Ilhéus/Bahia - Lideranças indígenas de Ilhéus estão denunciando a prisão arbitrária da cacique tupinambá Maria Valdelice Amaral de Jesus, da Aldeia de Itapuã, localizada na terra indígena Águas de Olivença, no sul da Bahia, presa – segundo a defesa – de forma totalmente ilegal e arbitrária, e recolhida, desde o final do mês passado, ao Presídio de Ferradas, em Itabuna.
A cacique é acusada de invadir uma fazenda na área de 47 mil hectares, em processo de demarcação, e está presa desde o dia 03 de fevereiro, em caráter preventivo a pedido da Polícia Federal.
A prisão teria sido motivada pelo fato da líder indígena já responder a outros processos sob a mesma acusação, porém, segundo a advogada Adalice Gonçalves, a decisão da juiza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, é uma “flagrante ilegalidade, uma vez que se trata de mulher da etnia indígena, e como, tal, sujeita a ser recolhida próxima de sua aldeia”.
“Não houve prisão em flagrante delito, não há nos autos qualquer materialidade de autoria que ensejase a decretação a prisão preventiva”, afirmou. A advogada lembrou que o próprio Ministério Público Federal, posicionou-se contrário à prisão, o que foi ignorado pela juíza da Justiça Federal, em Ilhéus.
“O caso diz respeito a ato praticado na tentativa de retomada da terra indígena pelos índios Tupinambás, e, portanto, referente à disputa sobre direitos indígenas que, pela inércia do Estado, obriga-os a tentar fazer por conta e risco a auto-demarcação dos seus 47 mil hectares de terras indígenas já demarcados, ditos Territórios Tradicionais. O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas que são os detentores da terra e não invasores de terras, pouco importando que as propriedades envolvidas estejam há muito tempo na posse supostamente mansa e pacífica dos posseiros”, afirmou Gonçalves.
A Advogada denunciou que está em marcha no sul da Bahia “um processo de criminalização das lideranças indígenas” e entrou com Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Secção Judiciária da Bahia – pedindo a soltura imediata da líder indígena.
Revolta
Na comunidade indígena Tupinambá a revolta pela prisão da líder é grande, porém, até o momento não houve nenhuma manifestação, porque os indígenas temem que a líder sofra retaliação na cela em que se encontra.
A advogada da líder indígena disse que a cacique está sendo abandonada, inclusive pela FUNAI, que não fez qualquer gestão para evitar sua prisão, nem lhe deu assistência jurídica – como deveria. “Foi por essa razão, que entrei com o Habeas Corpus”, afirmou.
A advogada também manifestou preocupação pelas condições em que a cacique está recolhida pois é hipertensa e tem saúde debilitada.
Solidariedade sindical
O Secretário Nacional da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Magno Lavigne, manifestou, em Nota, o protesto da central pela "prisão injusta" da líder indígena e expressou a solidariedade dos trabalhadores à luta dos povos indígenas - inclusive dos Tupinambás - em defesa de suas terras.
"Os povos indígenas, ao longo desses 500 anos, foram expulsos de suas terras pelos grandes fazendeiros e latifundiários, que pretendem avançar com o agronegócio, desalojando, quase sempre pela violência, os primeiros habitantes do Brasil. A causa indígena pelo direito às suas terras, é a causa do Brasil por Justiça. Toda a nossa solidariedade à cacique Valdelice, a líder tupinambá, injustamente presa", afirmou.
 |
| cacique tupinambá Maria Valdelice Amaral de Jesus, da Aldeia de Itapuã |
A cacique é acusada de invadir uma fazenda na área de 47 mil hectares, em processo de demarcação, e está presa desde o dia 03 de fevereiro, em caráter preventivo a pedido da Polícia Federal.
A prisão teria sido motivada pelo fato da líder indígena já responder a outros processos sob a mesma acusação, porém, segundo a advogada Adalice Gonçalves, a decisão da juiza Karine Costa Carlos Rhem da Silva, é uma “flagrante ilegalidade, uma vez que se trata de mulher da etnia indígena, e como, tal, sujeita a ser recolhida próxima de sua aldeia”.
“Não houve prisão em flagrante delito, não há nos autos qualquer materialidade de autoria que ensejase a decretação a prisão preventiva”, afirmou. A advogada lembrou que o próprio Ministério Público Federal, posicionou-se contrário à prisão, o que foi ignorado pela juíza da Justiça Federal, em Ilhéus.
“O caso diz respeito a ato praticado na tentativa de retomada da terra indígena pelos índios Tupinambás, e, portanto, referente à disputa sobre direitos indígenas que, pela inércia do Estado, obriga-os a tentar fazer por conta e risco a auto-demarcação dos seus 47 mil hectares de terras indígenas já demarcados, ditos Territórios Tradicionais. O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com os Povos Indígenas que são os detentores da terra e não invasores de terras, pouco importando que as propriedades envolvidas estejam há muito tempo na posse supostamente mansa e pacífica dos posseiros”, afirmou Gonçalves.
A Advogada denunciou que está em marcha no sul da Bahia “um processo de criminalização das lideranças indígenas” e entrou com Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Secção Judiciária da Bahia – pedindo a soltura imediata da líder indígena.
Revolta
Na comunidade indígena Tupinambá a revolta pela prisão da líder é grande, porém, até o momento não houve nenhuma manifestação, porque os indígenas temem que a líder sofra retaliação na cela em que se encontra.
A advogada da líder indígena disse que a cacique está sendo abandonada, inclusive pela FUNAI, que não fez qualquer gestão para evitar sua prisão, nem lhe deu assistência jurídica – como deveria. “Foi por essa razão, que entrei com o Habeas Corpus”, afirmou.
A advogada também manifestou preocupação pelas condições em que a cacique está recolhida pois é hipertensa e tem saúde debilitada.
Solidariedade sindical
O Secretário Nacional da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Magno Lavigne, manifestou, em Nota, o protesto da central pela "prisão injusta" da líder indígena e expressou a solidariedade dos trabalhadores à luta dos povos indígenas - inclusive dos Tupinambás - em defesa de suas terras.
"Os povos indígenas, ao longo desses 500 anos, foram expulsos de suas terras pelos grandes fazendeiros e latifundiários, que pretendem avançar com o agronegócio, desalojando, quase sempre pela violência, os primeiros habitantes do Brasil. A causa indígena pelo direito às suas terras, é a causa do Brasil por Justiça. Toda a nossa solidariedade à cacique Valdelice, a líder tupinambá, injustamente presa", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário