos aspectos mais perversos do escravismo - o estupro das mulheres negras -, conseguiu o que parecia impossível: um acordo com a SEPPIR para votar o Estatuto da Igualdade Racial.
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos".
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo".
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
fonte: AFROPRESS
O texto do relator que irá à votação suprime pontos como as cotas – já implantadas em mais de 90 universidades brasileiras – rejeita qualquer menção as desigualdades “derivadas da escravidão”, nega a existência de uma identidade negra no país e repõe os pressupostos do mito da democracia racial, que negam os efeitos do racismo.
Com o acordo o projeto do Estatuto na versão Demóstenes, será votado na sessão da próxima quarta-feira, dia 16 de junho, a partir das 10h, um dia depois da estréia do Brasil na Copa do Mundo e às vésperas do recesso parlamentar de julho.
Aval do ministro
A Afropress apurou que o acordo teve o aval do ministro chefe da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo (foto). O senador Paulo Paim – autor do projeto do Estatuto apresentado em 2003 -, também participou das negociações. Paim, porém, mostrou-se resistente as alterações feitas por Demóstenes e evitou, até o momento, fazer declaração pública defendendo o acordo.
A jornalista Sandra Almada, da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, não quis falar sobre os termos do acordo, mas adiantou que nesta sexta-feira (11/05) será distribuído documento com a posição da Secretaria defendendo o entendimento para aprovação do projeto como um primeiro passo.
A SEPPIR defende que o texto de Demóstenes mantém uma série de avanços e ao mesmo tempo abre espaço para negociações futuras. O entendimento é de que “se trata de um passo, um ponta-pé inicial que terá vários desdobramentos".
Retrocesso
O senador Demóstenes Torres mantém na sua versão do Estatuto as posições defendidas na Audiência Pública, promovida em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal para discutir as ações afirmativas e cotas na Universidade de Brasília (UnB).
O senador demista tornou-se o pivô de uma polêmica e despertou a indignação, especialmente das mulheres, ao propor a revisão da história, fazendo a defesa de que as mulheres negras teriam consentido nos estupros em massa de que foram vítimas no período do escravismo.
No texto, o senador goiano é enfático na defesa do mito da democracia racial. “Geneticamente, raças não existem. Na medida em que o Estado brasileiro institui o Estatuto da Igualdade Racial, parte-se do mito da raça. Deste modo, em vez de incentivar na sociedade brasileira a desconstrução da falsa idéia de que raças existem, por meio do Estatuto referido o Estado passa a fomentá-la, institucionalizando um conceito que deve ser combatido, para fins de acabar com o preconceito e com a discriminação“, afirma.
Ele também nega os efeitos do racismo – que aparece em todos os indicadores sócio-econômicos -, rejeita qualquer menção a raça no Estatuto, nega-se a reconhecer a existência de uma identidade negra no Brasil (“o que existe é uma identidade brasileira”) e minimiza os efeitos da cultura da discriminação que atinge predominantemente negros.
“Não existe no Brasil uma “identidade negra”, paralela a uma “identidade branca. O que existe é uma identidade brasileira. Apesar de existentes, o preconceito e a discriminação no País não serviram para impedir a formação de uma sociedade plural, diversa e miscigenada, na qual os valores nacionais são vivenciados pelos negros e pelos brancos”, conclui.
O senador goiano do Democratas vai além. “Encontram-se elementos da cultura africana em praticamente todos os ícones do orgulho nacional, seja na identidade que o brasileiro tenta construir, seja na imagem do País difundida no exterior, como samba, carnaval, futebol, capoeira, pagode, chorinho, mulata e molejo".
Desse modo, acrescenta, existem valores nacionais brasileiros que são comuns a todos os tipos e cores que formam o povo. Por nunca ter havido a segregação das pessoas por causa da cor, foi possível criar um sentimento de nação que não distingue a cultura própria dos brancos da cultura dos negros”.
Estranheza
Por enquanto, apenas os APNs – Agentes Pastorais Negros, organização com origens na Igreja Católica -, assumiram publicamente a defesa do acordo com Demóstenes. Segundo o coordenador nacional dos APNs, Nuno Coelho, “não é o momento de discutirmos os pontos frágeis do projeto e nem criarmos embate com os contrários a versão final do Estatuto, mas sim de garantirmos a imediata aprovação deste documento que será objeto de emendas no futuro”.
Coelho está mobilizando os Agentes pastorais negros para estarem em Brasília e o movimento negro para lotar as galerias do Senado para pressionar os parlamentares. Não explica o porque haveria a necessidade de pressão se já houve um acordo, inclusive avalizado pela SEPPIR.
fonte: AFROPRESS
segunda-feira, 31 de maio de 2010
Círculo de Conversas Clube Cultural Fica Haí e Biblioteca Negra
O ciclo de conversas neste sábado dia 29 passado no espaço Cultural do Samba do Clube Cultural Fica Ahí uma ação da Biblioteca Negra de Pelotas e o Fica Ahí foi um sucesso. A Tematica Clubes Negros resistencia Cultural foram muito bem explanada pelas palestrantes a Historiadora Fernanda Oliveira que conversou a respeito dos Clubes Negros de Pelotas e Giane Vargas Escobar Mestre em Patrimônio Cultural que conversou sobre o movimento nacional de Clubes ela que faz parte da comissão Nacional e um pouco do genesis deste processo que iniciou em 2005 tendo como um dos grandes articuladores o professor Oliveira Silveira. As palestrantes deram um Show a parte, tivemos também o testemunho do Chove Não Molha com o processo de revitalização de seu espaço fisico. Um ponto a destacar foi a presença do publico que permaneceu por mais de quatro horas no evento. O Ciclo de Conversas proporcionou aos presentes uma mostra do saudoso Professor Oliveira Silveira.
fonte: Rubinei Machado
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sábado, 22 de maio de 2010
Propostas devem sair do papel, conclui Conferência nos EUA
Atlanta/EUA - Terminou nesta sexta-feira (21/05) em Atlanta, Geórgia, com a presença do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon e do ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Elói Ferreira de Oliveira, a IV Conferência "Call do action" (Chamado à Ação) do Plano de Ação Conjunta Brasil/EUA para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade.
A Conferência que reuniu representantes da sociedade civil e doze jornalistas convidados pelo Departamento de Estado - entre os quais o editor de Afropress, Dojival Vieira - faz parte do Plano assinado em março de 2008, ainda sob o Governo Bush pela secretária de Estado, Condeleeza Rice, e pelo ministro da SEPPIR, deputado Edson Santos.
O ex-ministro esteve presente em Atlanta à convite do Departamento de Estado e participou da abertura da Conferência no Centro Martin Luther King, localizado na Auburn Avenue, na quinta-feira (20/05). No Centro, inaugurado em 1.968 para celebrar a memória do líder americano do movimento dos direitos civis, estão os túmulos do Reverendo King, assassinado em 1.968, e de sua mulher, Coretta King, morta em 2006.
Segundo o ministro Elói Ferreira “o evento ganhou uma importância extraordinária pela participação dos Governos e sociedade civil”. “Esse Encontro está vitorioso porque celebra o congraçamento a paz entre duas nações irmãs para vencer o preconceito e a discriminação. O Plano coloca mais liga na relação do Brasil com os EUA”, destacou Ferreira.
Relação global
O embaixador Shannon, ao falar na abertura no auditório Bank Of America da Faculdade Morehouse - instituição em que estudam majoritariamente negros -, definiu o conceito do Plano. “Esse é um tema muito relevante para os dois países. O Plano de Ação conjunta somente pode ter sucesso na medida em que empoderarmos a sociedade civil”, afirmou.
Shannon disse que o Plano faz parte de um novo conceito de relações entre os dois países - de bilateral para global. “Não se trata mais de relação entre governos, mas também entre as sociedades. É uma diplomacia inovadora. Quero que todos fiquem sabendo que estão agora forjando o futuro entre as duas principais democracias do mundo ocidental”, concluiu o embaixador sob aplausos.
Sociedade civil
Na entrevista coletiva de encerramento, o embaixador Arturo Valenzuela, que chefiou a delegação americana, voltou a destacar a importância da sociedade civil na execução do Plano. “Trata-se de uma diplomacia de inclusão social. Governos, setor privado e sociedade civil, todos trabalhando em conjunto. Esse é um novo campo para nós diplomatas. Eu me sinto entusiasmado e encorajado para reforçar o entendimento entre Estados e Governos”, afirmou.
Empresas americanas como a Delta Airlines e a Coca-Cola já assumiram compromissos com a implementação do Plano, porém, nenhuma empresa brasileira, até o momento se comprometeu com o projeto, nem esteve presente em Atlanta.
A delegação brasileira foi chefiada pelo embaixador nos EUA, Mauro Vieira, e pelo ministro chefe da SEPPIR.
Valenzuela também destacou que, depois de quatro encontros (Brasília, Salvador, Washington, e Atlanta) agora é a fase de Planejamento com reuniões técnicas, a cada semestre, e reuniões anuais com participação do setor privado e da sociedade civil.
Oportunidades
Do Brasil, cerca de 40 ativistas e lideranças de vários setores - Olimpíadas, Saúde e Educação e Comunicação - participaram da Conferência, participação que se dividiu em várias etapas - inclusive a visita a comunidade haitiana do bairro Little Haiti (Pequeno Haiti), em Miami.
João Bosco Borba, do Coletivo de Empresários Afro-Brasileiros, disse que a visita a Little Haiti, onde vive uma comunidade de cerca de 1 milhão de haitianos, foi uma descoberta para os empreendedores brasileiros. “São muitas as oportunidades de colaboração mútua”, afirmou.
Segundo o sub-secretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, que é responsável pela Coordenação geral do Plano de Ação, a Conferência representou um passo adiante na direção da concretização das ações que levarão a uma maior interação entre os dois países para o enfrentamento das desigualdades raciais.
O coronel Jorge da Silva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenador de Estuados e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos, e o jornalista Paulo Rogério, ao final, destacaram as oportunidades que o Plano abre, em especial, pelo interesse americano em inseri-lo no contexto das relações com o Brasil.
Segundo Rogério, da reunião de Salvador para a de Atlanta, o Plano “deu um salto”. “É possível dizer que o Plano deu um salto nesta conferência. Agora é preciso passar à ações concretas”, afirmou.
Júlia Nogueira, Secretária Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Telma Vicotr, da Secretaria de Formação da CUT/SP e representante do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR) também consideram que daqui para a frente é necessário sair do plano das intenções e partir para a ação com a execução de propostas concretas.
fonte: afropress 22/05/10
A Conferência que reuniu representantes da sociedade civil e doze jornalistas convidados pelo Departamento de Estado - entre os quais o editor de Afropress, Dojival Vieira - faz parte do Plano assinado em março de 2008, ainda sob o Governo Bush pela secretária de Estado, Condeleeza Rice, e pelo ministro da SEPPIR, deputado Edson Santos.
O ex-ministro esteve presente em Atlanta à convite do Departamento de Estado e participou da abertura da Conferência no Centro Martin Luther King, localizado na Auburn Avenue, na quinta-feira (20/05). No Centro, inaugurado em 1.968 para celebrar a memória do líder americano do movimento dos direitos civis, estão os túmulos do Reverendo King, assassinado em 1.968, e de sua mulher, Coretta King, morta em 2006.
Segundo o ministro Elói Ferreira “o evento ganhou uma importância extraordinária pela participação dos Governos e sociedade civil”. “Esse Encontro está vitorioso porque celebra o congraçamento a paz entre duas nações irmãs para vencer o preconceito e a discriminação. O Plano coloca mais liga na relação do Brasil com os EUA”, destacou Ferreira.
Relação global
O embaixador Shannon, ao falar na abertura no auditório Bank Of America da Faculdade Morehouse - instituição em que estudam majoritariamente negros -, definiu o conceito do Plano. “Esse é um tema muito relevante para os dois países. O Plano de Ação conjunta somente pode ter sucesso na medida em que empoderarmos a sociedade civil”, afirmou.
Shannon disse que o Plano faz parte de um novo conceito de relações entre os dois países - de bilateral para global. “Não se trata mais de relação entre governos, mas também entre as sociedades. É uma diplomacia inovadora. Quero que todos fiquem sabendo que estão agora forjando o futuro entre as duas principais democracias do mundo ocidental”, concluiu o embaixador sob aplausos.
Sociedade civil
Na entrevista coletiva de encerramento, o embaixador Arturo Valenzuela, que chefiou a delegação americana, voltou a destacar a importância da sociedade civil na execução do Plano. “Trata-se de uma diplomacia de inclusão social. Governos, setor privado e sociedade civil, todos trabalhando em conjunto. Esse é um novo campo para nós diplomatas. Eu me sinto entusiasmado e encorajado para reforçar o entendimento entre Estados e Governos”, afirmou.
Empresas americanas como a Delta Airlines e a Coca-Cola já assumiram compromissos com a implementação do Plano, porém, nenhuma empresa brasileira, até o momento se comprometeu com o projeto, nem esteve presente em Atlanta.
A delegação brasileira foi chefiada pelo embaixador nos EUA, Mauro Vieira, e pelo ministro chefe da SEPPIR.
Valenzuela também destacou que, depois de quatro encontros (Brasília, Salvador, Washington, e Atlanta) agora é a fase de Planejamento com reuniões técnicas, a cada semestre, e reuniões anuais com participação do setor privado e da sociedade civil.
Oportunidades
Do Brasil, cerca de 40 ativistas e lideranças de vários setores - Olimpíadas, Saúde e Educação e Comunicação - participaram da Conferência, participação que se dividiu em várias etapas - inclusive a visita a comunidade haitiana do bairro Little Haiti (Pequeno Haiti), em Miami.
João Bosco Borba, do Coletivo de Empresários Afro-Brasileiros, disse que a visita a Little Haiti, onde vive uma comunidade de cerca de 1 milhão de haitianos, foi uma descoberta para os empreendedores brasileiros. “São muitas as oportunidades de colaboração mútua”, afirmou.
Segundo o sub-secretário de Ações Afirmativas, Martvs Chagas, que é responsável pela Coordenação geral do Plano de Ação, a Conferência representou um passo adiante na direção da concretização das ações que levarão a uma maior interação entre os dois países para o enfrentamento das desigualdades raciais.
O coronel Jorge da Silva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenador de Estuados e Pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos, e o jornalista Paulo Rogério, ao final, destacaram as oportunidades que o Plano abre, em especial, pelo interesse americano em inseri-lo no contexto das relações com o Brasil.
Segundo Rogério, da reunião de Salvador para a de Atlanta, o Plano “deu um salto”. “É possível dizer que o Plano deu um salto nesta conferência. Agora é preciso passar à ações concretas”, afirmou.
Júlia Nogueira, Secretária Nacional de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Telma Vicotr, da Secretaria de Formação da CUT/SP e representante do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR) também consideram que daqui para a frente é necessário sair do plano das intenções e partir para a ação com a execução de propostas concretas.
fonte: afropress 22/05/10
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Referência para inúmeros artistas negros, Malcolm X faria 85 anos hoje
Ele era um excelente aluno e um dia resolveu falar para seu professor que queria ser advogado. O mestre riu de sua cara e respondeu que no máximo seria carpinteiro. Essa pequena cena é sintomática na formação do grande Malcolm X, que ao lado de Martin Luther King, é um dos responsáveis pelas conquistas dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos e exemplo para as lutas contra o racismo em todo o mundo. O lider que nasceu Malcolm Little e depois, ao se converter ao islamismo, tornou-se El Hajj Malik El Shabazz, faria 85 anos nesta quarta-feira (19), se não fosse tragicamente assassinato em 1965.
Com uma infância paupérrima, sua adolescência e o começo da fase adulta foram na bandidagem até ser preso. Sobre os anos de prisão, ele declarou: “A prisão, depois da universidade, é o melhor lugar para uma pessoa ir, se ela estiver motivada, pode mudar sua vida”. Na cadeia, Malcolm se converteu ao islamismo.
Durante os anos de conversão, divulgou a seita religiosa Nação do Islã que tinha como tese que Deus criou primeiramente o homem negro e o homem branco é uma invenção de um cientista louco negro chamado Yakub.
Expulso da seita por ciúmes de seus participantes, ele funda a Organização da Unidade Afro-Americana. Sua linha de militância passava por 3 pontos vitais: O islamismo, o socialismo e a violência como resposta ao racismo.
E foi exatamente essa mesma violência que o matou, em 1965, com 16 tiros à queima-roupa, transformando o homem em mito.
Sua influência perdura até hoje, seja no rap com Afrika Bambaataa, Public Enemy ou Jay-Z, como no cinema representado na figura de Spike Lee. Até nos esportes ele provocou mudanças, o grande Cassius Clay alterou seu nome para Muhammad Ali por influência das ideias de X. E com certeza, sua figura será sempre acionada enquanto houver racismo no mundo.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Polícia e barbárie: alvo é o suspeito padrão!!!
No espaço de trinta dias, dois motoboys assassinados - um sob tortura num quartel da Polícia Militar na Zona Norte e outro espancado até a morte na frente da própria mãe, quando chegava em casa -; um aposentado baleado na cabeça, por um segurança de empresa privada, ao se dirigir a uma agência bancária para receber a primeira parcela da aposentadoria que não pôde usufruir. Só em S. Paulo, na Grande S. Paulo.
Todos negros. Não os únicos; os mais chocantes, talvez.
Todos sabemos que os três casos são apenas os mais recentes. Todos sabemos que, se somados os episódios de violência e morte, de cada cidade, de cada Estado, se teria uma noção, uma idéia mais próxima das dimensões da guerra civil, que está sendo travada e que tem como teatro das operações, principalmente, as periferias das grandes cidades.
O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência e Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país.
Será coincidência, que sejam negros os alvos?
Claro que não. Os dados do Mapa da Violência são eloqüentes demais. Quando numa guerra, as baixas se dão apenas em um dos lados é porque esse lado é o mais fraco, é o mais vulnerável. Quando é o Estado que mata, por meio de agentes pagos pela população, com requintes de selvageria e crueldade; quando o grau de barbárie chega ao ponto de se matar a pancadas, chutes e pontapés um pobre e franzino garoto em frente à sua casa, na presença de sua mãe, como um cão, ou um inseto, estamos diante de algo que repugna, causa horror e nojo a qualquer ser humano, digno dessa condição e atributo. Todos os limites foram ultrapassados.
É impossível falar-se em guerra neste caso, sem se que se explicite a natureza do conflito: trata-se de uma guerra desigual movida por parte de um Estado - que, ao menos no papel, se apresenta ao distinto público como Republicano e Democrático de Direito -, com armamento pesado e com o suporte dos mais sofisticados e caros equipamentos de inteligência.
Se o diagnóstico está feito, porque razão não esboçamos uma reação a essa matança sem fim, acobertada por “pedidos” de desculpas e pelo marketing com que Governos fingem implementar políticas públicas para enfrentar o abismo da desigualdade sócio-étnico-racial?
Por que não temos sequer a capacidade de mobilizar as forças democráticas e progressistas da sociedade, porventura ainda existentes, as mesmas que se uniram nas ruas contra a ditadura, para exigir do Governador de S. Paulo a exoneração imediata de todo o Comando da Polícia Militar, bem como do seu Secretário de Segurança Pública, incompetentes para coibir a onda de violência, que começa a assumir ares de chacina pública?
A resposta é simples: não temos um Movimento Negro protagonista capaz de cobrar de Governos um paradeiro para esses massacres à céu aberto; temos poucas lideranças capazes de enxergar para além dos próprios umbigos; não temos entidades - ou como alguns preferem chamar pomposamente de organizações - com capacidade de esboçar ações unitárias.
Os que não estão presos à lógica dos “puxadinhos” (dos Partidos, dos Governos, ou na Academia), preferem o atalho - que não deixa também de ser uma espécie de puxadinho - do discurso prenhe de fórmulas, de raiva e ressentimento, rosário de clichês de uma sub-esquerda negra, incapaz de um mínimo de análise da realidade, tampouco de qualquer ação.
O grande debate que hoje ocupa espaço nas cabeças de uma certa militância é o casamento inter-racial. Um homem negro casado com uma branca? Oh! blasfêmia inominável, dizem os puristas e o seu esquadrão patrulheiro de usos e costumes, o último guardião da pureza racial, que deve-se se manter intacta, a qualquer custo e a qualquer preço.
À propósito, antes que os patrulheiros de plantão se pintem para a guerra, antecipo: considero o projeto de quem acha que relações amorosas devem se subordinar a lógica das relações raciais, de índole absolutamente totalitária, uma espécie de racismo primitivo que, na melhor das hipóteses constitui a expressão de espíritos tacanhos e, na pior, resulta em nazismo, puro e simples.
Não temos um Movimento Negro digno de todos os negros e os aliados anti-racistas, ainda - embora a luta de resistência dos negros e pobres por Justiça e Liberdade, Democracia, Direitos, tenha a idade do país.
E não temos porque nenhum movimento social digno desse nome pode abdicar da política como instrumento de ação, numa sociedade de classes, capitalista, vale dizer, profundamente dividida por interesses e em que os grupos que detém e monopolizam os meios de produção - e por extensão, o Estado -, mantém privilégios seculares às custas de modelos de exclusão da massa pobre em que negros são a imensa maioria.
Um Movimento Social que abdica de fazer política, na verdade faz a política dos que cotidiana e rotineiramente nos massacram. Na prática, o que faz é uma opção pelo conservadorismo. É reacionário na essência, porque desarma os despossuídos, os desvalidos, do único instrumento de que dispõem para mudar o rumo das coisas.
Mas, não serão as nossas lideranças extremamente politizadas? Não temos entre os nossos quadros, os negros do PT, do PMDB, do PSDB, do PC do B, do PTB, do PSOL, até negros do DEM - o partido dos herdeiros da Casa Grande? Sim, é verdade.
Temos políticos negros fazendo e submetidos à agenda de todos os partidos, subordinados às suas direções, que reproduzem - conscientemente ou não - o racismo institucional que permeia todas as relações sociais, econômicas, políticas e de poder.
Porém, não temos negros políticos, com capacidade de usar os Partidos existentes para influenciar a sua pauta, para romper com os limites impostos por suas direções (todas adeptas do mito/mentira da democracia racial) e para impor a agenda de um movimento social que, representa, no mínimo os interesses da banda excluída do país.
Este é o quadro que se mantém intacto e que explica porque diariamente continuam sendo mortos - por bala perdida, nas chacinas, no tráfico ou nas mãos da polícia -, Eduardos, Alexandres, Domingos...
Quem serão os próximos? Até quando?
São Paulo, 11/5/2010
Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com
Todos negros. Não os únicos; os mais chocantes, talvez.
Todos sabemos que os três casos são apenas os mais recentes. Todos sabemos que, se somados os episódios de violência e morte, de cada cidade, de cada Estado, se teria uma noção, uma idéia mais próxima das dimensões da guerra civil, que está sendo travada e que tem como teatro das operações, principalmente, as periferias das grandes cidades.
O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência e Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país.
Será coincidência, que sejam negros os alvos?
Claro que não. Os dados do Mapa da Violência são eloqüentes demais. Quando numa guerra, as baixas se dão apenas em um dos lados é porque esse lado é o mais fraco, é o mais vulnerável. Quando é o Estado que mata, por meio de agentes pagos pela população, com requintes de selvageria e crueldade; quando o grau de barbárie chega ao ponto de se matar a pancadas, chutes e pontapés um pobre e franzino garoto em frente à sua casa, na presença de sua mãe, como um cão, ou um inseto, estamos diante de algo que repugna, causa horror e nojo a qualquer ser humano, digno dessa condição e atributo. Todos os limites foram ultrapassados.
É impossível falar-se em guerra neste caso, sem se que se explicite a natureza do conflito: trata-se de uma guerra desigual movida por parte de um Estado - que, ao menos no papel, se apresenta ao distinto público como Republicano e Democrático de Direito -, com armamento pesado e com o suporte dos mais sofisticados e caros equipamentos de inteligência.
Se o diagnóstico está feito, porque razão não esboçamos uma reação a essa matança sem fim, acobertada por “pedidos” de desculpas e pelo marketing com que Governos fingem implementar políticas públicas para enfrentar o abismo da desigualdade sócio-étnico-racial?
Por que não temos sequer a capacidade de mobilizar as forças democráticas e progressistas da sociedade, porventura ainda existentes, as mesmas que se uniram nas ruas contra a ditadura, para exigir do Governador de S. Paulo a exoneração imediata de todo o Comando da Polícia Militar, bem como do seu Secretário de Segurança Pública, incompetentes para coibir a onda de violência, que começa a assumir ares de chacina pública?
A resposta é simples: não temos um Movimento Negro protagonista capaz de cobrar de Governos um paradeiro para esses massacres à céu aberto; temos poucas lideranças capazes de enxergar para além dos próprios umbigos; não temos entidades - ou como alguns preferem chamar pomposamente de organizações - com capacidade de esboçar ações unitárias.
Os que não estão presos à lógica dos “puxadinhos” (dos Partidos, dos Governos, ou na Academia), preferem o atalho - que não deixa também de ser uma espécie de puxadinho - do discurso prenhe de fórmulas, de raiva e ressentimento, rosário de clichês de uma sub-esquerda negra, incapaz de um mínimo de análise da realidade, tampouco de qualquer ação.
O grande debate que hoje ocupa espaço nas cabeças de uma certa militância é o casamento inter-racial. Um homem negro casado com uma branca? Oh! blasfêmia inominável, dizem os puristas e o seu esquadrão patrulheiro de usos e costumes, o último guardião da pureza racial, que deve-se se manter intacta, a qualquer custo e a qualquer preço.
À propósito, antes que os patrulheiros de plantão se pintem para a guerra, antecipo: considero o projeto de quem acha que relações amorosas devem se subordinar a lógica das relações raciais, de índole absolutamente totalitária, uma espécie de racismo primitivo que, na melhor das hipóteses constitui a expressão de espíritos tacanhos e, na pior, resulta em nazismo, puro e simples.
Não temos um Movimento Negro digno de todos os negros e os aliados anti-racistas, ainda - embora a luta de resistência dos negros e pobres por Justiça e Liberdade, Democracia, Direitos, tenha a idade do país.
E não temos porque nenhum movimento social digno desse nome pode abdicar da política como instrumento de ação, numa sociedade de classes, capitalista, vale dizer, profundamente dividida por interesses e em que os grupos que detém e monopolizam os meios de produção - e por extensão, o Estado -, mantém privilégios seculares às custas de modelos de exclusão da massa pobre em que negros são a imensa maioria.
Um Movimento Social que abdica de fazer política, na verdade faz a política dos que cotidiana e rotineiramente nos massacram. Na prática, o que faz é uma opção pelo conservadorismo. É reacionário na essência, porque desarma os despossuídos, os desvalidos, do único instrumento de que dispõem para mudar o rumo das coisas.
Mas, não serão as nossas lideranças extremamente politizadas? Não temos entre os nossos quadros, os negros do PT, do PMDB, do PSDB, do PC do B, do PTB, do PSOL, até negros do DEM - o partido dos herdeiros da Casa Grande? Sim, é verdade.
Temos políticos negros fazendo e submetidos à agenda de todos os partidos, subordinados às suas direções, que reproduzem - conscientemente ou não - o racismo institucional que permeia todas as relações sociais, econômicas, políticas e de poder.
Porém, não temos negros políticos, com capacidade de usar os Partidos existentes para influenciar a sua pauta, para romper com os limites impostos por suas direções (todas adeptas do mito/mentira da democracia racial) e para impor a agenda de um movimento social que, representa, no mínimo os interesses da banda excluída do país.
Este é o quadro que se mantém intacto e que explica porque diariamente continuam sendo mortos - por bala perdida, nas chacinas, no tráfico ou nas mãos da polícia -, Eduardos, Alexandres, Domingos...
Quem serão os próximos? Até quando?
São Paulo, 11/5/2010
Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Dilma defende cotas raciais e diplomatas negros no Itamaraty
A pré-candidata à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (14) a continuidade de políticas raciais afirmativas, com a adoção de cotas em universidades e uma maior formação de diplomatas brasileiros negros.
"O que nos une é o compromisso de que isso vai continuar, que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles (oposição) ou não queiram", disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo ainda maior empenho dos governantes em políticas de cunho social para a população negra.
"Quando tiramos 24 milhões da miséria, sabemos que outros ficaram na miséria e na pobreza e que temos que assumir compromisso com o fim da miséria nessa década. Entre os pobres está um contingente enorme da população negra, e isso não podemos aceitar", afirmou a pré-candidata, que participou do Encontro Nacional de Negros e Negras do PT e cobrou maior formação de diplomatas negros.
"Temos de ter negros no Itamaraty e esse é um compromisso do presidente Lula, que fez a política mais afirmativa. O Brasil estava voltado de costas para a África desde a época do trafico negreiro. Fizemos muita coisa. Não é o suficiente porque são séculos e séculos de desatenção e descaso", afirmou, completando: "o movimento negro tem que procurar políticas permanentes".
Sem citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma destacou que o País vivia uma situação de "estagnação", "sem espaço e condições" de melhoria da população pobre. O mesmo teor de críticas a FHC foi utilizado no programa partidário petista que foi ao ar em dezembro do ano passado e se tornou ontem alvo de multa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Brasil construiu condições que são muito importantes para que uma parte expressiva da nossa população tenha mobilidade, (...) que as pessoas possam mudar de vida, não ter mais aquela obrigação de ficar sempre estagnado em um determinado momento. Ate o início de 2003 (havia) estagnação, desemprego, desigualdade e sem espaços e sem muitas condições para tecer e armar nossa luta. O presidente Lula construiu um novo momento de prosperidade, e o Brasil abriu um caminho pelo qual sua população pode trilhar e ter certeza que podemos transformar esse País em uma grande nação", disse Dilma.
"Isso não vai parar, vamos levar isso a frente. Se o Brasil mudou, mudou porque tivemos a capacidade de construir as condições para ele mudar", destacou a pré-candidata do PT.
fonte: site do terra do dia 14/05/10
"O que nos une é o compromisso de que isso vai continuar, que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles (oposição) ou não queiram", disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo ainda maior empenho dos governantes em políticas de cunho social para a população negra.
"Quando tiramos 24 milhões da miséria, sabemos que outros ficaram na miséria e na pobreza e que temos que assumir compromisso com o fim da miséria nessa década. Entre os pobres está um contingente enorme da população negra, e isso não podemos aceitar", afirmou a pré-candidata, que participou do Encontro Nacional de Negros e Negras do PT e cobrou maior formação de diplomatas negros.
"Temos de ter negros no Itamaraty e esse é um compromisso do presidente Lula, que fez a política mais afirmativa. O Brasil estava voltado de costas para a África desde a época do trafico negreiro. Fizemos muita coisa. Não é o suficiente porque são séculos e séculos de desatenção e descaso", afirmou, completando: "o movimento negro tem que procurar políticas permanentes".
Sem citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma destacou que o País vivia uma situação de "estagnação", "sem espaço e condições" de melhoria da população pobre. O mesmo teor de críticas a FHC foi utilizado no programa partidário petista que foi ao ar em dezembro do ano passado e se tornou ontem alvo de multa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Brasil construiu condições que são muito importantes para que uma parte expressiva da nossa população tenha mobilidade, (...) que as pessoas possam mudar de vida, não ter mais aquela obrigação de ficar sempre estagnado em um determinado momento. Ate o início de 2003 (havia) estagnação, desemprego, desigualdade e sem espaços e sem muitas condições para tecer e armar nossa luta. O presidente Lula construiu um novo momento de prosperidade, e o Brasil abriu um caminho pelo qual sua população pode trilhar e ter certeza que podemos transformar esse País em uma grande nação", disse Dilma.
"Isso não vai parar, vamos levar isso a frente. Se o Brasil mudou, mudou porque tivemos a capacidade de construir as condições para ele mudar", destacou a pré-candidata do PT.
fonte: site do terra do dia 14/05/10
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Maioria de quem vive em condição de escravo é negra
Três de cada quatro trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão são negros (pretos ou pardos), segundo estudo do professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo foi elaborado a partir do cadastro de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
São consideradas situações análogas à escravidão pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador que o impedem de largar o posto e correndo risco de serem mortas.
Segundo o Estudo, pretos e pardos representam 73% de trabalhadores nessa condição, apesar de representarem 51% da população brasileira. O estudo utilizou como critério, o mesmo usado pelo IBGE, a autodeclaração, a partir das cinco opções disponíveis - preto, pardo, amarelo, indígena e branco.
Paixão disse que o estudo demonstra que a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. “Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória”, acrescentou.
De acordo com estudos do IBGE, pretos e pardos também representam a maioria da população mais pobre: eles são 74% entre os 10% mais pobres.
Paixão frisou que ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, a conclusão do estudo não deixa dúvidas: ser preto e pardo no Brasil eleva - e muito - a possibilidade de equivalência à condição de escravo.
Fonte: Afropress - 13/5/2010
São consideradas situações análogas à escravidão pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador que o impedem de largar o posto e correndo risco de serem mortas.
Segundo o Estudo, pretos e pardos representam 73% de trabalhadores nessa condição, apesar de representarem 51% da população brasileira. O estudo utilizou como critério, o mesmo usado pelo IBGE, a autodeclaração, a partir das cinco opções disponíveis - preto, pardo, amarelo, indígena e branco.
Paixão disse que o estudo demonstra que a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. “Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória”, acrescentou.
De acordo com estudos do IBGE, pretos e pardos também representam a maioria da população mais pobre: eles são 74% entre os 10% mais pobres.
Paixão frisou que ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, a conclusão do estudo não deixa dúvidas: ser preto e pardo no Brasil eleva - e muito - a possibilidade de equivalência à condição de escravo.
Fonte: Afropress - 13/5/2010
sexta-feira, 23 de abril de 2010
SETE ATOS OFICIAIS QUE DECRETARAM A MARGINALIZAÇÃO
SETE ATOS OFICIAIS QUE DECRETARAM A MARGINALIZAÇÃO
Frei David Santos
1º ATO OFICIAL: IMPLANTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Através da Dum Diversas ao Rei de Portugal, Afonso V o papa Nicolau diz: “...nós lhe concedemos, por este documento, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades... E REDUZIR SUAS PESSOAS À PERPÉTUA ESCRAVIDÃO, E APROPRIAR E CONVERTER EM SEU USO E PROVEITO E DE SEUS SUCESSORES...”,
Apoiados nesse documento, os reis de Portugal e Espanha promoveram uma DEVASTAÇÃO do continente africano, matando e escravizando milhões de habitantes.
2º ATO OFICIAL: LEI COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO DE 1824
“... pela legislação do império os negros não podiam freqüentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas.”
Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber é uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo.
Com este decreto, a população negra foi encurralada nos porões da sociedade.
Juridicamente, este decreto agiu até 1889, com a proclamação da República. Na prática a intenção do decreto funciona até hoje.
3º ATO OFICIAL: LEI DE TERRAS DE 1850, N.º 601
Quase todo o litoral brasileiro estava povoado por QUILOMBOS.
O sistema, percebendo o crescimento do poder econômico do negro e que os brancos do interior estavam perdendo a valiosa mão -de- obra para sua produção, decretam a LEI DA TERRA:
“... a partir desta nova lei as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos”.
A partir daí o exército brasileiro passa ter como tarefa, destruir os quilombos, as plantações e levar os negros de volta as fazendas dos brancos. O exército exerceu esta tarefa até 25 de outubro de 1887 quando um setor solidário ao povo negro cria uma crise interna no exército e comunica ao Império que não mais admitirá que o exército seja usado para perseguir os negros que derramaram seu sangue defendendo o Brasil na guerra do Paraguai.
A lei de terras não foi usada contra os imigrantes europeus.
Segundo a coleção “Biblioteca do Exército” considerável parcela de imigrantes receberam de graça grandes pedaços de terras, sementes e dinheiro. Isto veio provar que a lei de terras tinha um objetivo definido: tirar do negro a possibilidade de crescimento econômico através do trabalho em terras próprias e embranquecer o país com a maciça entrada de europeus.
4º ATO OFICIAL: GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)
Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e no lugar do filho enviava de cinco a dez negros.
Antes da guerra do Paraguai
População negra do Brasil: 2.500.000 pessoas (45% do total da população brasileira).
Depois da guerra
População negra do Brasil: 1.500.000 pessoas (15% do total da população brasileira).
5º ATO OFICIAL: LEI DO VENTRE LIVRE (1871)
Esta lei até hoje é ensinada nas escolas como uma lei boa: “Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre.”
Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra. O governo abriu uma casa para acolher estas crianças. De cada 100 crianças que lá entravam, 80 morriam antes de completar um ano de idade.
O objetivo desta lei foi tirar a obrigação dos senhores de fazendas de criarem nossas crianças negras, pois já com 12 anos de idade as crianças saíam para os QUILOMBOS à procura da liberdade negada nas senzalas. Com esta lei surgiram os primeiros menores abandonados do Brasil.
6º ATO OFICIAL: LEI DO SEXAGENÁRIO (1885)
Também ensinada nas escolas como sendo um prêmio do “coração bom” do senhor para o escravo que muito trabalhou.
“Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre”.
Na verdade esta lei foi a forma mais eficiente para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os senhores de fazendas, surgindo assim os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.
7º ATO OFICIAL: DECRETO 528 DAS IMIGRAÇÕES EUROPÉIAS (1890)
No poder, o partido Republicano: a industrialização do país
A industria precisava de : matéria prima e mão de obra.
Matéria prima no Brasil não era problema.
Quanto à mão de obra, o povo negro estava aí, disponível! A mão de obra passou a ser problema quando o governo descobriu que se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa e colocaria em risco o processo de embranquecimento do país. A solução: decretar, no dia 28 de junho de 1890 a reabertura do país às imigrações européias e definir que negros e asiáticos só poderiam entrar no país com autorização do congresso.
E quando a cota é pra negro todo mundo se indigna mas disso ninguém lembra!!!
Frei David Santos
1º ATO OFICIAL: IMPLANTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Através da Dum Diversas ao Rei de Portugal, Afonso V o papa Nicolau diz: “...nós lhe concedemos, por este documento, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades... E REDUZIR SUAS PESSOAS À PERPÉTUA ESCRAVIDÃO, E APROPRIAR E CONVERTER EM SEU USO E PROVEITO E DE SEUS SUCESSORES...”,
Apoiados nesse documento, os reis de Portugal e Espanha promoveram uma DEVASTAÇÃO do continente africano, matando e escravizando milhões de habitantes.
2º ATO OFICIAL: LEI COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO DE 1824
“... pela legislação do império os negros não podiam freqüentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas.”
Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber é uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo.
Com este decreto, a população negra foi encurralada nos porões da sociedade.
Juridicamente, este decreto agiu até 1889, com a proclamação da República. Na prática a intenção do decreto funciona até hoje.
3º ATO OFICIAL: LEI DE TERRAS DE 1850, N.º 601
Quase todo o litoral brasileiro estava povoado por QUILOMBOS.
O sistema, percebendo o crescimento do poder econômico do negro e que os brancos do interior estavam perdendo a valiosa mão -de- obra para sua produção, decretam a LEI DA TERRA:
“... a partir desta nova lei as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos”.
A partir daí o exército brasileiro passa ter como tarefa, destruir os quilombos, as plantações e levar os negros de volta as fazendas dos brancos. O exército exerceu esta tarefa até 25 de outubro de 1887 quando um setor solidário ao povo negro cria uma crise interna no exército e comunica ao Império que não mais admitirá que o exército seja usado para perseguir os negros que derramaram seu sangue defendendo o Brasil na guerra do Paraguai.
A lei de terras não foi usada contra os imigrantes europeus.
Segundo a coleção “Biblioteca do Exército” considerável parcela de imigrantes receberam de graça grandes pedaços de terras, sementes e dinheiro. Isto veio provar que a lei de terras tinha um objetivo definido: tirar do negro a possibilidade de crescimento econômico através do trabalho em terras próprias e embranquecer o país com a maciça entrada de europeus.
4º ATO OFICIAL: GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)
Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e no lugar do filho enviava de cinco a dez negros.
Antes da guerra do Paraguai
População negra do Brasil: 2.500.000 pessoas (45% do total da população brasileira).
Depois da guerra
População negra do Brasil: 1.500.000 pessoas (15% do total da população brasileira).
5º ATO OFICIAL: LEI DO VENTRE LIVRE (1871)
Esta lei até hoje é ensinada nas escolas como uma lei boa: “Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre.”
Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra. O governo abriu uma casa para acolher estas crianças. De cada 100 crianças que lá entravam, 80 morriam antes de completar um ano de idade.
O objetivo desta lei foi tirar a obrigação dos senhores de fazendas de criarem nossas crianças negras, pois já com 12 anos de idade as crianças saíam para os QUILOMBOS à procura da liberdade negada nas senzalas. Com esta lei surgiram os primeiros menores abandonados do Brasil.
6º ATO OFICIAL: LEI DO SEXAGENÁRIO (1885)
Também ensinada nas escolas como sendo um prêmio do “coração bom” do senhor para o escravo que muito trabalhou.
“Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre”.
Na verdade esta lei foi a forma mais eficiente para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os senhores de fazendas, surgindo assim os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.
7º ATO OFICIAL: DECRETO 528 DAS IMIGRAÇÕES EUROPÉIAS (1890)
No poder, o partido Republicano: a industrialização do país
A industria precisava de : matéria prima e mão de obra.
Matéria prima no Brasil não era problema.
Quanto à mão de obra, o povo negro estava aí, disponível! A mão de obra passou a ser problema quando o governo descobriu que se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa e colocaria em risco o processo de embranquecimento do país. A solução: decretar, no dia 28 de junho de 1890 a reabertura do país às imigrações européias e definir que negros e asiáticos só poderiam entrar no país com autorização do congresso.
E quando a cota é pra negro todo mundo se indigna mas disso ninguém lembra!!!
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Direito à Memória
S. Paulo - Os nomes de quarenta brasileiros negros que participaram da resistência à ditadura militar (1.964/1985) começaram a ser divulgados por iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), de S. Paulo no Catálogo "Direito à Memória e à Verdade". Leia mais.
Entre os nomes estão o de Carlos Marighella, Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o lendário Comandante na Guerilha do Araguaia, e Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas também mortas na Guerilha do Araguaia, liderada pelo PC do B.
O resgate da participação de brasileiros negros na luta de resistência ao regime militar começou na II Conferência Nacional da Igualdade Racial, realizada em junho do ano passado. Os textos do Catálogo, divulgado por iniciativa do Condepe de S. Paulo, foram extraídos do livro-relatório “Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, editado pela Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Os casos relatados foram objeto de processo na Comissão e os familiares das vítimas indenizados pelo Estado Brasileiro. Segundo o presidente do Condepe, jornalista Ivan Seixas (foto), ele próprio ex-preso político, a iniciativa de resgatar o papel dos negros na resistência à ditadura é importante para desmitificar a idéia de que “a resistência ao regime teve a participação apenas de brancos de classe média”. “Acho essa iniciativa fundamental”, afirmou.
Resistência
O Catálogo inclui personagens negros da resistência ao regime, como o líder sindical do Sindicato dos Ferroviários do rio de Janeiro, José de Souza (1.931/1.964), cuja versão oficial para a morte é de que teria cometido suicídio nove dias depois de preso e conduzido ao DOPS/RJ para averiguações.
Souza teria se atirado do terceiro andar do prédio da Polícia Central do Rio, versão que foi desmentida por José Ferreira, preso político no mesmo local, que contou à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB estadual, em 1.995, ter presenciado a chegada de Souza muito nervoso com os constantes gritos e tiros de metralhadora, e principalmente por ver presos voltarem desmaiados após depoimentos”. Na madrugada de 17 de abril de 1.964, os agentes policiais acordaram os encarcerados para informá-los de que Souza estava morto no pátio do DOPS.
Mulher negra
Outras personagens negras lembradas no Catálogo são as guerrilheiras Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas combatentes na Guerilha do Araguaia.
Dinalva, a Dina, transformou-se numa lenda na região do Araguia, onde se acreditava na sua capacidade de virar borboleta para despistar os militares. Professora e parteira dentre os nativos, destacou-se como exímia atiradora e por participar em várias ações armadas. Foi a única mulher a alcançar um posto de comando.
Baiana de Castro Alves, estava grávida quando foi presa, segundo várias testemunhas. O jornalista Hugo Studart conta no livro “A Lei da Selva“, que ela foi executada. “O primeiro tiro lhe atingiu o peito, o segundo, a cabeça“, relata, o jornalista.
Helenira (1.944/1972), que usava o codinome de Fátima, na Guerrilha, foi metralhada nas pernas e depois torturada até a morte, segundo depoimento da ex-presa política Eliza de Lima Monerat.
Comandante Crioulo
Luiz José da Cunha (1.943/1.973) foi o último desaparecido político a ter os restos mortais identificados. Ele foi sepultado no dia 02 de setembro de 2.006, no Cemitério Parque das Flores, em Recife, ao lado do túmulo da mãe, trinta e três anos depois de ser morto pelos órgãos de segurança do regime. Sua ossada, sem o crânio, havia sido exumada no cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1.991, onde se encontrava enterrado como indigente. Somente, em junho um exame do DNA identificou o seu corpo.
No Atestado de óbito de Crioulo - alto dirigente da ALN e um dos primeiros a acompanhar Marighela, constava “branco” como a sua cor. Para Seixas, esse fato, que só foi corrigido pouco antes do enterro dos seus restos mortais, demonstra “em que medida e até que ponto foi levado o desrespeito a identidade étnica do dirigente guerrilheiro”.
Marighella
O nome mais conhecido entre os líderes negros da resistência ao regime militar foi Carlos Marighela (1.911/1969), o principal líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), considerado o inimigo número 1 do regime militar.
Marighella foi atingido na aorta por uma bala à queima roupa, na Alameda Casa Branca, em S. Paulo, no dia 04 de novembro de 1.969. Era filho de um imigrante italiano - Carlos Augusto Marighela - e de uma negra descendente de escravos - Maria Rita do Nascimento.
Foi eleito deputado pelo Partido Comunista na Constituinte de 1.946 e foi cassado quando o Governo Dutra colocou o Partido na ilegalidade. Passou à ilegalidade onde militou até sua morte.
Em 1.967, rompeu com a direção do PCB e passou a dedicar-se as atividades de resistência armada criando uma organização político-militar que em 1.969 adotaria o nome de ALN.
O último nome do Catálogo é o do operário Santo Dias da Silva (1.942/1.979) morto pela Polícia Militar no dia 30 de outubro de 1.979, quando liderava um piquete de greve em frente à fábrica Silvânia, no bairro paulistano de Santo Amaro.
Entre os nomes estão o de Carlos Marighella, Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o lendário Comandante na Guerilha do Araguaia, e Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas também mortas na Guerilha do Araguaia, liderada pelo PC do B.
O resgate da participação de brasileiros negros na luta de resistência ao regime militar começou na II Conferência Nacional da Igualdade Racial, realizada em junho do ano passado. Os textos do Catálogo, divulgado por iniciativa do Condepe de S. Paulo, foram extraídos do livro-relatório “Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, editado pela Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
Os casos relatados foram objeto de processo na Comissão e os familiares das vítimas indenizados pelo Estado Brasileiro. Segundo o presidente do Condepe, jornalista Ivan Seixas (foto), ele próprio ex-preso político, a iniciativa de resgatar o papel dos negros na resistência à ditadura é importante para desmitificar a idéia de que “a resistência ao regime teve a participação apenas de brancos de classe média”. “Acho essa iniciativa fundamental”, afirmou.
Resistência
O Catálogo inclui personagens negros da resistência ao regime, como o líder sindical do Sindicato dos Ferroviários do rio de Janeiro, José de Souza (1.931/1.964), cuja versão oficial para a morte é de que teria cometido suicídio nove dias depois de preso e conduzido ao DOPS/RJ para averiguações.
Souza teria se atirado do terceiro andar do prédio da Polícia Central do Rio, versão que foi desmentida por José Ferreira, preso político no mesmo local, que contou à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB estadual, em 1.995, ter presenciado a chegada de Souza muito nervoso com os constantes gritos e tiros de metralhadora, e principalmente por ver presos voltarem desmaiados após depoimentos”. Na madrugada de 17 de abril de 1.964, os agentes policiais acordaram os encarcerados para informá-los de que Souza estava morto no pátio do DOPS.
Mulher negra
Outras personagens negras lembradas no Catálogo são as guerrilheiras Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas combatentes na Guerilha do Araguaia.
Dinalva, a Dina, transformou-se numa lenda na região do Araguia, onde se acreditava na sua capacidade de virar borboleta para despistar os militares. Professora e parteira dentre os nativos, destacou-se como exímia atiradora e por participar em várias ações armadas. Foi a única mulher a alcançar um posto de comando.
Baiana de Castro Alves, estava grávida quando foi presa, segundo várias testemunhas. O jornalista Hugo Studart conta no livro “A Lei da Selva“, que ela foi executada. “O primeiro tiro lhe atingiu o peito, o segundo, a cabeça“, relata, o jornalista.
Helenira (1.944/1972), que usava o codinome de Fátima, na Guerrilha, foi metralhada nas pernas e depois torturada até a morte, segundo depoimento da ex-presa política Eliza de Lima Monerat.
Comandante Crioulo
Luiz José da Cunha (1.943/1.973) foi o último desaparecido político a ter os restos mortais identificados. Ele foi sepultado no dia 02 de setembro de 2.006, no Cemitério Parque das Flores, em Recife, ao lado do túmulo da mãe, trinta e três anos depois de ser morto pelos órgãos de segurança do regime. Sua ossada, sem o crânio, havia sido exumada no cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1.991, onde se encontrava enterrado como indigente. Somente, em junho um exame do DNA identificou o seu corpo.
No Atestado de óbito de Crioulo - alto dirigente da ALN e um dos primeiros a acompanhar Marighela, constava “branco” como a sua cor. Para Seixas, esse fato, que só foi corrigido pouco antes do enterro dos seus restos mortais, demonstra “em que medida e até que ponto foi levado o desrespeito a identidade étnica do dirigente guerrilheiro”.
Marighella
O nome mais conhecido entre os líderes negros da resistência ao regime militar foi Carlos Marighela (1.911/1969), o principal líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), considerado o inimigo número 1 do regime militar.
Marighella foi atingido na aorta por uma bala à queima roupa, na Alameda Casa Branca, em S. Paulo, no dia 04 de novembro de 1.969. Era filho de um imigrante italiano - Carlos Augusto Marighela - e de uma negra descendente de escravos - Maria Rita do Nascimento.
Foi eleito deputado pelo Partido Comunista na Constituinte de 1.946 e foi cassado quando o Governo Dutra colocou o Partido na ilegalidade. Passou à ilegalidade onde militou até sua morte.
Em 1.967, rompeu com a direção do PCB e passou a dedicar-se as atividades de resistência armada criando uma organização político-militar que em 1.969 adotaria o nome de ALN.
O último nome do Catálogo é o do operário Santo Dias da Silva (1.942/1.979) morto pela Polícia Militar no dia 30 de outubro de 1.979, quando liderava um piquete de greve em frente à fábrica Silvânia, no bairro paulistano de Santo Amaro.
Segurança das Casas Bahia ataca estudante negro da USP
Segurança das Casas Bahia ataca estudante negro da USP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 13/4/2010
S. Paulo - O estudante negro Jeferson Hugo Pacheco de Rezende, 27 anos (foto), aluno de Pós-Graduação do Programa de Geografia Humana da USP, viveu momentos de terror na loja das Casas Bahia, da Rua Coronel Xavier da Silveira, em pleno centro de S. Paulo, nas mãos de um segurança da loja. “Quem você pensa que é, seu preto viado filho da puta?”, investiu o segurança, segundo sua descrição, um homem branco atarracado, de olhos claros, com idade entre 33 e 35 anos – que se apresentou como chefe.
O caso aconteceu por volta das 18h30 da última segunda-feira (19/04), quando o estudante já no interior da loja surpreendeu o segurança no banheiro do terceiro piso, agredindo a socos a um homem que mantinha imobilizado com uma gravata e pediu que parasse de bater na vítima que já estava imobilizada e chamasse a Polícia. O homem, pelo que o estudante pôde entender posteriormente, estaria praticando “atos libidinosos” no banheiro.
Fúria
Depois de um “quem você pensa que é”, o segurança enfurecido se voltou para Jeferson, que foi atingido com um violento chute à altura da bacia e permaneceu caído, já imobilizado no chão com o coturno do agressor sob o rosto, enquanto desesperadamente pedia por socorro. “Primeiro, ele veio prá cima de mim me agredindo com uma gravata; botou um dos pés na minha cara, depois de me derrubar ao chão, e destruiu uma bolsa de couro que eu carregava”, contou, acrescentando que o agressor parecia totalmente descontrolado. “Você cala a boca que aqui a Lei sou eu. Eu sou o chefe da segurança”, teria gritado.
“O meu receio era de a loja fechar e eles me levarem para algum canto”, contou nesta terça-feira à Afropress (20/04), ainda com dificuldades para se locomover, acompanhado por um amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, do Curso de Pós Graduação em Letras da USP, e membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de S. Paulo e do Grupo Prisma USP, de GLBT.
Ocorrência
O caso está registrado no Boletim de Ocorrência 3055/2010, do 3º DP de Campos Elíseos, para onde o estudante foi encaminhado, como lesão corporal e injúria racial – previstas respectivamente nos artigos 129 e 140 do Código Penal. As penas para esses tipos de crime variam de três meses a um ano, no primeiro caso, e, no segundo, de um a três anos e multa, em caso de condenação.
Segundo Jeferson, o delegado Paulo Alexandre Colucci, que atendeu a ocorrência, perguntou se havia se sentido ofendido com os termos usados pelo agressor.
Nem o segurança, nem o gerente da loja – Odair Silva Araújo – que teria se omitido a prestar socorro quando alertado do que acabara de ocorrer, foram levados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. O primeiro desapareceu com a chegada da Polícia; e o segundo teria dito que o seu “papel era vender e não resolver problemas de outros andares”. "Não posso te atender porque o meu papel é vender e não resolver problema de outros andares”, teria dito, segundo Jeferson, ao ser alertado do que acabara de ocorrer antes da chegada da Polícia.
Terror
Segundo Jeferson, as agressões contra ele só cessaram quando foi arrastado e levado a um canto - fora do alcance das câmeras de segurança da loja – onde permaneceu rodeado por outros três homens que ele não sabe dizer se também eram seguranças. Com o celular que mantinha no bolso, ele conseguiu chamar a Polícia Militar discando o 190 e avisou os amigos no CRUSP, onde mora.
O gerente da loja Odair Silva Araújo, que estava no térreo, disse a Polícia que não poderia prestar maiores informações sobre o que havia ocorrido no terceiro andar.
"Me sinto injustiçado e maltratado", disse o geógrafo que acabou de chegar da Cidade do México, onde permaneceu por seis meses trabalhando em pesquisa acadêmica, por conta de convênio entre a USP e a Universidade Nacional Autônoma do México.
"Me sinto envergonhado ao voltar ao meu país e perceber que, enquanto sou tratado com respeito e prestígio lá fora, aqui me torno alvo dessa violência insana por parte de um segurança de uma loja, em pleno centro de S. Paulo. O interessante é que a propaganda das Casas Bahia é "dedicação total a você". Prá mim foi pancadaria e racismo total. Minha vontade é ir embora. O tratamento que tive lá era melhor", acrescentou.
O amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, disse que a Coordenadoria de Diversidade Sexual, que é um órgão ligado à Coordenação de Assuntos do Negro (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de S. Paulo, deverá convocar nos próximos dias um ato público de protesto e denúncia em frente à loja.
"Trata-se de um ato de homofobia por parte do segurança que agredia barbaramente o senhor que estaria praticando atos libidinosos no banheiro, e de racismo em relação a Jeferson, que apenas tentava interceder para evitar a continuidade das agressões, no uso do seu direito de cidadão, e acabou se tornando alvo dessa brutalidade e violência", afirmou.
Por: Redação - Fonte: Afropress - 13/4/2010
S. Paulo - O estudante negro Jeferson Hugo Pacheco de Rezende, 27 anos (foto), aluno de Pós-Graduação do Programa de Geografia Humana da USP, viveu momentos de terror na loja das Casas Bahia, da Rua Coronel Xavier da Silveira, em pleno centro de S. Paulo, nas mãos de um segurança da loja. “Quem você pensa que é, seu preto viado filho da puta?”, investiu o segurança, segundo sua descrição, um homem branco atarracado, de olhos claros, com idade entre 33 e 35 anos – que se apresentou como chefe.
O caso aconteceu por volta das 18h30 da última segunda-feira (19/04), quando o estudante já no interior da loja surpreendeu o segurança no banheiro do terceiro piso, agredindo a socos a um homem que mantinha imobilizado com uma gravata e pediu que parasse de bater na vítima que já estava imobilizada e chamasse a Polícia. O homem, pelo que o estudante pôde entender posteriormente, estaria praticando “atos libidinosos” no banheiro.
Fúria
Depois de um “quem você pensa que é”, o segurança enfurecido se voltou para Jeferson, que foi atingido com um violento chute à altura da bacia e permaneceu caído, já imobilizado no chão com o coturno do agressor sob o rosto, enquanto desesperadamente pedia por socorro. “Primeiro, ele veio prá cima de mim me agredindo com uma gravata; botou um dos pés na minha cara, depois de me derrubar ao chão, e destruiu uma bolsa de couro que eu carregava”, contou, acrescentando que o agressor parecia totalmente descontrolado. “Você cala a boca que aqui a Lei sou eu. Eu sou o chefe da segurança”, teria gritado.
“O meu receio era de a loja fechar e eles me levarem para algum canto”, contou nesta terça-feira à Afropress (20/04), ainda com dificuldades para se locomover, acompanhado por um amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, do Curso de Pós Graduação em Letras da USP, e membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de S. Paulo e do Grupo Prisma USP, de GLBT.
Ocorrência
O caso está registrado no Boletim de Ocorrência 3055/2010, do 3º DP de Campos Elíseos, para onde o estudante foi encaminhado, como lesão corporal e injúria racial – previstas respectivamente nos artigos 129 e 140 do Código Penal. As penas para esses tipos de crime variam de três meses a um ano, no primeiro caso, e, no segundo, de um a três anos e multa, em caso de condenação.
Segundo Jeferson, o delegado Paulo Alexandre Colucci, que atendeu a ocorrência, perguntou se havia se sentido ofendido com os termos usados pelo agressor.
Nem o segurança, nem o gerente da loja – Odair Silva Araújo – que teria se omitido a prestar socorro quando alertado do que acabara de ocorrer, foram levados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. O primeiro desapareceu com a chegada da Polícia; e o segundo teria dito que o seu “papel era vender e não resolver problemas de outros andares”. "Não posso te atender porque o meu papel é vender e não resolver problema de outros andares”, teria dito, segundo Jeferson, ao ser alertado do que acabara de ocorrer antes da chegada da Polícia.
Terror
Segundo Jeferson, as agressões contra ele só cessaram quando foi arrastado e levado a um canto - fora do alcance das câmeras de segurança da loja – onde permaneceu rodeado por outros três homens que ele não sabe dizer se também eram seguranças. Com o celular que mantinha no bolso, ele conseguiu chamar a Polícia Militar discando o 190 e avisou os amigos no CRUSP, onde mora.
O gerente da loja Odair Silva Araújo, que estava no térreo, disse a Polícia que não poderia prestar maiores informações sobre o que havia ocorrido no terceiro andar.
"Me sinto injustiçado e maltratado", disse o geógrafo que acabou de chegar da Cidade do México, onde permaneceu por seis meses trabalhando em pesquisa acadêmica, por conta de convênio entre a USP e a Universidade Nacional Autônoma do México.
"Me sinto envergonhado ao voltar ao meu país e perceber que, enquanto sou tratado com respeito e prestígio lá fora, aqui me torno alvo dessa violência insana por parte de um segurança de uma loja, em pleno centro de S. Paulo. O interessante é que a propaganda das Casas Bahia é "dedicação total a você". Prá mim foi pancadaria e racismo total. Minha vontade é ir embora. O tratamento que tive lá era melhor", acrescentou.
O amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, disse que a Coordenadoria de Diversidade Sexual, que é um órgão ligado à Coordenação de Assuntos do Negro (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de S. Paulo, deverá convocar nos próximos dias um ato público de protesto e denúncia em frente à loja.
"Trata-se de um ato de homofobia por parte do segurança que agredia barbaramente o senhor que estaria praticando atos libidinosos no banheiro, e de racismo em relação a Jeferson, que apenas tentava interceder para evitar a continuidade das agressões, no uso do seu direito de cidadão, e acabou se tornando alvo dessa brutalidade e violência", afirmou.
sábado, 17 de abril de 2010
O direito de todas as etnias
O país tem 400 mil indígenas, que pertencem a 225 etnias (grupos culturais) e falam 180 línguas diferentes. Os descendentes de africanos são quase 90 milhões. O Brasil é o maior país de negros do mundo fora do continente africano. Só a Nigéria tem uma população negra maior.
Entre as crianças e os adolescentes, negros e indígenas também são muitos: a cada 100 brasileirinhos, 51 são afrodescendentes ou indígenas. São 31 milhões de meninos e meninas com menos de 18 anos. Apesar dessa grande quantidade, essa é a parcela da população de crianças que mais sofre o desrespeito a seus direitos. Acompanhe o raciocínio:
•Do total de 21 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de qualquer raça e etnia, metade é pobre: 11 milhões.
•Mas entre as crianças e os adolescentes indígenas e negros, a proporção de pobres é maior. Meninas e meninos pertencentes aos grupos indígenas e negros são os mais pobres entre os pobres: 63% e 62%, respectivamente.
É uma quantidade muito grande de crianças que têm menos acesso à escola, menos alimentação de qualidade, ficam mais doentes e sofrem mais com a violência.
A sociedade tem uma responsabilidade especial para com essas crianças. Elas devem ter as mesmas oportunidades de sobreviver e se desenvolver que as crianças brancas. Para isso, o governo deve levar em conta os valores das identidades culturais e os conhecimentos tradicionais quando realiza um projeto. E os professores têm de explicar para os alunos a cultura de cada etnia, para que todos aprendam a respeitar as diferenças.
Na prática, cada um de nós pode – e deve – ajudar a promover a igualdade racial no Brasil. Você também pode fazer a sua parte. Como? Distribua este texto entre seus colegas, respeite e valorize a diversidade.
fonte:unicef kids
Selo Certificará História Africana nos Currículos Escolares
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar, no final de maio, um selo para destacar as prefeituras e os governos estaduais que incluírem história africana nos currículos das escolas, como estabelece a legislação federal desde 2003.
A ideia é fazer um ranking dos governos mais avançados na inclusão da temática africana na escola e divulgar iniciativas eficientes para lecionar o conteúdo. “O selo vai prestigiar o município ou o estado que implementaram a lei e vai ranquear estudo com diversidade”, afirma o ministro da Seppir, Eloi Ferreira de Araújo.
“Falta estabelecer qual a condição para ganhar o selo e qual o benefício de quem tem”, completa. A Secretaria vai finalizar a formulação do projeto e fazer um lançamento formal até o final de maio.
A inclusão de história e cultura africana na escola é estabelecida pela lei 10.639, de 9 de janeiro 2003, que prevê “incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
Para incentivar o cumprimento da medida, a Seppir fez um acordo com universidades públicas para viabilizar a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, que preparam professores para lecionarem história africana. Os 45 núcleos já implantados, que começaram a funcionar em 2003, oferecem curso a distância gratuito sobre o assunto, voltado para professores.
Até 2008, mais de 10 mil docentes já participaram das aulas, segundo a Seppir. “O debate sobre resistência do ingresso de negros tem muito relevo, mas é importante debater também a recepção da diversidade na universidade”, avalia o ministro.
Plano Nacional - Outra medida da Seppir para incentivar a implantação da lei foi a criação, em junho de 2009, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A publicação, distribuída em escolas, secretarias de educação e universidades, divulga sugestões de como “colaborar para que todo sistema de ensino e instituições educacionais cumpram as determinações legais com vista a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação”, aponta o texto.
Ele abrange todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até a universidade, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissionalizante e Educação em Áreas de Quilombo. Entre as ações previstas estão ampliar o atendimento a crianças e jovens negros em escolas e universidades, assegurar a formação de professores, incentivar pesquisas, incluir materiais didáticos sobre questões Etnicorraciais, abordar a temática com pais e incluir questões sobre história africana no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O Plano é uma maneira de articular o governo federal, os estados e os municípios para o ensino com diversidade”, afirma do ministro da Seppir, Eloi Araújo. “A incorporação do Plano e da lei é um processo gradual. Estados e municípios, cada um respeitando suas particularidades, devem fazer um esforço coletivo para implantar as diretrizes”.
Edição: Prof. Christian Messias | Fonte: Portal Aprendiz, 14/04/2010
A ideia é fazer um ranking dos governos mais avançados na inclusão da temática africana na escola e divulgar iniciativas eficientes para lecionar o conteúdo. “O selo vai prestigiar o município ou o estado que implementaram a lei e vai ranquear estudo com diversidade”, afirma o ministro da Seppir, Eloi Ferreira de Araújo.
“Falta estabelecer qual a condição para ganhar o selo e qual o benefício de quem tem”, completa. A Secretaria vai finalizar a formulação do projeto e fazer um lançamento formal até o final de maio.
A inclusão de história e cultura africana na escola é estabelecida pela lei 10.639, de 9 de janeiro 2003, que prevê “incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
Para incentivar o cumprimento da medida, a Seppir fez um acordo com universidades públicas para viabilizar a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, que preparam professores para lecionarem história africana. Os 45 núcleos já implantados, que começaram a funcionar em 2003, oferecem curso a distância gratuito sobre o assunto, voltado para professores.
Até 2008, mais de 10 mil docentes já participaram das aulas, segundo a Seppir. “O debate sobre resistência do ingresso de negros tem muito relevo, mas é importante debater também a recepção da diversidade na universidade”, avalia o ministro.
Plano Nacional - Outra medida da Seppir para incentivar a implantação da lei foi a criação, em junho de 2009, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A publicação, distribuída em escolas, secretarias de educação e universidades, divulga sugestões de como “colaborar para que todo sistema de ensino e instituições educacionais cumpram as determinações legais com vista a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação”, aponta o texto.
Ele abrange todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até a universidade, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissionalizante e Educação em Áreas de Quilombo. Entre as ações previstas estão ampliar o atendimento a crianças e jovens negros em escolas e universidades, assegurar a formação de professores, incentivar pesquisas, incluir materiais didáticos sobre questões Etnicorraciais, abordar a temática com pais e incluir questões sobre história africana no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O Plano é uma maneira de articular o governo federal, os estados e os municípios para o ensino com diversidade”, afirma do ministro da Seppir, Eloi Araújo. “A incorporação do Plano e da lei é um processo gradual. Estados e municípios, cada um respeitando suas particularidades, devem fazer um esforço coletivo para implantar as diretrizes”.
Edição: Prof. Christian Messias | Fonte: Portal Aprendiz, 14/04/2010
quinta-feira, 15 de abril de 2010
COLEGIADO DO CODENE Biênio 2008 - 2010
I - Sociedade Civil
1. Africanamente (CAPOEIRA) - Porto Alegre
Titular: Mário Augusto da Rosa Dutra
Suplente: Mirian Cristiane Alves
2. Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Armada (QUILOMBOS) - Canguçu
Titular: José Alex Borges Mendes
Suplente: Miguel Ribeiro
3. Associação Cultural de Mulheres Negras (GÊNERO) - Passo Fundo
Titular: Francisca Izabel da Silva Bueno
Suplente: Elaine Oliveira Soares
4. Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul (SAMBA) - Porto Alegre
Titular: Victor Hugo Rodrigues Amaro
Suplente: Deoclecio Souza
5. Associação Negra de Cultura (COMUNICAÇÃO) - Porto Alegre
Titular: Evandoir Carvalho dos Santos
Suplente: Maria Cristina Ferreira dos Santos
6. Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (JUVENTUDE) - Porto Alegre
Titular: Maria Dinorá Rodrigues Ribeiro
Suplente: Manoel Soares
7. Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (ESPORTE) - Pelotas
Titular: Sérgio Augusto Dorneles
Suplente: Marina Vieira da Silva
8. Ilê Axé Yemonja Omi Olodo e C.E.U. Cacique Tupinamba (RELIGIOSIDADE) - Porto Alegre
Titular: Walmir Ferreira Martins
Suplente: Paulo Ricardo Carvalho Centeno
9. Instituto Pró-Fundação Leopold Sedar Senghor (SAÚDE) - Porto Alegre
Titular: Mauro Eli Leal Paré
Suplente: Vilma Maria de Souza Terres
10. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Santa Maria (EDUCAÇÃO) - Santa Maria
Titular: Carmen Deleacil Ribeiro Nassar
Suplente: Marta Íris Camargo Messias
11. Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina (CLUBES NEGROS) - Montenegro
Titular : Luís Carlos de Oliveira
Suplente: Cézar Augusto da Silveira
12. Sociedade Beneficente, Educativa, Cultural, Recreativa Quilombo (ARTES) - Bento Gonçalves
Titular: Tatiana de Madruga Chagas
Suplente: Ilemar de Assis
II - Órgãos Governamentais
1. Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Titular: Simone Dias Gularte
Suplente: Eduardo Teixeira Pereira
2. Secretaria da Segurança Pública
Titular: Gerson Dias Gomes
Suplente: Andréa Fialho Baptista
3. Secretaria da Saúde
Titular: Sandra Mara Nora Bueno
Suplente: Inajara Haubert Rodrigues
4. Secretaria do Meio Ambiente
Titular: Cíntia Cristina Jesus
Suplente: Paula Regina Saraiva
5. Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Titular: Adão Rodrigues Ramos
Suplente: Kryislene Flores Napomuceno
6. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Titular: Jorge Luís Garcia
Suplente: Manoel Everaldo Barbosa
7. Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
Titular: José Luiz de Palma
Suplente: Vera Lúcia Pastro
8. Secretaria do Desenvolimento e dos Assuntos Internacionais
Titular: Elaine Marques
Suplente: Isabel Regina do Nascimento
9. Secretaria da Educação
Titular: Edegar Pereira Barboza
Suplente: Evelize Maria da Silva Reis
10. Gabinete da Governadora
Titular: Liliane Cardoso Rodrigues dos Santos
Suplente: Paulo Roberto da Rocha
11. Casa Civil
Titular: Marcelo da Silva Chaves
Suplente: Clóvis Pires Ribeiro
12. Secretaria da Cultura
Titular: Elisiane Corrêa Ferreira
Suplente: Patrícia de Oliveira Assis
1. Africanamente (CAPOEIRA) - Porto Alegre
Titular: Mário Augusto da Rosa Dutra
Suplente: Mirian Cristiane Alves
2. Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Armada (QUILOMBOS) - Canguçu
Titular: José Alex Borges Mendes
Suplente: Miguel Ribeiro
3. Associação Cultural de Mulheres Negras (GÊNERO) - Passo Fundo
Titular: Francisca Izabel da Silva Bueno
Suplente: Elaine Oliveira Soares
4. Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul (SAMBA) - Porto Alegre
Titular: Victor Hugo Rodrigues Amaro
Suplente: Deoclecio Souza
5. Associação Negra de Cultura (COMUNICAÇÃO) - Porto Alegre
Titular: Evandoir Carvalho dos Santos
Suplente: Maria Cristina Ferreira dos Santos
6. Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (JUVENTUDE) - Porto Alegre
Titular: Maria Dinorá Rodrigues Ribeiro
Suplente: Manoel Soares
7. Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (ESPORTE) - Pelotas
Titular: Sérgio Augusto Dorneles
Suplente: Marina Vieira da Silva
8. Ilê Axé Yemonja Omi Olodo e C.E.U. Cacique Tupinamba (RELIGIOSIDADE) - Porto Alegre
Titular: Walmir Ferreira Martins
Suplente: Paulo Ricardo Carvalho Centeno
9. Instituto Pró-Fundação Leopold Sedar Senghor (SAÚDE) - Porto Alegre
Titular: Mauro Eli Leal Paré
Suplente: Vilma Maria de Souza Terres
10. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Santa Maria (EDUCAÇÃO) - Santa Maria
Titular: Carmen Deleacil Ribeiro Nassar
Suplente: Marta Íris Camargo Messias
11. Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina (CLUBES NEGROS) - Montenegro
Titular : Luís Carlos de Oliveira
Suplente: Cézar Augusto da Silveira
12. Sociedade Beneficente, Educativa, Cultural, Recreativa Quilombo (ARTES) - Bento Gonçalves
Titular: Tatiana de Madruga Chagas
Suplente: Ilemar de Assis
II - Órgãos Governamentais
1. Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Titular: Simone Dias Gularte
Suplente: Eduardo Teixeira Pereira
2. Secretaria da Segurança Pública
Titular: Gerson Dias Gomes
Suplente: Andréa Fialho Baptista
3. Secretaria da Saúde
Titular: Sandra Mara Nora Bueno
Suplente: Inajara Haubert Rodrigues
4. Secretaria do Meio Ambiente
Titular: Cíntia Cristina Jesus
Suplente: Paula Regina Saraiva
5. Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Titular: Adão Rodrigues Ramos
Suplente: Kryislene Flores Napomuceno
6. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Titular: Jorge Luís Garcia
Suplente: Manoel Everaldo Barbosa
7. Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
Titular: José Luiz de Palma
Suplente: Vera Lúcia Pastro
8. Secretaria do Desenvolimento e dos Assuntos Internacionais
Titular: Elaine Marques
Suplente: Isabel Regina do Nascimento
9. Secretaria da Educação
Titular: Edegar Pereira Barboza
Suplente: Evelize Maria da Silva Reis
10. Gabinete da Governadora
Titular: Liliane Cardoso Rodrigues dos Santos
Suplente: Paulo Roberto da Rocha
11. Casa Civil
Titular: Marcelo da Silva Chaves
Suplente: Clóvis Pires Ribeiro
12. Secretaria da Cultura
Titular: Elisiane Corrêa Ferreira
Suplente: Patrícia de Oliveira Assis
segunda-feira, 12 de abril de 2010
CALENDÁRIO AFRO
Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho
Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Organizado por mês/dia - evento/ano
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JANEIRO
01 - Dia Mundial da Paz
01 - Independência do Haiti /1804
02 - Fundação da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo, SP /1771
03 - Fundação da União dos Homens de Cor de Porto Alegre, RS / 1943
06 - Circula pela primeira vez o jornal O Clarim da Alvorada, organizado por José Correia Leite e Jayme de Aguiar/ 1924
06 - Nascimento de Juliano Moreira, médico psiquiatra considerado pai da psIquiatria brasileira, em Salvador, BA / 1873
08 - Fundado o Congresso Nacional Africano - CNA - África do Sul /1913
15 - Nasce Martin Luther King Jr. / 1929
15 - O governo baiano suprime a exigência de registro especial para templos de ritos afro-brasileiros
20 - Assassinado pela polícia portuguesa Amílcar Cabral, poeta revolucionário, lutador pela liberdade da Guiné e Cabo Verde
24 - Revolta dos Malês, na Bahia /1835
26 - Nasce Angela Davis, EUA
29 - Morre José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição" , jornalista negro e ativista da causa abolicionista
31 - Nascimento, em 1582, de Nzinga, rainha de Angola de 1633 a 1663
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FEVEREIRO
01 - Nascimento, em Minas Gerais, da antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, intelectual e militante / 1935
02 - Dia de Iemanjá
06 - Nasce o cantor e compositor Bob Marley / 1945
07 - Nascimento de Clementina de Jesus da Silva, Valença/RJ /1902
09 - Nasce a escritora Alice Walker, na Geórgia, EUA / 1944
11 - Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul /1990
12 - Nascimento de Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro Presidente da Frente Negra Brasileira (ver 16/9) / 1902
12 - Admitido o primeiro universitário negro na Universidade de Alabama - EUA /1956
13 - Assassinato de Patrice Lumumba - Congo /1961
14 - Morre a escritora Carolina Maria de Jesus, autora, dentre outros livros, de Quarto de Despejo
18 - Morre o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974
19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919
19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926
21 - Morre assassinado Malcom X / 1965
23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo
26 - As potências européias repartem o continente africano /1885
28 - Criação do Quilombhoje Literatura / 1980
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MARÇO
02 - Ocorre o primeiro carnaval de escolas de samba do Rio de Janeiro, RJ / 1935
04 - Morreu o poeta Lino Guedes, em São Paulo, SP / 1951
06 - Gana é o primeiro país da África Negra a tornar-se independente/1957
06 - Abolição da escravatura no Equador / 1854
07 - Grande Marcha pelos direitos civis, de Selma à Montgomery, liderada por Martin Luther King, Jr. / 1963
08 - Dia Internacional da Mulher
14 - Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador, criador do teatro Experimental do Negro (ver 13/10) / 1914
14 - Morte do franciscano negro Santo Antonio de Categeró / 1549
21 - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vítimas do massacre de Shapeville, na África do Sul / 1960
21 - Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais / 1997
21 - Independência da Etiópia / 1975
21 - Independência da Namíbia / 1990
22 - Abolição da escravatura em Porto Rico / 1873
25 - Nascimento de Aristides Barbosa, jornalista, educador e ex-militante da Frente Negra / 1920
30 - Os homens afro-americanos conquistam direito de voto nos EUA / 1870
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ABRIL
01 - Primeiro Festival Mundial de Arte Negra, Dakar, Senegal / 1966
01 - Criação do Partido dos Panteras Negras, EUA / 1967
04 - Assassinato de Martin Luther King Jr., Memphis, EUA /1968
04 - Criação do bloco afro Agbara Dudu, Rio de Janeiro, RJ / 1982
04 - Independência do Senegal / 1960
05 - Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, "Mestre Pastinha" / 1888
05 - Nasce o compositor Joaquim Maria dos Santos, Donga, autor de Pelo Telefone, primeiro samba gravado
07 - Dia da Mulher Moçambicana
12 - Nasce Esmeraldo Tarquínio, deputado estadual e prefeito de Santos / 1927
15 - Nasce o compositor do Hino à Bandeira, o negro Antônio Francisco Braga / 1868
19 - Independência de Serra Leoa / 1961
19 - Dia do Índio
23 - Nascimento de Pixinguinha, músico / 1898
25 - O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador, BA /1979
26 - Nasce Benedita da Silva, primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora / 1942
26 - Iniciam-se as primeiras eleições multirraciais na África do Sul / 1994
27 - Independência do Togo
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MAIO
01 - Dia Mundial do Trabalhador
03 - Nascimento do geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia, dando-lhe um enfoque humanista
13 - Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
13 - Nascimento do escritor pré-modernista Lima Barreto / 1881
13 - Dia dos Pretos Velhos
13 - Abolição da escravatura no Brasil / 1888
18 - Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro / 1950
23 - Nascimento do poeta Carlos de Assumpção, autor do célebre poema Protesto
25 - Criação da Organização da Unidade Africana - OUA / 1963
25 - Dia da Libertação da África, promovido pela ONU / 1972
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JUNHO
05 - Dia de Solidariedade ao Povo Moçambicano
06 - Morre o jamaicano Marcus Garvey, mentor do Pan-africanismo / 1940
21 - Nascimento de Luís Gama - jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista / 1830
21 - Nascimento de Machado de Assis / 1839
24 - Nascimento de João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata
25 - Independência de Moçambique, África / 1975
26 - Independência da Somália / 1960
30 - Independência do Zaire, África/ 1960
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JULHO
01 - Independência de Ruanda, África / 1960
01 - Independência de Burundi, África / 1962
02 - Nascimento de Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário / 1921
02 - Nascimento de Patrice Lumumba / 1925
03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
03 - Independência da Argélia, África / 1962
05 - Independência de Cabo Verde / 1975
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
08 - Fundação do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), Rio de Janeiro / 1975
12 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
15 - Ocorre a primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 - O ator Grande Otelo recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 - Nascimento do poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
26 - Independência da Libéria, África/ 1846
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AGOSTO
01 - Independência do Benin, África/ 1975
03 - Independência do Níger, África / 1960
07 - Independência da Jamaica / 1962
07 - Independência da Costa do Marfim / 1960
08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444
10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798
14 - Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois / 1986
15 - Independência do Congo, África / 1960
17 - Nascimento do pan-africanista Marcus Garvey / 1887
19 - Independência do Gabão / 1960
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977
24 - Morte do abolicionista Luís Gama / 1882
28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
29 - Nascimento de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto
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SETEMBRO
04 - Promulgação da lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil / 1850
07 - Criação do Grupo União e Consciência Negra do Brasil / 1981
10 - Morte do líder angolano Agostinho Neto / 1979
11 - Independência do Senegal, África / 1960
14 - É fundado o jornal O Homem de Cor, o primeiro da imprensa negra brasileira / 1833
16 - Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século, primeiro partido político de afro-descendentes/ 1931
18 - Circula o primeiro número do jornal A Voz da Raça, jornal da Frente Negra / 1933
18 - Decreto do Presidente Getúlio Vargas diz que o Brasil precisa desenvolver, em relação à imigração, "as características mais convenientes de sua ascendência européia"
21 - Independência do Mali / 1960
22 - Libertação jurídica dos escravos nos EUA / 1862
22 - Independência do Mali, África / 1960
24 - Independência da Guiné-Bissau, África / 1973
27 - Dia dos Idosos
28 - Aprovada a Lei do Ventre Livre / 1871
28 - Assinada a Lei do Sexagenário / 1885
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OUTUBRO
01 - Independência da Nigéria, África / 1960
01 - Fundação, na PUC, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAFRO
02 - Independência da Guiné, África / 1958
07 - Dia de Nossa Senhora do Rosário, patrona dos negros
09 - Nascimento, em São Paulo, do poeta, ensaísta e crítico Mário de Andrade, de ascendência afro nem sempre lembrada / 1893
10 - Morre Francisco Lucrécio, Secretário da Frente Negra Brasileira, em São Paulo / 2001
11 - Nascimento do compositor e cantor Agenor de Oliveira, o Cartola / 1908
12 - Começa a devoção a Nossa Senhora Aparecida, quilombola negra, padroeira do Brasil, a partir de 1717
13 - É fundado o Teatro Experimental do Negro no Rio de Janeiro / 1944
14 - Martin Luther King Jr. recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1964
16 - O arcebispo Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1984
16 - Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura / 1986
24 - Nascimento de Esmeralda Ribeiro, poeta e uma das coordenadoras do Quilombhoje / 1958
24 - Nascimento do poeta e jornalista Oswaldo de Camargo, co -fundador do Quilombhoje / 1936
26 - Dia Nacional da Juventude
31 - Nascimento de Luiz Silva - Cuti, poeta, dramaturgo e co-fundador do Quilombhoje / 1951
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NOVEMBRO
01 - É criado o Bloco Afro Ilê Ayiê, Salvador, BA/ 1974
01 - Morte do escritor Lima Barreto / 1922
04 - O MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra / 1978
10 - O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969
11 - Independência de Angola / 1975
11 - Independência do Zimbabwe /1980
19 - Nascimento de Paulo Lauro - primeiro prefeito negro de São Paulo, SP / 1907
19 - Publicação de despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão negra no Brasil
19 - Lançamento do primeiro volume de Cadernos Negros /1978
20 - Morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares /1695
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
20 - O grupo gaúcho Palmares declara o 20 como Dia do Negro / 1975
24 - Nascimento, em Santa Catarina, de Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro / 1861
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DEZEMBRO
02 - Dia Nacional do Samba
02 - Nascimento de mestre Didi, em Salvador, BA
02 - Nascimento de Francisco de Paula Brito, primeiro editor brasileiro, em Magé, RJ / 1809
05 - A Constituição proíbe negros e leprosos de frequentar escolas no Brasil / 1824
08 - Dia de Oxum
10 - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos
12 - Independência do Quênia / 1963
20 - A lei 7437 condena o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça ou de cor
29 - Nascimento, no Senegal, do Cheik Anta Diop, autor de um trabalho de revisão da história africana
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Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro
Organizado por mês/dia - evento/ano
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JANEIRO
01 - Dia Mundial da Paz
01 - Independência do Haiti /1804
02 - Fundação da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo, SP /1771
03 - Fundação da União dos Homens de Cor de Porto Alegre, RS / 1943
06 - Circula pela primeira vez o jornal O Clarim da Alvorada, organizado por José Correia Leite e Jayme de Aguiar/ 1924
06 - Nascimento de Juliano Moreira, médico psiquiatra considerado pai da psIquiatria brasileira, em Salvador, BA / 1873
08 - Fundado o Congresso Nacional Africano - CNA - África do Sul /1913
15 - Nasce Martin Luther King Jr. / 1929
15 - O governo baiano suprime a exigência de registro especial para templos de ritos afro-brasileiros
20 - Assassinado pela polícia portuguesa Amílcar Cabral, poeta revolucionário, lutador pela liberdade da Guiné e Cabo Verde
24 - Revolta dos Malês, na Bahia /1835
26 - Nasce Angela Davis, EUA
29 - Morre José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição" , jornalista negro e ativista da causa abolicionista
31 - Nascimento, em 1582, de Nzinga, rainha de Angola de 1633 a 1663
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FEVEREIRO
01 - Nascimento, em Minas Gerais, da antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, intelectual e militante / 1935
02 - Dia de Iemanjá
06 - Nasce o cantor e compositor Bob Marley / 1945
07 - Nascimento de Clementina de Jesus da Silva, Valença/RJ /1902
09 - Nasce a escritora Alice Walker, na Geórgia, EUA / 1944
11 - Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul /1990
12 - Nascimento de Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro Presidente da Frente Negra Brasileira (ver 16/9) / 1902
12 - Admitido o primeiro universitário negro na Universidade de Alabama - EUA /1956
13 - Assassinato de Patrice Lumumba - Congo /1961
14 - Morre a escritora Carolina Maria de Jesus, autora, dentre outros livros, de Quarto de Despejo
18 - Morre o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974
19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919
19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926
21 - Morre assassinado Malcom X / 1965
23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo
26 - As potências européias repartem o continente africano /1885
28 - Criação do Quilombhoje Literatura / 1980
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MARÇO
02 - Ocorre o primeiro carnaval de escolas de samba do Rio de Janeiro, RJ / 1935
04 - Morreu o poeta Lino Guedes, em São Paulo, SP / 1951
06 - Gana é o primeiro país da África Negra a tornar-se independente/1957
06 - Abolição da escravatura no Equador / 1854
07 - Grande Marcha pelos direitos civis, de Selma à Montgomery, liderada por Martin Luther King, Jr. / 1963
08 - Dia Internacional da Mulher
14 - Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador, criador do teatro Experimental do Negro (ver 13/10) / 1914
14 - Morte do franciscano negro Santo Antonio de Categeró / 1549
21 - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vítimas do massacre de Shapeville, na África do Sul / 1960
21 - Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais / 1997
21 - Independência da Etiópia / 1975
21 - Independência da Namíbia / 1990
22 - Abolição da escravatura em Porto Rico / 1873
25 - Nascimento de Aristides Barbosa, jornalista, educador e ex-militante da Frente Negra / 1920
30 - Os homens afro-americanos conquistam direito de voto nos EUA / 1870
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ABRIL
01 - Primeiro Festival Mundial de Arte Negra, Dakar, Senegal / 1966
01 - Criação do Partido dos Panteras Negras, EUA / 1967
04 - Assassinato de Martin Luther King Jr., Memphis, EUA /1968
04 - Criação do bloco afro Agbara Dudu, Rio de Janeiro, RJ / 1982
04 - Independência do Senegal / 1960
05 - Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, "Mestre Pastinha" / 1888
05 - Nasce o compositor Joaquim Maria dos Santos, Donga, autor de Pelo Telefone, primeiro samba gravado
07 - Dia da Mulher Moçambicana
12 - Nasce Esmeraldo Tarquínio, deputado estadual e prefeito de Santos / 1927
15 - Nasce o compositor do Hino à Bandeira, o negro Antônio Francisco Braga / 1868
19 - Independência de Serra Leoa / 1961
19 - Dia do Índio
23 - Nascimento de Pixinguinha, músico / 1898
25 - O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador, BA /1979
26 - Nasce Benedita da Silva, primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora / 1942
26 - Iniciam-se as primeiras eleições multirraciais na África do Sul / 1994
27 - Independência do Togo
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MAIO
01 - Dia Mundial do Trabalhador
03 - Nascimento do geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia, dando-lhe um enfoque humanista
13 - Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
13 - Nascimento do escritor pré-modernista Lima Barreto / 1881
13 - Dia dos Pretos Velhos
13 - Abolição da escravatura no Brasil / 1888
18 - Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro / 1950
23 - Nascimento do poeta Carlos de Assumpção, autor do célebre poema Protesto
25 - Criação da Organização da Unidade Africana - OUA / 1963
25 - Dia da Libertação da África, promovido pela ONU / 1972
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JUNHO
05 - Dia de Solidariedade ao Povo Moçambicano
06 - Morre o jamaicano Marcus Garvey, mentor do Pan-africanismo / 1940
21 - Nascimento de Luís Gama - jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista / 1830
21 - Nascimento de Machado de Assis / 1839
24 - Nascimento de João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata
25 - Independência de Moçambique, África / 1975
26 - Independência da Somália / 1960
30 - Independência do Zaire, África/ 1960
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JULHO
01 - Independência de Ruanda, África / 1960
01 - Independência de Burundi, África / 1962
02 - Nascimento de Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário / 1921
02 - Nascimento de Patrice Lumumba / 1925
03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
03 - Independência da Argélia, África / 1962
05 - Independência de Cabo Verde / 1975
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
08 - Fundação do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), Rio de Janeiro / 1975
12 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
15 - Ocorre a primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 - O ator Grande Otelo recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 - Nascimento do poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
26 - Independência da Libéria, África/ 1846
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AGOSTO
01 - Independência do Benin, África/ 1975
03 - Independência do Níger, África / 1960
07 - Independência da Jamaica / 1962
07 - Independência da Costa do Marfim / 1960
08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444
10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798
14 - Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois / 1986
15 - Independência do Congo, África / 1960
17 - Nascimento do pan-africanista Marcus Garvey / 1887
19 - Independência do Gabão / 1960
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977
24 - Morte do abolicionista Luís Gama / 1882
28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
29 - Nascimento de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto
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SETEMBRO
04 - Promulgação da lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil / 1850
07 - Criação do Grupo União e Consciência Negra do Brasil / 1981
10 - Morte do líder angolano Agostinho Neto / 1979
11 - Independência do Senegal, África / 1960
14 - É fundado o jornal O Homem de Cor, o primeiro da imprensa negra brasileira / 1833
16 - Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século, primeiro partido político de afro-descendentes/ 1931
18 - Circula o primeiro número do jornal A Voz da Raça, jornal da Frente Negra / 1933
18 - Decreto do Presidente Getúlio Vargas diz que o Brasil precisa desenvolver, em relação à imigração, "as características mais convenientes de sua ascendência européia"
21 - Independência do Mali / 1960
22 - Libertação jurídica dos escravos nos EUA / 1862
22 - Independência do Mali, África / 1960
24 - Independência da Guiné-Bissau, África / 1973
27 - Dia dos Idosos
28 - Aprovada a Lei do Ventre Livre / 1871
28 - Assinada a Lei do Sexagenário / 1885
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OUTUBRO
01 - Independência da Nigéria, África / 1960
01 - Fundação, na PUC, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAFRO
02 - Independência da Guiné, África / 1958
07 - Dia de Nossa Senhora do Rosário, patrona dos negros
09 - Nascimento, em São Paulo, do poeta, ensaísta e crítico Mário de Andrade, de ascendência afro nem sempre lembrada / 1893
10 - Morre Francisco Lucrécio, Secretário da Frente Negra Brasileira, em São Paulo / 2001
11 - Nascimento do compositor e cantor Agenor de Oliveira, o Cartola / 1908
12 - Começa a devoção a Nossa Senhora Aparecida, quilombola negra, padroeira do Brasil, a partir de 1717
13 - É fundado o Teatro Experimental do Negro no Rio de Janeiro / 1944
14 - Martin Luther King Jr. recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1964
16 - O arcebispo Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1984
16 - Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura / 1986
24 - Nascimento de Esmeralda Ribeiro, poeta e uma das coordenadoras do Quilombhoje / 1958
24 - Nascimento do poeta e jornalista Oswaldo de Camargo, co -fundador do Quilombhoje / 1936
26 - Dia Nacional da Juventude
31 - Nascimento de Luiz Silva - Cuti, poeta, dramaturgo e co-fundador do Quilombhoje / 1951
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NOVEMBRO
01 - É criado o Bloco Afro Ilê Ayiê, Salvador, BA/ 1974
01 - Morte do escritor Lima Barreto / 1922
04 - O MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra / 1978
10 - O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969
11 - Independência de Angola / 1975
11 - Independência do Zimbabwe /1980
19 - Nascimento de Paulo Lauro - primeiro prefeito negro de São Paulo, SP / 1907
19 - Publicação de despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão negra no Brasil
19 - Lançamento do primeiro volume de Cadernos Negros /1978
20 - Morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares /1695
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
20 - O grupo gaúcho Palmares declara o 20 como Dia do Negro / 1975
24 - Nascimento, em Santa Catarina, de Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro / 1861
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DEZEMBRO
02 - Dia Nacional do Samba
02 - Nascimento de mestre Didi, em Salvador, BA
02 - Nascimento de Francisco de Paula Brito, primeiro editor brasileiro, em Magé, RJ / 1809
05 - A Constituição proíbe negros e leprosos de frequentar escolas no Brasil / 1824
08 - Dia de Oxum
10 - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos
12 - Independência do Quênia / 1963
20 - A lei 7437 condena o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça ou de cor
29 - Nascimento, no Senegal, do Cheik Anta Diop, autor de um trabalho de revisão da história africana
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sábado, 10 de abril de 2010
Por que falar em Faxina Étnica
Por que falar em Faxina Étnica
Por Gilberto Batista Campos* Marco André**
Contribuição de Luiz Mendes POA
O racismo é uma prática social com efeitos perversos na vida de bilhões de seres humanos espalhados pelos cinco continentes do planeta (sejam povos originários, afro-descendentes, árabes, ciganos, judeus, orientais etc). A prática do racismo é estrutural e apoiada pelo estado e por seu aparelhos ideológicos (meios de comunicação, igreja, escola etc) no sistema social e político capitalista. O racismo brasileiro tem uma face institucional e militar: a faxina étnica. Esta política de faxina étnica define – para negros, “pardos”, “morenos” e “mulatos” – quais são os territórios em que podem viver e a forma como devem viver. Favelas, periferias, subúrbios e alagados não fenômenos que revelam, no território urbano, a unidade entre capitalismo e racismo, entre classe e raça.
O processo de racialização do espaço urbano foi (e ainda é) extremamente violento e complexo. Como primeiro fator, temos a política de extermínio e genocídio que nomeamos de extermínio direto e extermínio indireto. O extermínio direto é materializado nas ações do estado contra moradores destes territórios. É uma violência estatal e não social como a provocada pelo tráfico de drogas. Já, o extermínio indireto ocorre através da morte lenta nas filas dos hospitais por falta de socorro e tratamento adequado, nas enchentes e tragédias naturais causadas pela omissão do estado e da defesa civil, os surtos de dengue e outras enfermidades que incidem majoritariamente na população negra e pobre.
Ambas as formas de extermínio (direto e indireto) tem como base esteriótipos racistas que se reproduzem através destas ações. Quando a polícia do estado assassina um morador de uma favela – ao invés de protegê-lo – diz-se que se tratava de um “marginal” (que é representado como um descartável, ou seja, um elemento anti-social sem condições de ser reintegrado a vida em sociedade). O suspeito-padrão da polícia é negro, “moreno”, “pardo” e “mulato”: não importa como esteja vestido, onde esteja e o seu comportamento – apenas pela cor de sua pele – já é considerado suspeito. Quando não o matam, o constrangem (através da violentas batidas policiais) que tem o objetivo de mostrar ao negro “qual é o seu lugar”.
Por outro lado, as imagens reproduzidas pelos jornais e televisão das filas dos hospitais, dos que morrem por falta de tratamento e atenção, dos que têm suas vidas, móveis e casas totalmente perdidos por catrástofes naturais etc, não causam nenhum tipo de indignação: são naturalizadas. Naturalizar é afirmar que estas tragédias tratam-se de fenômenos que não podem ser impedidos pela ação humana. Estas imagens são relacionadas à tragédia que segue há mais de cinco séculos os afro-descendentes, tomados por uma “coletividade amaldiçoada” que não consegue superar seus problemas por seus próprios esforços.
Por fim, associam-se os territórios de maioria negra à tragédia e a violência como elemento naturais e reeditam o racismo biológico que estabele a relação direta entre cor da pele e comportamento social. O racismo transforma, desta maneira, os problemas sociais e raciais dos moradores das favelas, periferias, subúbios, alagados e bairros pobres – de maioria negra – em problemas de ordem moral, psicológica e biológica. Para comprovar sua tese, o estado burguês e racista tem a necessidade de encarcerar os negros e pobres, ou seja, mostrar ao conjunto da sociedade que, de fato, são elementos perigosos e, por conseqüência, é necessário pôr sobre controle e vigilância permanente os territórios de maioria negra.
Como segunda manifestação da faxina étnica, apontamos o encarceramento em massa da população afro-descendente (em enorme desproporção se comparadas a população branca). As cadeias brasileiras parecem-se enormes navios negreiros, depósitos de carne humana em que se inscreve na pele negra sua associação necessária com o crime. É impossível fugir ao estigma da raça: a prisão é a instituição consagrada para controlar a pressão social e racial do proletariado urbano e rural. Logo, se associa o criminoso ao seu lugar de origem: ele vive na favela, tem amigos na favela, se comporta como um favelado etc. Raça, território e criminalidade confundem-se em uma coisa só: se é negro e favelado, necessariamente é criminoso. Com isso, o encarceramento contribui para definir os territórios negros urbanos: trata-se de uma malha de ruas, casas e barracos que unem negros “marginais” ou em processo de “marginalização”.
Como terceira manifestação da faxina étnica, apontamos as políticas de remoção e despejo. Se uma coletividade negra vive, de forma precária, em uma área valorizada pela especulação imobiliária ou de um novo empreendimento imobiliário, o estado age de forma violenta para expulsá-la deste território. Com isso, empurram os negros para longe do centro e dos bairros nobres, de maioria branca, em que só podem visitar na condição de empregados domésticos ou prestadores de serviço.
Estamos convencidos que, nos dias atuais, de desindustrialização da economia e recolonização do pensamento social brasileiro, em que o imperialismo penetra com mais força e violência em nossa sociedade, o racismo – fenômeno associado a ordem social burguesa – manifesta-se com toda sua intensidade no território urbano. Para o Círculo Palmarino é tarefa da nova vanguarda social combativa do movimento negro, dos movimentos populares e forças progressistas, contribuir para politizar o conceito de território negro urbano: ele pode ser uma ferramento poderosa de afirmação dos afro-descendentes que vivem nestas áreas com o objetivo de fazer um contraponto as representações racistas que associam o território em que vivem à criminalidade, ao vício e a ausência de produção artística e cultural.
Por tudo isso é necessário falar em faxina étnica. Denunciá-la e combatê-la é dever de todos os que se identificam com o povo negro e suas aspirações de liberdade e reconhecimento coletivo. Para nos contrapormos a este processo de faxina étnica é necessário um conjunto de políticas públicas que tenham como marco uma cidade racialmente mais justa e integrada. Enquanto, nos centros urbanos de nosso país, pequenas faixas do território urbano, de maioria branca ou totalmente branca, monopolizarem os equipamentos públicos (melhores escolas, hospitais, centros de comércio, lazer, recreação, produção e difusão cultural) em detrimento da enorme massa negra desasistida e esparramada em territórios em que o único equipamento público é uma unidade da polícia, estaremos muito longe de solucionar este problema.
* Coordenador Geral Nacional do Círculo Palmarino e militante do PSOL/ES
**Coordenador Estadual do Círculo Palmarino/RJ e miliante do PSOL/RJ
Por Gilberto Batista Campos* Marco André**
Contribuição de Luiz Mendes POA
O racismo é uma prática social com efeitos perversos na vida de bilhões de seres humanos espalhados pelos cinco continentes do planeta (sejam povos originários, afro-descendentes, árabes, ciganos, judeus, orientais etc). A prática do racismo é estrutural e apoiada pelo estado e por seu aparelhos ideológicos (meios de comunicação, igreja, escola etc) no sistema social e político capitalista. O racismo brasileiro tem uma face institucional e militar: a faxina étnica. Esta política de faxina étnica define – para negros, “pardos”, “morenos” e “mulatos” – quais são os territórios em que podem viver e a forma como devem viver. Favelas, periferias, subúrbios e alagados não fenômenos que revelam, no território urbano, a unidade entre capitalismo e racismo, entre classe e raça.
O processo de racialização do espaço urbano foi (e ainda é) extremamente violento e complexo. Como primeiro fator, temos a política de extermínio e genocídio que nomeamos de extermínio direto e extermínio indireto. O extermínio direto é materializado nas ações do estado contra moradores destes territórios. É uma violência estatal e não social como a provocada pelo tráfico de drogas. Já, o extermínio indireto ocorre através da morte lenta nas filas dos hospitais por falta de socorro e tratamento adequado, nas enchentes e tragédias naturais causadas pela omissão do estado e da defesa civil, os surtos de dengue e outras enfermidades que incidem majoritariamente na população negra e pobre.
Ambas as formas de extermínio (direto e indireto) tem como base esteriótipos racistas que se reproduzem através destas ações. Quando a polícia do estado assassina um morador de uma favela – ao invés de protegê-lo – diz-se que se tratava de um “marginal” (que é representado como um descartável, ou seja, um elemento anti-social sem condições de ser reintegrado a vida em sociedade). O suspeito-padrão da polícia é negro, “moreno”, “pardo” e “mulato”: não importa como esteja vestido, onde esteja e o seu comportamento – apenas pela cor de sua pele – já é considerado suspeito. Quando não o matam, o constrangem (através da violentas batidas policiais) que tem o objetivo de mostrar ao negro “qual é o seu lugar”.
Por outro lado, as imagens reproduzidas pelos jornais e televisão das filas dos hospitais, dos que morrem por falta de tratamento e atenção, dos que têm suas vidas, móveis e casas totalmente perdidos por catrástofes naturais etc, não causam nenhum tipo de indignação: são naturalizadas. Naturalizar é afirmar que estas tragédias tratam-se de fenômenos que não podem ser impedidos pela ação humana. Estas imagens são relacionadas à tragédia que segue há mais de cinco séculos os afro-descendentes, tomados por uma “coletividade amaldiçoada” que não consegue superar seus problemas por seus próprios esforços.
Por fim, associam-se os territórios de maioria negra à tragédia e a violência como elemento naturais e reeditam o racismo biológico que estabele a relação direta entre cor da pele e comportamento social. O racismo transforma, desta maneira, os problemas sociais e raciais dos moradores das favelas, periferias, subúbios, alagados e bairros pobres – de maioria negra – em problemas de ordem moral, psicológica e biológica. Para comprovar sua tese, o estado burguês e racista tem a necessidade de encarcerar os negros e pobres, ou seja, mostrar ao conjunto da sociedade que, de fato, são elementos perigosos e, por conseqüência, é necessário pôr sobre controle e vigilância permanente os territórios de maioria negra.
Como segunda manifestação da faxina étnica, apontamos o encarceramento em massa da população afro-descendente (em enorme desproporção se comparadas a população branca). As cadeias brasileiras parecem-se enormes navios negreiros, depósitos de carne humana em que se inscreve na pele negra sua associação necessária com o crime. É impossível fugir ao estigma da raça: a prisão é a instituição consagrada para controlar a pressão social e racial do proletariado urbano e rural. Logo, se associa o criminoso ao seu lugar de origem: ele vive na favela, tem amigos na favela, se comporta como um favelado etc. Raça, território e criminalidade confundem-se em uma coisa só: se é negro e favelado, necessariamente é criminoso. Com isso, o encarceramento contribui para definir os territórios negros urbanos: trata-se de uma malha de ruas, casas e barracos que unem negros “marginais” ou em processo de “marginalização”.
Como terceira manifestação da faxina étnica, apontamos as políticas de remoção e despejo. Se uma coletividade negra vive, de forma precária, em uma área valorizada pela especulação imobiliária ou de um novo empreendimento imobiliário, o estado age de forma violenta para expulsá-la deste território. Com isso, empurram os negros para longe do centro e dos bairros nobres, de maioria branca, em que só podem visitar na condição de empregados domésticos ou prestadores de serviço.
Estamos convencidos que, nos dias atuais, de desindustrialização da economia e recolonização do pensamento social brasileiro, em que o imperialismo penetra com mais força e violência em nossa sociedade, o racismo – fenômeno associado a ordem social burguesa – manifesta-se com toda sua intensidade no território urbano. Para o Círculo Palmarino é tarefa da nova vanguarda social combativa do movimento negro, dos movimentos populares e forças progressistas, contribuir para politizar o conceito de território negro urbano: ele pode ser uma ferramento poderosa de afirmação dos afro-descendentes que vivem nestas áreas com o objetivo de fazer um contraponto as representações racistas que associam o território em que vivem à criminalidade, ao vício e a ausência de produção artística e cultural.
Por tudo isso é necessário falar em faxina étnica. Denunciá-la e combatê-la é dever de todos os que se identificam com o povo negro e suas aspirações de liberdade e reconhecimento coletivo. Para nos contrapormos a este processo de faxina étnica é necessário um conjunto de políticas públicas que tenham como marco uma cidade racialmente mais justa e integrada. Enquanto, nos centros urbanos de nosso país, pequenas faixas do território urbano, de maioria branca ou totalmente branca, monopolizarem os equipamentos públicos (melhores escolas, hospitais, centros de comércio, lazer, recreação, produção e difusão cultural) em detrimento da enorme massa negra desasistida e esparramada em territórios em que o único equipamento público é uma unidade da polícia, estaremos muito longe de solucionar este problema.
* Coordenador Geral Nacional do Círculo Palmarino e militante do PSOL/ES
**Coordenador Estadual do Círculo Palmarino/RJ e miliante do PSOL/RJ
Funeral de líder radical reúne centenas na África do Sul
Centenas de pessoas cantaram hinos da época do apartheid, no funeral do líder radical branco Eugene Terreblanche, nesta sexta-feira, na África do Sul. A morte de Terreblanche, aparentemente assassinado após uma disputa com dois trabalhadores negros, reacendeu a tensão racial no país. Homens com pistolas e jovens meninas bem-vestidas se reuniram, no noroeste do país, para homenagear Terreblanche. Apesar da tensão, não houve novos episódios de violência desde a morte.
Os líderes sul-africanos reconhecem que as tensões raciais permanecem, 16 anos após o fim do apartheid na África do Sul, mas minimizaram qualquer risco para a Copa do Mundo, que começa em junho e será um evento inédito no continente. Militantes que consideravam Terreblanche um líder afirmam que a morte é uma prova de que os brancos não estão em segurança na nação de maioria negra. Os líderes do país ressaltaram que o combate ao crime é uma prioridade, independentemente da cor da pele. A África do Sul tem uma das piores taxas de crime violento no mundo.
Terreblanche era líder de um grupo radical branco. As cerca de 500 pessoas presentes cantaram o Die Stem, uma canção que era o hino nacional durante a época de segregação do Apartheid. A segurança foi reforçada para o funeral, com um helicóptero e vários policiais presentes.
Nesta sexta-feira, algumas pessoas presentes vincularam o crime com a retórica do líder jovem Julius Malema, membro do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), do partido governista. Nas últimas semanas, Malema tem entoado uma canção da época do combate ao apartheid, que se refere ao assassinato dos fazendeiros brancos.
Malema diz que a música não tem qualquer relação com o crime. O ANC insiste que a canção é parte de sua herança cultural, mas pediu para que seus membros a evitem. Militantes brancos juraram vingança, logo após o homicídio.
fonte:estadao.com.br/internacional
Os líderes sul-africanos reconhecem que as tensões raciais permanecem, 16 anos após o fim do apartheid na África do Sul, mas minimizaram qualquer risco para a Copa do Mundo, que começa em junho e será um evento inédito no continente. Militantes que consideravam Terreblanche um líder afirmam que a morte é uma prova de que os brancos não estão em segurança na nação de maioria negra. Os líderes do país ressaltaram que o combate ao crime é uma prioridade, independentemente da cor da pele. A África do Sul tem uma das piores taxas de crime violento no mundo.
Terreblanche era líder de um grupo radical branco. As cerca de 500 pessoas presentes cantaram o Die Stem, uma canção que era o hino nacional durante a época de segregação do Apartheid. A segurança foi reforçada para o funeral, com um helicóptero e vários policiais presentes.
Nesta sexta-feira, algumas pessoas presentes vincularam o crime com a retórica do líder jovem Julius Malema, membro do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), do partido governista. Nas últimas semanas, Malema tem entoado uma canção da época do combate ao apartheid, que se refere ao assassinato dos fazendeiros brancos.
Malema diz que a música não tem qualquer relação com o crime. O ANC insiste que a canção é parte de sua herança cultural, mas pediu para que seus membros a evitem. Militantes brancos juraram vingança, logo após o homicídio.
fonte:estadao.com.br/internacional
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