O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial, originado de um projeto de sua autoria, e agradeceu a ajuda recebida de vários movimentos sociais que colaboraram com sugestões para a proposta. Em discurso nesta segunda-feira, Paim lembrou a luta pela aprovação do estatuto, dizendo que foram anos "de sangue, suor e lágrimas".
Ao comemorar a sanção do estatuto, Paim afirmou que não são as palavras nem as ações de discriminação que causam a maior dor a quem é discriminado, mas a discriminação "sentida no olhar".
- É algo, eu diria, inexplicável. Mas dói, e dói muito! Chega a atravessar o nosso peito, cutuca o nosso coração e atinge a alma - disse o senador.
Paim lamentou que após dez anos de debate o Estatuto da Igualdade Racial tenha sido aprovado sem grande parte das reivindicações que ele acreditava pudessem ser contempladas. Reconheceu, no entanto, que o estatuto já é um avanço.
- É um passo à frente; é uma conquista. Possui uma representatividade jurídica, histórica, legal e moral - assinalou.
Paim lembrou que a Abolição da Escravatura não instituiu políticas públicas para os negros, mas que esta parcela da população, "com resistência e luta, alcançou o estatuto". Ele disse que o Estado brasileiro abre os olhos e começa a encarar a dura realidade do processo de exclusão vivenciado pelos descendentes de escravos.
- Temos que olhar para o futuro sem esquecer o passado. O Estatuto da Igualdade Racial não é o fim e nem é o começo. Ele faz parte de um novo patamar de formulação das políticas públicas no nosso país - afirmou.
Da Redação / Agência Senado
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