Polícia e barbárie: alvo é o suspeito padrão!!!

No espaço de trinta dias, dois motoboys assassinados - um sob tortura num quartel da Polícia Militar na Zona Norte e outro espancado até a morte na frente da própria mãe, quando chegava em casa -; um aposentado baleado na cabeça, por um segurança de empresa privada, ao se dirigir a uma agência bancária para receber a primeira parcela da aposentadoria que não pôde usufruir. Só em S. Paulo, na Grande S. Paulo.


Todos negros. Não os únicos; os mais chocantes, talvez.

Todos sabemos que os três casos são apenas os mais recentes. Todos sabemos que, se somados os episódios de violência e morte, de cada cidade, de cada Estado, se teria uma noção, uma idéia mais próxima das dimensões da guerra civil, que está sendo travada e que tem como teatro das operações, principalmente, as periferias das grandes cidades.

O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência e Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país.

Será coincidência, que sejam negros os alvos?

Claro que não. Os dados do Mapa da Violência são eloqüentes demais. Quando numa guerra, as baixas se dão apenas em um dos lados é porque esse lado é o mais fraco, é o mais vulnerável. Quando é o Estado que mata, por meio de agentes pagos pela população, com requintes de selvageria e crueldade; quando o grau de barbárie chega ao ponto de se matar a pancadas, chutes e pontapés um pobre e franzino garoto em frente à sua casa, na presença de sua mãe, como um cão, ou um inseto, estamos diante de algo que repugna, causa horror e nojo a qualquer ser humano, digno dessa condição e atributo. Todos os limites foram ultrapassados.

É impossível falar-se em guerra neste caso, sem se que se explicite a natureza do conflito: trata-se de uma guerra desigual movida por parte de um Estado - que, ao menos no papel, se apresenta ao distinto público como Republicano e Democrático de Direito -, com armamento pesado e com o suporte dos mais sofisticados e caros equipamentos de inteligência.

Se o diagnóstico está feito, porque razão não esboçamos uma reação a essa matança sem fim, acobertada por “pedidos” de desculpas e pelo marketing com que Governos fingem implementar políticas públicas para enfrentar o abismo da desigualdade sócio-étnico-racial?

Por que não temos sequer a capacidade de mobilizar as forças democráticas e progressistas da sociedade, porventura ainda existentes, as mesmas que se uniram nas ruas contra a ditadura, para exigir do Governador de S. Paulo a exoneração imediata de todo o Comando da Polícia Militar, bem como do seu Secretário de Segurança Pública, incompetentes para coibir a onda de violência, que começa a assumir ares de chacina pública?

A resposta é simples: não temos um Movimento Negro protagonista capaz de cobrar de Governos um paradeiro para esses massacres à céu aberto; temos poucas lideranças capazes de enxergar para além dos próprios umbigos; não temos entidades - ou como alguns preferem chamar pomposamente de organizações - com capacidade de esboçar ações unitárias.

Os que não estão presos à lógica dos “puxadinhos” (dos Partidos, dos Governos, ou na Academia), preferem o atalho - que não deixa também de ser uma espécie de puxadinho - do discurso prenhe de fórmulas, de raiva e ressentimento, rosário de clichês de uma sub-esquerda negra, incapaz de um mínimo de análise da realidade, tampouco de qualquer ação.

O grande debate que hoje ocupa espaço nas cabeças de uma certa militância é o casamento inter-racial. Um homem negro casado com uma branca? Oh! blasfêmia inominável, dizem os puristas e o seu esquadrão patrulheiro de usos e costumes, o último guardião da pureza racial, que deve-se se manter intacta, a qualquer custo e a qualquer preço.

À propósito, antes que os patrulheiros de plantão se pintem para a guerra, antecipo: considero o projeto de quem acha que relações amorosas devem se subordinar a lógica das relações raciais, de índole absolutamente totalitária, uma espécie de racismo primitivo que, na melhor das hipóteses constitui a expressão de espíritos tacanhos e, na pior, resulta em nazismo, puro e simples.

Não temos um Movimento Negro digno de todos os negros e os aliados anti-racistas, ainda - embora a luta de resistência dos negros e pobres por Justiça e Liberdade, Democracia, Direitos, tenha a idade do país.

E não temos porque nenhum movimento social digno desse nome pode abdicar da política como instrumento de ação, numa sociedade de classes, capitalista, vale dizer, profundamente dividida por interesses e em que os grupos que detém e monopolizam os meios de produção - e por extensão, o Estado -, mantém privilégios seculares às custas de modelos de exclusão da massa pobre em que negros são a imensa maioria.

Um Movimento Social que abdica de fazer política, na verdade faz a política dos que cotidiana e rotineiramente nos massacram. Na prática, o que faz é uma opção pelo conservadorismo. É reacionário na essência, porque desarma os despossuídos, os desvalidos, do único instrumento de que dispõem para mudar o rumo das coisas.

Mas, não serão as nossas lideranças extremamente politizadas? Não temos entre os nossos quadros, os negros do PT, do PMDB, do PSDB, do PC do B, do PTB, do PSOL, até negros do DEM - o partido dos herdeiros da Casa Grande? Sim, é verdade.

Temos políticos negros fazendo e submetidos à agenda de todos os partidos, subordinados às suas direções, que reproduzem - conscientemente ou não - o racismo institucional que permeia todas as relações sociais, econômicas, políticas e de poder.

Porém, não temos negros políticos, com capacidade de usar os Partidos existentes para influenciar a sua pauta, para romper com os limites impostos por suas direções (todas adeptas do mito/mentira da democracia racial) e para impor a agenda de um movimento social que, representa, no mínimo os interesses da banda excluída do país.

Este é o quadro que se mantém intacto e que explica porque diariamente continuam sendo mortos - por bala perdida, nas chacinas, no tráfico ou nas mãos da polícia -, Eduardos, Alexandres, Domingos...

Quem serão os próximos? Até quando?




São Paulo, 11/5/2010

Dojival Vieira
Jornalista Responsável
Registro MtB: 12.884 - Proc. DRT 37.685/81
Email: dojivalvieira@hotmail.com; abcsemracismo@hotmail.com

Dilma defende cotas raciais e diplomatas negros no Itamaraty

A pré-candidata à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, defendeu nesta sexta-feira (14) a continuidade de políticas raciais afirmativas, com a adoção de cotas em universidades e uma maior formação de diplomatas brasileiros negros.
"O que nos une é o compromisso de que isso vai continuar, que vamos continuar fazendo políticas afirmativas e de cotas, queiram eles (oposição) ou não queiram", disse a ex-ministra da Casa Civil, defendendo ainda maior empenho dos governantes em políticas de cunho social para a população negra.
"Quando tiramos 24 milhões da miséria, sabemos que outros ficaram na miséria e na pobreza e que temos que assumir compromisso com o fim da miséria nessa década. Entre os pobres está um contingente enorme da população negra, e isso não podemos aceitar", afirmou a pré-candidata, que participou do Encontro Nacional de Negros e Negras do PT e cobrou maior formação de diplomatas negros.
"Temos de ter negros no Itamaraty e esse é um compromisso do presidente Lula, que fez a política mais afirmativa. O Brasil estava voltado de costas para a África desde a época do trafico negreiro. Fizemos muita coisa. Não é o suficiente porque são séculos e séculos de desatenção e descaso", afirmou, completando: "o movimento negro tem que procurar políticas permanentes".
Sem citar nominalmente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Dilma destacou que o País vivia uma situação de "estagnação", "sem espaço e condições" de melhoria da população pobre. O mesmo teor de críticas a FHC foi utilizado no programa partidário petista que foi ao ar em dezembro do ano passado e se tornou ontem alvo de multa por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"O Brasil construiu condições que são muito importantes para que uma parte expressiva da nossa população tenha mobilidade, (...) que as pessoas possam mudar de vida, não ter mais aquela obrigação de ficar sempre estagnado em um determinado momento. Ate o início de 2003 (havia) estagnação, desemprego, desigualdade e sem espaços e sem muitas condições para tecer e armar nossa luta. O presidente Lula construiu um novo momento de prosperidade, e o Brasil abriu um caminho pelo qual sua população pode trilhar e ter certeza que podemos transformar esse País em uma grande nação", disse Dilma.
"Isso não vai parar, vamos levar isso a frente. Se o Brasil mudou, mudou porque tivemos a capacidade de construir as condições para ele mudar", destacou a pré-candidata do PT.
fonte: site do terra do dia 14/05/10

Maioria de quem vive em condição de escravo é negra

Três de cada quatro trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão são negros (pretos ou pardos), segundo estudo do professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo foi elaborado a partir do cadastro de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal.

São consideradas situações análogas à escravidão pessoas trabalhando em situações degradantes, com jornada exaustiva, dívidas com o empregador que o impedem de largar o posto e correndo risco de serem mortas.

Segundo o Estudo, pretos e pardos representam 73% de trabalhadores nessa condição, apesar de representarem 51% da população brasileira. O estudo utilizou como critério, o mesmo usado pelo IBGE, a autodeclaração, a partir das cinco opções disponíveis - preto, pardo, amarelo, indígena e branco.

Paixão disse que o estudo demonstra que a cor do escravo de ontem se reproduz nos dias de hoje. “Os negros e índios, escravos do passado, continuam sendo alvo de situações em que são obrigados a trabalhar sem direito ao próprio salário. É como se a escravidão se mantivesse como memória”, acrescentou.

De acordo com estudos do IBGE, pretos e pardos também representam a maioria da população mais pobre: eles são 74% entre os 10% mais pobres.

Paixão frisou que ainda que hoje a cor não seja o único fator a determinar que um trabalhador esteja numa condição análoga à escravidão, a conclusão do estudo não deixa dúvidas: ser preto e pardo no Brasil eleva - e muito - a possibilidade de equivalência à condição de escravo.
Fonte: Afropress - 13/5/2010

SETE ATOS OFICIAIS QUE DECRETARAM A MARGINALIZAÇÃO

SETE ATOS OFICIAIS QUE DECRETARAM A MARGINALIZAÇÃO
Frei David Santos



1º ATO OFICIAL: IMPLANTAÇÃO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

Através da Dum Diversas ao Rei de Portugal, Afonso V o papa Nicolau diz: “...nós lhe concedemos, por este documento, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades... E REDUZIR SUAS PESSOAS À PERPÉTUA ESCRAVIDÃO, E APROPRIAR E CONVERTER EM SEU USO E PROVEITO E DE SEUS SUCESSORES...”,

Apoiados nesse documento, os reis de Portugal e Espanha promoveram uma DEVASTAÇÃO do continente africano, matando e escravizando milhões de habitantes.



2º ATO OFICIAL: LEI COMPLEMENTAR À CONSTITUIÇÃO DE 1824

“... pela legislação do império os negros não podiam freqüentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas.”

Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber é uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo.

Com este decreto, a população negra foi encurralada nos porões da sociedade.

Juridicamente, este decreto agiu até 1889, com a proclamação da República. Na prática a intenção do decreto funciona até hoje.

3º ATO OFICIAL: LEI DE TERRAS DE 1850, N.º 601

Quase todo o litoral brasileiro estava povoado por QUILOMBOS.

O sistema, percebendo o crescimento do poder econômico do negro e que os brancos do interior estavam perdendo a valiosa mão -de- obra para sua produção, decretam a LEI DA TERRA:

“... a partir desta nova lei as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos”.

A partir daí o exército brasileiro passa ter como tarefa, destruir os quilombos, as plantações e levar os negros de volta as fazendas dos brancos. O exército exerceu esta tarefa até 25 de outubro de 1887 quando um setor solidário ao povo negro cria uma crise interna no exército e comunica ao Império que não mais admitirá que o exército seja usado para perseguir os negros que derramaram seu sangue defendendo o Brasil na guerra do Paraguai.

A lei de terras não foi usada contra os imigrantes europeus.

Segundo a coleção “Biblioteca do Exército” considerável parcela de imigrantes receberam de graça grandes pedaços de terras, sementes e dinheiro. Isto veio provar que a lei de terras tinha um objetivo definido: tirar do negro a possibilidade de crescimento econômico através do trabalho em terras próprias e embranquecer o país com a maciça entrada de europeus.



4º ATO OFICIAL: GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)

Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornar receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e no lugar do filho enviava de cinco a dez negros.

Antes da guerra do Paraguai

População negra do Brasil: 2.500.000 pessoas (45% do total da população brasileira).

Depois da guerra

População negra do Brasil: 1.500.000 pessoas (15% do total da população brasileira).

5º ATO OFICIAL: LEI DO VENTRE LIVRE (1871)

Esta lei até hoje é ensinada nas escolas como uma lei boa: “Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre.”

Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra. O governo abriu uma casa para acolher estas crianças. De cada 100 crianças que lá entravam, 80 morriam antes de completar um ano de idade.

O objetivo desta lei foi tirar a obrigação dos senhores de fazendas de criarem nossas crianças negras, pois já com 12 anos de idade as crianças saíam para os QUILOMBOS à procura da liberdade negada nas senzalas. Com esta lei surgiram os primeiros menores abandonados do Brasil.



6º ATO OFICIAL: LEI DO SEXAGENÁRIO (1885)

Também ensinada nas escolas como sendo um prêmio do “coração bom” do senhor para o escravo que muito trabalhou.

“Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre”.

Na verdade esta lei foi a forma mais eficiente para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuar gerando riquezas para os senhores de fazendas, surgindo assim os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.

7º ATO OFICIAL: DECRETO 528 DAS IMIGRAÇÕES EUROPÉIAS (1890)

No poder, o partido Republicano: a industrialização do país

A industria precisava de : matéria prima e mão de obra.

Matéria prima no Brasil não era problema.

Quanto à mão de obra, o povo negro estava aí, disponível! A mão de obra passou a ser problema quando o governo descobriu que se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa e colocaria em risco o processo de embranquecimento do país. A solução: decretar, no dia 28 de junho de 1890 a reabertura do país às imigrações européias e definir que negros e asiáticos só poderiam entrar no país com autorização do congresso.


E quando a cota é pra negro todo mundo se indigna mas disso ninguém lembra!!!

Direito à Memória

S. Paulo - Os nomes de quarenta brasileiros negros que participaram da resistência à ditadura militar (1.964/1985) começaram a ser divulgados por iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), de S. Paulo no Catálogo "Direito à Memória e à Verdade". Leia mais.

Entre os nomes estão o de Carlos Marighella, Luiz José da Cunha, o Comandante Crioulo, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, o lendário Comandante na Guerilha do Araguaia, e Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas também mortas na Guerilha do Araguaia, liderada pelo PC do B.

O resgate da participação de brasileiros negros na luta de resistência ao regime militar começou na II Conferência Nacional da Igualdade Racial, realizada em junho do ano passado. Os textos do Catálogo, divulgado por iniciativa do Condepe de S. Paulo, foram extraídos do livro-relatório “Direito à Memória e à Verdade - Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, editado pela Secretaria especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em 2007, com apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Os casos relatados foram objeto de processo na Comissão e os familiares das vítimas indenizados pelo Estado Brasileiro. Segundo o presidente do Condepe, jornalista Ivan Seixas (foto), ele próprio ex-preso político, a iniciativa de resgatar o papel dos negros na resistência à ditadura é importante para desmitificar a idéia de que “a resistência ao regime teve a participação apenas de brancos de classe média”. “Acho essa iniciativa fundamental”, afirmou.

Resistência

O Catálogo inclui personagens negros da resistência ao regime, como o líder sindical do Sindicato dos Ferroviários do rio de Janeiro, José de Souza (1.931/1.964), cuja versão oficial para a morte é de que teria cometido suicídio nove dias depois de preso e conduzido ao DOPS/RJ para averiguações.

Souza teria se atirado do terceiro andar do prédio da Polícia Central do Rio, versão que foi desmentida por José Ferreira, preso político no mesmo local, que contou à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB estadual, em 1.995, ter presenciado a chegada de Souza muito nervoso com os constantes gritos e tiros de metralhadora, e principalmente por ver presos voltarem desmaiados após depoimentos”. Na madrugada de 17 de abril de 1.964, os agentes policiais acordaram os encarcerados para informá-los de que Souza estava morto no pátio do DOPS.

Mulher negra

Outras personagens negras lembradas no Catálogo são as guerrilheiras Dinalva Oliveira Teixeira (1.945/1.974) e Helenira Resende de Souza Nazareth (1.944/1.972, ambas combatentes na Guerilha do Araguaia.

Dinalva, a Dina, transformou-se numa lenda na região do Araguia, onde se acreditava na sua capacidade de virar borboleta para despistar os militares. Professora e parteira dentre os nativos, destacou-se como exímia atiradora e por participar em várias ações armadas. Foi a única mulher a alcançar um posto de comando.

Baiana de Castro Alves, estava grávida quando foi presa, segundo várias testemunhas. O jornalista Hugo Studart conta no livro “A Lei da Selva“, que ela foi executada. “O primeiro tiro lhe atingiu o peito, o segundo, a cabeça“, relata, o jornalista.

Helenira (1.944/1972), que usava o codinome de Fátima, na Guerrilha, foi metralhada nas pernas e depois torturada até a morte, segundo depoimento da ex-presa política Eliza de Lima Monerat.

Comandante Crioulo

Luiz José da Cunha (1.943/1.973) foi o último desaparecido político a ter os restos mortais identificados. Ele foi sepultado no dia 02 de setembro de 2.006, no Cemitério Parque das Flores, em Recife, ao lado do túmulo da mãe, trinta e três anos depois de ser morto pelos órgãos de segurança do regime. Sua ossada, sem o crânio, havia sido exumada no cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1.991, onde se encontrava enterrado como indigente. Somente, em junho um exame do DNA identificou o seu corpo.

No Atestado de óbito de Crioulo - alto dirigente da ALN e um dos primeiros a acompanhar Marighela, constava “branco” como a sua cor. Para Seixas, esse fato, que só foi corrigido pouco antes do enterro dos seus restos mortais, demonstra “em que medida e até que ponto foi levado o desrespeito a identidade étnica do dirigente guerrilheiro”.

Marighella

O nome mais conhecido entre os líderes negros da resistência ao regime militar foi Carlos Marighela (1.911/1969), o principal líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), considerado o inimigo número 1 do regime militar.

Marighella foi atingido na aorta por uma bala à queima roupa, na Alameda Casa Branca, em S. Paulo, no dia 04 de novembro de 1.969. Era filho de um imigrante italiano - Carlos Augusto Marighela - e de uma negra descendente de escravos - Maria Rita do Nascimento.

Foi eleito deputado pelo Partido Comunista na Constituinte de 1.946 e foi cassado quando o Governo Dutra colocou o Partido na ilegalidade. Passou à ilegalidade onde militou até sua morte.
Em 1.967, rompeu com a direção do PCB e passou a dedicar-se as atividades de resistência armada criando uma organização político-militar que em 1.969 adotaria o nome de ALN.

O último nome do Catálogo é o do operário Santo Dias da Silva (1.942/1.979) morto pela Polícia Militar no dia 30 de outubro de 1.979, quando liderava um piquete de greve em frente à fábrica Silvânia, no bairro paulistano de Santo Amaro.

Segurança das Casas Bahia ataca estudante negro da USP

Segurança das Casas Bahia ataca estudante negro da USP
Por: Redação - Fonte: Afropress - 13/4/2010

S. Paulo - O estudante negro Jeferson Hugo Pacheco de Rezende, 27 anos (foto), aluno de Pós-Graduação do Programa de Geografia Humana da USP, viveu momentos de terror na loja das Casas Bahia, da Rua Coronel Xavier da Silveira, em pleno centro de S. Paulo, nas mãos de um segurança da loja. “Quem você pensa que é, seu preto viado filho da puta?”, investiu o segurança, segundo sua descrição, um homem branco atarracado, de olhos claros, com idade entre 33 e 35 anos – que se apresentou como chefe.

O caso aconteceu por volta das 18h30 da última segunda-feira (19/04), quando o estudante já no interior da loja surpreendeu o segurança no banheiro do terceiro piso, agredindo a socos a um homem que mantinha imobilizado com uma gravata e pediu que parasse de bater na vítima que já estava imobilizada e chamasse a Polícia. O homem, pelo que o estudante pôde entender posteriormente, estaria praticando “atos libidinosos” no banheiro.

Fúria

Depois de um “quem você pensa que é”, o segurança enfurecido se voltou para Jeferson, que foi atingido com um violento chute à altura da bacia e permaneceu caído, já imobilizado no chão com o coturno do agressor sob o rosto, enquanto desesperadamente pedia por socorro. “Primeiro, ele veio prá cima de mim me agredindo com uma gravata; botou um dos pés na minha cara, depois de me derrubar ao chão, e destruiu uma bolsa de couro que eu carregava”, contou, acrescentando que o agressor parecia totalmente descontrolado. “Você cala a boca que aqui a Lei sou eu. Eu sou o chefe da segurança”, teria gritado.

“O meu receio era de a loja fechar e eles me levarem para algum canto”, contou nesta terça-feira à Afropress (20/04), ainda com dificuldades para se locomover, acompanhado por um amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, do Curso de Pós Graduação em Letras da USP, e membro do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual do Município de S. Paulo e do Grupo Prisma USP, de GLBT.

Ocorrência

O caso está registrado no Boletim de Ocorrência 3055/2010, do 3º DP de Campos Elíseos, para onde o estudante foi encaminhado, como lesão corporal e injúria racial – previstas respectivamente nos artigos 129 e 140 do Código Penal. As penas para esses tipos de crime variam de três meses a um ano, no primeiro caso, e, no segundo, de um a três anos e multa, em caso de condenação.

Segundo Jeferson, o delegado Paulo Alexandre Colucci, que atendeu a ocorrência, perguntou se havia se sentido ofendido com os termos usados pelo agressor.

Nem o segurança, nem o gerente da loja – Odair Silva Araújo – que teria se omitido a prestar socorro quando alertado do que acabara de ocorrer, foram levados pelos policiais militares que atenderam a ocorrência. O primeiro desapareceu com a chegada da Polícia; e o segundo teria dito que o seu “papel era vender e não resolver problemas de outros andares”. "Não posso te atender porque o meu papel é vender e não resolver problema de outros andares”, teria dito, segundo Jeferson, ao ser alertado do que acabara de ocorrer antes da chegada da Polícia.

Terror

Segundo Jeferson, as agressões contra ele só cessaram quando foi arrastado e levado a um canto - fora do alcance das câmeras de segurança da loja – onde permaneceu rodeado por outros três homens que ele não sabe dizer se também eram seguranças. Com o celular que mantinha no bolso, ele conseguiu chamar a Polícia Militar discando o 190 e avisou os amigos no CRUSP, onde mora.

O gerente da loja Odair Silva Araújo, que estava no térreo, disse a Polícia que não poderia prestar maiores informações sobre o que havia ocorrido no terceiro andar.

"Me sinto injustiçado e maltratado", disse o geógrafo que acabou de chegar da Cidade do México, onde permaneceu por seis meses trabalhando em pesquisa acadêmica, por conta de convênio entre a USP e a Universidade Nacional Autônoma do México.

"Me sinto envergonhado ao voltar ao meu país e perceber que, enquanto sou tratado com respeito e prestígio lá fora, aqui me torno alvo dessa violência insana por parte de um segurança de uma loja, em pleno centro de S. Paulo. O interessante é que a propaganda das Casas Bahia é "dedicação total a você". Prá mim foi pancadaria e racismo total. Minha vontade é ir embora. O tratamento que tive lá era melhor", acrescentou.

O amigo, Dario Ferreira de Souza Neto, disse que a Coordenadoria de Diversidade Sexual, que é um órgão ligado à Coordenação de Assuntos do Negro (CONE), da Secretaria de Participação e Parceria da Prefeitura de S. Paulo, deverá convocar nos próximos dias um ato público de protesto e denúncia em frente à loja.

"Trata-se de um ato de homofobia por parte do segurança que agredia barbaramente o senhor que estaria praticando atos libidinosos no banheiro, e de racismo em relação a Jeferson, que apenas tentava interceder para evitar a continuidade das agressões, no uso do seu direito de cidadão, e acabou se tornando alvo dessa brutalidade e violência", afirmou.

O direito de todas as etnias

O país tem 400 mil indígenas, que pertencem a 225 etnias (grupos culturais) e falam 180 línguas diferentes. Os descendentes de africanos são quase 90 milhões. O Brasil é o maior país de negros do mundo fora do continente africano. Só a Nigéria tem uma população negra maior.

Entre as crianças e os adolescentes, negros e indígenas também são muitos: a cada 100 brasileirinhos, 51 são afrodescendentes ou indígenas. São 31 milhões de meninos e meninas com menos de 18 anos. Apesar dessa grande quantidade, essa é a parcela da população de crianças que mais sofre o desrespeito a seus direitos. Acompanhe o raciocínio:

•Do total de 21 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de qualquer raça e etnia, metade é pobre: 11 milhões.
•Mas entre as crianças e os adolescentes indígenas e negros, a proporção de pobres é maior. Meninas e meninos pertencentes aos grupos indígenas e negros são os mais pobres entre os pobres: 63% e 62%, respectivamente.
É uma quantidade muito grande de crianças que têm menos acesso à escola, menos alimentação de qualidade, ficam mais doentes e sofrem mais com a violência.

A sociedade tem uma responsabilidade especial para com essas crianças. Elas devem ter as mesmas oportunidades de sobreviver e se desenvolver que as crianças brancas. Para isso, o governo deve levar em conta os valores das identidades culturais e os conhecimentos tradicionais quando realiza um projeto. E os professores têm de explicar para os alunos a cultura de cada etnia, para que todos aprendam a respeitar as diferenças.

Na prática, cada um de nós pode – e deve – ajudar a promover a igualdade racial no Brasil. Você também pode fazer a sua parte. Como? Distribua este texto entre seus colegas, respeite e valorize a diversidade.
fonte:unicef kids

Selo Certificará História Africana nos Currículos Escolares

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai lançar, no final de maio, um selo para destacar as prefeituras e os governos estaduais que incluírem história africana nos currículos das escolas, como estabelece a legislação federal desde 2003.
A ideia é fazer um ranking dos governos mais avançados na inclusão da temática africana na escola e divulgar iniciativas eficientes para lecionar o conteúdo. “O selo vai prestigiar o município ou o estado que implementaram a lei e vai ranquear estudo com diversidade”, afirma o ministro da Seppir, Eloi Ferreira de Araújo.
“Falta estabelecer qual a condição para ganhar o selo e qual o benefício de quem tem”, completa. A Secretaria vai finalizar a formulação do projeto e fazer um lançamento formal até o final de maio.
A inclusão de história e cultura africana na escola é estabelecida pela lei 10.639, de 9 de janeiro 2003, que prevê “incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira”.
Para incentivar o cumprimento da medida, a Seppir fez um acordo com universidades públicas para viabilizar a criação de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, que preparam professores para lecionarem história africana. Os 45 núcleos já implantados, que começaram a funcionar em 2003, oferecem curso a distância gratuito sobre o assunto, voltado para professores.
Até 2008, mais de 10 mil docentes já participaram das aulas, segundo a Seppir. “O debate sobre resistência do ingresso de negros tem muito relevo, mas é importante debater também a recepção da diversidade na universidade”, avalia o ministro.
Plano Nacional - Outra medida da Seppir para incentivar a implantação da lei foi a criação, em junho de 2009, do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana.
A publicação, distribuída em escolas, secretarias de educação e universidades, divulga sugestões de como “colaborar para que todo sistema de ensino e instituições educacionais cumpram as determinações legais com vista a enfrentar todas as formas de preconceito, racismo e discriminação”, aponta o texto.
Ele abrange todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil até a universidade, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissionalizante e Educação em Áreas de Quilombo. Entre as ações previstas estão ampliar o atendimento a crianças e jovens negros em escolas e universidades, assegurar a formação de professores, incentivar pesquisas, incluir materiais didáticos sobre questões Etnicorraciais, abordar a temática com pais e incluir questões sobre história africana no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“O Plano é uma maneira de articular o governo federal, os estados e os municípios para o ensino com diversidade”, afirma do ministro da Seppir, Eloi Araújo. “A incorporação do Plano e da lei é um processo gradual. Estados e municípios, cada um respeitando suas particularidades, devem fazer um esforço coletivo para implantar as diretrizes”.
Edição: Prof. Christian Messias | Fonte: Portal Aprendiz, 14/04/2010

COLEGIADO DO CODENE Biênio 2008 - 2010

I - Sociedade Civil
1. Africanamente (CAPOEIRA) - Porto Alegre
Titular: Mário Augusto da Rosa Dutra
Suplente: Mirian Cristiane Alves
2. Associação Comunitária Remanescente de Quilombo da Armada (QUILOMBOS) - Canguçu
Titular: José Alex Borges Mendes
Suplente: Miguel Ribeiro
3. Associação Cultural de Mulheres Negras (GÊNERO) - Passo Fundo
Titular: Francisca Izabel da Silva Bueno
Suplente: Elaine Oliveira Soares
4. Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul (SAMBA) - Porto Alegre
Titular: Victor Hugo Rodrigues Amaro
Suplente: Deoclecio Souza
5. Associação Negra de Cultura (COMUNICAÇÃO) - Porto Alegre
Titular: Evandoir Carvalho dos Santos
Suplente: Maria Cristina Ferreira dos Santos
6. Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (JUVENTUDE) - Porto Alegre
Titular: Maria Dinorá Rodrigues Ribeiro
Suplente: Manoel Soares
7. Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura (ESPORTE) - Pelotas
Titular: Sérgio Augusto Dorneles
Suplente: Marina Vieira da Silva
8. Ilê Axé Yemonja Omi Olodo e C.E.U. Cacique Tupinamba (RELIGIOSIDADE) - Porto Alegre
Titular: Walmir Ferreira Martins
Suplente: Paulo Ricardo Carvalho Centeno
9. Instituto Pró-Fundação Leopold Sedar Senghor (SAÚDE) - Porto Alegre
Titular: Mauro Eli Leal Paré
Suplente: Vilma Maria de Souza Terres
10. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Santa Maria (EDUCAÇÃO) - Santa Maria
Titular: Carmen Deleacil Ribeiro Nassar
Suplente: Marta Íris Camargo Messias
11. Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina (CLUBES NEGROS) - Montenegro

Titular : Luís Carlos de Oliveira
Suplente: Cézar Augusto da Silveira
12. Sociedade Beneficente, Educativa, Cultural, Recreativa Quilombo (ARTES) - Bento Gonçalves
Titular: Tatiana de Madruga Chagas
Suplente: Ilemar de Assis

II - Órgãos Governamentais
1. Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
Titular: Simone Dias Gularte
Suplente: Eduardo Teixeira Pereira
2. Secretaria da Segurança Pública
Titular: Gerson Dias Gomes
Suplente: Andréa Fialho Baptista
3. Secretaria da Saúde
Titular: Sandra Mara Nora Bueno
Suplente: Inajara Haubert Rodrigues
4. Secretaria do Meio Ambiente
Titular: Cíntia Cristina Jesus
Suplente: Paula Regina Saraiva
5. Secretaria de Infra-Estrutura e Logística
Titular: Adão Rodrigues Ramos
Suplente: Kryislene Flores Napomuceno
6. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Titular: Jorge Luís Garcia
Suplente: Manoel Everaldo Barbosa
7. Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano
Titular: José Luiz de Palma
Suplente: Vera Lúcia Pastro
8. Secretaria do Desenvolimento e dos Assuntos Internacionais
Titular: Elaine Marques
Suplente: Isabel Regina do Nascimento
9. Secretaria da Educação
Titular: Edegar Pereira Barboza
Suplente: Evelize Maria da Silva Reis
10. Gabinete da Governadora
Titular: Liliane Cardoso Rodrigues dos Santos
Suplente: Paulo Roberto da Rocha
11. Casa Civil
Titular: Marcelo da Silva Chaves
Suplente: Clóvis Pires Ribeiro
12. Secretaria da Cultura
Titular: Elisiane Corrêa Ferreira
Suplente: Patrícia de Oliveira Assis

CALENDÁRIO AFRO

Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho
Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro

Organizado por mês/dia - evento/ano

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JANEIRO

01 - Dia Mundial da Paz
01 - Independência do Haiti /1804
02 - Fundação da Irmandade do Rosário dos Homens Pretos, em São Paulo, SP /1771
03 - Fundação da União dos Homens de Cor de Porto Alegre, RS / 1943
06 - Circula pela primeira vez o jornal O Clarim da Alvorada, organizado por José Correia Leite e Jayme de Aguiar/ 1924
06 - Nascimento de Juliano Moreira, médico psiquiatra considerado pai da psIquiatria brasileira, em Salvador, BA / 1873
08 - Fundado o Congresso Nacional Africano - CNA - África do Sul /1913
15 - Nasce Martin Luther King Jr. / 1929
15 - O governo baiano suprime a exigência de registro especial para templos de ritos afro-brasileiros
20 - Assassinado pela polícia portuguesa Amílcar Cabral, poeta revolucionário, lutador pela liberdade da Guiné e Cabo Verde
24 - Revolta dos Malês, na Bahia /1835
26 - Nasce Angela Davis, EUA
29 - Morre José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição" , jornalista negro e ativista da causa abolicionista
31 - Nascimento, em 1582, de Nzinga, rainha de Angola de 1633 a 1663


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FEVEREIRO

01 - Nascimento, em Minas Gerais, da antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, intelectual e militante / 1935
02 - Dia de Iemanjá
06 - Nasce o cantor e compositor Bob Marley / 1945
07 - Nascimento de Clementina de Jesus da Silva, Valença/RJ /1902
09 - Nasce a escritora Alice Walker, na Geórgia, EUA / 1944
11 - Libertado Nelson Mandela, depois de 27 anos de prisão, na África do Sul /1990
12 - Nascimento de Arlindo Veiga dos Santos, acadêmico e primeiro Presidente da Frente Negra Brasileira (ver 16/9) / 1902
12 - Admitido o primeiro universitário negro na Universidade de Alabama - EUA /1956
13 - Assassinato de Patrice Lumumba - Congo /1961
14 - Morre a escritora Carolina Maria de Jesus, autora, dentre outros livros, de Quarto de Despejo
18 - Morre o poeta, compositor, ator e teatrólogo Solano Trindade / 1974
19 - W.E.B. Dubois organiza o Primeiro Congresso Pan-africano em Paris / 1919
19 - Carter G. Woodson cria, nos EUA, a "Negro History Week", atualmente o "Black History Month" (Mês da História Negra) / 1926
21 - Morre assassinado Malcom X / 1965
23 - Nasce William Edward Burghardt Dubois, doutor em Filosofia e pai do pan-africanismo contemporâneo
26 - As potências européias repartem o continente africano /1885
28 - Criação do Quilombhoje Literatura / 1980


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MARÇO

02 - Ocorre o primeiro carnaval de escolas de samba do Rio de Janeiro, RJ / 1935
04 - Morreu o poeta Lino Guedes, em São Paulo, SP / 1951
06 - Gana é o primeiro país da África Negra a tornar-se independente/1957
06 - Abolição da escravatura no Equador / 1854
07 - Grande Marcha pelos direitos civis, de Selma à Montgomery, liderada por Martin Luther King, Jr. / 1963
08 - Dia Internacional da Mulher
14 - Nasce Abdias do Nascimento, ex-senador, criador do teatro Experimental do Negro (ver 13/10) / 1914
14 - Morte do franciscano negro Santo Antonio de Categeró / 1549
21 - Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória das vítimas do massacre de Shapeville, na África do Sul / 1960
21 - Zumbi dos Palmares é incluído na galeria dos heróis nacionais / 1997
21 - Independência da Etiópia / 1975
21 - Independência da Namíbia / 1990
22 - Abolição da escravatura em Porto Rico / 1873
25 - Nascimento de Aristides Barbosa, jornalista, educador e ex-militante da Frente Negra / 1920
30 - Os homens afro-americanos conquistam direito de voto nos EUA / 1870


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ABRIL

01 - Primeiro Festival Mundial de Arte Negra, Dakar, Senegal / 1966
01 - Criação do Partido dos Panteras Negras, EUA / 1967
04 - Assassinato de Martin Luther King Jr., Memphis, EUA /1968
04 - Criação do bloco afro Agbara Dudu, Rio de Janeiro, RJ / 1982
04 - Independência do Senegal / 1960
05 - Nasce o grande capoeirista Vicente Ferreira Pastinha, "Mestre Pastinha" / 1888
05 - Nasce o compositor Joaquim Maria dos Santos, Donga, autor de Pelo Telefone, primeiro samba gravado
07 - Dia da Mulher Moçambicana
12 - Nasce Esmeraldo Tarquínio, deputado estadual e prefeito de Santos / 1927
15 - Nasce o compositor do Hino à Bandeira, o negro Antônio Francisco Braga / 1868
19 - Independência de Serra Leoa / 1961
19 - Dia do Índio
23 - Nascimento de Pixinguinha, músico / 1898
25 - O Bloco Afro Olodum é criado em Salvador, BA /1979
26 - Nasce Benedita da Silva, primeira mulher negra a ocupar o cargo de governadora / 1942
26 - Iniciam-se as primeiras eleições multirraciais na África do Sul / 1994
27 - Independência do Togo


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MAIO

01 - Dia Mundial do Trabalhador
03 - Nascimento do geógrafo Milton Santos, que revolucionou a Geografia, dando-lhe um enfoque humanista
13 - Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo
13 - Nascimento do escritor pré-modernista Lima Barreto / 1881
13 - Dia dos Pretos Velhos
13 - Abolição da escravatura no Brasil / 1888
18 - Criação do Conselho Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro / 1950
23 - Nascimento do poeta Carlos de Assumpção, autor do célebre poema Protesto
25 - Criação da Organização da Unidade Africana - OUA / 1963
25 - Dia da Libertação da África, promovido pela ONU / 1972


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JUNHO

05 - Dia de Solidariedade ao Povo Moçambicano
06 - Morre o jamaicano Marcus Garvey, mentor do Pan-africanismo / 1940
21 - Nascimento de Luís Gama - jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista / 1830
21 - Nascimento de Machado de Assis / 1839
24 - Nascimento de João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata
25 - Independência de Moçambique, África / 1975
26 - Independência da Somália / 1960
30 - Independência do Zaire, África/ 1960


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JULHO

01 - Independência de Ruanda, África / 1960
01 - Independência de Burundi, África / 1962
02 - Nascimento de Franz Fanon, médico psiquiatra e revolucionário / 1921
02 - Nascimento de Patrice Lumumba / 1925
03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951
03 - Independência da Argélia, África / 1962
05 - Independência de Cabo Verde / 1975
07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978
08 - Fundação do Instituto de Pesquisas da Cultura Negra (IPCN), Rio de Janeiro / 1975
12 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975
15 - Ocorre a primeira Conferência sobre a Mulher Negra nas Américas, Equador / 1984
17 - O ator Grande Otelo recebe o título de Cidadão Paulistano / 1978
18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918
24 - Nascimento do poeta Solano Trindade, em Pernambuco / 1908
25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
26 - Independência da Libéria, África/ 1846


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AGOSTO

01 - Independência do Benin, África/ 1975
03 - Independência do Níger, África / 1960
07 - Independência da Jamaica / 1962
07 - Independência da Costa do Marfim / 1960
08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444
10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798
14 - Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois / 1986
15 - Independência do Congo, África / 1960
17 - Nascimento do pan-africanista Marcus Garvey / 1887
19 - Independência do Gabão / 1960
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977
24 - Morte do abolicionista Luís Gama / 1882
28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
29 - Nascimento de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto


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SETEMBRO

04 - Promulgação da lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil / 1850
07 - Criação do Grupo União e Consciência Negra do Brasil / 1981
10 - Morte do líder angolano Agostinho Neto / 1979
11 - Independência do Senegal, África / 1960
14 - É fundado o jornal O Homem de Cor, o primeiro da imprensa negra brasileira / 1833
16 - Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século, primeiro partido político de afro-descendentes/ 1931
18 - Circula o primeiro número do jornal A Voz da Raça, jornal da Frente Negra / 1933
18 - Decreto do Presidente Getúlio Vargas diz que o Brasil precisa desenvolver, em relação à imigração, "as características mais convenientes de sua ascendência européia"
21 - Independência do Mali / 1960
22 - Libertação jurídica dos escravos nos EUA / 1862
22 - Independência do Mali, África / 1960
24 - Independência da Guiné-Bissau, África / 1973
27 - Dia dos Idosos
28 - Aprovada a Lei do Ventre Livre / 1871
28 - Assinada a Lei do Sexagenário / 1885


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OUTUBRO

01 - Independência da Nigéria, África / 1960
01 - Fundação, na PUC, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAFRO
02 - Independência da Guiné, África / 1958
07 - Dia de Nossa Senhora do Rosário, patrona dos negros
09 - Nascimento, em São Paulo, do poeta, ensaísta e crítico Mário de Andrade, de ascendência afro nem sempre lembrada / 1893
10 - Morre Francisco Lucrécio, Secretário da Frente Negra Brasileira, em São Paulo / 2001
11 - Nascimento do compositor e cantor Agenor de Oliveira, o Cartola / 1908
12 - Começa a devoção a Nossa Senhora Aparecida, quilombola negra, padroeira do Brasil, a partir de 1717
13 - É fundado o Teatro Experimental do Negro no Rio de Janeiro / 1944
14 - Martin Luther King Jr. recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1964
16 - O arcebispo Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz / 1984
16 - Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura / 1986
24 - Nascimento de Esmeralda Ribeiro, poeta e uma das coordenadoras do Quilombhoje / 1958
24 - Nascimento do poeta e jornalista Oswaldo de Camargo, co -fundador do Quilombhoje / 1936
26 - Dia Nacional da Juventude
31 - Nascimento de Luiz Silva - Cuti, poeta, dramaturgo e co-fundador do Quilombhoje / 1951


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NOVEMBRO

01 - É criado o Bloco Afro Ilê Ayiê, Salvador, BA/ 1974
01 - Morte do escritor Lima Barreto / 1922
04 - O MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra / 1978
10 - O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969
11 - Independência de Angola / 1975
11 - Independência do Zimbabwe /1980
19 - Nascimento de Paulo Lauro - primeiro prefeito negro de São Paulo, SP / 1907
19 - Publicação de despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão negra no Brasil
19 - Lançamento do primeiro volume de Cadernos Negros /1978
20 - Morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares /1695
20 - Dia Nacional da Consciência Negra
20 - O grupo gaúcho Palmares declara o 20 como Dia do Negro / 1975
24 - Nascimento, em Santa Catarina, de Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro / 1861




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DEZEMBRO

02 - Dia Nacional do Samba
02 - Nascimento de mestre Didi, em Salvador, BA
02 - Nascimento de Francisco de Paula Brito, primeiro editor brasileiro, em Magé, RJ / 1809
05 - A Constituição proíbe negros e leprosos de frequentar escolas no Brasil / 1824
08 - Dia de Oxum
10 - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos
12 - Independência do Quênia / 1963
20 - A lei 7437 condena o tratamento discriminatório no mercado de trabalho, por motivo de raça ou de cor
29 - Nascimento, no Senegal, do Cheik Anta Diop, autor de um trabalho de revisão da história africana




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Por que falar em Faxina Étnica

Por que falar em Faxina Étnica
Por Gilberto Batista Campos* Marco André**
Contribuição de Luiz Mendes POA



O racismo é uma prática social com efeitos perversos na vida de bilhões de seres humanos espalhados pelos cinco continentes do planeta (sejam povos originários, afro-descendentes, árabes, ciganos, judeus, orientais etc). A prática do racismo é estrutural e apoiada pelo estado e por seu aparelhos ideológicos (meios de comunicação, igreja, escola etc) no sistema social e político capitalista. O racismo brasileiro tem uma face institucional e militar: a faxina étnica. Esta política de faxina étnica define – para negros, “pardos”, “morenos” e “mulatos” – quais são os territórios em que podem viver e a forma como devem viver. Favelas, periferias, subúrbios e alagados não fenômenos que revelam, no território urbano, a unidade entre capitalismo e racismo, entre classe e raça.

O processo de racialização do espaço urbano foi (e ainda é) extremamente violento e complexo. Como primeiro fator, temos a política de extermínio e genocídio que nomeamos de extermínio direto e extermínio indireto. O extermínio direto é materializado nas ações do estado contra moradores destes territórios. É uma violência estatal e não social como a provocada pelo tráfico de drogas. Já, o extermínio indireto ocorre através da morte lenta nas filas dos hospitais por falta de socorro e tratamento adequado, nas enchentes e tragédias naturais causadas pela omissão do estado e da defesa civil, os surtos de dengue e outras enfermidades que incidem majoritariamente na população negra e pobre.

Ambas as formas de extermínio (direto e indireto) tem como base esteriótipos racistas que se reproduzem através destas ações. Quando a polícia do estado assassina um morador de uma favela – ao invés de protegê-lo – diz-se que se tratava de um “marginal” (que é representado como um descartável, ou seja, um elemento anti-social sem condições de ser reintegrado a vida em sociedade). O suspeito-padrão da polícia é negro, “moreno”, “pardo” e “mulato”: não importa como esteja vestido, onde esteja e o seu comportamento – apenas pela cor de sua pele – já é considerado suspeito. Quando não o matam, o constrangem (através da violentas batidas policiais) que tem o objetivo de mostrar ao negro “qual é o seu lugar”.

Por outro lado, as imagens reproduzidas pelos jornais e televisão das filas dos hospitais, dos que morrem por falta de tratamento e atenção, dos que têm suas vidas, móveis e casas totalmente perdidos por catrástofes naturais etc, não causam nenhum tipo de indignação: são naturalizadas. Naturalizar é afirmar que estas tragédias tratam-se de fenômenos que não podem ser impedidos pela ação humana. Estas imagens são relacionadas à tragédia que segue há mais de cinco séculos os afro-descendentes, tomados por uma “coletividade amaldiçoada” que não consegue superar seus problemas por seus próprios esforços.

Por fim, associam-se os territórios de maioria negra à tragédia e a violência como elemento naturais e reeditam o racismo biológico que estabele a relação direta entre cor da pele e comportamento social. O racismo transforma, desta maneira, os problemas sociais e raciais dos moradores das favelas, periferias, subúbios, alagados e bairros pobres – de maioria negra – em problemas de ordem moral, psicológica e biológica. Para comprovar sua tese, o estado burguês e racista tem a necessidade de encarcerar os negros e pobres, ou seja, mostrar ao conjunto da sociedade que, de fato, são elementos perigosos e, por conseqüência, é necessário pôr sobre controle e vigilância permanente os territórios de maioria negra.

Como segunda manifestação da faxina étnica, apontamos o encarceramento em massa da população afro-descendente (em enorme desproporção se comparadas a população branca). As cadeias brasileiras parecem-se enormes navios negreiros, depósitos de carne humana em que se inscreve na pele negra sua associação necessária com o crime. É impossível fugir ao estigma da raça: a prisão é a instituição consagrada para controlar a pressão social e racial do proletariado urbano e rural. Logo, se associa o criminoso ao seu lugar de origem: ele vive na favela, tem amigos na favela, se comporta como um favelado etc. Raça, território e criminalidade confundem-se em uma coisa só: se é negro e favelado, necessariamente é criminoso. Com isso, o encarceramento contribui para definir os territórios negros urbanos: trata-se de uma malha de ruas, casas e barracos que unem negros “marginais” ou em processo de “marginalização”.

Como terceira manifestação da faxina étnica, apontamos as políticas de remoção e despejo. Se uma coletividade negra vive, de forma precária, em uma área valorizada pela especulação imobiliária ou de um novo empreendimento imobiliário, o estado age de forma violenta para expulsá-la deste território. Com isso, empurram os negros para longe do centro e dos bairros nobres, de maioria branca, em que só podem visitar na condição de empregados domésticos ou prestadores de serviço.

Estamos convencidos que, nos dias atuais, de desindustrialização da economia e recolonização do pensamento social brasileiro, em que o imperialismo penetra com mais força e violência em nossa sociedade, o racismo – fenômeno associado a ordem social burguesa – manifesta-se com toda sua intensidade no território urbano. Para o Círculo Palmarino é tarefa da nova vanguarda social combativa do movimento negro, dos movimentos populares e forças progressistas, contribuir para politizar o conceito de território negro urbano: ele pode ser uma ferramento poderosa de afirmação dos afro-descendentes que vivem nestas áreas com o objetivo de fazer um contraponto as representações racistas que associam o território em que vivem à criminalidade, ao vício e a ausência de produção artística e cultural.

Por tudo isso é necessário falar em faxina étnica. Denunciá-la e combatê-la é dever de todos os que se identificam com o povo negro e suas aspirações de liberdade e reconhecimento coletivo. Para nos contrapormos a este processo de faxina étnica é necessário um conjunto de políticas públicas que tenham como marco uma cidade racialmente mais justa e integrada. Enquanto, nos centros urbanos de nosso país, pequenas faixas do território urbano, de maioria branca ou totalmente branca, monopolizarem os equipamentos públicos (melhores escolas, hospitais, centros de comércio, lazer, recreação, produção e difusão cultural) em detrimento da enorme massa negra desasistida e esparramada em territórios em que o único equipamento público é uma unidade da polícia, estaremos muito longe de solucionar este problema.



* Coordenador Geral Nacional do Círculo Palmarino e militante do PSOL/ES

**Coordenador Estadual do Círculo Palmarino/RJ e miliante do PSOL/RJ

Funeral de líder radical reúne centenas na África do Sul

Centenas de pessoas cantaram hinos da época do apartheid, no funeral do líder radical branco Eugene Terreblanche, nesta sexta-feira, na África do Sul. A morte de Terreblanche, aparentemente assassinado após uma disputa com dois trabalhadores negros, reacendeu a tensão racial no país. Homens com pistolas e jovens meninas bem-vestidas se reuniram, no noroeste do país, para homenagear Terreblanche. Apesar da tensão, não houve novos episódios de violência desde a morte.



Os líderes sul-africanos reconhecem que as tensões raciais permanecem, 16 anos após o fim do apartheid na África do Sul, mas minimizaram qualquer risco para a Copa do Mundo, que começa em junho e será um evento inédito no continente. Militantes que consideravam Terreblanche um líder afirmam que a morte é uma prova de que os brancos não estão em segurança na nação de maioria negra. Os líderes do país ressaltaram que o combate ao crime é uma prioridade, independentemente da cor da pele. A África do Sul tem uma das piores taxas de crime violento no mundo.


Terreblanche era líder de um grupo radical branco. As cerca de 500 pessoas presentes cantaram o Die Stem, uma canção que era o hino nacional durante a época de segregação do Apartheid. A segurança foi reforçada para o funeral, com um helicóptero e vários policiais presentes.


Nesta sexta-feira, algumas pessoas presentes vincularam o crime com a retórica do líder jovem Julius Malema, membro do Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), do partido governista. Nas últimas semanas, Malema tem entoado uma canção da época do combate ao apartheid, que se refere ao assassinato dos fazendeiros brancos.


Malema diz que a música não tem qualquer relação com o crime. O ANC insiste que a canção é parte de sua herança cultural, mas pediu para que seus membros a evitem. Militantes brancos juraram vingança, logo após o homicídio.

fonte:estadao.com.br/internacional

" Ninguém quer ser negro no brasil" diz Miltom gonçalves a jornal

Milton Gonçalves e Antonio Pitanga (arquivo) (Foto: Philippe Lima /Ag. News)

O ator Milton Gonçalves, que interpreta Ernesto Dantas, presidente da República negro no filme 'Segurança Nacional', falou sobre preconceito racial em entrevista à "Folha de São Paulo" desta quarta, 7.

Para o ator do longa - com direção de Roberto Carminati e estreia prevista para maio - o preconceito está arraigado no comportamento dos próprios negros. "Ninguém quer ser negro no Brasil, esse é o problema", diz ele.

Sobre a possibilidade de um dia a realidade imitar a ficção e um negro ocupar a presidência do Brasil, Milton ainda é incrédulo. "Se aparecer um, trabalho para ele de graça. Mas vai demorar um pouco. O país tem uma série de preconceitos, dentre eles o racial, que é muito incômodo. Todo mundo diz que tem um avô negro, mas na hora 'h'..."

Para Milton, apesar da diversidade no país, o Brasil é racista, sim. E a mudança nesta visão ainda demora. "Essa questão é profunda. Está na alma escravista brasileira, na disputa de pedacinho de pão, de coisas mínimas. A única salvação, e isso vai demorar, é e-du-ca-ção para todos", afirmou ele.

fonte: http://gazetaweb.globo.com/v2/entretenimento/texto_completo.php?c=202246

Central sindical defende presos cubanos, na maioria negros

Por: Redação - Fonte: Afropress - 5/4/2010

S.Paulo - A União Geral dos Trabalhadores (UGT), a terceira maior central sindical brasileira, decidiu assumir a defesa dos presos políticos – na sua maioria negros – que lutam pela democracia e direitos humanos em Cuba. Desde o ano passado, pelo menos um deles morreu em greve de fome – Orlando Tamayo Zapata – e outro – o jornalista Guilhermo Fariñas – permanece há 24 dias sem se alimentar.

O presidente da Central, Ricardo Patah, que também preside o Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, divulgou nesta segunda-feira (05/04) Nota Pública em que denuncia “as arbitrariedades cometidas contra os dissidentes políticos do regime cubano”, e faz um apelo aos seus dirigentes para que “brindem o mundo com o exemplo de tolerância e respeito aos direitos fundamentais do homem, libertando seus prisioneiros de opinião”.

“Nenhum ideal político justifica a violência contra os que dele divergem”, afirma Patah na Nota intitulada “A História pune quem chega tarde”.

Ato de Protesto

Ao mesmo tempo em que divulgou Nota, a UGT marcou um ato público de protesto que acontecerá nesta quarta-feira, às 9h30, em frente ao Consulado cubano em S. Paulo, à Rua Cardoso de Almeida, 2.115, Perdizes. O ato, de acordo com o sindicalista, também servirá para que os comerciários e as categorias de trabalhadores filiados ou não à Central, manifestem a solidariedade às “Damas de Branco”, como ficaram conhecidas as mães e irmãos dos prisioneiros políticos em greve.

Morte e mal-estar

O caso dos prisioneiros de consciência do regime cubano passou a ter repercussão em todo o mundo, depois da morte de Orlando Zapata Tamayo, morto no mês passado, depois de 85 dias de greve de fome.

A morte de Tamayo coincidiu precisamente com o dia da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, onde se encontrou com Fidel e com o presidente Raul Castro, seu irmão. Lula também vem sendo criticado por que – diante de um drama humanitário – reagiu com indiferença prerindo a amizade com o regime cubano, e chegou a comparar os presos de consciência, que fazem greve, aos presos comuns do sistema penitenciário no Brasil.

Cuba tem uma população negra percentualmente semelhante a do Brasil: cerca de 50,6% da população é afrodescendente. As denúncias de intolerância no trato da questão racial também são freqüentes, conforme tem denunciado o professor cubano Carlos Moore, que vive exilado na Bahia, acusado pelo regime de subversão racial.

Embargo

Ao mesmo tempo em que condena a repressão política aos presos de consciência, a Central Sindical faz a defesa do “fim do criminoso embargo econômico imposto pelos Estados Unidos”, e condena a manutenção da prisão de Guantánamo. Segundo a UGT, tais violações configuram um desrespeito aos direitos fundamentais da dignidade humana e a soberança cubana”.

O título da Nota lembra a frase dita pelo então líder soviético Mickhail Gorbachov e ao líder da antiga Alemanha Oriental, Erich Honecker, que resistia a implantar a "perestroika e a glasnot" - as políticas de abertura do regime na Alemanha”. A frase foi dita no dia 07 de outubro de 1.989, na reunião fechada entre os dois líderes, antes dos desfiles em Berlin para as comemorações do 40º aniversário da República Democrática alemã. No mês seguinte, novembro de 1.989, cairia o "Muro de Berlim", com a derrocada da União Soviética, da própria Alemanha e de todos os países de sua órbita.

Leia, na íntetra, a Nota “A História pune quem chega tarde”.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT), conforme sua Declaração de Princípios, compreende a democracia como um valor universal bem como os direitos humanos em sua universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relação.

Tal posição permite-nos afirmar que diante dos recentes acontecimentos em Cuba – da repressão às passeatas das Damas de Branco, mulheres e mães de prsos políticos cubamos, à morte de Orlando Zapata Tamayo após 85 dias de greve de fome – nenhum ideal política justifica a violência contra os que dele divergem.

A história recente do mundo demonstra inequivocamente que os povos não aceitam mais nenhum tipo de prática autoritária e persecutória; pelo contrário, são crescentes as aspirações por mais democracia, liberdade e direitos humanos. Qualquer regime que teme a opinião de seus cidadãos não é um regime forte, mais fraco. É preciso aprender a convier com as diferenças e avançar com as maiorias respeitando o direito das minorias.

Ao manifestar-se contra a arbitrariedades cometidas contra os dissidentes políticos do regime cubano, criticamos a equivocada posição da diplomacia brasileira que, contrariando a tradição do Itamaraty, omitiu-se vergonhosamente diante dos acontecimentos. Com esta posição, a UGT está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humaos e afirma que não é mais possível silenciar diante da violência de Estados contra seus críticos.

A reafirmar seu compromisso com a democracia, a liberade e o respeito aos dieritos humanos, a UGT apela aos dirigentes cubanos (herdeiros de uma revolução que ao por fim a ditadura sanguinária e entreguista de Fulgêncio Batista embalou os sonhos eesperanças de várias gerações) para que brindem o mundo com o exemplo de tolerância e respeito aos direitos fundamentais do homem, libertando seus prisioneiros de opinião. E, de imediato, livrar a própria Revolução Cubana, do peso terrível de mais uma morte, a do jornalista Guillermo Fariñas, em greve de fome pela liberdade, sua e de todos os presos políticos em Cuba.

Ao mesmo tempo defendemos também o fim do criminoso embargo econômico imposto pelos Estados Unidos aquele país, embargo esse que, além de desrespeitar as normas básicas do Direito Internacional, também prejudica todo o povo cubano, configurando-se também um atentado aos princípios básicos dos direitos humanos.

Condenamos também a manutenção da prisão de Guantánamo (estabelecimento localizado em território cubano e mantido pelo governo americano para detenção de prisioneiros sem julgamento e em condições degradantes), em clara afrontação à soberania cubana e também aos direitos fundamentais da dignidade humana.

Queremos sim, uma sociedade democrática, livre, justa, igualitária, solidária e progressista para o Brasil e para o mundo. E, por isso, prezamos os princípios democráticos que aprendemos a valorizar em todas as lutas contra as ditaduras em todas as nações.

Fórum Social do Movimento Negro Realiza Evento Reflexivo sobre a Erradicação das Discriminações

O Parque Dom Antônio Záttera, no último domingo, tornou-se um grande palco de apresentações e local de reflexão para mais de mil pessoas que se dispuseram a ponderar sobre os efeitos nocivos do racismo.

A atividade surge de uma articulação entre Fórum Socialdo Movimento Negro e Câmara dos Vereadores, na figura dos Edis, Ademar Ornel e Ivan Duarte - proponentes de uma série de emendas ao orçamento que prioritariamente contemplam a Causa Negra, e Eduardo Macluf - Líder do Governo na câmara e apoiador da causa, contando com a estrutura da Prefeitura Municipal como executora.

Durante a tarde e início da noite, uma série de apresentações artísticas foram contempladas pelos populares do centro e também trazidos das periferias da cidade, obedecendo uma iniciativa da Coordenação do Fórum, representada pela CRIAS BGV, Associação Motivação Centro Cultural - AMCC, CUFA, OLOJUKAN e Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo, que, percebendo a necessidade eminente de ocupação dos espaços públicos e interação centro-bairro, garantiu transporte gratuito ao público, com translados que contemplaram bairros como Navegantes, Fragata, Getúlio Vargas e suas imediações.

Durante o Evento, Edson Mesquita, representando a coordenação do Fórum, interviu ponderando sobre a necessidade da luta pela equidade e explicou sobre a atuação do Fórum na cidade de Pelotas e região. O Professor Fábio Gonçalves, junto aos populares, pode explanar sobre as orígens do dia 21 de Março, uma breve história do Continante Africano e o regime do Apartheid.

O Fórum Social do Movimento Negro chama a atenção para os próximos desafios a serem desenvolvidos envolvendo os recursos comprometidos pelas emendas parlamentares propostas. As próximas pautas e ações a serem desenvolvidas indicam as questões envolvendo habitação e propriedade das terras Quilombolas na região, saúde da população negra, cultura Hip Hop, esporte como meio de alcence á cidadania plena, entre outros.

JOVEM NEGRO É ALVO DA VIOLÊNCIA CONFORME MAPA

Jovem negro é alvo, segundo Mapa
Por: Redação - Fonte: Afropress - 2/4/2010

Brasília - O risco que corre um jovem negro no país da democracia racial de ser assassinado é 130% maior que o de um jovem branco, segundo o Mapa da Violência, Anatomia dos Homicídios no Brasil, divulgado pelo Instituto Sangari, com base nos dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.

Os maiores índices de mortes violentas estão concentrados na população jovem, entre 15 e 24 anos. Só no ano de 2007 mais de 17,4 mil jovens foram assassinados no Brasil, o que representou 36,6% do total ocorrido no país. O Estado que apresentou o maior crescimento na taxa de assassinatos de jovens entre 1997 e 2007 foi Alagoas, que passou de 170 mortes em 1997 para 763 mortes dez anos depois (crescimento de 348,8%).

Por outro lado, São Paulo foi o Estado que apresentou a maior queda (- 60,6%), passando de 4.682 mortes em 1997 para 1.846 óbitos em 2007.

Tendências opostas

Segundo o sociólogo Julio Jacobo (foto), autor do estudo, as diferenças no número de homicídios são o resultado de duas tendências opostas. “Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada", afirmou.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil.

"As diferenças sempre foram históricas no Estado. Mas as mudanças nesses últimos cinco anos foram muito violentas", avalia Jacobo. Paraíba seguiu a tendência nacional: foi registrada a redução do número de vítimas entre brancos e um aumento do número de assassinatos entre negros.

Pernambuco vem em segundo lugar: ali morrem 826,4% mais negros do que brancos. Rio de Janeiro ocupa a 13ª posição, com porcentual de mortes entre negros 138,7% maior do que entre brancos. São Paulo vem em 21º lugar, onde morrem 47% mais negros do que brancos. O Paraná é o único Estado do País onde a população branca apresenta maior risco de ser vítima de homicídio - proporcionalmente morrem 36,8% mais brancos do que negros.

Homens

A esmagadora maioria dos assassinatos no País ocorre entre a população masculina. Em 2007, 92,1% dos homicídios foram cometidos contra homens. Na população de jovens, essa proporção foi ainda maior: 93,9%. O Espírito Santo foi o Estado que apresentou maior taxa de homicídios entre mulheres: 10,3 por cem mil, seguida de Roraima, com 9,6. O Maranhão foi o Estado com o menor indicador. Foram registradas 1,9 morte a cada cem mil mulheres.

O Estudo conclui ainda que não é a pobreza absoluta, mas as grandes diferenças de renda que forçam para cima os índices de homicídio no Brasil. O trabalho fez uma comparação entre índices de violência de vários países com indicadores de desenvolvimento humano e de concentração de renda. "Claro que as dificuldades econômicas contam. Mas o principal são os contrastes, a pobreza convivendo com a riqueza", afirma Jacobo.

Conferência Nacional de Educação ainda tem 14 propostas para serem votadas

Conferência Nacional de Educação ainda tem 14 propostas para serem votadas

Brasília - A maioria das diretrizes para a composição do novo Plano Nacional da Educação (PNE), que vai vigorar entre os anos de 2011 e 2020, já foi aprovada pela Conferência Nacional da Educação (Conae), que termina hoje, em Brasília. Apenas 14 das 292 propostas que constam no documento base em debate vão para votação hoje na plenária final, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A maior parte das propostas já passou pela aprovação de plenárias setoriais, encerradas ontem. Desde domingo, a Conae reúne mais de 3 mil pessoas, entre professores, alunos, pais de alunos e representantes de movimentos sociais, que debatem as políticas públicas a serem adotadas nos próximos dez anos.

As cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas em universidades federais está entre os temas que ainda serão definidos. Os delegados já aprovaram que 50% dos alunos que ingressam em instituições públicas de ensino superior devem ser oriundos da rede pública. “A questão é bem polêmica e ainda não foi definido se haverá critério racial ou não para compor esses 50%”, afirma o coordenador-geral da Conae e secretário-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas. A criação de um fundo para o financiamento da educação profissional, o encerramento do Exame Nacional para a Certificação da Educação de Jovens e Adultos (Enceja), modificações nos critérios da assistência estudantil e a criação de fóruns de educação também estão na pauta das discussões de hoje.

Chagas ressaltou ainda que já foram aprovadas questões consideradas polêmicas, como a previsão de aumento do investimento em educação, que passará de 5% do Produto Interno Público (PIB), neste ano, para 7% em 2011. Qualquer um dos 2,5 mil delegados eleitos podem apresentar destaques em propostas já aprovadas e submetê-las a nova votação.

Os delegados estiveram agrupados em sessões plenárias por tema até a tarde de ontem, em seis eixos diferentes. As emendas apresentadas nas conferências regionais feitas em 2009 foram votadas em sessões plenárias acaloradas e polêmicas. Mesmo com as votações encerradas hoje, o texto final da Conae só será divulgado após passar pela revisão da comissão nacional, composta por 35 pessoas.

Mobilização contra o veto

Apesar de o texto final da Conae para o novo plano estar próximo de ser concluído, o caminho para que essas diretrizes sejam acatadas pelo poder público e aprovada no Congresso Nacional ainda é longo. Quando o atual plano foi sugerido por uma conferência realizada no mesmos moldes em 2000, vários artigos foram vetados pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Um dos vetos é relacionado com o financiamento. A proposta na época já previa o direcionamento de 7% do PIB para a educação. Na opinião do presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, os esforços da Conae não terminam hoje. “A sociedade precisa continuar mobilizada e cobrar compromisso do poder público com a educação”, diz.

01/04/2010 - Fonte: Gazeta do Povo

Lançada no Rio biografia de Patrocínio

Lançada no Rio biografia de Patrocínio
Por: Redação - Fonte: Afropress - 27/3/2010

Rio - O escritor Uelington Farias Alves (foto) lançou nessa sexta-feira (26/03), na Biblioteca Nacional, em solenidade que contou com a presença do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos e do historiador Muniz Sodré, seu novo livro – “José do Patrocínio : a imorredoura cor do bronze”, que traz a biografia do jornalista e político negro, nascido em 1.853 e morto em 1.905.

Nascido da relação de um padre com sua escrava de 14 anos, segundo Uelington, Patrocínio foi protagonista de uma rica e complexa história de vida. “Ele foi muito mais do que um militante abolicionista. Tribuno, poeta, jornalista, romancista, empresário, político, dono de jornal e, sobretudo, homem de grande engenho. Com todos esses atributos, tornou-se figura importantíssima de uma geração que levou o Brasil aos primeiros passos da modernidade”, afirma.

Autor de livros sobre escritores negros como Cruz e Souza, o poeta do simbolismo, com prêmio da Academia Brasileira de Letras, em 1.991, Governo do Estado de Santa Catarina, em 1.998 e uma indicação como finalista ao Prêmio Jabuti, Uelington diz que ainda não é possível viver da literatura.

“No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável”, acrescenta.

Veja, na íntegra, a entrevista do escritor para a Afropress.

Afropress - O que há de mais interessante na biografia de José do Patrocínio?

Uelington Farias Alves - A vida de José do Patrocínio já é bastante interessante desde o nascimento, com a história do cônego que não o perfilhou e da mãe, que lutou por ele e para que o filho não tivesse o mesmo destino incerto dos indivíduos escravizados pertencente ao cônego. Além disso, sua participação na abolição da escravatura, como empresário de jornal, como jornalista, poeta e romancista é extraordinária. Destaco também sua atuação na área da ciência: com a construção do balão e de ter adquirido o primeiro automóvel a circular nas ruas do Rio de Janeiro e do Brasil.

José do Patrocínio teve papel de destaque na cena política brasileira, a ele é conferido o título, que quase ninguém conhece, de o "proclamador civil da república", pois, dizem que ele não a confirmasse na Câmara, onde era vereador, possívelmente a República poderia não ter nada, não ter ido adiante.

Afropress - Como escritor negro já é possível viver de literatura? Quanto livros já publicados e prêmios?

Uelington - No Brasil, raramente um escritor pode viver de literatura, de livros. Raramente falando. Conta-se nos dedos aquele que sobreviva de literatura. No caso dos autores negros, não conheço nenhum, o que pode tratar-se de uma ignorância da minha parte. O que seria justificável.

Eu vivo de literatura, de aulas e do meu trabalho como servidor público. Quanto aos livros já publicados, esses atualmente são nove livros publicados, entre ensaios, biografias, estudos e romances. Prêmios? Os principais são: Sílvio Romero de Crítica e História Literária da Academia Brasileira de Letras, de 1991; Honra ao Mérico, do Governo do Estado de Santa Catarina, de 1998, e Medalha de Honra, da Câmara Catarinense do Livro, de 1998. Ano passado, estive na lista do prêmio São Paulo de Literatura e como finalista do prêmio Jabuti.

Afropress - Quem são os novos valores da literatura preocupados em abordar a temática étnico-racial brasileira?

Uelington - Nós temos diversos homens e mulheres que hoje abordam em suas obras ou se preocupam com a questão étnico racial brasileira. Nei Lopes é um dos mais proeminentes pensadores da atualidade (eleito Homem de Ideias pelo Caderno Ideias & Livros, do Jornal do Brasil, em 2009), Joel Rufino dos Santos tem sido um pensador arguto da temática, Conceição Evaristo, Cuti, Cidinha de Paula, Salgado Maranhão, Haroldo Costa, entre outros que não me vem à mente agora.

Afropress - Como vê a situação do Movimento Social Negro e que agenda em sua opinião devemos adotar nesse início de século XXI.

Uelington - Não tenho muita opinião a dar sobre o Movimento Social Negro. Acho MSN algo dinâmico, participativo, combatente. Nós precisávamos de um mote. De alguma maneira, as cotas ou, especificamente, as ações afirmativas nos serviram para nos nortear para encontrar esse mote de que tanto precisávamos. As novas tecnologias (como a Internet, por exemplo) nos fazem conectar/encontrar em locais que jamais pensaríamos em estar.

Sobre uma agenda para o século XXI, seria uma pretensão muito grande falarmos dela assim, no espaço de uma entrevista. Penso, sinceramente, que devemos seguir em frente no nosso movimento negro social, com algumas correções, e criar uma fórum ou instituição que possa congregar todas as forças nacionais para fortalecermos a nossa luta. É preciso ampliarmos os nossos espaços de discussão para propormos saídas e alternativas factíveis e viáveis que abram caminhos para as gerações futuras.

Afropress - Quando será o lançamento do livro em S. Paulo?

Uelington A data ainda não está fechada, mas está entre a segunda e a terceira semana de abril, provavelmente na UniPalmares, com uma programação que incluirá uma palestra (com a participação da Seppir) e o lançamento do meu livro.

Afropress - Faça as considerações que considerar pertinentes.

Uelington - Quero agradecer pelo espaço da Afropress, que, como agência, tem atuado à frente dos acontecimentos que envolvem a comunidade afro-brasileira. Por outro lado, acho que precisamos, cada vez mais, estudar o nosso passado para buscarmos explicações para o nosso presentes. As vezes eu digo que, hoje, é mais fácil falarmos dez nomes de grandes homens - sobretudo da ciência - do século 19, do que do século 20 e 21. E eu sigo, sugerindo que não citem jogadores de futebol, pagodeiros, sambistas e funkeiros. Nas aulas ou palestras que faço, tem sido difícil para as pessoas falarem em escritores. editores, diplomatas, poetas, empresários, médicos, padres, engenheiros, políticos, músicos clássicos, artistas de teatro, de circo, das artes plásticas etc. Só o estudo do passado pode aclarar (ou enegrecer, se quiserem), esta grande lacuna em nossa história social negra brasileira.

Algo está errado no país da democracia racial!!!!

Algo está errado no país da democracia racial*
Por: Kabengele Munanga - 16/3/2010

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao Excelentíssimo Senhor Ministro Enrique Ricardo Lewandowski por me ter habilitado para representar nesta Audiência Pública, o Centro de Estudos Africanos da Universidade de S. Paulo.


Bem, eu ingressei no Programa de Pós-Graduação em ciência sociais da universidade de S. Paulo em 1.975. Fui o primeiro negro a concluir o doutorado em antropologia social nessa universidade em 1.977. Por mera coincidência, esse primeiro negro era oriundo do continente africano e não do próprio Brasil.

Três anos depois, ingressei na carreira docente na mesma instituição, no atual Departamento de Antropologia onde fui o primeiro e o único negro professor, desde sua fundação. Daqui a três anos, estarei compulsoriamente me aposentando, sem ainda vislumbrar a possibilidade do segundo docente negro nesse Departamento.

Creio que esta é a história dos brasileiros afro-descendentes, não apenas nas universidades, mas também em outros setores da vida nacional que exigem formação superior para ocupar cargos e postos de comando e responsabilidade.

Quando se tem um, é sempre o primeiro e o único no exemplo da Casa que nos recebe), raramente o segundo e o terceiro. Encontrar três ou quatro juntos numa mesma instituição já é motivo de festa! Esse quadro é considerado como gritante quando comparado ao dos outros países que convivem ou conviveram com as práticas racistas como os Estados Unidos e a África do Sul. Os dados ao nosso conhecimento mostram que na véspera do fim do regime do apartheid, a África do Sul tinha mais negros com diploma superior que o Brasil de hoje, incluindo o líder da luta antiapartheid, Nelson Mandela. Só este exemplo basta para mostrar que algo está errado no país da “democracia racial” que precisa ser corrigido.

Daí o sentido e a razão de ser das políticas de ação afirmativa ou de reserva de vagas nas universidades públicas nacionais cujo processo de desencadeou principalmente após a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo realizada na África do Sul, em 2.001.

Nos últimos oito anos, a começar pelas universidades estaduais do Rio de Janeiro (UERJ) e do Norte Fluminense (UENF) onde a política de cota foi implementada por meio de uma lei aprovada em 2001 na Assembléia Estadual do Rio de Janeiro, dezenas de universidades públicas federais e estaduais adotaram o sistema de cotas a partir da decisão de seus órgãos internos e conselhos universitários.

Contrariando todas as previsões escatológicas daqueles que pensam que essa política provocaria um racismo ao contrário, consequentemente uma guerra racial devido à racialização de todos os aspectos da vida nacional, a experiência brasileira destes últimos anos mostra totalmente o contrário.

Não houve distúrbios e linchamentos raciais em nenhum lugar como não apareceu nenhum movimento Ku Klux Klan à brasileira, prova de que as mudanças em processo estão sendo bem digeridas e compreendidas pelo povo brasileiro. Mais do que isso, as avaliações feitas até o momento comprovam que apenas nesses últimos oito anos da experiência das políticas de ação afirmativa, houve um índice de ingresso e de diplomados negros e indígenas no ensino superior jamais alcançado em todo o século passado.

O que se busca pela política de cotas para negros e indígenas, não é para ter direito ás migalhas, mas sim ter acesso ao topo em todos os setores de responsabilidade e de comando na vida nacional onde esses dois segmentos não são devidamente representados como manda a verdadeira democracia.

A educação e formação profissional, técnica, universitária e intelectual de boa qualidade oferece a chave e a garantia de competitividade entre todos os brasileiros. Neste sentido, a política de cotas busca a inclusão daqueles brasileiros que por razões históricas e estruturais que têm a ver com o nosso racismo à brasileira, encontram barreiras que a educação e formação superior podem em parte remover. Infelizmente, alguns invertem a lógica da proposta e vêem na política de cotas a possibilidade de uma fratura da sociedade. Outros confessam que têm medo, mas medo de que? De errar ou de acertar? Uma sociedade que quer mudar não deve ter medo de conflitos, pois não há mudança possível sem erros e sem conflitos, penso eu.

Alguns obstáculos propositalmente colocados sobre as chances de sucesso das políticas de cotas se fizeram entender desde o início do processo em 2.002. Felizmente, foram, no decorrer do tempo e do processo, removidos um a um pela própria prática e experiência das cotas nas universidades que as adotaram. Dizia-se no início que era difícil definir quem é negro ou afro-descendente por causa da intensa miscigenação ocorrida no país desde o seu descobrimento. Falsa dificuldade, porque a própria existência da discriminação racial anti-negro é prova de que não é impossível identificá-lo.

Existem evidentemente casos limites que mereceriam uma atenção desdobrada para não se cometer erros, casos esses que dependem da auto-identificação dos candidatos. A bem da verdade, não houve dúvidas sobre a identidade da maioria dos estudantes brasileiros que ingressaram na universidade através das cotas.

Diz-se também, que essa política é importada em vez de ser uma solução nacional, baseada na realidade brasileira. Ora, , sabemos todos que na história da humanidade nenhum povo inventa a totalidade de suas soluções. Nesse sentido, parte importante de nossos modelos, seja no campo do pensamento, ciência, tecnologia, político, jurídico, etc., foi inspirada em ou importada de outros países onde obtiveram sucesso.

A questão fundamental é saber reinterpretá-las e adaptá-las a nossas realidades antes de nos apropriarmos delas. Penso que não devemos sucumbir-nos ao sofisma diante de uma desigualdade racial tão gritante em matéria de educação entre brasileiros.

Dizia-se também que a política das cotas violaria o princípio do mérito segundo o qual na luta pela vida os melhores devem ganhar. Pois bem, os melhores são aqueles que possuem armas mais eficazesa, que em nosso caso seriam alunos oriundos dos colégios particulares melhor abastecidos. Os outros, que socialmente não nasceram com essas possibilidades, que se conformem!

Finalmente, alegou-se que a política das cotas iria prejudicar o princípio de excelência muito caro para as grandes universidades. Mas, felizmente, também as avaliações feitas sobre o desempenho dos alunos cotistas na maioria das universidades que aderiram ao sistema, não comprovou a catástrofe. Surpreendentemente, os resultados do rendimento acadêmico desses alunos foram iguais e até mesmo superiores. Nem tampouco baixo o nível de excelência dessas universidades.

Sobrou apenas uma acusação, que explica nossa presença nesta Magna Casa: a inconstitucionalidade da política de ação afirmativa para indígenas e afro-descendentes. Pois bem! Seria descabível e até mesmo um contra-senso da minha parte, pela minha formação como antropólogo, ter a ousadia e o atrevimento para defender a constitucionalidade da política das cotas numa casa composta pelos especialistas da Lei e das leis e diante de juristas altamente qualificados e conceituados para defender a constitucionalidade ou acusar a inconstitucionalidade das cotas com competência e propriedade. Como não me considero um franco atirador, prefiro ser aluno e repetir fielmente o que alguns juristas, inclusive nesta Casa, já disseram a respeito.

Escreve Sidney Madruga, Procurador da República, em seu “Discriminação Positiva: Ações Afirmativas na Realidade Brasileira”:

“A distinção entre o princípio da isonomia formal e substancial ou material, sobressai ante o tema das ações afirmativas, as quais como destaca Mônica de Melo, buscam revigorar o princípio da igualdade a partir de sua ótica material, da efetiva igualdade entre todos (...) [p.32] A igualdade formal seria a igualdade perante a lei. Ante a lei todos somos iguais sem distinção [op.cit.] A igualdade substancial, portanto, é a busca da igualdade de fato, da efetivação, da concretização dos postulados da igualdade perante a lei (igualdade formal) (...) [p.41] - Ainda assim, não se pode falar em desconexão, mas numa diferenciação entre a igualdade formal e a substancial, p.42 A isonomia constitucional, registra Manoel Gonçalves Ferreira Filho, citado por Hédio Silva Jr., também abarca desigualações, a fim de promover o bem de todos. Vale dizer, o princípio da igualdade não proíbe de modo absoluto as diferenciações de tratamento, vedando apenas aquelas diferenciações arbitrárias. Vê-se, portanto, conforme atesta Maria Garcia, que a igualdade traz em seu bojo um conceito relativo e relacional. Relativo, pois não pode ser compreendido num sentido absoluto; isto é, a máxima “todos são iguais perante a lei” passa a ser entendida como a composição de duas afirmações distintas, a saber: o igual deve ser tratado igualmente e o desigual desigualmente, na medida exata de sua diferença (...) [p. 49-50].
Assim, igualdade tanto é não discriminar, como discriminar em busca de uma maior equalização (discriminar positivamente) [p. 50].”

Na interpretação de muitos, essa concretude de direitos passa pela implementação de ações afirmativas, que vão além das barreiras a condutas anti-discriminatórias, em desfavor de grupamentos humanos discriminados. Note-se, ainda, que a discriminação positiva não tem apenas o escopo de prevenir a discriminação, na medida em que, como possui duplo caráter, qual seja o reparatório (corrigir injustiças praticadas no passado) e o distributivo (melhor repartir, no presente, a igualdade de oportunidades) direcionados, principalmente para áreas da educação, da saúde e do emprego. Os pronunciamentos de alguns ministros desta Casa são claríssimos e sem nenhuma ambigüidade sobre este assunto.

Para concluir, penso que existe um debate na sociedade que envolve pensamentos, filosofias, representações do mundo, ideologias e formações diferentes. Esse pluralismo é socialmente saudável, na medida em que pode contribuir para a conscientização de seus membros sobre seus problemas e auxiliar a quem de direito, na tomada de decisões esclarecidas. Este debate se resume a duas abordagens dualistas. A primeira compreende todos aqueles que se inscrevem na ótica essencialista, segundo a qual existe uma natureza comum a todos os seres humanos em virtude da qual todos têm os mesmos direitos, independentemente de suas diferenças de idade, sexo, raça, etnia, cultura, religião, etc.

Trata-se de uma defesa clara do universalismo ou do humanismo abstrato, concebido como democrático. De fato, esse humanismo abstrato se opõe ao reconhecimento público das diferenças entre brancos e não brancos, entre homens e mulheres, jovens, crianças e adultos. As melhores políticas públicas, capazes de resolver as mazelas e as desigualdades na sociedade brasileira, deveriam ser somente macros sociais ou universalistas.

Qualquer proposta de ação afirmativa vinda do Estado que introduza as diferenças para lutar contra as desigualdades, é considerada nessa abordagem, como um reconhecimento oficial das raças e, consequentemente, como uma racialização do Brasil, cuja característica dominante fundante é a mestiçagem. Ou, em outras palavras, as políticas de reconhecimento das diferenças poderiam incentivar os conflitos raciais que, segundo postula, nunca existiram. Nesse sentido, a política de cotas é uma ameaça à mistura racial, ao ideal da paz consolidada pelo mito da democracia racial.

A segunda abordagem reúne todos aqueles que se inscrevem na postura nominalista ou construcionista, ou seja, os que se contrapõem ao humanismo abstrato e ao universalismo, rejeitando uma única visão do mundo em que não se integram as diferenças. Eles entendem o racismo como produção do imaginário destinado a funcionar como uma realidade a partir de uma dupla visão do outro diferente, isto é, do seu corpo mistificado e de sua cultura também mistificada.

O outro existe primeiramente por seu corpo antes de se tornar uma realidade social. Neste sentido, se a raça não existe biologicamente, histórica e socialmente ela é dada, pois no passado e no presente ela produz e produziu vítimas. Apesar do racismo não ter mais fundamento científico, tal como no século XIX, e não se amparar hoje em nenhuma legitimidade racional, essa realidade social da raça que continua a passar pelos corpos das pessoas não pode ser ignorada.

Grosso modo, eis as duas abordagens essenciais que nos dividem: intelectuais, estudiosos, midiáticos, ativistas e políticos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo. Ambas produzem lógicas e argumentos inteligíveis e coerentes, numa visão que eu considero maniqueísta. A melhor abordagem, do meu ponto de vista, seria aquela que combina a aceitação da identidade humana genérica com a aceitação da identidade da diferença. Para ser um cidadão do mundo, é preciso ser, antes de mais nada, um cidadão de algum lugar, observou Milton Santos num de seus textos.

A cegueira para com a cor é uma estratégia falha para se lidar com a luta antirracista, pois não permite a auto-definição dos oprimidos e institui os valores do grupo dominante e, consequentemente, ignora a realidade da discriminação cotidiana. A estratégia que obriga a tornar as diferenças salientes em todas as circunstâncias obriga a negar as semelhanças e impõe expectativas restringentes.

No entanto, a discussão fica empobrecida quando se busca um posicionamento para saber se “essa igualdade na igualdade” é bom ou ruim, pois a sociedade não funciona de maneira binária (ou isso ou aquilo) própria dos desajustados maniqueístas, mas sim na permanente tensão entre diferentes forças.

Visto deste ângulo, não creio que haja lei capaz de suprimir a mestiçagem ou de instituir a raça na sociedade brasileira, até porque não é isso que a lei busca.

As ações afirmativas nos Estados Unidos e na Índia não foram para criar raças ou castas que já existiam antes naquelas sociedades. As leis que proibiram os intercursos sexuais entre brancos e negros nos Estados unidos e na África do Sul em busca da pureza racial, não tiveram o êxito que delas se esperavam. A Constituição da Índia de 1.950 aboliu o sistema de castas naquele país, embora, passados 60 anos, ele continuar a vigorar na prática, provas de que as leis sozinhas não resolvem todos os problemas de uma sociedade.

As políticas de ação afirmativa foram implementadas nesses países para corrigir os efeitos negativos acumulados e presentes causados pelas discriminações e sobretudo pelo racismo institucional. Creio que isso é também a lógica dessa política no Brasil que defendemos.

Se a questão fundamental é como combinar a semelhança com a diferença para podermos viver harmoniosamente, sendo iguais e diferentes, porque não podemos também combinar as políticas universalistas com as políticas diferencialistas? Diante do abismo em matéria de educação superior, entre brancos e negros, brancos e índios, e levando-se em conta outros indicadores sócio-econômicos provenientes dos estudos estatísticos do IBGE e do IPEA, os demais índices de desenvolvimento humano provenientes dos estudos do PNUD, as políticas de ação afirmativa se impõem com urgência, sem que se abra mão das políticas macros sociais.

Não conheço nenhum defensor das cotas que se oponha à melhoria do ensino público. Pelo contrário, os que criticam as cotas e as políticas diferencialistas se opõem categoricamente a qualquer política de diferenciação por considerá-las a favor da racialização do Brasil.

As leis para a regularização dos territórios e das terras das comunidades quilombolas, de acordo com o art. 68 da Constituição, das leis 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história da África, do negro no Brasil e dos povos indígenas; as políticas de saúde para doenças específicas da população negra como a anemia falciforme, etc., tudo isso é considerado como racialização do Brasil, e virou motivo de piada. Para alguns, a defesa da melhoria da escola pública é apenas um bom álibi para criticar as políticas focadas de ação afirmativa.

Creio, Senhor Ministro, que uma política que integre os cidadãos brasileiros, que por motivos históricos e estruturais vinculados à ideologia racista, não deveria ser considerada anti-constitucional, ou como uma política que divide a sociedade brasileira. Mas como não há unanimidade em matéria de interpretação das leis e da Carta magna da nação brasileira, resta, para nós, as pessoas comuns apenas a esperança de que os que de direito possam nos oferecer a sentença que desejamos.

Muito lhe agradeço, Senhor Ministro, pela oportunidade de defender, sem medo de errar, os interesses de um segmento importante da sociedade brasileira, que são também os interesses do Brasil.

*Intervenção do Prof. Kabengele Munanga na Audiência Pública no dia 04 de março convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a adoção de cotas e ações afirmativas para negros e indígenas.